Dilma defende obras estruturais para enfrentar a seca

Ao inaugurar nesta quarta-feira (19), em Fortaleza, o Trecho 5 do Eixão das Águas, sistema que vai complementar a oferta de água no Ceará, a presidenta Dilma Rousseff (PT) defendeu investimentos federais em obras estruturais para enfrentar a seca, e não apenas ações emergenciais.

Segundo Dilma, junto com o Eixão das Águas, obras como o projeto de transposição do Rio São Francisco e a construção de outros cinturões hídricos e barragens vão melhorar as condições de acesso à água em regiões que sofrem com a estiagem.

“O Brasil está mudando de forma qualitativa. Não estamos só fazendo pequenos trechos ou obras emergenciais. Esta é uma das obras estruturantes para segurança hídrica do Ceará. E é obra que não aparece, porque ninguém fica passando ali e olhando a água correr. Mas essa obra que ninguém vê todos os dias é a obra cujos resultados a gente vê todos os dias, quando abre a torneira e toma um copo de água. Tem todo o sentido de garantir esse elemento fundamental para vida e produção”, disse a presidenta, em discurso durante a cerimônia.

Além de obras, Dilma disse que programas sociais do governo têm ajudado a minimizar os impactos da estiagem em municípios do Nordeste brasileiro. “Todos os mecanismos de proteção e garantia, essa espécie de rede de proteção social, todos eles são responsáveis por não ter tido nenhum movimento de avanço [saques] sobre supermercados, lojas ou feiras, que ocorriam no passado”, comparou. “Ser capaz de conviver com a seca é saber que ela vai ocorrer e que você vai enfrentar”, acrescentou.

O Trecho 5 do Eixão das Águas vai beneficiar 4,2 milhões de habitantes de quatro cidades da região metropolitana de Fortaleza: Pacatuba, Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Do total de R$ 1,5 bilhão investido na obra, R$ 315 milhões foram destinados a esse trecho.

Além do sistema hídrico, na mesma cerimônia, Dilma entregou 172 máquinas a prefeitos de municípios cearenses com até 50 mil habitantes.  De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foram investidos quase R$ 50 milhões na compra de duas motoniveladoras, 41 caminhões-caçamba, 59 caminhões-pipa e 70 pás carregadeiras.

Os equipamentos, segundo Dilma, serão usados de acordo com as demandas de cada prefeitura, e devem reduzir gastos com manutenção e aluguel de máquinas para execução de obras. “Sabemos que prefeitos convivem com problemas do dia a dia, então é preciso garantir a eles instrumentos. Muitos prefeitos não tinham nenhuma máquina e usavam enxada ou alugavam, ou gastavam um recurso razoável para que essas máquinas fossem consertadas sistematicamente, era dinheiro na oficina”, avaliou a presidenta.

Parte das máquinas entregues simbolicamente hoje só chegará aos municípios na segunda semana de maio, com algumas semanas de atraso em relação ao prazo inicial. O atraso, segundo Dilma, é responsabilidade das indústrias, que alegam excesso de demanda.

Ainda hoje, Dilma participa, também no Ceará, de cerimônia do Programa Água para Todos em Sobral. No total, 363 certificados serão entregues para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água.

Agência Brasil

Câmara aprova merenda especial para alunos com restrições alimentares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em caráter conclusivo, proposta que obriga as escolas públicas a oferecerem merenda especial para alunos com restrições alimentares. O texto aprovado foi um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6483/06, do ex-deputado Celso Russomanno.

A matéria seguirá agora para sanção presidencial, exceto se houver recurso para que as alterações feitas pelos senadores sejam examinadas pelo Plenário da Câmara.

A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), defendeu a aprovação do substitutivo. Segundo ela, o Senado aprimorou o projeto ao incluir entre os beneficiados todos os estudantes com restrições alimentares. A proposta original, aprovada na Câmara em 2009, previa merenda especial apenas para alunos diabéticos, hipertensos ou com anemia.

Conforme o texto agora aprovado, o cardápio deverá ser realizado com indicação médica e acompanhamento de nutricionista, seguindo as características alimentares regionais como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Íntegra da proposta:

• PL-6483/2006

Agência Câmara Notícias'

TJ-RN define nomes da lista tríplice para juiz titular do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou na sessão desta quarta-feira (19), a eleição para formação da lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) na classe jurista, na vaga do juiz daquela corte, Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, que concluiu o biênio naquele órgão.

