Gilson Moura está no segundo mandato na Assembleia Legislativa
O deputado estadual Gilson Moura (PROS) foi denunciado à Justiça
Federal sob a acusação de promover a contratação de funcionários
fantasmas no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, na
gestão de Rychardson Macedo. A denúncia, feita pelo Ministério Público
Federal, aponta que o deputado teria pago despesas de campanha a partir
da contratação de “funcionários fantasmas” do IPEM, órgão no qual foi o
responsável pela indicação dos diretores. O procurador Rodrigo Telles,
que assina a petição, também acusa o parlamentar de desviar recursos do
Inmetro que teriam sido destinados ao órgão estadual.
O
Ministério Público Federal pede, na ação, uma liminar para afastar
Gilson Moura do cargo de deputado e a indisponibilidade dos bens do
político. O processo está no gabinete da juíza federal Gisele Leite, que
deverá analisar o pedido. O procurador Rodrigo Telles justificou o
pedido liminar como forma de evitar que Gilson Moura tente interferir
nos depoimentos que serão prestados no processo.
Além disso, o
procurador também pede o bloqueio dos bens do político “ como forma de
garantir um eventual ressarcimento de danos ao erário, há ainda o pedido
de indisponibilidade de bens”. “Diante da própria forma ardilosa como
foram entabuladas as contratações de funcionários fantasmas no caso,
artifício usado para esconder o financiamento ilícito da campanha
eleitoral de Gilson Moura, afigura-se plenamente crível que ele lance
mão de manobras escusas para furtar-se à obrigação de reparar os
prejuízos causados”, ressalta trecho da ação de improbidade.
Na
denúncia, o procurador diz não ter dúvidas que as atitudes de Gilson
Moura “revelam o tráfico, a negociação da função pública levada a efeito
no exercício de suas atividades parlamentares, auferindo ele, com o seu
ilegal proceder, vantagens patrimoniais ilícitas”.
A
reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou insistentemente falar com o
deputado estadual Gilson Moura, mas o telefone celular dele e da
assessoria permaneceram “fora de área” durante toda tarde de ontem.
O
deputado estadual Gilson Moura está no seu segundo mandato. Na gestão
da então prefeita de Natal Micarla de Sousa foi um dos seus aliados e
apoiadores.
Ano passado, Moura deixou o PV, legenda pelo qual foi
eleito, e se filiou ao PROS, partido que tem como principal líder no
Estado o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo
Motta. Gilson Moura foi candidato, por duas vezes, a prefeito da cidade
de Parnamirim. Para o pleito eleitoral deste ano ele já havia anunciado
a candidatura a reeleição.
Memória
A denúncia feita
esta semana pelo Ministério Público Federal contra o deputado estadual
Gilson Moura mostra a interligação entre a operação Pecado Capital,
deflagrada há quase dois anos, e o político. Em junho de 2012, o MPF
protocolou a primeira ação denunciando um suposto esquema no IPEM,
organizado e operacionalizado pelo ex-diretor geral do órgão, Rychardson
Macedo, que foi indicado ao cargo pelo deputado estadual.
Já
foram impetradas 17 ações contra o ex-diretor e o grupo envolvido em
irregularidades cometidas na autarquia, no período de 9 de abril de 2007
a 24 de fevereiro de 2010, quando esteve sob o comando de Rychardson.
Nas ações, assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles de
Souza, o Ministério Público Federal requer a reparação dos prejuízos,
aplicação de multas e penalidades que vão de prisão à perda dos direitos
políticos. Ao todo, somente os pedidos de restituição dos valores
desviados já somam R$ 1.611.646,46, ainda não atualizados.
A
verba desviada pelo grupo, segundo denuncia o Ministério Público
Federal, era proveniente de dois convênios de cooperação técnica e
administrativa, celebrados entre o Ipem/RN e o Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O primeiro, de 2005,
resultou em repasses de R$ 16.607.854,30 ao longo de cinco anos,
enquanto o segundo, celebrado em 2010, previa o repasse de R$
21.775.000.
O que a nova denúncia do Ministério Público Federal,
protocolada na última quinta-feira na Justiça Federal mostra é que o
deputado Gilson Moura, junto com Rychardson, era o operacionalizador do
esquema.
TRIBUNA DO NORTE