Cidade do RN é a primeira do Brasil a ser descredenciada do Mais Médicos

O município de Ceará-Mirim, localizado na região metropolitana de Natal, foi o primeiro do país a ser descredenciado do programa Mais Médicos. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (3) pela assessoria do Ministério da Saúde. O descredenciamento se deu na semana passada porque a prefeitura não cumpriu quatro contrapartidas previstas em contrato. "A prefeitura não pagou os auxílios moradia, transporte e alimentação e não garantiu infraestrutura adequada para os médicos trabalharem", informou o Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou que os três médicos - dois espanhóis e um boliviano - que atuavam em Ceará-Mirim foram transferidos para Natal. Partiu desses profissionais a denúncia do não cumprimento das contrapartidas por parte da prefeitura.

"Existe um canal de comunicação entre o Ministério da Saúde e os profissionais no portal do programa. Os médicos notificaram o Ministério sobre os problemas que estavam enfrentando. Houve atraso no pagamentos do auxílio moradia e alimentação e as unidades de saúde de Ceará-Mirim não têm as mínimas condições de trabalho", disse a coordenadora do Mais Médicos no Rio Grande do Norte, Claudia Frederico de Melo.

A Inter TV Cabugi esteve nas unidades de saúde e constatou os problemas. A 24 quilômetros de Ceará-Mirim, a comunidade rural Santa Águeda II ficou sem os dois médicos estrangeiros que lá atuavam. No local em que funcionava a sala de curativos havia muitas fezes, provavelmente de morcegos, porque não há forro no telhado. A lâmpada da recepção foi comprada com o dinheiro de uma funcionária. Na comunidade Minamora uma casa ainda em construção era usada como ponto de apoio, mas o local foi interditado porque a água está contaminada.

O médico responsável pelo atendimento na comunidade Minamora, Alcides Maldonado, disse que em quinze anos de profissão, trabalhou em seis países, mas nunca em um lugar tão precário. "Não havia nada. Não havia água, não havia luz, não havia banheiro, não havia nada. Era uma casa em construção, não estava pronta", disse.

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, informou que já contratou três médicos para substituir os profissionais estrangeiros. "A população não vai sofrer nenhum prejuízo com relação a atendimento médico". Ele informou ainda que os novos médicos terão que trabalhar nas mesmas condições e nos mesmos locais que os estrangeiros trabalhavam. "Até que a gente consiga realizar a reforma e a construção das unidades de saúde os médicos terão que atender nos mesmos locais", disse.

Fonte: G1 RN 

Fecam/RN prorroga filiação que garante benefício do Diário Oficial dos Municípios

A partir desta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, as Câmaras não filiadas a Federação das Câmaras do RN (Fecam/RN) estão com os serviços do Diário Oficial suspensos. Contudo, o processo de filiação foi prorrogado por mais uma semana para que os municípios não percam o benefício.

As Câmaras Municipais precisam filiar-se a Fecam/RN até esta sexta-feira (07), para garantir o acesso às publicações gratuitas no Diário Oficial dos Municípios. Os interessados devem procurar a sede do órgão que fica na avenida Prudente de Moraes, 949, Tirol, em Natal/RN, das 9h às 17h.

Por meio de um convênio com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), o Diário Oficial dos Municípios foi oficializado em dezembro de 2013, com o objetivo de ampliar representatividade das Federações das Câmaras e dos Municípios. A medida contribui principalmente para a manutenção de projetos que beneficiam as casas legislativas e para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais.

Mais informações sobre os procedimentos para a filiação a Fecam/RN, podem ser obtidos pelos telefones (84) 3211-0845(sede) e (84) 9666-6768 (Fabiana – secretaria).

* Política Pauferrense

MP apura não distribuição de tablets pela Secretaria de Educação do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para apurar porque 1.774 tablets - que estão armazenados na Secretaria Estadual de Educação desde abril de 2013 - não foram distribuídos às escolas da rede pública. A portaria com a instauração do inquérito é assinada pela promotora Carla Campos Amico e foi publicada no Diário Oficial do sábado (1º).

De acordo com a publicação, no dia 16 de janeiro deste ano foi realizada uma inspeção no depósito da Centro de Trânsito de Materiais (Centram) da Secretaria da Educação e constatado que os 1.774 tablets estão no local desde o dia 3 de abril de 2013.