Na votação, aberta pelo presidente do TJ potiguar, desembargador Aderson Silvino, foram escolhidos para o 1º, 2º e 3º lugares a figurarem na relação, respectivamente, os advogados Carlo Virgílio Fernandes de Paiva , Luís Gustavo Alves Smith e Marcos Lanuce Lima Xavier.

Apenas votaram de forma diferente a esta ordem, os desembargadores Glauber Rego e Amílcar Maia, que optaram pelo advogado Marco Polo Câmara Batista da Trindade para figurar no terceiro lugar da lista. Além dos profissionais escolhidos e Marco Polo, também participou como postulante à vaga de juiz titular do TRE/RN nesta categoria, Pompílio Normando Pinto Rosado.

Após a definição da lista tríplice, a Presidência do TJ irá oficiar a respeito da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, que dará prosseguimento ao processo de escolha, que em fase final será definido pela Presidência da República, a quem cabe a nomeação do ocupante deste cargo.

*Assecom do TJ-RN

2.º repasse de março do FPM apresenta queda real de 6,6% em comparação a 2013

O segundo repasse do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta dos Municípios nesta quinta-feira, 20 de março. O montante será de R$ 292.455.997,15, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 365.569.996,44.

De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao segundo decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 6,6%. Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado.

Acumulado - O acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de março de 2014 soma R$ 2,911 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 3,084 bilhões. Em termos reais o mês de março acumula uma queda de 5,6% em relação ao ano passado.

Previsão - De acordo com Secretária do Tesouro Nacional (STN) a previsão para o 3.º decêndio de março é de R$ 2,045 bilhões em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundeb. A Confederação ressalta que este valor é apenas uma estimativa estando sujeito a alterações.

Veja aqui os valores por Estado

MP entra com nova ação de improbidade

Em menos de uma semana, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte entrou com a segunda ação de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues. Dessa vez eles são denunciados pela ilegalidade na aplicação de recursos do orçamento para a educação.

O procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, que assina o processo observou que o Executivo não está cumprindo o mínimo de 25% da destinação do orçamento geral para educação. A principal acusação é o fato de que as despesas com servidores inativos da educação estavam sendo contabilizados dentro do cálculo de investimentos do setor, quando, no entendimento do Ministério Público, a despesa é da previdência básica. 

Obery Rodrigues, secretário de Planejamento e Finanças, não recebeu a notificação

A ação de improbidade administrativa, tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública, que tem como juiz titular Geraldo Antonio Motta.

No processo o Ministério Público apresenta como provas principais o relatórios anuais do Tribunal de Contas do Estado referentes aos períodos de 2011 e 2012, nos quais é constatado que o Estado descumpriu, nesse biênio, o dever constitucional de aplicar o mínimo de 25% de suas receitas em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.

“A governadora Rosalba Ciarlini Rosado, e o Secretário do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, mesmo cientes da gravidade do caso, omitiram-se, intencionalmente, no dever de agir para assegurar o percentual mínimo de 25% das receitas com a educação, recusando-se a adotar, ao longo de três anos de mandato, medidas políticas, administrativas e orçamentárias para a cessação do problema noticiado”, escreveu o procurador geral de Justiça na denúncia.

Na ação de 27 páginas, o procurador pede como testemunhas para serem ouvidas no processo a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho;  a inspetora de Controle Externo do TCE, Marise Magaly Queiroz, e o inspetor de controle externo também do TCE, Severiano Duarte Júnior.

Recomendações

Para o procurador geral de Justiça, o suposto crime de improbidade administrativa da governadora se configura “ao computar artificialmente despesas com previdênciabásica nas ações destinadas Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)”.

Na ação, Rinaldo Reis chama atenção para o comportamento do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues. “Ao deixar de incorporar as recomendações do TCE às propostas orçamentárias do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, omitindo-se em ato inerente ao seu ofício, o Secretário Francisco Obery Rodrigues Júnior, incorreu no ato de improbidade administrativa”, analisou.

