Cláudia Regina é cassada e Mossoró terá nova eleição

Na semana das decisões polêmicas da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte, a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) teve mais uma vez seu destino alterado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou seu mandato outra vez nesta quinta-feira (12).

Com a decisão, a prefeita eleita em outubro de 2012 e seu vice, Wellington Filho (PMDB) serão afastados do cargo e não poderão se candidatar na próxima votação que deve ocorrer em 2014. 

Até que a próxima eleição seja organizada em Mossoró, a Prefeitura continua sendo administrada pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD).

Marília Rocha

TSE suspende afastamento de Rosalba Ciarlini

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM)  permanece no cargo de governadora do Rio Grande do Norte. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)concedeu liminar que requeria a suspensão do afastamento determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE).

A ministra Laurita Vaz, do TSE, relatora do mandado de segurança, concedeu a liminar até o julgamento final do caso. Para ministra, o afastamento não pode ser feito até que haja uma decisão definitiva no TSE.

“Tudo recomenda a necessidade de suspensão do acórdão do tribunal, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo, o que encontra respaldo na jurisprudência deste tribunal superior, segundo a qual as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa”, decidiu a ministra.

Na última terça-feira (10), o TRE entendeu, em julgamento, que Rosalba Ciarlini teria cometido abuso de poder político e econômico ao fazer campanha em apoio a uma das candidatas à Prefeitura de Mossoró em 2012. Cláudia Regina de Azevedo foi eleita.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandado de segurança, com pedido de liminar, em que solicita a suspensão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que cassou o seu mandato, determinou seu imediato afastamento do cargo e a declarou inelegível por oito anos.

No mandado de segurança, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, a governadora argumentou que “o mandato ora exercido não se encontra discutido em nenhuma ação”. Isso porque, segundo Rosalba Ciarlini, no processo que resultou na cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, o juízo eleitoral da cidade apenas aplicou multa à governadora e “expressamente delimitou quais representados poderiam ser inelegíveis por oito anos a contar das eleições 2012”, o que excluiria a governadora. 


Gerlane Lima

Grêmio cai em ´grupo da morte´ e Flamengo reencontra Emelec

Nesta quinta-feira, na sede da Conmebol, em Luque no Paraguai, foram sorteados os grupos e as partidas da pré-Libertadores. Pela primeira vez a cerimônia foi realizada durante a noite e contou com ínumeras homenagens a ex-jogadores, clubes e dirigentes.

Outra novidade para essa edição é a de que clubes do mesmo país não podem cair no mesmo grupo. A não ser que as equipes estejam na coluna da esquerda na Pré-Libertadores.

Na primeira fase, o Atlético-PR define a classificação em casa diante do Sporting Cristal-PER, enquanto o Botafogo encara o Deportivo Quito-EQU.

Já na fase de Grupos, o Grêmio parece não ter dado muita ´sorte´ e caiu no chamado grupo da morte com Newells, Atlético Nacional de Medelín-COL, Oriente Petrolero-BOL ou Nacional-URU. Cabeças de chave, Atlético-MG e Cruzeiro tem compromissos mais modestos, enquanto o Flamengo vai encarar um antigo algoz: o Emelec.

Confira a definição de todos os confrontos, incluindo a Pré-Libertadores:

G1 Sporting Cristal-PER x Atlético-PR

G2 Deportivo Quito-EQU x Botafogo

G3 Chile 3 x Guaraní-PAR

G4 Caracas-VEN x Argentina 5 ( River ou Lanús)

G5 Morélia-MEX x Santa Fé

G6 Oriente Petroleiro-BOL x Nacional-URU

Grupo 1

Veléz Sarsfield-ARG

Bolívia 2

Peru 1 (Real Garcilaso ou Universitario)

Sporting Cristal-PER ou Atlético-PR

Grupo 2

Union Espanola-CHI

Argentina 3(San Lorenzo ou Lanús)

