Diretores de prisão cobram propinas de presos no RN, denuncia MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou à Justiça dois ex-diretores de uma cadeia chamada Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Acusa-os de cobrar propina de presos em troca de regalias. Numa das ações, atribui-se a um dos acusados um crime prosaico: comprou-se com cartão de crédito do preso uma bomba d’água para o pavilhão, que funciona em prédio anexo ao Presídio Estadual de Alcaçuz, visitado em março de 2013 pelo ministro Joaquim Barbosa. A denúncia traz a cópia da fatura. A bomba custou R$ 815,80.

Os denunciados se chamam Alexandre Medeiros de Assis e Aldaberto Luiz Avelino. Foram afastados dos cargos após responderem a processos administrativos na Secretaria Estadual de Justiça. O governo potiguar transferiu-os para outras cadeiras, onde trabalham como agentes penitenciários.

Em suas denúncias, disponíveis aqui e aqui, o Ministério Público pede à Justiça que condene os ex-diretores a trocar de lado. Deseja-se que continuem a frequentar as cadeias, só que do lado de dentro das celas, condenados por corrupção passiva. Nas palavras dos promotores, ambos solicitavam “diuturnamente vantagens patrimoniais criminosas” aos presos.

Os processos correm na comarca de Nísia Floresta, cidade onde está localizado o complexo prisional de Alcaçuz. Fica a cerca de 30 km de Natal. Além de documentos, as peças acusatórias carregam os depoimentos de dois presos. Relatam supostos achaques que motivaram a transferência dos ex-diretores para outras cadeias. Walker Araújo da Silva e José Welton de Assis, eis os nomes dos detentos.

José Welton encontra-se na cadeia por ter sido condenado por assalto e tráfico de drogas. Disse em depoimento que pagou R$ 5 mil a um dos diretores em troca de autorização para trabalhar fora da cela. Contou que, depois, desembolsou mais R$ 15 mil em troca da transferência para uma cadeia de Sergipe, onde nasceu. Há na denúncia três comprovantes de depósito no valor de R$ 5 mil cada. Foram feitos pelo advogado do preso.

Sobreveio a nomeação de outro diretor. Chamou o detento para conversar. Segundo o relato de José Welton, pediu R$ 10 mil para comprar uma moto. Em seu depoimento, o preso disse ter respondido que não dispunha do dinheiro. Mas se comprometeu-se a pagar em parcelas semanais de R$ 1 mil.

O preso recebeu do então diretor da cadeia outra oferta: em troca de R$ 50 mil, migraria do regime fechado para a prisão domiciliar. Disse que se recusou a pagar. E passou a ser hostilizado na prisão. A despeito de não ter ocorrido o pagamento, o Ministério Público incluiu a passagem na denúncia sob o argumento de que basta a solicitação de vantagem indevida para caracterizar o crime de corrupção passiva.

O cartão de crédito que pagou a bomba d’água para o presídio era do preso Walker Araújo. Os R$ 815,80 foram parcelados em dez vezes. Além da fatura do cartão, da bandeira Visa, a denúncia traz cópia da nota fiscal. Saiu em nome de um dos ex-diretores. Em troca do favor, anota a denúncia, os presos tinham autorização para deixar a cadeia sem autorização judicial ou administrativa.

Quando visitou a penitenciária de Alcaçuz, onde funciona o pavilhão dos achaques, Joaquim Barbosa impressionou-se com o que viu: “É muito desumano”, declarou o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Encontrou instações insalubres, cheiro de urina e de fezes, corredores escuros e um interminável etcétera.

No mês passado, o CNJ produziu um relatório sobre o cadeião potiguar. Os repórteres Hudson Correa e Raphael Gomide manuseram uma cópia. Reproduziram o conteúdo em notícia veiculada no ultimo final de semana. Pode ser lida aqui. Revela que a cadeia do Rio Grande do Norte trilha o mesmo descaminho que converteu o presídio de Pedrinhas, no Maranhão, em escândalo mundial.

