Câmara aprova o Projeto de Lei que institui o RPPS do município de São Miguel

Depois de um amplo debate e vários meses de tramitação, a Câmara Municipal de São Miguel aprovou na noite da última quinta-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº007/2014 que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São Miguel. O projeto aprovado por 7 votos a 1, ainda disciplina o Fundo Financeiro de Previdência de São Miguel (FUNPREV DE SÃO MIGUEL) e cria a Estrutura Básica do Instituto de Previdência do Município de São Miguel (IPSAM). Com o resultado da votação, foi mantido o posicionamento da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final da câmara que opinou favoravelmente aprovação do projeto. O único parlamentar a votar contra a aprovação do projeto foi José Passo Coelho (PMN). Já o vereador Célio Gonçalves de Queiroz (PSB) por motivos superiores não pode comparecer a votação. Veja o projeto na íntegra acessando o Diário Oficial do Município no seguinte link: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1475504 Câmara de São Miguel

1º ARRAIÁ DO PAULO HENRIQUE NO SITIO RETIRO FOI UM SUCESSO

  No último domingo foi de festa no sitio retiro com 1º arraia do Paulo Henrique e as presenças das quadrilhas Jumenta Desembestada do sítio cachoeirinha município de São Miguel e Amigos da Serra ambas do levarão alegria e a fé ao povo da comunidade que veio prestigia o evento.

Após as apresentações das quadrilhas teve paredão comandando a festança e comidas típicas. É a juventude em busca de resgata a cultura em nosso município. 
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PATU- SECRETARIA DE CULTURA EMITE NOTA SOBRE O 4º FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

À população patuense, Por meio desta, viemos ao grande público de nossa cidade tornar externos os motivos da redução de datas em nosso IV FESTIVAL DE QUADRILHAS que se realizaria entre os dias 30 de Junho e 04 de Julho. Primeiramente, observamos o reduzido número de agremiações inscritas nesta edição, porventura, entramos em contato com as companhias juninas e observamos que, em sua maioria, estas não colocaram a público seus espetáculos, seja por dificuldades orçamentárias ou ainda pela grandiosidade estabelecida pelas demais quadrilhas do estado.

Observamos, ainda, que o período junino permaneceu prejudicado, de certa forma, em razão dos eventos relacionados à Copa do Mundo da FIFA 2014, comprometendo a logística de acontecimentos como o nosso tão querido Festival. Por essas razões e tendo em vista a modernização de nosso festival em relação aos grandes festivais de quadrilhas da redondeza, reformulamos seu regulamento de forma a contabilizar os pontos de caráter competitivo, onde, ao invés de várias etapas eliminatórias, o evento acontece em uma única eliminatória para cada categoria, estabelecendo que as agremiações que obtiverem o maior número de pontos sejam sagradas as grandes campeãs do IV FESTIVAL DE QUADRILHAS DE PATU. Dessa forma o evento acontecerá em dois dias seguidos (03 e 04 de Julho) onde o primeiro se destina à categoria tradicional e o segundo a categoria estilizada, permanecendo os critérios avaliativos, disposições e premiações em conformidade ao que cita o Edital que prescreve as normas de realização do evento.

Certos da compreensão de todos os patuenses e daqueles que dão suporte e participam fielmente do nosso tão querido festival, reiteramos votos de estima e consideração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUVENTUDE E TURISMO

SECOM

ELEIÇÕES 2014- Após convenções, RN tem cinco candidatos ao Governo do Estado

Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD) são dois dos candidatos ao governo do Rio Grande do Norte (Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados e Igor Jácome/G1 )

Com a realização das convenções e definição das coligações, os partidos do Rio Grande do Norte lançaram cinco candidatos ao Governo do Estado para as eleições de 2014. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o prazo para realização de convenções terminou nesta segunda-feira (30). Os partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para apresentarem o registro de candidatos. O pleito deste ano, que acontece no dia 5 de outubro, elege governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distrital.

A primeira convenção foi no dia 18 de junho, do PSOL, que definiu como candidato ao Governo do Estado Robério Paulino e Ronaldo Garcia como vice. O partido optou por não se coligar com outra legenda. No dia 26 foi a vez do PSTU homologar a candidatura de Simone Dutra ao Executivo Estadual, tendo Socorro Ribeiro como vice.

Na sexta-feira (27) aconteceu a convenção do PMDB que definiu Henrique Eduardo Alves como  candidato ao Governo do Estado e João Maia (PR) como vice. A candidatura majoritária de Henrique Alves tem o apoio da coligação 'União pela Mudança', formada pelo PMDB, PSB, PR, PROS,PSDB, DEM, Solidariedade, PDT, PRB, PPS, PHS, PTB, PV, PSC, PSDC,PMN, PRP e PTN.

