Justiça condena ex-prefeito de Coronel João Pessoa a devolver R$ 34 mil aos cofres públicos

Ação ordinária de cobrança julgada na comarca de São Miguel, pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros, resultou na condenação do ex-prefeito do município de Coronel João Pessoa, Francisco Lopes Cardoso. O dispositivo da sentença fala em ressarcimento de valores aos cofres públicos em montante superior a R$ 34 mil. O Ministério Público é o autor da ação contra o ex-gestor.

Segundo a Promotoria, no período de janeiro a junho de 1996, a Lei de Licitações foi burlada de modos diversos. Na época, foram realizados serviços sem contrato e compra de material sem destinação específica ou empenho prévio.

No período, ainda há registos da ausência de guias de tombamento de equipamentos e materiais, emissão de cheques desprovidos de fundos, bem como constituição de débitos relativos a juros e multas. Os atos, que indicam, segundo o juiz, má-gestão, resultaram em danos aos cofres da prefeitura.

Em sua defesa o réu apelou para a chamada prescrição quinquenal, valendo-se da Lei de Improbidade Administrativa. A alegação foi afastada pelo magistrado, uma vez que, segundo a Constituição Federal, em seu artigo 37, ações que visam ao ressarcimento do erário são imprescritíveis.

“O Ministério Público conseguiu provar sua alegação, na medida em que trouxe documentos não elididos pela parte demandada, ex-Prefeito de Coronel João Pessoa, que demonstram irregularidades diversas que causaram danos ao Erário da ordem de R$ 34.115,10, em montante nominal”, relatou o magistrado, para depois condenar o ex-prefeito a ressarcir ao Erário Público Municipal no valor do dano, acrescido de juros de mora e correção monetária.

*Informações da Assecom do TJ-RN

IBGE esclarece boato envolvendo suposto pesquisador

 Foto de homem circula na internet junto com relato de que praticaria furtos após entrar em residências 
se apresentando como pesquisador do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa hoje (4) uma campanha de prevenção e alerta aos cidadãos em relação às visitas de pesquisadores a domicílios. A iniciativa veio após começar a circular, primeiro no Acre e depois no Rio Grande do Norte, a foto de um homem que estaria se apresentando como funcionário do órgão, mas ao entrar nas casas praticaria furtos. Segundo a unidade do IBGE no Estado, nem a imagem nem o nome que estão sendo divulgados são do quadro de funcionários.

A chefe da unidade do órgão no RN em exercício, Maria Alzenira da Silva, afirma que no fim de janeiro a foto de um homem com o nome de Bruno Rossi Caravana começou a circular em mídias sociais no Acre, junto ao relato do suposto crime. Devido ao alcance de circulação do aviso e ao constatar que a imagem, nem mesmo o nome eram de funcionário do IBGE, decidiu-se procurar a Polícia Federal e alertar sobre o que estava acontecendo.

Já na sexta-feira passada, 31, o mesmo aviso começou a circular pelas mídias sociais no RN, alertando para o mesmo modo de agir. Ao tomar conhecimento, a sede potiguar do instituto optou pela mesma medida de averiguar se tratava-se de algum funcionário. Comprovado que não, a Polícia Federal foi acionada ontem (3) e alertada sobre o ocorrido. Maria Alzira da Silva afirma que foi repassado aos policiais federais tanto a imagem que está sendo divulgada, quanto o nome. Foi dito ainda que a PF ficará responsável pelas investigações, já que envolve um órgão federal.

A chefe da unidade em exercício reforça que, mesmo que nenhum caso similar tenha sido registrado pelas polícias potiguar e acreana, o IBGE está fazendo campanha de divulgação de contatos para cidadãos poderem denunciar algum problema com pesquisadores. Para isso, recomenda-se que tenha o nome do funcionário. 

 Ela afirma que a importância da divulgação dos canais de comunicação entre população e órgão é devido à frequência e horário das visitas dos pesquisadores e por alguns levantamentos, como a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), que em três meses pode visitar até cinco vezes o mesmo domicílio.

