Operação de segurança da Copa continuará após término da competição

A operação de segurança montada pelo governo federal para a Copa do Mundo prosseguirá por mais cinco dias após o término da competição, informou hoje (10) a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), do Ministério da Justiça. O titular da Sesge, Andrei Rodrigues, participará logo mais, no Rio, de encontro que definirá o plano de segurança para a final do Mundial, no Maracanã, no domingo (13). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também é aguardado.

A secretaria  salientou que a sensação de segurança dos moradores e turistas durante a Copa foi um dos itens mais bem avaliados em pesquisas de opinião, em decorrência da redução nos índices de criminalidade nessas localidades. A atuação das forças conjuntas de segurança foi elogiada também pela imprensa estrangeira.Segundo a Sesge, a segurança pública foi uma das áreas que mais mereceram atenção do governo durante a fase de preparação para a Copa. Os investimentos somaram R$ 1,17 bilhão e foram aplicados em equipamentos e capacitação das forças de segurança. O secretário Andrei Rodrigues destaca, entretanto, que os recursos não focaram apenas na segurança do evento, mas continuarão como legado para todas as cidades-sede.

A operação de segurança para a Copa envolve a participação de 100 mil profissionais da segurança pública, além de 60 mil da área de defesa e mais 20 mil da segurança privada. Para a operação, foi  implantado o Sistema Integrado de Comando e Controle, que envolve 12 centros integrados de Comando e Controle nos estados, além do Centro Nacional e o Centro de Cooperação Policial Internacional – CCPI, localizados em Brasília.

Como exemplo dos resultados positivos alcançados, a Sesge ressaltou a atuação policial durante as manifestações populares registradas no país. O órgão citou 209 manifestações ocorridas desde o início da Copa, com a participação de 48.123 pessoas. Apenas em 18 protestos houve atos de vandalismo e violência, informou a secretaria. Para Andrei Rodrigues, os números comprovam a mudança de estratégia das forças de segurança, após a participação nos cursos de capacitação da Sesge. “O Brasil é um país livre e democrático. É um dever da segurança pública garantir o exercício desse direito, e isso o que tem acontecido. Porém atos criminosos, com violência e vandalismo serão coibidos de acordo com a lei”, disse.

A assessoria informou, ainda, que desde o início da Copa, no dia 12 de junho,  282 estrangeiros foram impedidos de entrar no país, graças à ação conjunta  da Polícia Federal e dos policiais estrangeiros que participam da operação no CCPI.

Agência Brasil

JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO DA PARECER FAVORÁVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO MIGUEL-RN

Ação de anulação de ato jurídico apresentada por Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Miguel em face de SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Miguel, em 27.1.14. O autor alega que a ré promoveu a criação de sindicato por desmembramento de sua base de representação, cujos representados são constituídos preponderantemente por agricultores familiares, violando, assim, o princípio constitucional da unicidade sindical. Em razão disto, pleiteia: a)

 A condenação do réu em obrigação de não fazer consistente em abster-se de representar a categoria dos trabalhadores rurais de São Miguel; b) a anulação dos atos constitutivos do SINTRAF São Miguel, determinando-se a averbação do registro de anulação perante o Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de São Miguel e a baixa do CNPJ do réu junto à Receita Federal do Brasil, bem como a comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego a fim de que este último não proceda a qualquer anotação ou registro do SINTRAF São Miguel no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES. Deu à causa o valor de R$ 7.500,00. Juntou documentos. Notificado regularmente, o réu compareceu à audiência inicial realizada em 18.3.14, onde, após vencida a fase conciliatória, apresentou defesa escrita.

Pugnando pela improcedência total da ação. Juntou documentos. Ato contínuo, a alçada foi fixada nos termos da inicial e, em seguida, foi concedido o prazo de dez dias ao autor para manifestação quanto aos termos da contestação. A audiência foi suspensa, sendo designada nova data para o seu prosseguimento. Em 14.5.14, o autor apresentou manifestação aos termos da contestação e documentos juntados pela reclamada. Em 23.4.14, durante a audiência de continuação, ausentes as partes, a instrução processual foi encerrada. Razões finais prejudicadas. Conciliação final prejudicada. É o relatório.II FUNDAMENTOS DA DECISÃOO sindicato autor alega que o réu, ao promover a criação por desmembramento de sindicato na base de sua representação, violou o princípio constitucional da unicidade sindical. Salienta que seus associados são constituídos preponderantemente por agricultores familiares.

A Constituição Federal, a par de conferir ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas, estabelece que é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município (art. 8º, inciso II e III).Positiva no direito constitucional brasileiro o princípio da unicidade sindical, segundo o qual não pode haver mais de um sindicato representante da categoria na mesma base territorial, não podendo esta ser inferior à área de um Município.

O recurso de revista. Representação sindical. Inferência do sindicato mais representativo e legítimo, afirmativo da unicidade constitucionalmente determinada. Princípio da agregação sindical como diretriz regente dessa análise. Sindicato obreiro mais amplo, abrangente, forte e representativo, usualmente mais antigo, em detrimento do sindicato mais restrito e delimitado, usualmente mais recente. Agregação sindical prestigiada pela constituição da república e pelo TRT de origem.

