Paraibanos são presos acusados de assaltos no RN e outros estados do Nordeste

Policiais do Batalhão de Operações de Choque (BPChoque) prenderam nove pessoas, nesta terça-feira (5), durante uma ação no bairro da Redinha. De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha é suspeita de vários assaltos em Natal e Grande Natal, bem como pode ter atuação em estados como Paraíba e Pernambuco.

Dos nove detidos, inclusive, cinco são paraibanos. Com o bando, os policiais do BPChoque apreenderam uma caminhonete Hilux com queixa de roubo, além de quatro revólveres e uma arma de fabricação artesanal.

Também foram aprendidos drogas, balança de precisão, carregadores e munições de diversos calibres. Todos os detidos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Cinco são paraibanos e os outros quatro naturais do Rio Grande do Norte. Um adolescente de 17 anos estava entre os detidos.

*Portal BO

Projeto que dificulta criação de órgãos públicos é aprovado em Comissão

Nos últimos 10 anos, o número de ministérios e secretarias com status de ministérios no Brasil subiu de 21 para 39, em 2013.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador José Agripino que dificulta a criação de órgãos públicos no Brasil seguirá para votação no plenário após aprovação nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Durante a votação da matéria, Agripino afirmou que o principal objetivo de sua proposta é poupar dinheiro público. “Meu objetivo é única e exclusivamente poupar dinheiro público e evitar gasto de má qualidade”, frisou. 

Pela PEC de Agripino, ministérios, órgãos e entidades da administração pública só poderão ser criados mediante lei complementar, que exige quórum de maioria absoluta e votação nominal em dois turnos, no plenário. Hoje esse tipo de matéria é aprovado por maioria simples.

Nos últimos dez anos, o número de ministérios e secretarias com status de ministérios no Brasil subiu de 21, em 2002, para 39, em 2013. As pastas do governo Dilma Rousseff custam pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos. De acordo com o Ministério do Planejamento, o país conta hoje com 150 empresas estatais – 43 a mais do que em janeiro de 2003.

Assessoria

Pedido de impeachment de Rosalba Ciarlini começa a tramitar na CCJ da Assembleia Legislativa.

O pedido de impeachment protocolado pelo Sindsaúde na quinta-feira da semana passada, na Assembleia Legislativa, foi lido em plenário ontem (5). A ação segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

A denúncia por crime de responsabilidade envolve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PSD) e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. O processo será norteado pela Lei 1.079/50, Constituição Federal e Regimento Interno.

A leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ é o primeiro rito do processo de impeachment. A CCJ é presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que tem como membros Ezequiel Ferreira (PMDB), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM), Kelps Lima (Solidariedade).

Cabe à CCJ analisar a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

Após essa fase, o processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido. Não sendo acatado, o processo de impeachment será arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que sorteia cinco desembargadores.

O próximo passo será instalar o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJ-RN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembargadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.

O processo de impedimento independe do afastamento do gestor. Esse afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

Informações do Jornal 'O Mossoroense'

Getúlio Rego não enxerga consistência jurídica no pedido de impeachment da Governadora.

O deputado estadual, Getúlio Rego (DEM), líder do governo Rosalba Ciarlini na Assembleia Legislativa, considera que, do ponto de vista jurídico, não há razão para o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo ele, caso haja o acatamento das razões alegadas pelo Sindicato de Saúde (Sindsaúde), haveria uma série de impeachments em praticamente todos os estados brasileiros.

"Eu estou vendo a proposta sem nenhuma consistência. As razões alegadas são reais de dificuldades (na saúde e na segurança pública). Mas se os problemas de saúde e segurança viessem a prevalecer como pedido de impeachment, seria para todos os governadores do País”, disse, afirmando que, no pedido, “não há uma só desobediência à norma constitucional e legal. Do ponto de vista jurídico, o impeachment não tem nenhum sentido de existir", afirmou. 