Rinaldo Reis lembrou ainda que ata de reunião extraordinária sobre o monitoramento de despesas, ocorrida no dia 14 de maio de 2013, já trouxe o reconhecimento do secretário Obery Rodrigues de que as despesas com inativos não podem ser incluídas na folha da Secretaria de Educação.

“A Diretoria de Controle Externo do TCE/RN, analisando os exercícios financeiros de 2011e 2012, apontou que o percentual de 25% das receitas resultante de impostos e transferências, que deveria ser aplicado pelo Estado do Rio Grande do Norte na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), foi alcançado com a inclusão, indevida, de despesa com inativos”, escreveu o procurador na petição. 

A ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público contra governadora foi formulada pelo deputado estadual Fernando Mineiro em representação ao Ministério Público. Em agosto do ano passado o parlamentar denunciou possível prática de ato configurador de improbidade administrativa, investigado no âmbito do Inquérito Civil nº 003/2013-PGJ. 

Procurados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário estadual de Planejamento Obery Rodrigues afirmaram, através da Assessoria de Imprensa, que não foram notificados e não sabem o teor das acusações do Ministério Público.

TRIBUNA DO NORTE

STF retoma nesta quarta julgamento da correção de precatórios

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento da ação que definirá o novo método de correção monetária para pagamento dos precatórios.

Precatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público – entre esses processos estão, por exemplo, indenizações para servidores públicos e por desapropriações.

Há um ano, o Supremo considerou ilegal trecho de emenda constitucional de 2009 que definiu a correção dos valores dos precatórios com base no índice que corrige a poupança, a Taxa Referencial (TR). O tribunal também julgou inconstitucional o parcelamento em até 15 anos dos pagamentos.

Na ocasião, porém, o Supremo não decidiu como deveriam ser realizados os pagamentos que já começaram a ser feitos e nem deu prazo para a quitação das dívidas atrasadas. A expectativa é a de que o Supremo conclua a discussão nesta quarta.

Antes da sessão de turmas de terça (18), o ministro Ricardo Lewandowski disse acreditar em um desfecho para o processo nesta quarta. "Acho que resolve. Precisa resolver", destacou o magistrado.

Segundo estimativas do Conselho Nacional de Justiça, estados e municípios devem R$ 94 bilhões em precatórios para pessoas físicas e jurídicas. O governo federal considera "preocupante" a situação da dívidas de várias prefeituras e governos estaduais.

Em 2012, São Paulo tinha a maior dívida em precatórios do país, no valor de R$ 51,8 bilhões. O governo do estado devia R$ 24,4 bilhões e as prefeituras paulistas, R$ 26,9 bilhões

Voto do relator

Em outubro do ano passado, ao apresentar seu voto sobre como os pagamentos deverão ser feitos, o ministro Luiz Fux – relator da ação dos precatórios – propôs que sejam adotados índices de correção da inflação a partir de 2009, quando entrou em vigor a emenda constitucional.

No voto, Fux sugeriu que o estoque de precatórios (valores em atraso) seja quitado em até cinco anos, até o fim de 2018. Pela proposta, a partir de 2019, os entes públicos seriam obrigados a incluir a dívida no Orçamento do ano seguinte.

A Constituição estabelece que os governos devem incluir no Orçamento do ano seguinte, em parcela única, os precatórios reconhecidos até o dia 1º de julho.

Luiz Fux defendeu que estados e municípios que não regularizarem a situação até o fim de 2018 fiquem sujeitos a responder por crime de responsabilidade, sequestro de valores e intervenção federal. "Deixar de pagar os precatórios não pode ser opção para os governantes", defendeu Fux na ocasião.

O julgamento não foi concluído porque o ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo para analisar o caso. O debate no Supremo começará com o voto de Barroso.

O novo método de correção dos precatórios poderá ainda ter impacto em ações que questionam a utilização da TR para a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e em ações contrárias à adoção da TR para corrigir as tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Fonte: G1

Julgamento de habeas corpus de acusados da morte de cinegrafista será feito na quinta

O mérito do pedido de habeas corpus para Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, em janeiro deste ano, será julgado na quinta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles estão presos no Complexo Gericinó, no Rio.