A promotoria pediu esclarecimentos à secretaria e foi informada de que os tablets compõem um kit tecnológico formado pelo “tablet educacional 10 polegadas e por projetor Proinfo com lousa digital”. A secretaria informou ainda que a distribuição dos tablets aguarda a conclusão do processo de aquisição dos projetores, “inviabilizado em razão do impasse administrativo com a empresa vencedora do pregão eletrônico”.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação explicou que os equipamentos foram comprados em um pregão realizado pelo Ministério da Educação e que a empresa vencedora, Daruma Telecomunicações e Informática S/A, entregou apenas os tablets e alegou que os projetores com lousas digitais sofreram aumento de preço. “A empresa foi ao MEC e pediu para o valor ser reajustado, mas o MEC se negou. A empresa também procurou a Secretaria de Educação, mas a secretaria não poderia alterar o preço de um pregão realizado pelo MEC”, explicou Eduardo Colin, assessor da secretaria.

Segundo ele, os tablets não funcionam sem os projetores com lousas digitais e por esta razão não foram entregues. O RN possui 640 escolas estaduais e os 1.774 kits serão distribuídos nesses estabelecimentos.

O Ministério Público considerou que “a demora na distribuição dos equipamentos eletrônicos mencionados pode acarretar perda total ou parcial dos bens, por se tornarem obsoletos ou mecanicamente deteriorados pela falta de uso, e, consequentemente, causar prejuízo ao erário, com a responsabilização dos eventuais ordenadores da despesa”.

G1-RN

Educação do Estado abre seleção para professor temporário

A Secretaria de Estado da Educação abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor e Especialista Temporário em todas as disciplinas da Educação Básica.  Inicialmente será formado cadastro de reserva, com previsão de convocação de acordo com as necessidades.

A inscrição será feita exclusivamente pela internet, através do site www.escoladegoverno.rn.gov.br, até o próximo dia 9 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 23,00.

Para se inscrever o candidato deverá acessar o portal, no qual estarão disponíveis o Edital do Processo Seletivo, a Ficha de Inscrição e o Formulário de Interposição de Recurso. O próximo passo será preencher integralmente a Ficha de Inscrição, enviar eletronicamente, imprimir o documento final e o boleto bancário. O pagamento do boleto poderá ser feito em qualquer banco, até o dia 10 de fevereiro de 2014.

Os candidatos doadores de sangue podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até esta terça-feira (04), no site da Escola de Governo. Para fazer jus à isenção, o candidato deve ter carteira de doador expedida pelo órgão oficial e ter efetuado, pelo menos, três doações sanguíneas para Instituições Públicas, vinculadas à rede Hospitalar Estadual, nos últimos doze meses.

A convocação dos candidatos selecionados será feita obedecendo sua ordem de classificação obtida no âmbito de cada Diretoria Regional de Educação (DIRED) e da disciplina. A remuneração será igual ao do professor graduado efetivo do Estado em início de carreira cujo valor reajustado é de R$ 1.780 para o regime de trabalho de trinta horas semanais.

São requisitos básicos para a contratação: ter nacionalidade brasileira, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, possuir habilitação em licenciatura plena reconhecida pelo Ministério da Educação, ter idade mínima de 18 anos e aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovadas por meio de laudos médicos.

A Secretaria da Educação esclarece ainda que a contratação de temporários é para substituição de professores que solicitam licenças e precisam se afastar temporariamente da sala de aula. O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Gerlane Lima,

Motorista pede perdão às famílias das vítimas de acidente na Linha Amarela

O caminhoneiro Luiz Fernando Costa, em entrevista exclusiva ao Fantástico, a primeira desde o acidente com a carreta que derrubou uma passarela na Linha Amarela, no Rio de Janeiro, na terça-feira (28), pediu perdão às famílias das vítimas. Cinco pessoas morreram no acidente.

“Perdão a todos. Se pudesse pedir, abraçar... Eu tenho família também. Tenho um casal de filhos. Cinco famílias destruídas. A minha poderia ser a outra. Perdão mesmo”, declarou. O motorista permanecia internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital do Coração (HSCor) de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, sem previsão de alta.