Pesquisadores do IBGE vão a domicílios portando colete, crachá de identificação e PDA, aparelho para registrar dados

“Pesquisador do IBGE não tem hora para trabalhar. Por causa dos domicílios que nem sempre têm gente em casa, as pesquisas podem ser feitas à noite e em sábados e domingos”, explica Alzenira. Ela acrescenta ainda que nas pesquisas domiciliares os funcionários sempre portam: colete com marca do órgão e telefone 0800 721 8181 escrito no bolso frontal do lado direito; crachá com nome, CPF, número da identidade e matrícula do funcionário; além do equipamento PDA, onde são anotadas as informações relacionadas à pesquisa. “Nas pesquisas domiciliares o IBGE nunca utiliza papel”, frisa.

Provavelmente devido às mensagens que estão sendo repassadas, na manhã de ontem (3) um pesquisador que fazia atualização de ruas e mapas foi detido por policiais militares na avenida Nascimento de Castro, próximo ao Bosque das Mangueiras, após denúncia de moradores à PM. Ao ser abordado, ele identificou-se como funcionário e pediu para ser levado à sede do IBGE. No local foi comprovado que o então suspeito era pesquisador do órgão e que houve um mal entendido.

Para denúncias o IBGE/RN disponibiliza os telefones 3203-6187 e 3203-6190, além do nacional 0800 721 8181. Campanha será feita pelo órgão também via mídias sociais (Twitter e Facebook), além do site.

Pesquisadores, segundo informações da chefia do IBGE/RN, sempre portam: colete com marca do órgão e telefone geral de reclamações; crachá com nome, CPF, número da identidade e matrícula; equipamento PDA, onde são anotadas as informações relacionadas à pesquisa.

Governo e Petrobras assinam convênio

 Governadora Rosalba Ciarlini e Luiz Ferradans Mato, da Petrobras, assinaram convênio ontem

A Petrobras, o Governo do Estado, a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN), assinaram nesta terça-feira (4), o convênio do Programa Terra Pronta para o ano de 2014. A iniciativa beneficiará 17 municípios do Rio Grande do Norte com apoio e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar.

Na edição deste ano, a Petrobras disponibilizará 190 mil litros de óleo diesel, que movimentarão os tratores cedidos pelos municípios para preparação motomecanizada da terra. A Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado garantirá o fornecimento de sementes selecionadas para os bancos de sementes dos municípios, e a Emater oferecerá assistência técnica aos agricultores. A área máxima a ser preparada para cada produtor será de dois hectares.

O gerente geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e do Ceará, Luiz Ferradans Mato, considerou que hoje é um dia de grande importância para a Petrobras, que chega aos 15 anos de projeto com boas parcerias. “O programa existe desde 1999 e desde então o sucesso é garantido devido a parceria entre a Petrobras, o Governo do Estado, a Secretaria de Agricultura, a Emater e as prefeituras. Esse é um processo integrado, de efetivos resultados e mostra bom desempenho para o pequeno produtor rural”, disse.

Em 2014, o projeto beneficiará cerca de 10 mil pequenos produtores rurais ao viabilizar o preparo de terra para o plantio, numa área de aproximadamente 15 mil hectares. O Terra Pronta começou a ser realizado pela Petrobras no ano de 1999 e tem como objetivo oferecer ao pequeno agricultor rural condições básicas para plantio de lavouras voltadas para a agricultura de subsistência de suas comunidades, que com a iniciativa ganham geração de renda no campo.

Em seu discurso, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini demonstrou satisfação ao assinar por mais um ano o convênio do Programa Terra Pronta, que traz  assistência ao pequeno proprietário rural. “É um prazer estar lado a lado com a Petrobras confirmando este programa que desenvolve um papel social. A Petrobras está voltada com o olhar para o homem do campo”, destacou a governadora.

Para a distribuição do combustível, a Petrobras disponibilizou R$ 376 mil, dos quais R$ 266 mil são referentes ao repasse dos 190 mil litros de óleo diesel e R$ 110 mil para a divulgação do projeto. Os 17 municípios irão investir R$ 525 mil na contratação de horas de trator para corte da terra. As cidades beneficiadas são Macau, Guamaré, Pendências, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Mossoró, Areia Branca, Apodi, Assú, Governador Dix-Sept Rosado, Carnaubais, Porto do Mangue, Upanema, Caraúbas, Felipe Guerra, Serra do Mel e Afonso Bezerra.

O prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho, representou os prefeitos beneficiados com o programa e lembrou a importância do Terra Pronta para o homem do campo.  “A assinatura deste convênio contribui para o desenvolvimento das cidades, após ele nós temos evoluído muito, principalmente as cidade atingidas pela forte estiagem”, disse.

 

Tribuna do Norte

Francisco pede simplicidade em mensagem de Quaresma

 Francisco defende justiça social no mundo regido pelo dinheiro

O papa Francisco pediu ontem simplicidade em sua mensagem para a Quaresma, os quarenta dias que antecedem a Páscoa. Para ele, o poder, o luxo e o dinheiro impedem a distribuição justa das riquezas. No texto do papa, divulgado pelo Vaticano, o principal tema é a pobreza material. “Quando o poder, o luxo e o dinheiro se convertem em ídolos, antepõem-se à exigência de uma distribuição justa das riquezas. Portanto, é necessário que as consciências se convertam à justiça, à igualdade, à simplicidade e a compartilhar”, disse o papa.

andrew medichinni

Francisco expressou preocupação em relação ao que  chamou de miséria moral, que “consiste em se converter em escravos do vício e do pecado”, entre eles,  do álcool, das drogas, do jogo e da pornografia. Para o papa,  muitas pessoas são obrigadas a viver em miséria por condições sociais injustas e falta de trabalho, que as priva da dignidade por falta de igualdade e respeito pelos direitos a educação e a saúde.

De acordo com o pontífice, a Quaresma é o período adequado para que as pessoas ponderem a privação com o objetivo de enriquecer os outros com a própria pobreza. “Desconfio da esmola que não custa e não dói.”

A Quaresma deste ano começa com uma boa notícia para os católicos brasileiros. Uma freira que cuidou dos pobres e doentes na Amazônia poderá virar santa. O papa Francisco assinou, no final de janeiro, o reconhecimento das virtudes heroicas de irmã Serafina, da Congregação das Adoradoras do Sangue de Cristo, que já pode ser chamada de venerável, título que dá sinal verde à continuação do processo de beatificação e canonização. Falta agora a aprovação de um milagre, exigência da Congregação para as Causas dos Santos, para ela ser proclamada beata. Irmã Serafina morreu em 1988, com 75 anos, de leucemia.

“A aprovação de um milagre é o mais difícil, porque temos muitos relatos de graças alcançadas, mas sem as informações necessárias que possam levar à constatação de que são milagres”, disse irmã Marília Menezes, vice-postuladora da causa de irmã Serafina, em Belém. É difícil também conseguir o testemunho de médicos que trataram dos beneficiários de supostos milagres. “Os médicos sempre dizem terem receitado medicamentos que eventualmente teriam levado à cura, anulando a hipótese de milagre”, acrescentou irmã Marília.

Noemi Cinque, nome de batismo de irmã Serafina, entrou para o convento aos 33 anos, contrariando a vontade de seus pais. Em 1971, Serafina foi enviada para Altamira, no Pará. A freira acolhia em casa as gestantes e os doentes, quando o hospital da cidade não dava conta de interná-los. “Irmã Serafina atendeu também a população ribeirinha dos rios da Amazônia, onde era e continua sendo grande a incidência de leishmaniose, malária, anemia e hanseníase”, disse irmã Marília. Irmã Serafina atendia todos, mas ficou conhecida como Anjo da Transamazônica.

Presidente da Câmara e Procurador de Justiça debatem uso de motocicletas

No encontro, Rinaldo relatou os constantes acidentes, assaltos e problemas causados pela falta de regulamentação para motocicletas. 

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), se reuniu na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, com o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. O procurador estava acompanhado do atual presidente e da presidente eleita da Associação Nacional do Ministério Público, Cesar Mattar e Norma Cavalcante, respectivamente. Norma toma posse no próximo dia 18 de março. Henrique Alves confirmou presença na solenidade em Brasília.

Durante a reunião, os representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Pará e Bahia agradeceram o empenho de Henrique Alves para a realização, em Natal, do 20º Congresso Nacional do Ministério Público que reuniu 1.500 promotores de justiça, além de convidados, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro do ano passado.

