PREFEITO DE VENHA-VER PARTICIPOU DE REUNIÃO COM DEPUTADOS E SENADORES DO RN

O prefeito de Venha-Ver Salviano, assim como integrantes da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), estiveram reunidos ontem com deputados e senadores do RN. A reunião que aconteceu na câmara dos deputados e teve a participação dos prefeitos que engrossam a XVI Marcha em defesa dos municípios. Fátima explicou que a destinação de 10% dos PIB e dos royalties para a educação, serão o sustentáculo para o Plano Nacional de Educação (PNE). Também participaram do encontro, o ministro da previdência social, Garibaldi Alves; a governadora do RN, Rosalba Ciarlini.

Por telefone, Expedito disse a importância desta reunião: "Todos nós sabemos que os municípios, principalmente aqueles pequenos, que dependem muito mais do FPM, passam por momentos de grande dificuldade. Estes eventos servem exatamente para pressionar o governo federal e as bancadas potiguares na câmara e no senado, para que se faça algo de relevância para nos tirar do buraco financeiro que assola cidades menores. Estou aqui, para levar aos meus munícipes, proposituras de novos investimentos. E para isso contamos com os deputados e senadores do RN, independente de que bloco partidário seja", conclui Expedito Salviano.

VIA BLOG: RN POLÍTICA

OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do X Exame de Ordem

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela elaboração, aplicação e correção do Exame de Ordem divulgou ontem (9) o resultado preliminar do X Exame de Ordem Unificado. Dos 124.887 candidatos que se inscreveram para a prova desde a etapa inicial, 31.901 obtiveram êxito, perfazendo 25,5% de aprovação.

Os candidatos que constam da lista divulgada nesta terça-feira foram considerados aprovados por terem obtido nota mínima 6 (seis) na prova prático-profissional, aplicada no dia 16 de junho deste ano em todo o País.

O prazo para o candidato que desejar interpor recurso do resultado preliminar terá início às 12h desta quarta-feira (10) e será encerrado às 12h do dia 13 de julho, conforme previsto no edital. Os dados estatísticos consolidados do resultado final do X Exame – após a análise e consideração dos recursos interpostos – serão divulgados no dia 26 deste mês.

A OAB realiza três exames por ano, o que significa o potencial de 90 mil novos advogados a cada ano no Brasil. Esse número, por si só, demonstra a justiça na correção das provas, pois foi o maior índice de aprovação já registrado nos últimos tempos.

Aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

Confira a lista dos aprovados da Seccional Potiguar

Confira aqui o resultadopreliminar geral do X Exame de Ordem

*Assecom da OAB

Juiz federal Eduardo Guimarães toma posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte

Em sessão solene que contou com a presença de inúmeros colegas do Poder Judiciário, amigos e familiares, o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias tomou posse, na tarde desta terça-feira (9), como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, sucedendo o juiz Jailsom Leandro de Sousa. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Amílcar Maia, corregedor Regional Eleitoral, que deu as boas-vindas ao novo membro da Corte em nome do presidente da Casa, desembargador João Rebouças.

Estiveram no plenário, além de amigos e familiares do magistrado, os colegas juízes federais Jailsom Leandro de Sousa, Ivan Lira de Carvalho, Orlando Rocha e Almiro Lima. A solenidade também foi prestigiada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado Dúbel Cosme, pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Sérgio Freire, e pelo procurador Geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis.

Em seu discurso, o juiz Eduardo Guimarães, falou da satisfação em assumir a nova função, o que enxerga como uma possibilidade concreta de contribuir para a consolidação e evolução da democracia no Brasil. Para o magistrado, a democracia, sendo um processo contínuo, deve ser constantemente aprimorada: “a minha intenção é de contribuir para um modelo de democracia mais inclusivo”, ressaltou.

*Assecom do TRE-RN

Senador, José Agripino, apresenta PEC que dificulta criação de ministérios e estatais no Brasil.