Na entrevista, Costa garantiu que não viu o acidente e não percebeu que a caçamba do caminhão havia levantado. “Eu não vi nem o acidente. Só escutei aquele estrondo (...) Não sei nem até agora quantas pessoas que morreram, por causa dessa desgraça”, afirmou, durante a entrevista. Ao ser informado sobre quantas pessoas morreram, o motorista chorou. A dona de casa Dulce Costa, mãe do motorista que acompanhava a entrevista, tentou consolá-lo. “Não fica assim.”

O caminhão estava com a caçamba erguida e bateu na passarela, que caiu sobre as seis pistas da Linha Amarela. Dois carros foram esmagados e três pessoas ficaram presas às ferragens. Das cinco vítimas que morreram, duas atravessavam a passarela no momento do acidente.

O Fantástico teve acesso à imagem inédita do acidente. A câmera de segurança de um ônibus que estava a poucos metros do caminhão registrou o momento do impacto na passarela.

O motorista do ônibus contou à polícia que tentou avisar o caminhoneiro. Não conseguiu porque o veículo seguia em alta velocidade. “Quando bati, veio um motorista, acho que de uma empresa de ônibus. Ele falou comigo: ‘Olha lá o que você fez.’ Eu falei: ‘Cara, o que que eu fiz?’ Até então, eu não sabia. Para mim, tinha sido uma pancada na minha traseira com um doido, um outro caminhão, alguma outra coisa.(...) Eu não sabia nunca que a caçamba estava levantada. Nunca. Nunca queria destruir, queria destruir uma família. Nunca”, disse.

Mesmo sentindo muitas dores, Luiz Fernando aceitou falar com exclusividade ao Fantástico. Ele teve lesão no fígado, no coração e no pulmão e quebrou três costelas. “Não conseguia. Não saí nem de dentro da cabine de tanta dor. Eu não sabia que estava com costela quebrada, não sabia que estava com nada. Só estava com muita dor, agachado ali do lado do volante”, contou.

Irregularidades

Ao dirigir pela Linha Amarela, que liga as zonas Norte e Oeste do Rio, Luiz Fernando cometeu várias irregularidades. Naquele horário, às 9h, caminhões são proibidos de circular pela via expressa. Além disso, ele estava acima da velocidade permitida, não usava o cinto de segurança e falava ao celular.

O motorista admitiu que foi negligente na direção da carreta. “Com certeza (sobre assumir que foi negligente). Não sou louco de levantar um troço de toneladas contra carros pequenos numa via daquela, capaz de derrubar uma passarela”, ressaltou.

O Fantástico levou um caminhão do mesmo modelo usado por Luiz Fernando para uma pista fechada para obras em São Paulo. Por motivos de segurança, o veículo não passou dos 40 km/h, velocidade bem inferior à do caminhão no momento do acidente.

“A caçamba normalmente para acionar você pisa na embreagem até o final e aciona a tomada de força que manda pressão pra bomba hidráulica. Em seguida, você libera o óleo da bomba hidráulica pra levantar a caçamba”, explica o motorista Alessandro Pereira Batista.“O painel, ele não indica nada, o procedimento é todo hidráulico."

"O motorista vai perceber. Isso começa a balançar, tira todo o prumo do caminhão, o ponto de equilíbrio dele sobe. Desculpe, mas tem que ser um motorista muito distraído para durante três quilômetros não ter olhado no espelho”, completou Mario Rinaldi, diretor da Associação de Fabricantes de Caminhões.

Costa discordou da avaliação de Rinaldi. “Tu não sente impacto nenhum levantando uma caçamba daquela a não ser que tenha um tufão, furacão, para ficar aquela caçamba levantada. Aí eu vou sentir. Fora isso, levantar ela mesma, coisa que quando está parado. Eu senti o impacto, mas não sabia que era naquela passarela”, declarou.

A Polícia Civil pretende concluir as investigações do caso nesta semana. “Pela investigação, ainda não temos a conclusão do laudo, mas que possa ter havido realmente uma falha humana, pela distração do motorista, principalmente por ter falado ao telefone celular”, afirmou o delegado Fábio Asty.

Para o delegado, o motorista pode ter esbarrado, de forma proposital ou acidental, no interruptor que aciona o levantamento da caçamba.  “Exato. Ele pode ter acionado o interruptor de força de forma voluntária ou involuntária, por um esbarrão, por exemplo, quando estava utilizando a caixa de marchas. E com isso, com a aceleração que ele dispendeu na Linha Amarela, e com essa aceleração ele pode ter causado esse acidente.”

