Vereadores participaram de audiência para discutir sobre segurança no trânsito de São Miguel

Atendendo solicitação da Câmara Municipal de São Miguel e com o objetivo de reprimir crimes de trânsito, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou no último dia 12 de dezembro, na Promotoria de Justiça da Comarca, uma audiência para discutir a temática “Segurança e Trânsito” em São Miguel.

Além do promotor de Justiça Frederico Augusto Pires Zelaya que conduziu a audiência e dos parlamentares que compõem a Câmara Municipal, participaram do encontro o Delegado de Polícia Civil do Município e o comandante da Polícia Rodoviária Estadual.

“Há um alto índice de acidentes, razão pela qual o Ministério Público não será omisso. Daremos apoio integral às medidas tomadas pelas autoridades policiais, que intensificarão o policiamento e fiscalização para cumprimento da lei”, destacou o representante do MP.

Durante a audiência foi observada que a grande quantidade de acidentes com vítimas fatais ou gravemente feridas guarda relação com o crescente número de motocicletas no trânsito de São Miguel. Outro detalhe que também contribui para o problema é que muitas vezes as motos são conduzidas por pessoas sem habilitação e licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Essa realidade, conforme ressaltou o promotor de Justiça, exige uma intervenção efetiva das autoridades. “Caso algum adolescente seja surpreendido dirigindo moto ou qualquer outro veículo automotor, deverá ser apreendido e levado à delegacia, onde ficará aguardando os pais ou responsáveis”, frisou.

O fato de alguém dirigir, em via pública, sem a devida habilitação, implica no cometimento do fato descrito como crime no artigo 309, do Código Nacional de Trânsito – entregar veículo para pessoa não habilitada também se configura como crime previsto no artigo 310.

*Informações do Site da Câmara Municipal de São Miguel-RN

I Encontrão Sentinelas da Manhã será realizado no próximo final de semana

O Ministério Jovem da Renovação Carismática Católica realiza nos próximos dias 21 e 22 de dezembro de 2013 o I encontrão Sentinelas da Manhã, evento feito por jovens com o intuito de evangelizar os jovens de São Miguel e cidades vizinhas.

O evento será aberto ás 6h30min da manhã do sábado (21) com um animado arrastão que sairá do Posto Santa Terezinha e percorrerá as ruas cidade até a Escola Municipal Elisiario Dias, local onde vai ser realizado o encontro.

As inscrições dos participantes serão feitas na hora, ao preço simbólico de apenas R$ 2,00. Segue abaixo a programação completa do evento:

“Escândalo das Vassouras” será citado hoje no programa Profissão Repórter, da Rede Globo

O programa Profissão Repórter, exibido semanalmente na Rede Globo, exibirá em sua edição desta terça-feira, 17, a ligação intrínseca entre Política e a corrupção brasileira. Os repórteres comandados pelo Jornalista Caco Barcellos, vieram ao Ceará retratar a realidade do Estado que mais prende pessoas por corrupção.

Durante esta edição, a reportagem dará destaque, também, aos vários escândalos que atingiram a Terra do Padre Cícero nos últimos meses. O escândalo das vassouras e a absolvição do então Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga (PSC), que tiveram destaque nacional, voltam a figurar na principal emissora de TV da América Latina.

André Costa

MP dá cinco dias para ortopedistas cumprirem nova escala do Walfredo Gurgel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu hoje Recomendação Ministerial dando um prazo de cinco dias para que os médicos ortopedistas do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/PS Clóvis Sarinho, representados pelo chefe da equipe, médico Amaro Alves de Souza, cumpram integralmente a escala de trabalho publicada no Diário Oficial do RN, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sob pena  de responsabilização administrativa, civil e criminal de cada profissional envolvido. 