Indepediente-EQU

Dep. Quito-EQU X Botafogo

Grupo 3

Cerro Porteño-PAR

O´Higgins-CHI

Deportivo Cali-COL

Chile 3 X GuaranÍ-PAR 

Grupo 4

Atlético-MG

Nacional-PAR

Zamora-VEN

Morélia-MEX ou Santa Fé-COL

Grupo 5

Cruzeiro

Defensor-URU

Peru 2

Caracas x Argentina 5 (RIver ou Lanús)

Grupo 6

Newell´s Old Boys-ARG

Grêmio

Atlético Nacional de Medelin-COL

Oriente Petrolero x Nacional-URU 

Grupo 7

Bolívar-BOL

Flamengo

Emelec-EQU

León-MEX

Grupo 8

Penharol-URU

Arsenal-ARG

Deportivo Anzoátegui-VEN

Santos Laguna-MEX

 

Placar 

Justiça eleitoral confirma para hoje a noite a publicação do acórdão

O acórdão - decisão do órgão colegiado de um tribunal que se diferencia da sentença por ser definitivo e por representar a coletividade - que trata do afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deve ser publicado no Diário de Justiça ainda nesta quinta-feira (19), com publicação às 19h.

A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que confirmou a publicação e o encaminhamento do ofício para a Assembleia Legislativa na manhã da próxima sexta-feira (13).

De acordo com o TRE, o atraso na oficialização do afastamento da governadora Rosalba Ciarlini se deu porque o julgamento demorou mais de 3 horas, consequentemente acarretou demora na transcrição para a publicação do acórdão. Hoje pela manhã o trabalho foi concluído.

Marília Rocha

Galeno Torquato deverá despontar como novo líder regional do Governo de Robinson Faria.

O vice-governador Robinson Farias (PSD) poderá nesta Quinta Feira assumir o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Ele assume no lugar de Rosalba que foi cassada pelo pleno do TRE/RN.

Robinson Faria assumindo o governo, o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato deverá ser o representante do governo na Região Oeste, o que facilitará sua eleição na disputa para Assembleia Legislativa.

Além do status de bom gestor, Galeno implantou em São Miguel uma administração eficiente, transformando a cidade num núcleo regional de desenvolvimento do turismo. Mas o ex-prefeito Galeno Torquato não parou por ai, investiu muito na melhoria da saúde, educação, infra estrutura do município, atraindo emprego e renda para o povo Micaelense.

O certo é que se Robinson conseguir ficar no Governo, Galeno Torquato deverá ser o nome que dará as cartas na região oeste.

Vamos aguardar os resultados.

*Informações do Blog Folha Regional

Henrique Alves busca recursos para a barragem de Poço de Varas em Coronel João Pessoa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (12), o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Eles discutiram a liberação de recursos para a barragem de Poço de Varas, no município de Coronel João Pessoa, Alto Oeste do estado. O Diretor Geral do Dnocs, Emerson Fernandes, também participou da audiência.

Segundo o ministro, a forma mais rápida para liberação de recursos e início da obra será através da inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento voltado para a seca (PAC da Seca). Emerson Fernandes foi orientado a preparar uma nota técnica do Dnocs justificando a necessidade da obra para o abastecimento humano em vários municípios da região.

O projeto, já licitado, está avaliado em R$ 23 milhões. A capacidade da barragem é de 25 milhões de metros cúbicos e vai abastecer os municípios de Coronel João Pessoa, São Miguel, Venha Ver, Doutor Severiano e Encanto.

São Miguel News

Reginaldo Rossi está com câncer no pulmão

Reginaldo Rossi está com câncer no pulmão. O diagnóstico foi dado após a realização de uma biópsia feita no nódulo retirado na axila direita do cantor no último dia 4.

Em conversa com o Portal da Band, a assessoria de imprensa do Hospital Memorial São José, no Recife, onde ele está internado, informou que o artista iniciou a quimioterapia nesta quarta-feira (11) devido ao rápido crescimento do tumor. O procedimento será realizado por três dias seguidos com novas repetições a cada 21 dias.

