Teori Zavascki será empossado ministro substituto do TSE na terça-feira (18)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, dará posse, na próxima terça-feira (18), ao novo ministro substituto da Corte, Teori Zavascki. A vaga foi aberta após o ministro Gilmar Mendes ter sido empossado como titular do TSE. A solenidade será no Salão Nobre do Tribunal, às 18h30.

Zavascki foi eleito para o cargo pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), corte a qual é integrante desde setembro de 2012. Essa é a segunda vez que o ministro é escolhido membro substituto. Em 2011, ocupou o cargo de representação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral.

Após a posse, Teori Zavascki será o terceiro ministro substituto da parte relativa à representação do STF na Corte. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber já foram designados para substituir os ministros do Supremo que são titulares no TSE, em caso de eventual ausência de um deles.

Carreira - Teori Albino Zavascki é oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), Corte que presidiu de 2001 a 2003. O ministro atuou desde maio de 2003 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 29 de novembro de 2012, quando foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. O ministro também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em vaga reservada a membro do TRF, de agosto de 1991 a agosto de 1995.

Nascido no município catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Zavascki formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972. Concluiu seu mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade. Teori também exerce, desde julho de 2005, a função de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

*Assecom do TSE

Justiça autoriza duas mães em certidão de nascimento de gêmeos em PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu o registro de dupla maternidade na certidão de um casal de gêmeos nascido em 6 de fevereiro, no Recife. Os bebês são filhos de duas mulheres, que estão juntas há mais de 10 anos. Uma delas fez inseminação artificial para engravidar e, quando as crianças nasceram, ela quis registrá-las com o seu nome e o da companheira. A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara de família do Recife, Clicério Bezerra, em 20 de fevereiro, mas divulgada somente nesta sexta (14).

"Um medo que elas tinham era de que se uma delas morresse, os filhos não estariam registrados no nome da outra, fazendo com que ela não tivesse direitos legais sobre as crianças", explicou o advogado Gilberto Júnior. Ainda segundo ele, o processo teve que ser rápido, pois precisavam da certidão de nascimento das crianças para que elas pudessem ingressar no plano de saúde das mães.

"Eles nasceram em uma quinta-feira e na quarta da outra semana entrei com o pedido no cartório. Ele foi avaliado pela promotora de Justiça Izamar Ceríaco, que deu um parecer favorável. Então o caso foi levado para o juiz Clicério Bezerra, que concedeu a dupla maternidade", informou o advogado.

De acordo com o juiz, o procedimento não demorou, pois já havia jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a existência de mais de um tipo de entidade familiar. "Entendemos que devemos aplicar os princípios constitucionais da não discriminação, da dignidade da pessoa e, especialmente, do planejamento familiar, pois essas crianças merecem ter uma família em sua plenitude", revelou Bezerra.

"Elas fizeram um requerimento, comprovando que viviam em uma relação homoafetiva há mais de 10 anos e também trouxeram a declaração da clínica onde fizeram a inseminação, mostrando que tudo foi feito da maneira correta. Facilitou também o fato de que já tive um processo parecido em 2012, quando um casal de homens pôde registrar sua filha", continuou o magistrado.

O juiz ainda informou que todos os futuros documentos das crianças que informam a filiação, como carteira de identidade, vão levar o nome das duas mães e dos quatro avós maternos. "Todos eles têm como base a certidão de nascimento, que é o primeiro documento que temos".

Fonte: G1 

Bispo de Natal comenta mudanças na Igreja no pontificado do papa Francisco

Dom Jaime Vieira Rocha comentou mudanças como combate a pedofilia e corrupção na Igreja Católica.

O papa Francisco comemora essa semana um ano de pontificado. Para falar sobre as mudanças na Igreja Católica, o bispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha foi o entrevistado desta sexta-feira (14) no programa RN Acontece da Band.

“O papa Francisco conquistou a comunidade católica, a comunidade mundial com aprovação elevada em todas as religiões. A postura dele, com a mentalidade aberta para o diálogo e isso tem tido aprovação”, comenta Dom Jaime.

Para Dom Jaime, o papa Francisco “vive o evangelho” como uma prática de vida. “A identificação dele [o papa] com Francisco e dentro do contexto de pobreza e simplicidade, Francisco vai mandando a mensagem para o mundo”, detalha.

Sobre as mudanças na Igreja Católica como o combate a pedofilia e corrupção, Dom Jaime comentou. “É válido que a igreja reflita sobre esses temas: o combate à pedofilia, a corrupção e a transparência, com zelo pelo que é da comunidade, a prestação de contas e uma série de posturas e ainda administrativamente”, frisa.

Esse ano, o tema da campanha da fraternidade é o tráfico humano. Sobre o assunto, Dom Jaime comentou. “Nós vivemos numa sociedade que talvez nem se perceba [o tráfico humano] porque ocorre de forma muito sofisticada, que envolve muita influencia e dinheiro.” É a terceira fonte de renda do mundo e esse tema se relaciona muito com o evento da Copa do Mundo. Tem que haver a vigilância da comunidade e da Igreja Católica para ações contra a prostituição”, comenta.