A informação é do advogado Jonas Tadeu Nunes, defensor dos dois envolvidos. Ele espera resultado diferente do julgamento da liminar negada no dia 25 de fevereiro. O advogado pediu também mudança na tipificação do crime, de dolosa para culposa, mas, antes, é preciso avaliar se houve ou não a intenção de matar.

“O homicídio doloso é quando há vontade livre e consciente de produzir um resultado e atingir alguém. No homicídio culposo a pessoa assume o risco, mas a causa do homicídio foi negligência e imprudência, não pela vontade livre e consciente de produzir o resultado”, explicou.

O cinegrafista foi atingido na cabeça por um rojão aceso por Caio e Fábio, durante uma manifestação, no dia 6 de fevereiro, no centro do Rio. A morte cerebral de Santiago foi anunciada em 10 de fevereiro.

Agência Brasil

"Deus, não me leva agora”, diz Renato Aragão sobre internação

O humorista Renato Aragão agradeceu nesta terça-feira (18) o carinho e a preocupação dos brasileiros com o estado de saúde dele e disse que está até "melhor que antes". No Rio, ele recebeu a repórter Lília Teles, do Jornal Nacional, no hospital na Zona Oeste em que se recupera de um infarto sofrido no sábado (15). Aos 78 anos, brincou sobre o desejo de viver mais sete décadas e, com a bola na mão, já pensa até em jogar futebol.

“Esse público maravilhoso, que rezou por mim, que ficou preocupado, esse também é que eu tenho que viver mais 70 anos. Estamos aqui juntos. Olhe lá, me aguarde”, contou o humorista, que abriu pessoalmente a porta do hospital para a equipe da TV Globo, já com brincadeiras. "Entraram no quarto errado, não? Não é aqui não!"

Bem disposto, corado, fazendo todo mundo rir, e paparicado o tempo todo pela mulher, Lilian, ele contou o que sentiu.

“Eu estava na festa da minha filha, que foi sexta-feira [14]. Fiquei feliz da vida, muito alegre. Acabou a festa, fui pra casa, dormi tranquilo. No dia seguinte, tomei café. Quando foi mais ou menos umas 9h da manhã, veio uma dor enorme no peito. Parecia que tinha um caminhão de mudança aqui em cima”, disse, ponto a mão no peito. “Uma dor indescritível, insuportável. Nunca tinha sentido isso. Eu gritava, mas já tinha uma equipe médica aqui me esperando. Já me doparam. Ali mesmo fizeram o tratamento, colocaram um stent", contou.

´Vida melhor´, diz médico

O humorista passou por cirurgia para desobstruir a artéria do coração. Segundo o médico, o infarto foi grave e ele tinha duas lesões. “Posso dizer que ele vai ter uma vida melhor do que ele tinha há uma semana”, prometeu.

Alta no fim de semana

A recuperação de Renato é considerada excelente pelos médicos, mas ele só deve receber alta no fim da semana. Enquanto isso, vai fazendo planos de uma vida ainda mais saudável do que antes do infarto. E pra garantir isso, já até comprou um brinquedo.

“Olha, gente, assim que sair daqui, me aguarde. Estarei lá no meu campinho, jogando futebol. Estamos aí, rapaziada”, disse, com a bola na mão.

´Não me leva agora´, pediu

O eterno Didi, dos "Trapalhões", que alegra o Brasil há mais de 50 anos, se emociona quando se lembra do risco da morte. “Quando eu vinha pra cá, a dor era tão grande. Eu falava: ‘Meu Deus, não me leva agora, não me leva agora que não está na hora. Tem muita coisa para fazer. Olha, tem dois seriados para fazer...”, disse, interrompido pela emoção.

Renato Aragão foi transferido para o quarto nesta segunda-feira (17), segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Barra D´Or. Segundo a nota, o estado de saúde dele é estável hemodinamicamente e apresentava melhora evolutiva.

Intérprete do personagem Didi, que completou 50 anos em 2010, o ator foi nomeado embaixador da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Além do trabalho na televisão, Renato Aragão já fez mais de 40 filmes. Parte deles com os amigos do grupo "Os Trapalhões", que deixou de ser produzido em 1995 após 18 anos de existência.

"Um beijo, com coração novo", despediu-se Renato Aragão.

Fonte: G1