Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa

A menos de um mês para a Copa do Mundo, o projeto que altera o Código Penal para reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas não tem consenso para avançar no Senado. A norma passou a ser discutida a partir da série de protestos que começou durante a Copa das Confederações, em junho de 2013, mas ganhou força com a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto filmava um protesto no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano.

Os defensores da medida pretendiam aprovar e ver a norma sancionada pela presidenta Dilma Rousseff antes do início do Mundial deste ano, mas o texto é polêmico, divide a opinião dos senadores e de representantes do governo, que decidiu não mais apoiar o projeto. 

Sem acordo, na quarta-feira (14) da semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa transferiu a votação, em decisão terminativa, para a próxima quarta-feira (21), após sugestão do líder petista no Senado Humberto Costa (PE). Mesmo que fosse aprovada na Casa, a lei dificilmente estaria em vigor até a Copa do Mundo, pois ainda precisa ser discutida na Câmara.

Após considerar "demasiadamente amplo" o projeto original (PLS 508/2013), de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta, apresentou um texto substitutivo. Taques agrava as penas para crimes já tipificados, caso eles sejam cometidos no contexto de vandalismo.

A proposta do relator considera ainda circunstância agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou "qualquer outro utensílio ou expediente destinado a dificultar a identificação de quem comete o crime". O substitutivo também tipifica o dano ao patrimônio público ou privado praticado durante manifestações públicas. Além de multa, a pena prevê reclusão de dois a cinco anos.

A rigidez das penas é duramente criticada por vários senadores. “O que se propõe com esse texto é transformar manifestação em qualificadora de crime e isso é inaceitável. Se há abusos em protestos, já temos leis para isso. Alguém abusou em manifestação, coloca na cadeia, reprime e pronto”, defende o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que, junto com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), assina um voto em separado pela rejeição do projeto.

Para Lindbergh, a proposta é uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e as manifestações. Também contrário à proposta o líder do PT senador Humberto Costa (PE), ele avalia que o Brasil já tem leis suficientes para punir eventuais excessos. “Temos que aperfeiçoar nossa capacidade de prevenção e aplicar as leis que já temos.”

Na avaliação do relator, houve um entendimento equivocado sobre o substitutivo, que, segundo ele, "não regra manifestações, mas apenas estabelece a punição para os que cometem crimes". Os que acusam a proposta de autoritária, na avaliação de Taques, manifestam desconhecimento sobre legislação semelhante em vários países democráticos. Para Pedro Taques, o Estado tem o dever fundamental de proteger os cidadãos daqueles que cometam crimes.

Autor do projeto original, o senador Armando Monteiro defende a matéria. “A sociedade brasileira está indignada diante da escalada das manifestações que resvalaram para um quadro de violência exacerbada". Segundo ele, o legislador tem que responder a determinadas circunstâncias da dinâmica da vida social.

A favor do texto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu ao relator a inclusão, na proposta, de um artigo que reprima também a violência policial nas manifestações. Pedro Taques concordou com a sugestão, mas considerou mais apropriado fazer a mudança na Lei de Abuso de Autoridade (4.898/1965).

Ao lembrar que pelo menos 268 ônibus já foram queimados em manifestações no país, somente este ano, na última reunião da CCJ, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou apoio ao voto em separado do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que prevê pena de reclusão de oito a doze anos para quem praticar dano de incêndio a veículos, instalações, estações e terminais de transporte público coletivo.

Agência Brasil

Canindé-CE: Em depoimento, motorista reafirma versão de que tentava desviar de motocicleta

O motorista do ônibus que perdeu o controle e vitimou pelo menos 22 pessoas confirmou a versão inicial de que tentava desviar de uma motocicleta que freou na sua frente, em depoimento dado à delegada Giselle Martins, titular da Delegacia Regional de Canindé.

Canindé-CE: Tragédia com ônibus deixa mortos e feridos

Conforme informações de peritos da delegacia, 9 famílias já realizaram pedido formal de liberação de corpo do Instituto Médico Legal (IML) de Canindé. O restante das vítimas estão aguardando identificação de parentes ou pedido de liberação na Delegacia Regional.  Conforme a secretária de Saúde do município, Aline Macedo, quatro corpos foram levados ao IML de Fortaleza para identificação. Devido à situação crítica em que se encontravam os corpos, é possível que esse número possa subir ainda mais.