A sentença deverá conter também uma série de requisitos complementares: a fixação do prazo e condições para cumprimento, despesas processuais, além da especificação das parcelas que integram o salário de contribuição para cálculo da contribuição previdenciária e definição da responsabilidade das partes pelo custeio da Seguridade Social.

No processo de conhecimento, as custas são calculadas à base de 2% a incidir sobre o valor da condenação, quando a sentença for líquida, sobre o valor da causa, nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito ou improcedência do pedido, sobre o valor arbitrado à condenação, em se tratando de sentença ilíquida, observado o mínimo de R$ 10,64 (CLT, art. 789). São estes os fundamentos. III DECISÃO Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na reclamação trabalhista promovida por SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO MIGUEL contra SINTRAF – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO MIGUEL, para declarar a nulidade dos atos de constituição do SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Miguel. Oficie-se ao Cartório competente para que seja averbada no registro próprio a anulação dos atos constitutivos do SINTRAF – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO MIGUEL, por decisão judicial, conforme fundamentos supra, no prazo de 10 dias. Oficie-se também à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RN – SRTE/RN, para que não proceda a qualquer anotação ou registro do SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Miguel no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES. Custas, pelo reclamado, no importe de R$150,00, calculadas sobre R$7.500,00, valor fixado à causa.  Ação declaratória constitutivo-negativa cuja natureza não desafia a incidência de contribuição previdenciária. Notifiquem-se as partes.  ANTONIO SOARES CARNEIRO Juiz do Trabalho 

Apesar da derrota, Brasil garantirá mais de R$ 40 mi em premiação

A Copa do Mundo ficará marcada, para os brasileiros, pela derrota humilhante sofrida pela seleção diante da Alemanha, no Mineirão, na última terça-feira (8). Apesar disso, a conquista do terceiro lugar, ou até mesmo a quarta colocação, garantirá mais de R$ 40 milhões à comissão técnica. Esse valor corresponde ao prêmio pago pela Fifa.

Caso o Brasil vença a Holanda no próximo sábado, 12, a premiação está fixada em US$ 22 milhões (cerca de R$ 48 milhões). Se perder, ficará com a quarta colocação no mundial e o valor diminui para US$ 20 milhões (aproximadamente R$ 44 milhões).

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, já havia anunciado que, em caso de título, repassaria o montante integralmente para os jogadores e comissão técnica. A premiação para o campeão da Copa está estipulada em U$$ 35 milhões, que corresponde a cerca de R$ 77 milhões. 
Como a equipe não atingiu a meta, uma nova negociação será feita para definir um novo valor.
Tribuna do Norte

Espanhóis suspeitam que Neymar forjou sua lesão para ficar fora do Mundial

Um site espanhol, chamado Mundo Clay, levantou a hipótese de que a fratura de Neymar, durante o jogo com a Colômbia, não passou de armação. 

O que baseia essa teoria é o vídeo abaixo, pois o craque foi levado para o hospital em uma maca e entrou com o rosto coberto por uma toalha. 

Além disso o fato que mais norteia a suspeita espanhola é que o braço direito do jogador, que aparece no vídeo, está completamente limpo. 

E como eles comentaram, o craque tem esse mesmo braçocontornado com uma tatuagem do nome do filho. Veja o vídeo:

Fonte: Zero Hora

Presidenciáveis pesam derrota da Seleção

Os presidenciáveis também estão de “ressaca” com a derrota da seleção por 7 a 1 contra a Alemanha, na noite de terça-feira (9), em uma das semifinais da Copa do Mundo.

Em entrevista exclusiva à rede de TV americana CNN, Dilma Roussef (PT) disse que “nem nos piores pesadelos poderia imaginar tamanha derrota”. Pelas redes sociais, a presidente destacou que agora é hora de lutar pelo terceiro lugar.

Já Aécio Neves (PSDB), que esteve no Mineirão e presenciou a goleada, afirmou pela internet que foi uma derrota sofrida, mas que não apaga o brilho do futebol e dos brasileiros.

Eduardo campos (PSB) também lamentou, mas aposta que a seleção voltará mais forte na próxima Copa. 

Russos não resistem à brincadeira na Câmara

Representantes da Câmara dos Deputados de Moscou visitaram o congresso nesta quarta-feira (9). Anfitriões da copa de 2018, os russos não perderam a chance: questionaram se o Brasil e a Alemanha continuariam a ser parceiros depois do massacre de ontem.

Depois que a última pesquisa indicou o apoio dos brasileiros à Copa, com 60% dos entrevistados que se disseram orgulhosos, a dúvida no Planalto é se o vexame da Seleção poderá reverter esse sentimento.

Os governistas torcem para que o resultado não altere o humor dos eleitores. Arlindo Chinaglia, líder do PT na Câmara, não acredita que a derrota afete os votos. “A escolha do técnico não é feita nem pela oposição nem pelo governo. Nenhum governador, nem ninguém, era centroavante da seleção brasileira. Ninguém escalou o time, então a gente só tem a lamentar”, afirmou.