Fonte: Blog do Josias

Barbosa critica demora na prisão

Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou ontem os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino da instituição, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Barbosa realizou seu último expediente em 6 de janeiro, segunda-feira, quando negou os recursos da defesa do parlamentar. Depois disso, nada mais foi feito, e o deputado segue em liberdade.

Joaquim Barbosa afirma que não teve tempo para assinar a ordem de prisão antes da licença

Joaquim Barbosa está oficialmente em férias desde 7 de janeiro, terça-feira, quando a ministra Cármen Lúcia assumiu o cargo como interina. Desde segunda-feira, 20, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado de prisão. Para a defesa de João Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da instituição obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o responsável pela assinatura do mandado de prisão do condenado.

“Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão”, disparou, comentando a seguir a decisão da ministra Cármen Lúcia, que não assinou o mandado ao substituí-lo. “Não sei qual foi a (sua) motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo”, disse ele. “A verdade é essa: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz”, afirmou.

Para Joaquim Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da corte que o substituísse. “Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde (de 6 de janeiro). Meu voo era às saí de casa à 1h da manhã”, explicou, detalhando o cronograma de sua partida para o exterior, em 7 de janeiro. “Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior”, argumentou.

Atos
O presidente do STF, que interrompeu as férias para participar de encontros políticos e de palestras em Paris e Londres, reclamou ainda do que chamou de “personificação” das decisões relativas ao mensalão. “É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Aquilo é uma obra coletiva”, ressaltou. “Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 (mensalão) tem sido praticados por delegação do colegiado. Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato.”

O magistrado ainda prosseguiu: “O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”. Questionado sobre se essa situação o incomodava, respondeu: “Nem um pouco”. Mas, a seguir, ressaltou o impacto da falta de uma decisão sobre o mandado de prisão de João Paulo Cunha. “Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais.”

 

Tribuna do Norte

Icó-CE: Após troca de tiros, dupla é presa com armas, munições e dinheiro

Uma operação deflagrada no final da tarde dessa terça-feira (21) por uma equipe de policiais civis, coordenada pelo Delegado Regional Marcos Sandro Nazaré de Lira, resultou na apreensão de armas, munições e dinheiro, além de embalagens para armazenas drogas.

A operação foi executada numa boca de fumo na Rua do Cruzeiro, bairro Dner em Icó-CE. Os policiais chegaram ao local com carro descaracterizado e foram recebidos à bala quando os bandidos perceberam a ação. Após intensa troca de tiros, dois indivíduos foram presos.

Tratam-se do crediarista Manoel Alves de Sousa, 25 anos, residente na Rua São Miguel no Alto do Cruzeiro e José Wermisson Pereira da Silva, de 20 anos que armados faziam a segurança do local. Com eles a composição apreendeu dois revólveres calibre 38 com numerações suprimidas, 16 cartuchos de balas intactos, a quantia de R$ 120 reais e embalagens que seriam utilizadas para o armazenamento de drogas.

De acordo com informações do delegado Marcos Sandro, o dono do ponto de venda das drogas, conhecido como Negão, conseguiu empreender fuga. Já Manoel (camisa branca) responde por homicídio, porte ilegal de arma de fogo, ameaças e outros delitos. Os dois foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma, associação ao tráfico e resistência à prisão. 

Com informações do colaborador Richard Lopes

Astrônomos descobrem 1º cometa "brasileiro" em Minas Gerais

Um trio de astrônomos amadores de Minas Gerais acaba de descobrir o primeiro cometa brasileiro, ou seja, cuja detecção foi feita em território nacional.

A façanha foi realizada no último dia 12 e oficializada pela IAU (União Astronômica Internacional) quatro dias depois, após outros grupos de astrônomos espalhados pelo mundo confirmarem o achado. O cometa acabou nomeado C/2014 A4 SONEAR (sigla para Southern Observatory for Near Earth Asteroids Research), em homenagem ao observatório que o encontrou.