"A gente trabalha no sentido de liberar mais rápido possível a pessoa para a sua família. Quatro pessoas ainda aguardam reconhecimento", afirmou Paulo Granjeiro, supervisor da  Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em entrevista à TV Diário.

Fonte: Diário do Nordeste

MARTINS-RN: Comerciário é preso com cem gramas de cocaína

O comerciário Francisco Niltomar Lopes da Silva, 29 anos, vulgo Chico do mercadinho, foi preso por volta das 19:00 horas, na calçada do supermercado União, centro de Martins-RN, logo após receber um pacote de uma Van que chegava de Natal.

O flagrante se deu quando o Sargento Filho comandante do Destacamento de Serrinha dos Pintos, recebeu uma informação anônima via celular, informando que a pessoa de Chico receberia um pacote de uma Van de cor preta que faz a linha Martins/Natal, e chegaria na cidade por volta das 19:00 horas. 

Logo em seguida o Sargento Filho passou a informação aos policiais Militares de Martins, e esses, sob o comando do Sargento Azevedo e usando um veículo particular, montaram uma campana em frente ao mercadinho, e em menos de cinco minutos, a van parou e Chico se aproximou e quando recebeu o pacote, foi abordado pelos Policiais (Sargento Azevedo e os Soldados Ronaldo e Marcos Silva), o qual tentou colocar o pacote dentro de um congelador,  mas foi alcançado. Quando o pacote foi desembrulhado foi constatado tratar-se da droga denominada Cocaína.

Após ser dada voz de prisão, a droga foi pesada a qual pesou 100 gramas e Chico foi conduzido ao hospital maternidade onde foi procedido um exame de corpo de delito e em seguida ao xadrez do quartel da PM de Martins. 

Segundo informações dos policiais, Chico já estava sendo monitorado a mais de oito meses, devido informações de que ele estava comercializando drogas em sua residência no sítio canto. 

Após sua prisão Chico confessou que realmente comercializava drogas em sua casa, mas que sempre vendeu maconha, e segundo ele a droga apreendida hoje não é de sua propriedade, pois ele é apenas um laranja.

"Nós monitoramos Chico por várias meses, recebemos muitas informações dele trazendo drogas da cidade de Umarizal, fiquei várias vezes em frente ao comercio onde ele trabalha olhando o movimento e hoje ele caiu" conclui o Sargento Azevedo.

*Umarizal news

Gripe: 10 alimentos que podem ajudar na prevenção da doença

A combinação de dias mais frios e secos é propícia para o desenvolvimento da gripe. Então, para escapar do vírus influenza, responsável pela nossa velha conhecida gripe, uma alimentação equilibrada, composta por frutas, legumes, verduras e grãos integrais, reforça o sistema imunológico e deixa o organismo mais resistente a vírus e bactérias.

Portanto, para evitar ficar doente, faça mudanças no cardápio. Para isso, o Nominuto preparou uma listagem com 10 alimentos que podem te ajudar.

1 - Mel: contém substâncias que agem como antibióticos naturais. Eficaz contra os sintomas de gripes e resfriados;

2 - Frutas cítricas: possuem altas concentrações de ácido cítrico e vitamina C e são importantes na ação contra infecções, gripes e resfriados;

3 - Gengibre: é uma excelente expectorante natural e também ajuda na redução da inflamação e a dor;

4 - Tomate: fonte de betacaroteno, ajuda as células imunitárias.

5 - Couve: essas folhas verde-escuras têm antioxidantes fundamentais para manter a imunidade em alta.

Com a queda na temperatura, aumenta o risco de transmissão da gripe. A alimentação é uma das melhores maneiras para se prevenir.

O combate contra a gripe começa na mesa. Anote todas as dicas. Os transtornos podem ser evitados com simples cuidados!

Kyberli Gois,

Papa lembra de vítimas das inundações nos Bálcãs

O papa Francisco expressou neste domingo (18) sua preocupação com os afetados pelas inundações na Sérvia, Bónia-Herzegovina e Croácia dos últimos dias, consideradas as piores do século e que, por enquanto, já deixaram mais de 20 mortos.

Assim manifestou o pontífice argentino da janela do Palácio Apostólico do Vaticano durante a mensagem que precede o Regine Coeli, que substitui o Ângelus dominical em tempo de Páscoa.

"Queridos irmãos, graves inundações afetaram a Sérvia, Bósnia-Herzegovina e Croácia. Quero manifestar meu pesar aos que vivem estes momentos tão difíceis. Pedimos à virgem por estes irmãos e irmãs que se encontram em dificuldade", disse o papa.