Motos pequenas
No encontro, Rinaldo Reis relatou os constantes acidentes, assaltos e problemas causados pela falta de regulamentação para motocicletas de baixa cilindrada. “Os veículos, apesar do pequeno porte, ocupam o espaço de um veículo regular e, no entanto, os condutores, em sua maioria, não usam capacete, nem precisam de habilitação para pilotar as motos”, argumentou o procurador, defendendo a regulamentação das motos. A Câmara dos Deputados analisa projeto sobre o tema do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), autor também do projeto que deu origem à Lei Seca.

Outro argumento do Ministério Público é que, sem a obrigatoriedade do emplacamento, muitos motociclistas se aproveitam da falta de identificação no veículo para praticarem assaltos. A regulamentação, além de dificultar esses crimes, ainda geraria recursos para os municípios com a cobrança de IPVA e demais impostos.

 

Marília Rocha

Arrecadação do município de São Miguel no mês de janeiro foi superior a R$ 2,7 milhões

De acordo com dados públicos disponíveis no Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), as transferências de recursos da união e do estado feitas ao município de São Miguel no mês de janeiro de 2014, totalizaram o montante de R$ 2.761.287,30, valor este 9% maior que o repassado ao município no mesmo período do ano anterior.

Do valor total transferido ao município, mais de 80% é referente a transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segue abaixo a descrição dos repasses feitos ao município de São Miguel no mês de janeiro de acordo com a sua fonte geradora.

FPM - Fundo de Participação dos Municípios - R$ 1.392.343,34

FEP - Fundo Especial do Petróleo - R$ 16.198,44

ITR - Imposto Territorial Rural – R$ 179,55

ICMS – Desoneração das Exportações Lei 87/96 – R$ 365,30

ICS - ICMS Estadual – R$ 175.510,99

ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 – R$ 5.636,63

FUS - Fundo Saúde – R$ 235.292,83

IPM - IPI Exportação - Cota Município – R$ 176,27

FEX – Auxílio Financeiro para Fomento Exportações – R$ 4.655,08

CID-CIDE-Contribuição Intervenção Domínio Econômico – R$ 3.908,43

FUNDEB - Fundo de Man. Des. da Educação Básica – R$ 921.855,35

SNA - Simples Nacional – R$ 5.165,09

Total dos Repasses do Período – R$ 2.761.287,30

Veja os valores arrecadados no mês de janeiro por outros municípios da Região Oeste:

Água Nova – R$ 1.034.403,27

Coronel João Pessoa – R$ 1.219.607,68

Doutor Severiano – R$ 1.197.708,06

Encanto – R$ 1.114.822,67

José da Penha – R$ 981.141,93

Luís Gomes – R$ 1.292.284,20     

Major Sales – R$ 926.832,25

Pau dos Ferros – R$ 2.788.790,06

Rafael Fernandes – R$ 891.756,93

Riacho de Santana – R$ 1.067.625,90

São Francisco do Oeste – R$ 1.037.472,07

Venha-Ver – R$ 1.144.496,95

Juiz paraibano deixa magistratura para se dedicar a vida religiosa

O Juiz Fabiano Moura de Moura deixa a magistratura como o vigésimo nono juiz mais antigo da Paraíba, apesar de seus apenas 44 anos de idade, tendo alçado à condição de juiz mais novo do Brasil a compor uma Corte Eleitoral. O mesmo é irmão do prefeito de Riachão, Fabio Moura de Moura, e filhos de Dona Tête, Irmã do Ex-governador Ronaldo Cunha Lima.

 

Fabiano segundo relatos já era Diácono da Igreja Católica ha algum tempo e por motivos da separação teria que deixar o ministério ou se dedicar inteiramente a vida sacramental, homem de muita fé e devoção à Deus fez uma escolha, que nos tempos de hoje é digna de toda nossa admiração:

Veja os motivos

Carta Aberta aos Meus Amigos

Tomei uma grande decisão em minha vida. Pedi aposentadoria da condição de juiz de direito, função que durante anos pude dedicar-me com responsabilidade e amor.