O bispo falou sobre a programação da campanha da fraternidade. “Já fizemos o lançamento da campanha e cada paróquia tem sua programação. A campanha é feita durante o ano inteiro, mas é mais intensificada no período da quaresma”, comenta.

Recentemente, o Rio Grande do Norte “ganhou” mais um bispo que irá trabalhar em Caicó. “No próximo dia 10 de maio, o novo bispo será ordenado em São Gonçalo, no Rio de Janeiro e no dia 24 de maio, irá tomar posse em Caicó”, comentou.

nominuto

Servidores da saúde do RN aprovam em assembleia início de greve para o dia 19

Em assembleia realizada, na manhã desta sexta-feira (14), no Hospital Walfredo Gurgel, servidores estaduais de saúde aprovaram em votação o início de greve no próximo dia 19, com um Ato Público de caminhada até a Governadoria.

Segundo o assessor de comunicação do Sindicato dos Servidores de Saúde do RN (Sindsaúde), Gustavo Sixel, os trabalhadores reivindicam o cumprimento do acordo da última greve, com o envio do Projeto de Lei com as tabelas de plano de cargos e salários.

Os servidores também querem a realização de um concurso público para repor o déficit de pessoal, segundo o sindicato, um mesmo servidor chega a atender 30 pacientes em um plantão. Reajuste salarial e a não municipalização dos serviços de saúde nos hospitais do interior, também fazem parte da pauta do movimento.

*Informações do Portal no AR

Governo libera pagamento a beneficiários do Garantia Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou hoje (12) duas portarias destinadas à liberação de recursos para o pagamento aos beneficiários do Garantia Safra. A primeira portaria atende a agricultores de alguns municípios de Alagoas, da Bahia, do Ceará, da Paraíba, do Piauí e do Rio Grande do Norte. O benefício é relativo à safra 2012-2013.

Os pagamentos serão realizados a partir do mês de março de 2014, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

A segunda portaria libera o valor adicional de R$ 155 por família, a serem pagos até o mês de abril e relativos também à safra 2012-2013. Serão atendidos agricultores de alguns municípios nos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba e do Piauí.

Terão direito ao valor extra os agricultores que aderiram ao Garantia Safra e que já concluíram o pagamento das cinco parcelas, referente ao valor total de R$ 760, do benefício da referida safra.

Agência Brasil

Ministro do TSE nega recurso e mantém Prefeito cassado do município de Francisco Dantas fora do cargo

O Prefeito cassado de Francisco Dantas, Gilson Dias (PTB), obteve mais um revés na justiça eleitoral, nesta terça-feira (11), e, provavelmente, deverá ficar fora do cargo até que seja julgado o mérito do recurso especial interposto no Tribunal Superior Eleitoral visando o seu retorno ao comando do Executivo. 

Nesta terça, o Ministro do TSE, Dias Toffoli, negou seguimento a uma Ação Cautelar (Nº 15084) impetrada pelos advogados de defesa do Prefeito cassado e do seu Vice que objetivava suspender os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que, mantendo sentença proferida em primeira instância, aplicou aos ora requerentes as sanções de cassação de diploma, multa e inelegibilidade, com base no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, em razão da prática de captação ilícita de sufrágios.

Desta forma, continuará à frente da Prefeitura de Francisco Dantas, Vandeilton Bezerra (PTB), que assumiu o cargo de forma interina pelo fato de ser Presidente da Câmara Municipal.

*Politica Pauferrense

Precipitações pluviométricas registradas nas ultimas 24 horas na Mesorregião Oeste Potiguar

Fonte: Empresa de Pesquisa Agropecuário do Rio Grande do Norte (EMPARN)

Coronel João Pessoa/RN: acidente de transito na RN 177, deixa uma vítima fatal

O acidente ocorreu por volta das 14:00 horas desta terça-feira(11), na  RN 177, que liga os municípios de São Miguel/Coronel João Pessoa, mais precisamente no trecho da ladeira do voo da morte próximo a Coronel João Pessoa/RN.

Segundo informações duas pessoas desciam a ladeira quando se depararam com uma pessoa caída ao chão, com um ferimento grave na cabeça, pararam pra averiguar e reconheceram a vítima que se tratava da pessoa de Ivan Januário de ima, de 58 anos de idade, mais conhecido como Ivan de Duca Firino, o qual agonizava no chão.

Ivan voltava da cidade de São Miguel em uma moto honda Bros, cor preta e placa: NOB 6947/RN, sendo socorrido por populares para o hospital municipal de São Miguel, mais infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda naquela unidade hospitalar.

Ainda não se sabe o que ocasionou o acidente, familiares  informaram que o mesmo sofria de diabetes e hiper tenção e havia ingerido bebida alcoólica e que possivelmente passou mal durante o trajeto, a vítima estava de capacete mais não se sabe ao certo se fazia o uso correto do item de segurança.

0 corpo foi levado para a unidade do ITEP em Mossoró-RN para  exames de necropsia.

*Nazaré News