A equipe é composta por Cristóvão Jacques, Eduardo Pimentel e João Ribeiro. O equipamento, que envolve um telescópio de 450 mm de diâmetro — fabricado sob encomenda no Brasil — e infra-estrutura dedicada, está instalado na pequena cidade de Oliveira, a 165 km de Belo Horizonte.

“O João [Ribeiro] financiou a construção do observatório, e eu financiei os equipamentos”, conta Cristóvão Jacques ao Mensageiro Sideral. “A grana é do bolso nosso, 100%.”

HEROÍSMO ASTRONÔMICO

O foco principal do SONEAR é descobrir os chamados NEOs, sigla para Near-Earth Objects, ou Objetos Próximos à Terra. Entram nessa categoria asteroides e cometas que se aproximem perigosamente da órbita terrestre, ameaçando uma colisão no futuro.

Trata-se de uma pesquisa importantíssima, que consiste em “patrulhar” regiões do céu tirando fotos separadas por alguns minutos. A ideia é que, na sequência de imagens, se houver algum objeto em órbita do Sol, ele será percebido por uma mudança de posição com relação às estrelas distantes. Foi assim que o C/2014 A4 SONEAR foi descoberto. Mas Jacques, Ribeiro e Pimentel não souberam de cara que se tratava de um cometa.

Ao comunicar o achado ao Minor Planet Center (Centro de Planetas Menores) da IAU, o trio forneceu as coordenadas celestes para que outros astrônomos pudessem verificar a existência do objeto. “O primeiro a confirmar foi o observador italiano Ernesto Guido, usando remotamente um telescópio na Austrália de 500 mm de abertura. Ele me enviou um e-mail dizendo que suspeitava que o objeto tivesse características de cometa, ou seja, um pouco nebuloso e alongado”, conta Jacques.

O italiano voltou a observar o objeto, desta vez com um telescópio de 2 metros, e confirmou que era mesmo um cometa. Ponto para os brasileiros!

Observações adicionais feitas por astrônomos na Argentina, no Chile, na Nova Zelândia e na Austrália também confirmaram o novo objeto e enviaram informações ao MPC, que permitiram calcular uma órbita provisória do C/2014 A4 SONEAR. Ele passará a aproximadamente 420 milhões de quilômetros da Terra em setembro de 2015. Tão longe assim, ele não tem a menor chance de se visível a olho nu. Mas a boa notícia é que está descartado qualquer risco de colisão.

Afinal de contas, a missão principal do SONEAR é identificar objetos perigosos. Uma atitude, aliás, digna de Dom Quixote. “Em julho de 2013, o programa de buscas localizado na Austrália foi encerrado devido a falta de verbas, ficando o SONEAR como o único programa de buscas de NEOs atualmente em atividade no hemisfério Sul”, revela Jacques.

LONGA ESTRADA

O time brasileiro já está engajado há bastante tempo. As primeiras observações com esse objetivo — ainda antes da formação do SONEAR — foram feitas em 1999, e 13 asteroides novos foram descobertos no cinturão entre Marte e Júpiter. Em 2000, a equipe desenvolveu um projeto de observação de NEOs que foi selecionado entre 40 competidores para receber financiamento da ONG Planetary Society. Em 2004, o grupo montou um observatório totalmente operado pela internet em Belo Horizonte e executou um programa de busca por supernovas. Além do trio do SONEAR, o esforço contava com a ajuda de outros dois astrônomos amadores: Carlos Colesanti e Tasso Napoleão. Foram descobertas 15 supernovas e 3 estrelas variáveis no esforço.