Não é a primeira vez que o papa mostra sua preocupação perante desastres naturais já que, em 4 de maio, lembrou das vítimas do desabamento de terra no Afeganistão.

Durante sua catequese, o papa Francisco assegurou que "já nas origens da Igreja surgiram as tensões e os desacordos" mas lembrou que "os conflitos existem na vida", por isso que é importante saber "como enfrentá-los".

Assim, o papa voltou a recomendar aos fiéis congregados não cair em "invejas, ciúmes ou fofocas".

Por fim, após a reza do Regina Coeli e após saudar alguns dos grupos que estavam na praça, o pontífice lembrou o mártir romeno Anton Durcovici, que ontem foi proclamado beato.

Dele, o papa disse que foi um bispo diligente e valente, por isso que foi perseguido pelo regime comunista romeno até morrer preso em 1951.

No próximo fim de semana, o papa realizará uma viagem à Terra Santa para visitar os lugares símbolos do cristianismo e para impulsionar o diálogo com outras religiões.

Nesta tarde tinha prevista uma visita pastoral à paróquia romana do Divino Amor, na periferia sul da capital italiana, que foi cancelada pela Santa Sé a fim de que o pontífice possa repousar por conta de dita viagem.

Fonte: G1, com agência EFE

Primeiro evento de MMA da história de São Miguel será realizado no dia 11 de junho

No próximo dia 11 de Junho, a cidade de São Miguel será palco do seu primeiro evento de Artes Marciais Mistas (MMA) da história, o Mix Combate São Miguel. O evento que acontecerá no Ginásio Poliesportivo São Miguel a partir das 20hrs será antecedido pela pesagem oficial dos lutadores que acontecerá na noite da terça-feira (10) na Praça central de São Miguel.

O Mix Combate São Miguel vem com o objetivo de proporcionar grandes lutas e diversão aos moradores de São Miguel e de cidades vizinhas que poderão acompanhar o Card composto por 9 lutas em diversas categorias, com destaque para a disputa na categoria Peso-pena (até 66 Kg) entre o micaelense Tiago “Psycho” Freitas da V8 MMA de Fortaleza e o lutador Assis “Soldado” Silva da UDL Fortaleza.

Os ingressos para acesso ao evento do esporte que mais cresce no mundo já estão a vendas na Academia Atividade, com Daniel Barros e com Fabinho dos Invocados, no valor de R$ 10 reais a arquibancada, R$ 20 nas Cadeiras VIP e R$ 150 a mesa. Reservas podem ser solicitadas pelo telefone (84) 9124-2652, falar com Nemézio Pereira.

São Miguel News 

Câmara discute redução da jornada de enfermeiros na próxima semana

A Câmara dos Deputados fará uma comissão geral nesta quarta-feira (21), às 14 horas, para discutir a redução da carga de trabalho dos profissionais de enfermagem.

Participarão do debate, no Plenário Ulysses Guimarães, representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos, principalmente das Santas Casas.

Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619, ligação gratuita) ou pelo e-Democracia.

Sem previsão
Tramita na Casa, há 14 anos, uma proposta (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Na terça-feira passada (13), o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern), Domingos Ferreira, esteve reunido com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para reivindicar a votação da matéria.

O presidente da Câmara, no entanto, disse que, sem acordo para votação, prefere não arriscar incluir o projeto na pauta.

O texto já foi aprovado pelo Senado, está pronto para ser votado em Plenário desde 2009 e chegou a ser incluído na pauta do esforço concentrado no início de abril, mas não foi apreciado. Essa matéria enfrenta resistência do Executivo por trazer impacto ao orçamento.

Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais.

*Câmara dos Deputados

Marina Silva tem pré-candidatura oficilizada pelo partido

A pré-candidata a vice-presidente do Brasil na chapa com Eduardo Campos, Marina Silva (Rede) teve sua intenção de disputar as eleições 2014 homologada pelos integrantes do partido. Em um evento partidário neste sábado (17), Marina Silva recebeu o "aval" do partido para a disputa. 

Além de Marina, o partido deve concorrer a pleitos em 14 estados do Brasil, todas as pré-candidaturas aprovadas pelos 150 delegados do partido em todo o Brasil. 

Durante o encontro, Marina falou ainda sobre a violência no país, a Copa do Mundo e criticou as alianças que tem interesse apenas no tempo de televisão.

Nominuto