Assinada pelo Promotor de Justiça Substituto, Carlos Henrique Rodrigues da Silva, a Recomendação considera uma flagrante ofensa, a elaboração e cumprimento de uma escala paralela à escala preparada pela Sesap em função do pedido de exoneração intempestivo de quatro médicos que compunham a equipe. Para o Ministério Público, “essa escala paralela, com três médicos por turno de plantão, implica a insuficiência de profissionais para completar a escala até o final do mês de dezembro, deixando vazios em vários dias de plantão”. 

E tal conduta por parte dos médicos servidores públicos, segundo a Recomendação Ministerial, configura proibição constante do art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994. “A responsabilização administrativa do servidor infrator não afasta as demais esferas de responsabilidade civil e criminal, decorrentes do prejuízo imputado à população pela incompletude das escalas de trabalho no HMWG/OS Clóvis Sarinho que implica na descontinuidade na oferta dos serviços de traumato-ortopedia”, diz o documento Ministerial.

A escala emergencial elaborada pela Sesap e, atualmente, descumprida pela equipe de ortopedistas, estabelece a alternância de dois e três ortopedistas por plantão. “Entendemos que a escala ideal é a de três plantonistas, mas essa foi a forma emergencial que encontramos para fechar a escala até o final de dezembro e a população não ficar desassistida a partir do dia 22, por falta de médicos”,  informa Camila Costa,  da Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR), da Sesap.

Ela aproveita a Recomendação do MP para reiterar o apelo aos médicos ortopedistas para que entendam as dificuldades do momento e cumpram a nova escala estabelecida pela Secretaria para evitar as medidas administrativas cabíveis à situação. 

“Não há tempo para cumprir os trâmites burocráticos de se fazer um processo licitatório de contratação de cooperativa médica, nem tampouco para realização de concurso, já que não temos profissionais concursados para convocar. Apelamos então ao bom senso desses profissionais porque estamos no fim de ano, quando ocorre, naturalmente, o aumento no número de acidentes, devido às festividades de Natal e Reveillón e não podemos ficar sem ortopedistas no principal hospital pronto-socorro da capital”, reforça ela.

Gerlane Lima,

Gasolina pressiona inflação, que teve alta de 0,75%

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,75%, na segunda prévia de dezembro, ante 0,72%, na apuração anterior. O cálculo, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos com destaque para o de transportes (de 0,28% para 0,67%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calcula a inflação pelo reajuste de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda situado entre 1 e 33 salários mínimosmensais. Sua pesquisa de preços se desenvolve diariamente, cobrindo sete das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.

A versão semanal do IPC – denominada IPC-S - segue metodologia de coleta quadrissemanal, com encerramento em datas pré-estabelecidas (7, 15, 22 e 31). Apesar de a coleta ser semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas até a data de fechamento.

A elevação divulgada hoje, correspondente a 0,75%, foi provocada pelo reajuste da gasolina (de 0,61% para 2,17%). Esta elevação está embutida no grupo de transportes (que subiu de 0,28% para 0,67%). No entanto, a maior taxa do período foi registrada no grupo alimentação (de 0,96% para 1,02%). As demais classes de despesas com aumentos em índices superiores aos da primeira prévia do mês são: educação, leitura e recreação (de 0,70% para 0,98%); alimentação (de 0,96% para 1,02%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,42% para 0,46%). 

Nos grupos restantes os preços subiram com menos intensidade. Em habitação (de 0,80% para 0,66%); comunicação (de 0,93% para 0,48%); vestuário (de 0,83% para 0,71%) e despesas diversas (de 1,09% para 0,87%). 

Os principais aumentos foram: gasolina (de 0,61% para 2,17%); aluguel residencial (de 1,01% para 1,07%);passagem aérea (de 19,20% para 18,92%); tarifa de eletricidade residencial (de 2,58% para 1,72%) e tomate (de 14,97% para 16,06%).

Agência Brasil

Incêndio destrói viaturas da 2ª secção do Corpo de Bombeiros em Pau dos Ferros; Soldado é o suspeito de ter provocado o incêndio

Na madrugada desta segunda-feira, 16, por volta das 02:00hs, foi registrado um incêndio na 2ª secção, do 2º GB, do Corpo de Bombeiros, sediada na cidade de Pau dos Ferros. O incêndio destruiu parte da estrutura física da unidade, e várias viaturas, entre elas três motocicletas, uma ambulância de resgate a vítimas, e uma ABT de combate a incêndio.