A análise das imagens feita pela polícia revela que, do momento em que a caçamba começou a levantar até o choque com a passarela, passaram-se 36 segundos. Neste período, ele trocou de pista duas vezes. “Eu não sei o que houve, não. Mas houve falha mecânica. Se for feita a perícia... Embaixo do caminhão, eles vão saber o que foi... Foi alguma coisa debaixo...”, defendeu Costa.

Homicídio culposo

Luiz Fernando deve ser indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar.  “Mas ao final das investigações, ele pode ser indiciado por homicídio culposo e pelas lesões corporais culposas. Caso tenha sido comprovado que ele assumiu o risco desse resultado ter acontecido”, disse o delegado.

A empresa Arco da Aliança, dona do caminhão, aguarda o resultado da perícia. “Vida não tem como voltar. É uma coisa que, infelizmente... Senão, a gente voltaria o tempo, né? Mas as coisas que forem, que a Justiça falar que tem que fazer, a empresa com certeza vai assumir todas as responsabilidades”, disse Adélia Almeida Hernandes, dona da empresa.

Frequentes

Acidentes como o do Rio são mais frequentes do que se imagina. Fato semelhante ocorreu na região metropolitana de Porto Alegre, em dezembro de 2013. Não houve feridos, na ocasião. Mas em Sorocaba, interior de São Paulo, dois morreram. O acidente aconteceu em novembro de 2010.

Em Uberlândia, a maior cidade do Triângulo Mineiro, em maio do ano passado, houve acidente semelhante na BR-050, uma rodovia importante do país. O caminhão, que também estava com a caçamba levantada, bateu em uma passarela de pedestre.

As imagens gravadas logo após a batida mostram a caçamba presa nas ferragens. Uma mulher que estava em uma motocicleta ficou ferida. E um homem, que atravessava a passarela numa bicicleta, morreu. Luís Amado Bezerra, de 58 anos, despencou de uma altura de mais de cinco metros.

A Polícia Civil só encerrou as investigações na última sexta-feira (31). Segundo o delegado, o laudo da perícia foi inconclusivo. Mas o motorista foi indiciado por homicídio culposo.

Desde 2012, a Associação Brasileira de Normas Técnicas recomenda que os caminhões saiam de fábrica com um dispositivo de segurança, que evita que a caçamba levante em movimento.

Fonte: G1, com informações do Fantástico

Policiais federais ameaçam greve esta semana

 A Federação Nacional dos Policiais Federais vai realizar assembleias em todos os Estados na terça-feira (4) e quarta-feira (5). Os agentes, os escrivães e os papiloscopistas da PF reivindicam 100% de reajuste. Os delegados não participam do movimento.

Segundo o diretor da federação de policiais, José Carlos Nedel, a situação da corporação tornou-se “insuportável”. “Somos os únicos servidores públicos da história do Brasil com sete anos de congelamento salarial. É evidente que a Polícia Federal está sendo sucateada como forma de castigo pelas operações que fez”, disse o sindicalista.

Atualmente, os policiais federais em início de carreira recebem R$ 7,5 mil. A categoria quer pelo menos o dobro desse valor. No ano passado, os agentes da PF paralisaram as atividades por 72 dias. O governo ofereceu apenas 15,8% em duas parcelas.

A ameaça de greve na PF acontece a cinco meses da Copa do Mundo no Brasil.

Da redação

nominuto

Falta de chuvas pressiona fundo que financia redução das tarifas de energia

Os R$ 9 bilhões reservados no Orçamento Geral da União para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014 podem ser insuficientes para cobrir as despesas do fundo, que financia a redução da conta de luz. Segundo especialistas, a falta de chuvas, que aumenta o preço da energia de curto prazo, e o novo modelo do setor elétrico, que privilegia o subsídio às tarifas, pressionam as contas da CDE.

Até 2012, os imprevistos no setor elétrico eram bancados pelos próprios consumidores, que pagavam três encargos embutidos na conta de luz que financiavam o acionamento de termelétricas e a compra de energia no curto prazo pelas distribuidoras. Com o novo modelo do setor elétrico, dois encargos foram extintos. Apenas a CDE foi preservada, com a necessidade de ser complementada com recursos do Tesouro Nacional.