Em 2009, nasceu o plano de construir o SONEAR. Coube ao óptico Sandro Coletti, de Curitiba, produzir, sob encomenda, o espelho de 450 mm que equipa o telescópio refletor do observatório. Em 2012, surgiu a oportunidade de montar a infra-estrutura em Oliveira, e a construção só foi concluída em junho de 2013. Em setembro o telescópio de 450 mm estava pronto — para testes. “Foram várias noites para acertar e calibrar o instrumento”, conta Jacques.

Para processar as imagens, os astrônomos amadores brasileiros contam com um software chamado Skysift, desenvolvido pelo colega Paulo Renato Holvorcem — um veterano da caça a asteroides, com cerca de 200 descobertas de objetos do tipo entre 1998 e 2003. Holvorcem também chegou a participar da descoberta de três cometas, mas sempre em parceria com observadores estrangeiros.

O software analisa as imagens, detecta objetos móveis e os separa em uma lista de conhecidos e desconhecidos. “Nesta lista de desconhecidos, vamos checar mais imagens para ver se são objetos verdadeiros ou ruído eletrônico”, afirma Jacques.

O sucesso na detecção dos cometas encanta até os astrônomos profissionais. “A descoberta é significativa, particularmente para um telescópio de pequeno porte como esse”, afirma Fernando Roig, pesquisador do Observatório Nacional que trabalha no projeto IMPACTON, que tem por objetivo rastrear — mas não descobrir — NEOs. “Cabe destacar que a maioria dos cometas atualmente não são descobertos pelos amadores, mas por telescópios profissionais dedicados a varreduras de pequenos corpos, particularmente nos Estados Unidos.”

Daí o Mensageiro Sideral classificar como heroica e quixotesca a iniciativa dos amadores brasileiros. Usando exclusivamente fundos privados, a equipe do SONEAR está dando uma relevante contribuição para proteger nosso planeta de bólidos espaciais potencialmente perigosos. É fundamental que mapeemos as órbitas desses objetos, a fim de afastar qualquer temor imediato de colisão. E, caso a pesquisa gere más notícias, pelo menos as agências espaciais de todo o mundo terão tempo para esboçar um plano capaz de evitar a catástrofe. Como dizia o escritor Arthur C. Clarke, “os dinossauros morreram porque não tinham um programa espacial”. Os terráqueos agradecem.

Fonte: Mensageiro Sideral 

Corregedoria vai receber inquérito

Odilon Teodósio disse que vai trabalhar para provar sua inocência

A Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) vai investigar a denúncia feita por reportagem do SBT sobre suposta utilização de viaturas para uso pessoal por parte dos delegados titular e adjunto da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGran), Odilon Teodósio e Alexsandro Gomes dos Santos, respectivamente. A informação foi anunciada ontem (22) pelo delegado adjunto da Degepol, Adson Kepler Maia. Segundo ele, uma investigação preliminar vai apurar a veracidade do conteúdo veiculado.

Por enquanto, os dois delegados estão afastados para preservar o andamento das investigações. Adson Maia afirmou que uma investigação preliminar será feita para avaliar a necessidade de investigação criminal. “Será feita essa investigação preliminar e, se for necessário fazer uma investigação criminal, cabe ao delegado geral designar um delegado especial para isso”, afirma o adjunto. Ele diz também que um inquérito será encaminhado à Corregedoria Geral de Polícia Civil, que terá 90 dias – com possibilidade de prorrogação do prazo – para se posicionar sobre o caso.

Além do suposto uso da viatura para uso pessoal, as investigações vão procurar a mulher que aparece com Odilon Teodósio nas imagens, tanto num restaurante da Via Costeira, quanto entrando em um motel. As imagens veiculadas na última terça-feira mostram o veículo entrando no motel, e depois a jovem já na garagem do apartamento fechando o portão. O motorista, supostamente o delegado Odilon Teodósio, não apareceu nas imagens filmadas no interior do motel e veiculadas pela emissora.

