Justiça condena Igreja Universal a devolver doação de R$ 74 mil

Uma ex-fiel da Igreja Universal do Reino de Deus, do Bispo Edir Macedo, vai receber de volta a quantia de R$ 74 mil, o valor é referente a doações feitas no ano de 2004. Segundo a fiel, o pastor a pressionou por meio de ligações e visitas a sua casa a doar o valor, obtido em seu trabalho como contadora, em duas parcelas, no ano de 2003.

Depois de ser coagida a doar, a mulher alega que entrou em depressão, perdeu o emprego e passou por dificuldades financeiras. Em 2010 ela entrou com processo para anular a doação.

A decisão foi tomada, no último dia 3 de dezembro, pelo Superior Tribunal de Justiça e publicada nesta terça-feira, 17. De acordo com o ministro Sidnei Benetti houve queda no padrão de vida da doadora.

A Igreja alega que “a fiel tinha capacidade de reflexão e discernimento e, como o ato estava vinculado ao contexto religioso, ficaria impossibilitada a intervenção estatal no caso”. Mas mesmo assim o TJ-DF apontou violação do artigo 548 do Código Civil, que configura nula a doação de todos os bens sem reserva parte ou de renda para suficiente para a subsistência do doador.

A decisão afirma que “dos autos se extrai um declínio completo da condição da autora, a partir das doações que realizou em favor da ré, com destaque para a última, que a conduziu à derrocada, haja vista que da condição de profissional produtiva, possuidora de renda e bens, passou ao estado de desempregada, endividada e destituída da propriedade de bem imóvel”.

A igreja Universal já havia recorrido da decisão do TJ do DF e deve recorrer novamente.

 O POVO 

Futebol de Campo: Ribeirão vence o Aliança de Rafael Fernandes e vai a grande final da III Copa Agostinho

Em confronto válido pelas semifinais da III Copa Agostinho de Futebol de campo, a equipe do Ribeirão venceu na tarde deste domingo (15) no Estádio Municipal Cristovam Colombo Neto, “O Cristovão”, na cidade de Doutor Severiano, a equipe do Aliança da cidade de Rafael Fernandes pela contagem mínima de 1 a 0.

O jogo: Apresentando uma postura defensiva, o Ribeirão iniciou o confronto sendo bastante pressionado, momento em que apareceu por diversas vezes o personagem da partida: o goleiro Jefferson, que ia fazendo grandes defesas e salvando o time verde e branco de São Miguel.

Diferentemente do confronto das quartas-de-finais onde atacou bastante e dominou o adversário, o Ribeirão pouco conseguia criar no setor ofensivo e durante toda primeira etapa não ofereceu riscos ao goleiro do time rafaelense.

Segundo tempo: Na volta para o segundo tempo o Ribeirão melhorou em campo, contudo o goleiro Jefferson continuou sendo o destaque da partida ao fazer grandes defesas. Tendo que buscar melhorar as suas ações ofensivas, aos 10 minutos, o garoto Francisco entrou no lugar do volante Erick e aos 15 minutos o atacante Melão entrou no lugar de Claécio.

As mudanças deram um gás novo ao Ribeirão que aos 27 minutos chegou ao seu gol com o jogador Melão que após drible na lateral do campo bateu cruzado e a bola encobriu o goleiro adversário caindo dentro do gol. O gol fez com que o Ribeirão fechasse em campo, partindo para os contra ataques. Em um deles o garoto Francisco chutou e a bola explodiu na trave direita. Em outra boa oportunidade Léo Paraíba lançou bola na área e Igor de cabeça acertou o travessão.

Precisando de um gol para levar a partida para os pênaltis o time da cidade de Rafael Fernandes partiu com tudo para o ataque e na melhor chance de gol do time rafaelense, após cruzamento na área um dos atacantes cabeceou forte no ângulo esquerdo, porém o goleiro Jefferson novamente operou um milagre e espalmou a bola para fora, garantindo a vitória e a classificação do Ribeirão para a grande final do dia 28 de dezembro quando enfrentará o vencedor do confronto entre Grêmio do Jardim X Desportiva de Doutor Severiano.

O Ribeirão venceu o Aliança jogando com Jefferson, Jadismar, Chicão, Zé Mago, Tim; Gildo, Erick (Francisco), Tico, Léo Paraíba; Igor e Claécio (Melão). No banco ainda ficou Miguel.