A recente Lei que diminui o prazo de contribuição para os deficientes me deu a oportunidade de poder optar pela aposentadoria. Para os que não sabem, desde que nasci, tenho visão monocular ( CID. 10 H 54-4). Sou cego de um olho, mas enxergo bem pelo outro. Fiz a opção de não viver lamentando pela visão que não tenho, mas louvar pela graça de ter um olho que me permite enxergar bem. Hoje, justamente por essa cegueira, terei o direito de dar à minha vida o rumo que desejo pelas razões que passo a apresentar:

 

1- Passei anos de minha vida na condição de magistrado. Função que honra e dignifica qualquer pessoa. É uma atividade de muito poder que termina por gerar um respeito imenso das pessoas com quem esse profissional convive. Foi um tempo maravilhoso em que pude ajudar a muita gente com minhas decisões e sentir-me útil na resolução de tantos conflitos.

 

2- Tive uma carreira exitosa, com reconhecimento local e vários registros e comendas nacionais pelos maiores órgãos da justiça brasileira. Saí da magistratura como o vigésimo nono juiz mais antigo da Paraíba e, tendo eu apenas 44 anos de idade, tenho a consciência que chegaria ao mais alto cargo de minha carreira em meu Estado.  Tive a graça de ser o juiz mais novo do Brasil a compor uma corte eleitoral.

 

3- Contudo, preferi aposentar-me. Prefiro dar curso à vocação que arde em mim. Quero mais servir a Deus servindo aos meus irmãos e a uma Igreja viva. É verdade que, mesmo sendo juiz, pude iniciar uma vida de compromisso com aqueles que de mim precisaram dentro e fora da magistratura. Mas quero, distante do poder, ter mais tempo para dedicar-me à escuta e ao trabalho de evangelização na minha condição de batizado.

 

4- A nossa Igreja vive um momento tão bonito de transformação e responsabilidade  com seu povo que padece pela falta de solidariedade e compaixão. Enquanto eu puder viver a minha condição de batizado, quero oferecer-me inteiramente à prática do bem, sendo eu imperfeito, sendo Jesus perfeito em seu amor misericordioso.  Ouço a voz do Santo Padre, Papa Francisco, como um chamado para que todos de seu rebanho vivam a vocação de serviço sem temor e com todas as ofertas possíveis que cada membro dessa Igreja tem a colocar no altar. A minha oferta é a minha disponibilidade de servir a quem de mim precisar. É tudo que tenho. É o que posso oferecer.

 

5- Quero estar mais presente em atividades pastorais. Quero usar o meu potencial para falar para todos, nos mais diversos meios de comunicação, do amor de um Deus que nunca se esquece de nós. Quero utilizar meus conhecimentos científicos da Psicologia para atender em clínica (que pretendo em breve inaugurar), participar mais ativamente da Fundação Solidariedade ( onde sou Embaixador) e na Comunidade Eucarística Maná (onde me coloco como servo menor) como forma de solucionar conflitos humanos e espirituais.

 

6- Peço as orações de todos. Agradeço a todos os colegas e amigos de trabalho que me ajudaram a ser o juiz que pude testemunhar e, de forma especial, a cada irmão que me faz, a todo instante, crescer para o verdadeiro sentido da vida.

 

Renuncio ao poder dos homens para viver na dependência do único poder daquele que me interessa: Jesus Cristo.

 

Por último, aos meus filhos, Maria Thereza e Matheus, destinatários de todo meu amor, o meu pedido de compreensão por minha decisão que tem também o propósito de deixar para vocês um testemunho de que na vida o que importa não são os valores do poder pelo poder, mas o compromisso ético em melhor fazer o bem, cada vez mais, para aqueles que de nós precisarem. Eis a vocação que escolhi.

 

A todos, o meu carinho e consideração!!!

Pelas mãos de Maria, eis-me aqui, Senhor!!!

Fabiano Moura de Moura

 

Revista Novo Perfil

Com Araruna On Line

Do blog "O Cobra" de São Francisco do Oeste/RN, Cuidado no Larápio!

Este sacana se passa por funcionário do IBGE usando um crachá para assaltar as pessoas, ao ver este larápio na Rua ou se ele chegar na sua casa, chame a Polícia imediatamente, ligue 84 9619-2329 OU 190.

Não der atenção a estranhos, fique esperto!