Segundo avalia o líder governista, a matéria é vista como fraca até mesmo por quem faz oposição ao governo Rosalba Ciarlini. "Até deputados da própria oposição reconhecem isso. Ontem, o deputado Fábio Dantas (PC do B) disse isso na Assembleia", destacou Rego. 

POLÍTICA 

Getúlio Rego afirmou ainda que o objetivo maior dos autores do pedido de impeachment contra Rosalba é gerar fato político. "Quem encabeça a lista são os mesmos que encabeçaram o movimento na Câmara Municipal de Natal. Esse é o combustível de sobrevivência política dessas lideranças. Sobre carências da sociedade se oportunizam para tentar gerar um fato político", enfatizou. 

Entre os signatários do pedido de impeachment encontram-se os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU), além do ex-candidato a prefeito de Natal pelo PSOL, Robério Paulino. 

ENCAMINHAMENTO 

Getúlio Rego disse que o ato de ler o pedido no expediente da sessão de ontem da Casa é absolutamente normal e não significa que se está admitindo a procedência da acusação que é feita à governadora. "Na CCJ, a análise será sobre a legalidade e a constitucionalidade, com fulcro no que está expresso na Constituição Federal e no Regimento Interno da Assembleia", explicou ele, que é membro da CCJ. 

Para que um impeachment tivesse consistência, segundo Getúlio Rego, seria preciso haver mau comportamento constitucional ou legal da governadora. "Não tem nenhuma alegação de mau comportamento constitucional ou legal dos atos do governo. Se for analisar, não tem nada do ponto de vista da conduta ética e legal", disse.

Com informações do Jornal de Hoje

Dilma pede apoio para aprovação de projeto de cotas raciais em concursos

Ideia é reserva 20% das vagas em “concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos"

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que conta com o apoio de deputados e senadores para a aprovação do projeto de lei que concede 20% das vagas de concursos públicos federais para os negros. Segundo ela, foi “com orgulho” que enviou a mensagem aos parlamentares com o projeto de lei em regime de urgência constitucional. “Conto com o apoio do Congresso Nacional para avançar nesta questão”, disse em sua conta no Twitter.  

O texto foi assinado ontem (5) pela presidenta, durante abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A urgência constitucional estabelece prazo de 45 dias para votação do projeto na Câmara e o mesmo período para o Senado, caso contrário tranca a pauta da Casa e proíbe a votação de outra matéria. 

“Não podemos ignorar que a cor da pele foi e, infelizmente, ainda é motivo de exclusão e de discriminação contra milhões de brasileiros”, disse, acrescentando que o preconceito atinge mais da metade da população que se reconhece como afrodescendente, negra e parda. 

A mensagem, publicada no Diário Oficial da União, reserva 20% das vagas em “concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.  

O projeto estabelece que a reserva deverá ser aplicada sempre que o número de vagas oferecidas em concursos públicos for igual ou superior a três. De acordo com o texto, poderão concorrer às vagas as pessoas que se autodeclararem pretas ou pardas na inscrição do concurso público conforme quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). 

O Diário Oficial da União também traz a regulamentação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Segundo Dilma, ações afirmativas como as cotas raciais são necessárias para superar as consequências do longo período escravocrata seguido da hierarquização da sociedade, “na qual a base são negros e indígenas”. “Sem ações afirmativas como esta não tornaremos realidade a construção de um Brasil com igualdade de oportunidades para todos”, concluiu a presidenta no Twitter.

*Foto: Agência Brasil

Divulgado o edital do PSV 2014 da UERN com oferta de 2.180 vagas nos cursos de graduação

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), publica o edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2014). Para o ano letivo de 2014 serão ofertadas 2.180 vagas iniciais nos cursos de graduação da UERN. As provas serão realizadas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2014.

O PSV 2014 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a ampliação do número de vagas para o curso de Medicina, que salta de 26 para 60 vagas. Outra novidade é a reserva de vaga para pessoas com deficiência. O horário de realização das provas do PSV 2014 será das 13h30 às 17h30 (horário local oficial), acrescido de uma hora para o candidato com necessidade especial. O acesso ao local de realização das provas pelo candidato ocorrerá das 12h45 às 13h15.