*Informações do Blog do Ribeirão futebol Clube

Vereadores participaram de audiência para discutir sobre segurança no trânsito de São Miguel

Atendendo solicitação da Câmara Municipal de São Miguel e com o objetivo de reprimir crimes de trânsito, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou no último dia 12 de dezembro, na Promotoria de Justiça da Comarca, uma audiência para discutir a temática “Segurança e Trânsito” em São Miguel.

Além do promotor de Justiça Frederico Augusto Pires Zelaya que conduziu a audiência e dos parlamentares que compõem a Câmara Municipal, participaram do encontro o Delegado de Polícia Civil do Município e o comandante da Polícia Rodoviária Estadual.

“Há um alto índice de acidentes, razão pela qual o Ministério Público não será omisso. Daremos apoio integral às medidas tomadas pelas autoridades policiais, que intensificarão o policiamento e fiscalização para cumprimento da lei”, destacou o representante do MP.

Durante a audiência foi observada que a grande quantidade de acidentes com vítimas fatais ou gravemente feridas guarda relação com o crescente número de motocicletas no trânsito de São Miguel. Outro detalhe que também contribui para o problema é que muitas vezes as motos são conduzidas por pessoas sem habilitação e licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Essa realidade, conforme ressaltou o promotor de Justiça, exige uma intervenção efetiva das autoridades. “Caso algum adolescente seja surpreendido dirigindo moto ou qualquer outro veículo automotor, deverá ser apreendido e levado à delegacia, onde ficará aguardando os pais ou responsáveis”, frisou.

O fato de alguém dirigir, em via pública, sem a devida habilitação, implica no cometimento do fato descrito como crime no artigo 309, do Código Nacional de Trânsito – entregar veículo para pessoa não habilitada também se configura como crime previsto no artigo 310.

*Informações do Site da Câmara Municipal de São Miguel-RN

I Encontrão Sentinelas da Manhã será realizado no próximo final de semana

O Ministério Jovem da Renovação Carismática Católica realiza nos próximos dias 21 e 22 de dezembro de 2013 o I encontrão Sentinelas da Manhã, evento feito por jovens com o intuito de evangelizar os jovens de São Miguel e cidades vizinhas.

O evento será aberto ás 6h30min da manhã do sábado (21) com um animado arrastão que sairá do Posto Santa Terezinha e percorrerá as ruas cidade até a Escola Municipal Elisiario Dias, local onde vai ser realizado o encontro.

As inscrições dos participantes serão feitas na hora, ao preço simbólico de apenas R$ 2,00. Segue abaixo a programação completa do evento:

“Escândalo das Vassouras” será citado hoje no programa Profissão Repórter, da Rede Globo

O programa Profissão Repórter, exibido semanalmente na Rede Globo, exibirá em sua edição desta terça-feira, 17, a ligação intrínseca entre Política e a corrupção brasileira. Os repórteres comandados pelo Jornalista Caco Barcellos, vieram ao Ceará retratar a realidade do Estado que mais prende pessoas por corrupção.

Durante esta edição, a reportagem dará destaque, também, aos vários escândalos que atingiram a Terra do Padre Cícero nos últimos meses. O escândalo das vassouras e a absolvição do então Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga (PSC), que tiveram destaque nacional, voltam a figurar na principal emissora de TV da América Latina.

André Costa

MP dá cinco dias para ortopedistas cumprirem nova escala do Walfredo Gurgel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu hoje Recomendação Ministerial dando um prazo de cinco dias para que os médicos ortopedistas do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/PS Clóvis Sarinho, representados pelo chefe da equipe, médico Amaro Alves de Souza, cumpram integralmente a escala de trabalho publicada no Diário Oficial do RN, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sob pena  de responsabilização administrativa, civil e criminal de cada profissional envolvido. 

Assinada pelo Promotor de Justiça Substituto, Carlos Henrique Rodrigues da Silva, a Recomendação considera uma flagrante ofensa, a elaboração e cumprimento de uma escala paralela à escala preparada pela Sesap em função do pedido de exoneração intempestivo de quatro médicos que compunham a equipe. Para o Ministério Público, “essa escala paralela, com três médicos por turno de plantão, implica a insuficiência de profissionais para completar a escala até o final do mês de dezembro, deixando vazios em vários dias de plantão”. 

E tal conduta por parte dos médicos servidores públicos, segundo a Recomendação Ministerial, configura proibição constante do art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994. “A responsabilização administrativa do servidor infrator não afasta as demais esferas de responsabilidade civil e criminal, decorrentes do prejuízo imputado à população pela incompletude das escalas de trabalho no HMWG/OS Clóvis Sarinho que implica na descontinuidade na oferta dos serviços de traumato-ortopedia”, diz o documento Ministerial.