No sábado (28), o PSL homologou a candidatura de Araken Farias para o Governo do Estado, e Paulo Roberto (PSL) como vice. A última convenção aconteceu neste domingo (29) e lançou a candidatura de Robinson Faria (PSD) ao governo do estado com Fábio Dantas (PCdoB) como vice. A candidatura de Robinson Faria tem o apoio da coligação 'Liderados pelo Povo', formada pelo PT, PC do B, PT do B, PSD, PP, PEN, PRTB, PTC ePPL.

Fonte: G1 

RN: Governo do estado anuncia calendário de pagamento do 13º salário.

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (30), no auditório da Governadoria, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, anunciou o calendário de pagamento do 13º salário de 2014.

A coletiva contou com a participação também do Consultor Geral do Estado, José Marcelo. A primeira parcela (20%) será depositada no próximo dia 16 de julho, mesmo percentual que será pago no dia 18 de agosto, com total de R$ 110 milhões. Os 60% restantes serão pagos no dia 20 de dezembro.

O titular da pasta declarou que o fato de ser pago em duas primeiras parcelas consiste em um esforço adicional do Governo do RN, optando pelo enxugamento de despesas, que acaba por interferir na capacidade de investimento. De acordo com Obery Rodrigues, o pagamento do 13º obedece à disponibilidade de recursos, somada ao enxugamento do custeio das secretarias e órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Como exemplo, em 2010 o custeio chegou a R$ 339 milhões, enquanto em 2013 fechou em R$ 268 milhões. Além disso, em comparação com o primeiro semestre de 2013, houve uma redução de 2% da receita total do estado. “O Governo tem feito um esforço, mas está sempre atento e disposto a trabalhar para garantir os direitos dos cidadãos. Acontece que enquanto a nossa receita aumentou 8,3% em relação ao ano passado, o repasse para os outros poderes aumentou e isso ajuda a explicar a dificuldade que estamos vivenciando”.

*Assecom do Governo do RN

Sisu: termina amanhã prazo para matrícula da segunda chamada

Termina amanhã (2) o prazo de matrícula para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A lista dos estudantes está disponível no site do Sisu.  O candidato selecionado deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários. Caso não cumpra o prazo, perde a vaga. 

Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas poderão acessar o boletim pessoal e clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera até o dia 7 de julho. Também podem integrar a lista os candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mesmo os que já fizeram a matrícula.

Os candidatos serão convocados pelas instituições a partir do dia 14. A lista de espera é apenas para a primeira opção feita na hora da inscrição.  

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita duas vezes por ano. 

Nesta edição, foram ofertadas 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais. Segundo o MEC, 1.214.259 candidatos se inscreveram.

Agência Brasil

Barbosa participa nesta terça da última sessão como ministro do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta terça-feira (1º) de sua última sessão como ministro da Corte. Barbosa assumiu a função em 2003 e se aposentará aos 59 anos.

Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.

No fim de maio, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre. Ele ainda não protocolou oficialmente o pedido de aposentadoria – a expectativa é de que isso seja feito nesta terça.

Barbosa decidiu participar da última sessão antes do recesso de meio do ano do Judiciário, que só retoma os trabalhos em 1º de agosto, antes de iniciar o procedimento burocrático para sair do cargo. A aposentadoria definitiva só deve sair no fim de julho.

Na última sessão, Barbosa deve discursar sobre sua atuação no Supremo. Ele também terá que dar o voto decisivo sobre o julgamento retomado na semana passada em relação à quantidade de deputados federais que cada estado elegerá neste ano. O voto de Barbosa definirá se oito estados perderão parlamentares na eleição deste ano e cinco ganharão.

Ao explicar o motivo sobre sua saída no fim de maio, Barbosa afirmou que fez por "livre arbítrio". "A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."

Com a saída de Barbosa, Ricardo Lewandowski assumirá antecipadamente a presidência do tribunal - ele assumiria somente em novembro. Após o recesso, Lewandowski assume interinamente e terá duas sessões para convocar novas eleições que confirmem seu nome para comandar a Corte.

Barbosa assumiu a presidência do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 pessoas, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Desde o fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa afirmava publicamente que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal.

Ele sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, e era comum observar Joaquim Barbosa de pé durante os julgamentos.

Atuação polêmica

Durante os 11 anos no Supremo, Joaquim Barbosa protagonizou duros embates no plenário com vários colegas de tribunal, antes e depois do processo do mensalão. Ele travou debates acalorados com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cezar Peluso.

Durante o julgamento do mensalão, Barbosa acusou o colega Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal, de fazer "chicana", espécie de manobra para atrasar o processo, em favor dos condenados.