Já a oposição acha que os gastos com a Copa serão questionados após o resultado humilhante. “As pessoas vão se dar conta de que muito do que foi gasto no Brasil foi indevido. O Brasil tem outras prioridades, isso está mais do que provado”, justificou Onyx Lorenzoni, vice-líder do DEM na Câmara.

Portal da Band

Mulher morre em carro de mão após receber alta no Maranhão

Uma mulher identificada como Dejalmira de Jesus Viana, de 46 anos, morreu após sair da Unidade de Pronto Atendimento Socorrinho II, localizado no bairro do São Francisco, em São Luís, na madrugada desta quinta-feira (10).

De acordo com informações do marido da vítima, Flávio Lopes Gonçalves, de 36 anos, a vítima passou mal durante a noite e foi levada para a unidade. Após receber medicação, a paciente recebeu alta. Segundo Flávio, como era madrugada e o casal não tinha dinheiro para pegar um táxi, a mulher foi transportada em um carrinho de mão. Dejalmira acabou morrendo a caminho de casa, na Av. Ana Jansen.

O homem afirma que chegou a levar a esposa de volta para o Socorrinho, mas ela já estava sem vida quando chegou. O casal foi abordado por policiais militares que registraram o ocorrido.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou, por meio de nota, que a paciente não recebeu alta e que o marido da vítima a tirou da unidade sem autorização da equipe médica.

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que a paciente Dejalmira de Jesus Viana Lemos, de 46 anos, deu entrada na unidade de saúde Socorrinho, no São Francisco, por volta de 0h05 desta quinta-feira (10), apresentando apenas vômito e que, de imediato, recebeu o tratamento médico adequado para o quadro clínico à base de medicações intravenais (soro e Plasil) e ficou em observação no Socorrinho. A Semus comunica, ainda, que uma hora e quinze minutos depois de dar entrada e sem ter recebido alta médica, o acompanhante da paciente, identificado por Flávio Lopes Gonçalves, colocou por sua conta e risco a paciente em um carro de mão, após solicitar o auxílio da ambulância que estava no Socorrinho naquele momento para levá-la até a sua residência, pedido que não foi atendido pelo fato de a mulher não estar em situação de alta médica.

A Secretaria esclarece que, sem autorização da equipe médica de plantão e da direção do Socorrinho, a paciente Dejalmira de Jesus Viana Lemos foi retirada com sinais vitais estáveis e pressão arterial normal da unidade de saúde por seu acompanhante. E que, cerca de meia hora após deixar a unidade de saúde, o homem retornou à unidade com a paciente já sem vida. A Semus informa que, após a constatação do falecimento da paciente, comunicou o fato ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML), para que a causa da morte seja averiguada.

Fonte: G1 MA

CESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMERA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL APROVAR PROJETO DO PODER EXECUTIVO

 Na manhã desta quarta-feira 09 no plenário Antônio Biré os vereadores se reunirão em cessão extraordinária para aprovar projeto do poder executivo.

Na pauta constou no qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 26/2013, que cria e regulamenta cargos de provimento efetivo, nos termos da Lei Complementar nº11/2004, altera a Lei Complementar nº 01/2009, e dá outras providências correlatas.

As equipes com carga horaria de 40 horas semanais para todos profissionais da saúde e médicos, com a remuneração de 14,5 nos padrões definidos no art.2º da lei complementar.

Também está incluiu a sessão extraordinária o Projeto de Lei do Poder Executivo nº010/2014, de 30 de junho de 2014, no qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Os vereadores presentes no plenário aprovarão por unanimidade em audiência extraordinária projeto enviado a câmera pelo poder executivo. 

Icó-CE: Jovem morre em acidente de moto e farmácia é assaltada

Um acidente com vítima fatal e um assalto a uma farmácia movimentaram o plantão policial de Icó nesta quarta-feira (08/07). No início da noite foram levados da Farmácia Centro celulares de atendentes e quantia em dinheiro, enquanto um jovem de 25 anos morreu em um acidente em sua motocicleta.

Por volta das 19h50 dois homens chegaram ao estabelecimento farmacêutico em uma moto. Eles desceram da motocicleta, anunciaram o assalto e passaram a ameaçar a atendente Maria Lauana, de 21 anos, levando dois celulares e R$ 300,00 (trezentos reais).

Quando policiais chegaram ao local após serem solicitados via contato telefônico, os assaltantes já tinham deixado a farmácia tomando rumo ignorado. Os soldados passaram, então, a realizar diligências com o objetivo de capturá-los.

No final da noite quando já se aproxima das 23h, Genesiano Augusto da Silva, de 25 anos, conduzia uma moto YBR (não emplacada) próximo à sua residência quando sofreu acidente no Alto da Várzea no distrito de Icozinho. Ele chegou a ser socorrido por populares ao Hospital Regional de Icó, mas não resistiu aos ferimentos.

Com informações do Radialista Richard Lopes