Segundo informações, a causa do incêndio pode ter sido criminosa, pois um Soldado do Corpo de Bombeiros que trabalha naquela unidade, esta sendo o suspeito de ter ateado fogo. Não se sabe ainda o motivo pelo qual o Soldado teria ateado fogo no próprio local de trabalho. O acusado fugiu na única viatura que restou da unidade, um automóvel do modelo Fiesta, de cor vermelha.

Um Bombeiro que trabalhou no combate as chamas disse que as evidências, levam a acreditar que o incêndio foi premeditado, pois ate os botijões de água mineral, o soldado acusado de ter ateado fogo, levou, e os companheiros acreditam que isso foi para dificultar o combate às chamas.

A unidade fica por trás do Hospital Regional de Pau dos Ferros, que por pouco não foi atingido pelas chamas. Apesar das grandes proporções, nenhum bombeiro que estava na unidade incendiada, saiu ferido.

O fogo só foi controlado com a chegada de uma viatura de combate a incêndio, vinda da cidade de Mossoró.

*Informações do Blog Sentinelas do Apodi

Divulgados os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso público da Prefeitura Municipal de São Miguel

A Prefeitura Municipal de São Miguel publicou na manhã desta segunda-feira, 16 de dezembro, os gabaritos preliminares das provas objetivas do seu concurso público com oferta de 79 vagas em diversos cargos de nível fundamental, médio e superior, cujas provas foram aplicadas neste domingo (15) na Escola Municipal Elisiario Dias.

No turno matutino foram aplicadas das provas para os cargos de Enfermeiro, Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Odontólogo, Médico Plantonista, Médico do PSF, Médico CirurgiãoGeral, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Engenheiro Civil, Arquiteto, Pregoeiro, Auditor de Serviços em Saúde. Fiscal de Tributos Municipais, Auditor de Tributos Municipais, Auditor de Controle

No turno vespertino foram aplicadas as provas para os cargos de Instrutor de Informática, Técnico em Laboratório, Auxiliar Técnico de Controle Interno, Fiscal de Obras, Técnico de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Agente Administrativo, Agente de Fiscalização Ambiental e Sanitária, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal e Guarda Noturno.

De acordo com o edital que rege o certame, o prazo para entrega dos recursos contra os gabaritos será nos dias 17, 18 e 19 de dezembro. Conforme o edital o gabarito oficial definitivo e o resultado dos recursos contra o gabarito serão publicados no dia 13 de janeiro de 2014. O resultado oficial preliminar da prova objetiva também será publicado no dia 13 de janeiro de 2014 e o resultado oficial final do concurso, após encerradas todas as etapas será publicado em 20 de fevereiro de 2014.

 Interno, Supervisor Pedagógico e para Professor de LínguaPortuguesa, Língua Inglesa, Educação Física, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Fundamental I e Educação Infantil.

AGENTE ADMINISTRATIVO

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA

ARQUITETO

ASSISTENTE SOCIAL

AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

AUDITOR DE SERVIÇOS EM SAÚDE

AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AUXILIAR TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO CIVIL

FARMACEUTICO

FISCAL DE OBRAS

FISCAL TRIBUTOS MUNICIPAIS

FISIOTERAPEUTA

GUARDA MUNICIPAL

GUARDA NOTURNO

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

MÉDICO PLANTONISTA

MÉDICO PSF

MÉDICO PSIQUIATRA

MOTORISTA

NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PREGOEIRO

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

PROFESSOR DE HISTÓRIA

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

SUPERVISOR PEDAGÓGICO

TÉCNICO DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Portuguesa e Flamengo vão a julgamento no STJD por escalações irregulares

Se a letra fria da lei for seguida, o STJD poderá cometer uma injustiça desportiva. Por outro lado, não seguir a lei pode abrir precedentes e um efeito cascata na Justiça Desportiva. Ou seja, o Tribunal e o futebol nacional estarão em uma sinuca de bico nesta segunda-feira, às 17h, no julgamento de Portuguesa e Flamengo, que poderá mudar a lista de rebaixados à Série B do Brasileiro, salvando o Fluminense.