O boletim médico divulgado pela insituição afirma que o artista, que está com 69 anos, recebeu a notícia com sereniddade. "Estou pronto para a batalha e tenho certeza que vencerei", declarou.
Reginaldo foi hospitalizado no dia 27 novembro na UTI após sentir fortes dores no peito. Depois de realizar a cirurgia para a retirada do nódulo, ele foi para o quarto, mas teve uma piora em seu estado de saúde e voltou para a Unidade de Terapia Intensiva no último domingo (8).

Portal da Band

Processo contra Micarla será julgado na Justiça Federal

O processo sobre suposta participação da ex-prefeita Micarla de Sousa em esquema fraudulento com verbas destinadas à Secretaria de Saúde de Natal foi remetido à Justiça Federal. Ontem (11), o juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, declarou incompetência para julgar o caso por entender que o crime em questão tratava sobre desvio de recursos federais. 

No início de novembro, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público denunciou Micarla de Sousa por suposta participação no esquema que fraudou as contas públicas através de contrato com a Associação Marca, que era responsável pelo gerenciamento de unidades de saúde de Natal. 

As acusações foram feitas com base em dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos, mas o teor real da denúncia está em segredo de justiça - e assim foi encaminhada à Justiça Federal.

Segundo o juiz José Armando Ponte, "o enredo criminoso" relatado pelo MP "gravita em derredor de um milionário desvio de recursos públicos operado por meio de uma criminosa parceria envolvendo o Município de Natal e a organização empresarial chefiada por Tufi Soares Meres, também réu, que detinha o controle sobre a operacionalização do gerenciamento hospitalar e a execução de ações e serviços de saúde nos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES)

Porém, apesar de se tratar de gestão municipal, o juiz entendeu que o tema caberia à análise da Justiça Federal porque os recursos geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Natal eram obtidos mediante transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), gerido pela União.

O magistrado justificou que ele mesmo, em decisão recente sobre caso envolvendo parte dos réus que também estão na denúncia contra Micarla, em ações de combate a dengue com uso de verbas federais, entendeu que a lei estabelece competência da Justiça Federal para "processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal".

Apesar de remeter o processo à Justiça Federal, o magistrado entende que, "mesmo na hipótese de incompetência absoluta, hei por bem preservar e resguardar a eficácia jurídica de todos os atos instrutórios e decisórios proferidos nos autos desta ação penal e de todos os processos", até que o a Justiça Federal aprecie as decisões, "anulando-as, modificando-as ou ratificando-as na íntegra, consoante seu exclusivo entendimento". 

Memória

A trajetória política da jornalista Micarla de Sousa foi frustrada próximo ao fim de seu mandato na prefeitura de Natal em 2012, com críticas e índices de desaprovação, que ultrapassaram os 90%, e culminaram numa ocupação à Câmara Municipal de Natal, em protesto denominado “Fora Micarla”, o qual pedia o afastamento da então prefeita por acusações de improbidade pública. A ex-prefeita ainda teve o seu nome envolvido em denúncias do Ministério Público em junho de 2012, no caso que ficou conhecido como a Operação Assepsia.

Na época, o Ministério Público Estadual, por intermédio do procurador de Justiça, Manoel Onofre Neto, acusou a prefeita, o seu marido, Miguel Weber, e os auxiliares Bosco Afonso e Jean Valério, de participação em fraudes na Secretaria Municipal de Saúde. As supostas fraudes são relativas à contratação de organizações sociais para gerir serviços de saúde.

Em virtude do suposto envolvimento, a prefeita e auxiliares foram afastados de suas funções públicas. 

Micarla de Sousa foi afastada da prefeitura no dia 31 de outubro de 2012 por decisão do desembargador Amaury Moura, a pedido do então procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Ele alegou, na ocasião, que o afastamento seria para evitar que recursos públicos fossem indevidamente utilizados.

Entre as acusações para o afastamento estavam “gastos acima dos rendimentos e acordos para remessas de valores”. Em 27 de junho do ano passado, a Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Assepsia para investigar fraudes no processo de licitação que contratou o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), do Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social (ITCI) e da Associação Marca pela Secretaria de Saúde.  Agora, mais de um ano depois, o MP apresentou formalmente a denúncia à Justiça. Além da ex-prefeita, outras 29 pessoas foram acusadas.

Tribuna do Norte