A solicitação de inscrição no PSV 2014 deverá ser efetuada, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando portal da UERN (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve). As inscrições terão início às 9h do dia 18 de novembro e irão até as 23h59 do dia 06 de dezembro de 2013, observado o horário oficial local. A Comperve alerta que para ter acesso ao Formulário de Inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. É inaceitável o uso do número do CPF de terceiros.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais). O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A COMPERVE fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos. O boleto gerado até o prazo final (23h59 do dia 06/12/2013) poderá ser pago até o dia 11 de dezembro de 2013.

O candidato identificado em sua ficha de inscrição como pertencente ao sistema de cota social e que declare ser pessoa com deficiência e/ou isento do pagamento da taxa de inscrição, integral ou parcial, ou ainda que solicitou atendimento especial, deverá obrigatoriamente entregar a documentação exigida no edital no período de 16 a 20 de dezembro de 2013, das 8h às 17h em um dos locais estipulados no Edital. A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração.

Pessoas com deficiência - Em cumprimento à Lei Estadual nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2013, que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência, 5% das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a candidatos, exclusivamente, com deficiência comprovada, através de laudo médico, por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Com isso, no PSV 2014 serão ofertadas 131 vagas para pessoas com deficiência.

Cotistas - Em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258, de 27 de dezembro de 2002, 50% (cinquenta por cento) das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o ensino fundamental e médio em escola pública (candidatos da modalidade cotista). As demais vagas serão preenchidas em obediência à classificação geral dos candidatos, independente da rede de ensino de origem.

CLIQUE AQUI e veja o Edital

Nota: Diferente dos últimos anos, o edital do PSV 2014 não traz a abertura de vagas para o Núcleo Avançado da UERN de São Miguel onde funciona o Curso de Ciências Contábeis. 

Prefeito e Secretária Municipal de Educação de São Miguel participaram de audiência com o Reitor da UERN Pedro Fernandes

O Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, recebeu na tarde desta terça-feira, 05, o prefeito de São Miguel, Dario Vieira, acompanhado da secretária municipal de Educação, Luzinete Cezário. Na audiência, foi tratada a questão do Núcleo Avançado da UERN, implantado em 2008.

O prefeito buscou informações sobre decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) em suspender as vagas iniciais para o Processo Seletivo Vocacionado - PSV 2014.

O Reitor Pedro Fernandes esclareceu que na reunião do colegiado foi criada uma comissão para avaliar os cursos ofertados nos 11 Núcleos Avançados de Educação Superior (NAES). Segundo o Reitor, o Conselho Estadual de Educação (CEE) exige que cada núcleo tenha projeto pedagógico, corpo docente e infraestrutura.

Outra dificuldade é que a forma como os núcleos foram concebidos provocou uma dessocialização entre o Ensino, Pesquisa e Extensão. “A UERN reconhece o interesse social, por isso estamos revendo a forma da ampliação de vagas”, pontuou o Reitor.

O Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural em São Miguel foi celebrado em julho de 2008, com vigência de 5 anos. É ofertado apenas o curso de Ciências Contábeis.

*Assecom da UERN

Morre aos 92 anos o ator e humorista Jorge Dória

Morreu na tarde desta quarta-feira (06), aos 92 anos, o ator e humorista Jorge Dória.

Ele estava internado desde o dia 27 de setembro no Hospital Barra D’Or, no Rio de Janeiro, e faleceu após complicações cardiorrespiratórias e renais.

Jorge Dória iniciou sua carreira na televisão em 1953, atuando em uma novela da TV Tupi, "Delícias da Vida Conjugal".

Na Globo, fez tramas como "Brega & Chique", "Que Rei Sou Eu?", "Rainha da Sucata", "Deus nos Acuda", "Quatro por Quatro", "Suave Veneno", "Malhação", entre várias outras.

Também atuou em peças de teatro, como a bem-sucedida "A Gaiola das Loucas".

Seu último trabalho foi no humorístico "Zorra Total".

Fonte: Na Telinha