No ano passado, o Tesouro aportou R$ 7,9 bilhões na CDE por meio da emissão de títulos públicos, além de uma quantia não divulgada de antecipação de recebíveis (direito de receber) da usina de Itaipu. Neste ano, o governo mudou o procedimento e passará a fazer os aportes com recursos do próprio Orçamento. No entanto, o governo pode se ver obrigado a editar créditos extraordinários caso a verba para a CDE seja insuficiente.

O especialista em infraestrutura e projetos de investimento da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rogério Sobreira elogia a iniciativa do governo de usar recursos orçamentários para socorrer a CDE. “Isso traz mais transparência para as contas públicas e para o setor elétrico do que fazer operações indiretas com títulos públicos. Dentro do espaço fiscal disponível, o governo quer criar um efeito positivo, mesmo que temporário”, disse.

O problema, segundo o professor, consiste em tornar permanente uma ajuda que deveria ser eventual. “O grande risco é as ações deixarem de ser pontuais e se tornarem constantes. Caso o setor elétrico precise de aportes do governo o tempo todo, o ideal seria ir direto nas causas, não nos efeitos”, acrescentou.

O presidente do Instituto Acende Brasil (centro de estudos voltado ao desenvolvimento de ações e projetos para aumentar o grau de transparência e sustentabilidade do setor elétrico brasileiro), Claudio Sales, não acredita que as ações do governo sejam apenas temporárias. Para ele, a possibilidade de que os repasses do governo para a CDE não diminuam nos próximos anos é grande. “O grande problema é que o novo modelo do setor elétrico deixou de ser sustentável. As tarifas deixaram de cobrir os custos, e as empresas atualmente só conseguem pagar as contas se o governo subsidiar”, disse.

De acordo com Sales, a não realização, em 2012, do leilão de compra de energia para o ano seguinte deixou as distribuidoras com uma carência de 6 mil megawatts de energia. Para suprir a oferta necessária, as companhias têm de comprar energia nos leilões de curto prazo, cujos preços são voláteis e disparam em tempos de escassez de chuva.

 

“No último leilão, o preço do megawatt-hora ficou em torno de R$ 400. No próximo, deverá chegar a R$ 800”, explicou.

Com as empresas cada vez mais pressionadas por custos elevados, Sales acredita ser bem provável que o governo precise transferir mais recursos à CDE que o planejado. “Sem a CDE, as empresas não conseguem nem fechar a conta porque as tarifas estão artificialmente baixas”, disse. Para os próximos anos, ele sugere que o governo eleve o teto dos preços dos leilões de médio e de longo prazo para atrair interessados em vender a energia e reduzir a dependência em relação aos subsídios ao setor elétrico.

Agência Brasil

Brasil vai gastar quatro vezes mais com segurança na Copa do que a África do Sul

O Brasil vai gastar quatro vezes mais com segurança na Copa do que a África do Sul destinou ao Mundial há quatro anos. Dados oficiais apontam que os sul-africanos investiram cerca de R$ 400 milhões para garantir a segurança do evento. Na época, a Fifa já havia alertado que esse quesito seria fundamental para delegações e torcedores, em um país conhecido por sua alta taxa de criminalidade.

Mas não era apenas a questão da violência urbana que preocupava a Fifa. Desde os ataques de 11 de setembro de 2001, a entidade passou a avaliar que a Copa também poderia ser usada como um palco para ataques terroristas. De fato, meses depois dos atentados à torres gêmeas, em Nova Iorque, e ao Pentágono, em Washington, a empresa que garantia o seguro da Copa de 2002 no Japão anunciou que estava rompendo o contrato.
 

Desde então, a Fifa passou a exigir compromisso total dos governos com a questão. Um dos maiores testes ocorreu em 2006, na Alemanha, em uma região que poderia ser colocada como potencial alvo de ataques. O gasto do país com a segurança da Copa jamais foi publicado. Mas o governo admitiu que colocou nas ruas naquele mês o maior dispositivo de segurança que o país havia visto desde o final da Segunda Guerra Mundial. Foram 250 mil policiais, 7 mil soldados e 20 mil homens de empresas privadas.
 

O governo alemão decidiu na época colocar em um banco de dados todas as informações sobre cerca de 250 mil pessoas que estavam trabalhando para o Mundial, para a Fifa e patrocinadores. Os 10 milhões de torcedores que fizeram pedidos de ingressos pela Internet também tiveram seus dados verificados pela segurança do evento. 

Fonte: Estadão