A escala emergencial elaborada pela Sesap e, atualmente, descumprida pela equipe de ortopedistas, estabelece a alternância de dois e três ortopedistas por plantão. “Entendemos que a escala ideal é a de três plantonistas, mas essa foi a forma emergencial que encontramos para fechar a escala até o final de dezembro e a população não ficar desassistida a partir do dia 22, por falta de médicos”,  informa Camila Costa,  da Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR), da Sesap.

Ela aproveita a Recomendação do MP para reiterar o apelo aos médicos ortopedistas para que entendam as dificuldades do momento e cumpram a nova escala estabelecida pela Secretaria para evitar as medidas administrativas cabíveis à situação. 

“Não há tempo para cumprir os trâmites burocráticos de se fazer um processo licitatório de contratação de cooperativa médica, nem tampouco para realização de concurso, já que não temos profissionais concursados para convocar. Apelamos então ao bom senso desses profissionais porque estamos no fim de ano, quando ocorre, naturalmente, o aumento no número de acidentes, devido às festividades de Natal e Reveillón e não podemos ficar sem ortopedistas no principal hospital pronto-socorro da capital”, reforça ela.

Gerlane Lima,

Gasolina pressiona inflação, que teve alta de 0,75%

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,75%, na segunda prévia de dezembro, ante 0,72%, na apuração anterior. O cálculo, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos com destaque para o de transportes (de 0,28% para 0,67%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calcula a inflação pelo reajuste de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda situado entre 1 e 33 salários mínimosmensais. Sua pesquisa de preços se desenvolve diariamente, cobrindo sete das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.

A versão semanal do IPC – denominada IPC-S - segue metodologia de coleta quadrissemanal, com encerramento em datas pré-estabelecidas (7, 15, 22 e 31). Apesar de a coleta ser semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas até a data de fechamento.

A elevação divulgada hoje, correspondente a 0,75%, foi provocada pelo reajuste da gasolina (de 0,61% para 2,17%). Esta elevação está embutida no grupo de transportes (que subiu de 0,28% para 0,67%). No entanto, a maior taxa do período foi registrada no grupo alimentação (de 0,96% para 1,02%). As demais classes de despesas com aumentos em índices superiores aos da primeira prévia do mês são: educação, leitura e recreação (de 0,70% para 0,98%); alimentação (de 0,96% para 1,02%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,42% para 0,46%). 

Nos grupos restantes os preços subiram com menos intensidade. Em habitação (de 0,80% para 0,66%); comunicação (de 0,93% para 0,48%); vestuário (de 0,83% para 0,71%) e despesas diversas (de 1,09% para 0,87%). 

Os principais aumentos foram: gasolina (de 0,61% para 2,17%); aluguel residencial (de 1,01% para 1,07%);passagem aérea (de 19,20% para 18,92%); tarifa de eletricidade residencial (de 2,58% para 1,72%) e tomate (de 14,97% para 16,06%).

Agência Brasil

Incêndio destrói viaturas da 2ª secção do Corpo de Bombeiros em Pau dos Ferros; Soldado é o suspeito de ter provocado o incêndio

Na madrugada desta segunda-feira, 16, por volta das 02:00hs, foi registrado um incêndio na 2ª secção, do 2º GB, do Corpo de Bombeiros, sediada na cidade de Pau dos Ferros. O incêndio destruiu parte da estrutura física da unidade, e várias viaturas, entre elas três motocicletas, uma ambulância de resgate a vítimas, e uma ABT de combate a incêndio.

Segundo informações, a causa do incêndio pode ter sido criminosa, pois um Soldado do Corpo de Bombeiros que trabalha naquela unidade, esta sendo o suspeito de ter ateado fogo. Não se sabe ainda o motivo pelo qual o Soldado teria ateado fogo no próprio local de trabalho. O acusado fugiu na única viatura que restou da unidade, um automóvel do modelo Fiesta, de cor vermelha.

Um Bombeiro que trabalhou no combate as chamas disse que as evidências, levam a acreditar que o incêndio foi premeditado, pois ate os botijões de água mineral, o soldado acusado de ter ateado fogo, levou, e os companheiros acreditam que isso foi para dificultar o combate às chamas.

A unidade fica por trás do Hospital Regional de Pau dos Ferros, que por pouco não foi atingido pelas chamas. Apesar das grandes proporções, nenhum bombeiro que estava na unidade incendiada, saiu ferido.

O fogo só foi controlado com a chegada de uma viatura de combate a incêndio, vinda da cidade de Mossoró.

*Informações do Blog Sentinelas do Apodi