De acordo com a reportagem veiculada, seria uma adolescente de 17 anos. Se confirmada a menoridade, o motel também pode responder na Justiça por permitir a entrada de menores de 18 anos. Também se for comprovado o uso de uma viatura da Polícia Civil para afazeres pessoais, o delegado Odilon Teodósio, assim como seu adjunto Alexsandro Gomes, podem receber suspensão de 60 dias por infração administrativa.

Adson Maia explica que é comum policiais civis irem para casa em viaturas, mas não para uso pessoal. “Em alguns casos, policiais ficam com viaturas para evitar a exposição de andar em transporte coletivo ou em veículos próprios, principalmente os que moram em áreas perigosas. Mas o uso pessoal é proibido e constitui infração administrativa”, disse.

Sobre as imagens publicadas, o delegado geral adjunto lembra que agora não se pode tomar como total verdade e que todas as opções devem ser consideradas. Por isso, ele não descarta uma possível montagem. “Vamos investigar e verificar a autenticidade das imagens. Os delegados também serão ouvidos, assim como a adolescente”, afirma Adson Kepler.

O delegado Odilon Teodósio, por sua vez, diz que trabalha para provar sua inocência e que foi vítima de uma suposta armação, mas que está reunindo provas para só então se pronunciar sobre o caso. Odilon afirma que trabalhava em uma investigação, admite que estava no restaurante com a jovem, mas diz que as imagens da viatura no motel teriam sido feitas em um outro dia, e que ele não estava no veículo utilizado.

Odilon apenas defende a tese de que tudo seria uma retaliação. “Tenho como provar e as eventuais investigações devem tirar isso a limpo”, afirmou.Até a tarde dessa quarta-feira, a Polícia Civil ainda não tinha os nomes dos que irão ocupar os cargos vagos na Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGran) durante o afastamento.

Tribuna do Norte

Meteorologia admite nova estiagem

 Barragem Armando Ribeiro, maior reservatório do Rio Grande do Norte, tem água para alimentar adutoras até o final do ano

Os meteorologistas do Nordeste estão menos otimistas com relação à quadra chuvosa do semiárido em 2014, que começa em fevereiro e vai até maio. Ao final de uma reunião realizada ontem em Fortaleza, o prognóstico apontava a seguinte condição: acima da média 25%;  em torno da média 35% e abaixo da média 40%. Os números, foram anunciado ontem pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme),  durante o encerramento do XVI Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino. Com a previsão, o órgão faz um alerta para a possibilidade de a seca ser prolongada em 2014.

Magnus Nascimento

Para chegar à previsão, meteorologistas dos estados do Nordeste, além de especialistas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de institutos dos Estados Unidos (IRI) e Reino Unido (UK Met Office) analisaram condições termodinâmicas dos oceanos Pacífico e Atlântico, condições da atmosfera e previsões de modelos atmosféricos globais, para avaliação prévia do período chuvoso nestes próximos três meses.

Gilmar Bistrot, meteorologista da Emparn presente na reunião, disse ontem que para o RN a maior probabilidade é de chuvas normais, entre 200 mm a 300 mm descentralizadas nas regiões do estado. “A previsão não é conclusiva por definitivo. São dados que ainda podem apresentar evolução”, explica.

Apesar da previsão “um pouco otimista” em relação aos dois anos anteriores, 2012 e 2013,  o volume de chuvas “pode não resolver o problema e recuperar os reservatórios do estado”. Para agricultura de subsistência, as chuvas podem ser suficientes, mas “não será suficiente para os mananciais”, afirma Bistrot.

Devido as previsões, e a situação atual dos mananciais e abastecimento de água, o Governo do Estado deverá estabelecer um planejamento para prolongamento do uso da água. Segundo Bistrot, nesta próxima quinta-feira, 23, haverá uma reunião do Comitê da Seca para análise dos dados de previsão concebidos nesta reunião. “Vão discutir e analisar alternativas ou soluções em cima desse prognóstico”, diz.