Independentemente de qual seja o resultado do julgamento em primeira instância pelas escalações do meia Héverton, da Lusa, e do lateral-esquerdo André Santos, do Fla, o campeonato já está manchado por ter a “última rodada” na corte e não no estádio.

O assunto tomou grande proporção durante a semana passada. De um lado os argumentos dos que defendem a manutenção do resultado de campo, em nome da moral. Do outro, os que alegam a necessidade de que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), no seu artigo 214 seja respeitado.

Portuguesa e Flamengo já definiram a estratégia para tentar escapar da punição prevista, que é a perda de quatro pontos. Os clubes terão a chance de fazer isso no mesmo julgamento, caso seja atendida a requisição do Fla de entrar no processo da Lusa como terceiro interessado.

Por outro lado, o Fluminense também pediu para entrar no caso. O Tricolor passou a semana inteira ressaltando que a responsabilidade da denúncia no STJD foi da CBF, mas, como precaução para poder recorrer contra uma decisão desfavorável, também pediu para entrar como terceiro interessado.

A defesa da Lusa tentará convencer os auditores que não agiu de má-fé e que Héverton, por ter atuado só 13 minutos, não teve influência no 0 a 0 com o Grêmio. O Fla, por sua vez, argumenta que a suspensão de André Santos foi cumprida contra o Vitória, no Brasileirão, jogo subsequente à final da Copa do Brasil, quando o lateral levou vermelho. Mas o entendimento da procuradoria do STJD é que, como os jogos foram em competições diferentes, o clube só poderia fazer André cumprir o gancho após julgamento.

NOVE CONDENADOS NO MESMO ARTIGO EM 2013

O retrospecto de condenações do STJD em casos de denúncia por escalação irregular não é de animar Portuguesa e Flamengo. De outros 11 processos até aqui, foram nove condenações, uma absolvição e um caso em andamento, que é o do Cruzeiro. Só quem conseguiu escapar da perda de pontos foi o Duque de Caxias, na Série C, por causa do uso do atacante Rafinha.

– A única absolvição se deu por erro assumido da CBF quanto à publicação de prorrogação do contrato no Boletim Informativo Diário (BID) – contou o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt.

Entre os condenados está o Naviraiense, por exemplo, que foi excluído da Copa do Brasil como punição e permitiu a continuidade do Paysandu na competição. No caso do Cruzeiro, o clube foi absolvido em primeira instância por colocar no banco o goleiro Elisson, mas a procuradoria recorreu. Novo julgamento será marcado.

AMEAÇA DE PROTESTOS

O clima tenso dentro do STJD se repetirá no lado de fora. Tudo por conta da promessa de protestos em frente ao Tribunal, que fica no Centro do Rio. Por precaução, um efetivo policial de 80 homens, além de agentes do batalhão de choque, ficarão atentos para evitar tumultos e garantir a segurança.

Há ameaças de manifestações dos dois lados da moeda. Torcedores da Portuguesa, que fizeram um protesto com cerca de 500 pessoas, sábado, na Avenida Paulista, em São Paulo, disseram que estarão no Rio para gritar contra uma possível condenação do clube. Segundo a liderança dos torcedores da Lusa, haverá mais gente nas ruas cariocas do que houve na capital paulista.

Por outro lado, a torcida do Fluminense está se mobilizando pelo Facebook para “assegurar o cumprimento da lei” no STJD. O evento “Volta pra Série A” foi criado na rede social e conta com mais de 2 mil confirmações de presença. Dentro do Tribunal, até o número de jornalistas será controlado, para evitar tumulto.

Lancenet