Ao longo de sua gestão na presidência do Supremo, ele criticou em vários momentos magistrados e advogados. Aos juízes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a criação de novos tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecessários ao Judiciário.

Barbosa também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e classificou de "conluio" relações próximas entre magistrados e advogados.

Em 2009, o presidente do STF protagonizou uma das discussões mais polêmicas no Supremo, quando, durante um debate, disse ao ministro Gilmar Mendes que ele mantinha "capangas" no Mato Grosso. "Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar."

Depois, em 2012, chamou o ex-presidente do Supremo Cezar Peluso de "tirânico" e disse que ele tentava "manipular" julgamentos.

Trajetória de Barbosa

Joaquim Barbosa nasceu no dia 7 de outubro de 1954 na cidade de Paracatu (MG). Foi o primeiro de oito filhos em uma família humilde - o pai era pedreiro e a mãe, lavadeira. Quando criança, estudou em escolas públicas da cidade.

Em 1971, Barbosa se mudou para uma região administrativa do Distrito Federal chamada Gama, a 35 quilômetros de Brasília. Trabalhou como faxineiro no Tribunal Regional Eleitoral e, segundo familiares, virou contínuo depois que um diretor o ouviu cantando em inglês. Anos  também tipógrafo como tipógrafo na gráfico do Senado.

Formou-se em direito na Universidade de Brasília (UnB) em 1979. Foi oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores entre 1976 e 1979 e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados entre 1979 e 1984. Fez mestrado em Direito e Estado na UnB entre 1980 e 1982.

Aprovado em concurso público, tornou-se procurador da República do Ministério Público Federal, função na qual permaneceu até 2003. Tornou-se mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II se licenciando do cargo no MP por quatro anos. Fez estudo de línguas estrangeiras e tornou-se fluente em francês, inglês e alemão.

Em 22 de novembro de 2012, Joaquim Barbosa tomou posse como o primeiro presidente negro do Supremo. Evento foi marcado pela presença de celebridades, como os atores Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, e a apresentadora Regina Casé. Muitos parentes do ministro, de Paracatu, foram à posse.

Fonte: G1

Brasil é o quarto país mais lento na redução da mortalidade materna

O Brasil é o quarto país mais lento na redução da mortalidade materna, segundo relatório coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e divulgado nesta segunda-feira (30) na África do Sul. O trabalho foi feito com base na análise das taxas entre 2000 e 2013 de 75 países participantes do Objetivos do Milênio.

No período, o Brasil teve um desempenho equivalente ao de Madagascar, com queda anual média de 1,7% na taxa de mortalidade materna. A marca está bem abaixo da média de todo o grupo, que foi de 3,1% ao ano.

Em 2013, a taxa de brasileiras que morreram na gestação, no parto ou em decorrência de suas complicações foi equivalente a 69 a cada 100 mil nascimentos. Isso representa quase o dobro da meta assumida nos Objetivos do Milênio - chegar em 2015 com, no máximo, 35 mortes a cada 100 mil nascimentos. O Brasil já assumiu que não vai conseguir atingir a marca. O país, porém, não está sozinho.

Preparado pela Parceria para a Saúde Materna, de Recém-Nascidos e Crianças (PMNCH), grupo formado por mais de 560 organizações, o relatório mostra que poucos países vão atingir o compromisso de redução de mortalidade relacionadas à gravidez e ao parto. Do total, apenas 11 conseguiram diminuir a taxa a um ritmo de pelo menos 5,5% por ano.

Para dar dimensão do que isso significa, o risco de uma mulher morrer nos países avaliados por causas relacionadas ao parto e à gestação é de 1 para 66. Nos países com alto desenvolvimento, o risco é de 1 para 3,4 mil.

Novas estratégias

O relatório, divulgado no início do Fórum do PMNCH, em Johannesburgo, alerta sobre a necessidade de se definir estratégias que acelerem avanços nas saúdes materna, infantil e neonatal.

"Precisamos renovar e redobrar nossos esforços em áreas-chave, onde o progresso vem sendo menor", dizem os autores do documento. Eles reforçam a necessidade de se evitar que, esgotado o prazo definido nos Objetivos do Milênio, o ânimo para se alcançar as metas diminua. A mensagem é: o trabalho está inacabado, mas os objetivos são possíveis de serem alcançados. "O fim de 2015 vai inaugurar uma nova era da saúde global."

Entre os pontos considerados essenciais pelos autores do trabalho estão a melhoria do acesso a métodos contraceptivos, fundamentais para garantir o planejamento familiar; a garantia da assistência, feita com profissionais preparados e equipados adequadamente, tanto na gestação quanto nas fases pré e pós-parto; a redução de índices de doenças como diarreia e pneumonia e o combate a altos índices de desnutrição.

Fonte: Estadão Conteúdo