Os principais reservatórios do RN já causam preocupação. Em Pau dos Ferros, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos registra o volume de 11,24% da capacidade. No Itans, localizado em Caicó, o volume está em 11,24%. A Barragem Engenheiro Armando Ribeiro, maior represa de água do Rio Grande do Norte, se encontra no pior nível desde sua construção, em 1983, 34,28% de sua capacidade.   Pela baixa nos reservatários,  14 cidades, nas região do Alto Oeste e Seridó, continuam com  seus reservatários em colapso de abastecimento de água.

Na semana passada, a Caern iniciou um programa de racionamento nos municípios abastecidos pela adutora Arnóbio Abreu, que atende aos municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís e Messias Targino. Os moradores dessas cidades terão água nas torneiras dia sim e outro não.

A adutora capta água da Barragem Armando Ribeiro, que é o maior reservatório do RN, com 2,4 bilhões de metros cúbicos. Na última medição feita pela Secretaria de Recursos Hídricos, a barragem estava com apenas 34% de sua capacidade, volume suficiente para assegurar o abastecimento até somente até o final do ano.

 Tribuna do Norte

Correios e PF debatem ações para evitar assaltos e roubos

As ações conjuntas para prevenção a assaltos às agências dos Correios e a roubos a carteiros foram discutidas ontem (21) em reunião entre o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. As duas instituições têm um acordo de cooperação desde o final do ano passado para ampliar as medidas de segurança aos trabalhadores dos Correios.

Nas últimas semanas, os Correios e a Polícia Federal iniciaram uma atuação conjunta no Piauí para a prevenção de assaltos. A ação é considerada pioneira e está revendo procedimentos em busca de aprimorar a troca de informações entre as duas instituições e agilizar a prisão de criminosos, de acordo com os Correios. No estado, a empresa está investindo na compra de cofres, fechaduras, sistemas de alarme e de imagem e instalação de porta com detector de metais e contratação de serviços de vigilância.

Um projeto piloto de prevenção a roubos a carteiros foi feito no último ano em São Paulo e houve redução de 36% no número desses crimes. Os Correios, no entanto, não detalham as ações do projeto para não prejudicar as medidas de segurança. Umas delas é investir no uso de rastreadores para veículos e para encomendas.

O Sindicato dos Correios do Distrito Federal reclama da falta de segurança nas agências e diz que, apesar dos assaltos, são poucas as unidades do Distrito Federal que têm portas giratórias com detector de metais e nenhuma delas têm vigilantes. Os Correios afirmam que alarmes, vigilantes e porta com detector de metais são recursos de segurança adotados nas agências, de acordo com os níveis de risco e as características de cada localidade

Os Correios informam que estão previstos inevstimentos de aproximadamente R$ 240 milhões em aparatos de segurança em todo o país.

 Agência Brasil

Comandante PM RN convoca efetivo de prontidão.

O Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, publicou a Portaria de nº 42/2014-DP/2, de 20 de janeiro, determinando ao Comandante do Policiamento Metropolitano, ao Comandante de Policiamento Rodoviário Estadual e ao Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais, que deixem seus efetivos de prontidão nas sedes de suas unidades, a partir das 12 horas, do dia 22 de janeiro de 2014 (Quarta-Feira), devidamente uniformizados, equipados e armados.

Os efetivos do CPM e do CPRE que permanecerão de prontidão serão respectivamente o do BPChoque, ROCAM, RPMont , CIPAM, 1º DPRE e Esquadrão Águia.

A determinação é uma medida preventiva para garantir a ordem pública e a consequente integridade física das pessoas e do patrimônio Público durante a visita da Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2014, com o fito de participar da inauguração do Complexo Arena das Dunas.

Considerando que o respectivo ato solene contará, em todos os seus entornos, com um expressivo público e a presença de autoridades dos mais diversos escalões, caracterizando desta forma um evento de caráter extraordinário, com risco de grave perturbação da ordem pública e de grande repercussão social.

Leia a Portaria (Clique Aqui)

*Assecom-PM-RN.