Crítico contumaz ao excesso de ministérios no Brasil – mantidos com dinheiro recolhido do povo -, o líder do Democratas no Senado, José Agripino, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de órgãos públicos no país.

Pela PEC do senador, ministérios, órgãos e entidades da administração pública só poderão ser criados mediante lei complementar, que exige quórum de maioria absoluta e votação nominal em dois turnos, no plenário. A PEC também proíbe o governo de editar medidas provisórias (MP) sobre o assunto.

Hoje, órgãos públicos podem ser criados por lei ordinária, ou seja, por maioria simples. Nos casos de estatais criadas por MP está o caso da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, que durou apenas um ano. E só no papel.

Fundada em agosto de 2010 para tocar projetos das Olimpíadas do Rio de Janeiro, a empresa causou prejuízo milionário aos cofres públicos. Isso porque o Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões, sem licitação, para a Fundação do Instituto de Administração (FIA) prestar serviço de consultoria e ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar.

Do Panorama Político

Primeiro decêndio de julho do FPM é quase o mesmo repassado em 2012

As prefeituras brasileiras receberão amanhã, dia 10, o primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total será de R$ 1.736.631.093,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.170.788.866,35.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado é 0,6% maior do que o mesmo período do ano passado. Com este primeiro decêndio de julho, o acumulado do FPM em 2013 é de R$ 39,7 bilhões, valor este menor que o acumulado no mesmo período do ano passado.

Uma projeção feita pela Receita Federal no começo do mês passado revela que o repasse total de julho deve implicar redução de 16% em relação ao mês de junho. Para agosto é esperado um crescimento de 7% em relação ao mês de julho.

 
  São Miguel News

MP do Programa Mais Médico foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

Foi publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União a medida provisória (MP) que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil. Lançada ontem (8), pelo Executivo, a iniciativa prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Além da MP, também foi publicada a portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde que fixa as diretrizes do programa.

Entre os objetivos listados estão diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a reduzir as desigualdades regionais nesta área; fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no país; e ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira.

De acordo com o governo federal, a prioridade é contratar médicos formados no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos brasileiros, o governo contratará médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, sendo que os últimos terão preferência dentro deste grupo. A estimativa inicial do Ministério da Saúde é a abertura de cerca de 10 mil vagas, mas o número pode mudar, já que os municípios ainda vão se inscrever no programa.

Durante solenidade de lançamento do programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que faltam médicos no país e que a população não pode esperar pela maior quantidade de profissionais que irão ingressar no mercado com a ampliação dos cursos e residências. Além de salário de R$ 10 mil, os médicos que atuarem no interior do país e nas regiões metropolitanas vão receber auxílio para deslocamento. A jornada de trabalho será 40 horas semanais na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Na Região Norte, os profissionais vão receber o auxílio deslocamento equivalente a R$ 30 mil. Os médicos que forem para a Região Nordeste receberão R$ 20 mil e para as regiões metropolitanas, será R$ 10 mil. Tanto o salário quanto os auxílios serão pagos pelo governo federal. O auxílio não é contínuo.

No lançamento do programa, a presidenta Dilma Rousseff disse que o objetivo do Mais Médicos para o Brasil não é trazer profissionais estrangeiros, e sim levar médicos às cidades com carência. A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais, unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de Saúde.

*Agência Brasil

1º CAMPEONATO DAS FERIAIS DE FUTSAL DO SITIO LAGOA NOVA PEREIRO-CE

 Amanhã dará inicio a 1º copa de futsal das férias onde 10 equipe divido em 2 grupo lutarão em busca do titulo, os jogos irão movimenta o Sitio Lagoa Nova município de Pereiro Ceará onde os atletas vão mostra as suas habilidades com o proposito de valoriza a pratica esportiva na comunidade, os jogos serão as quarta feira ,quinta feira , sexta feira e sábado os amantes do esporte estão convidados 

1º RODADA GRUPO (A) 10/07 QUARTA FEIRA

19:00-TORRÕES X JOGO FÁCIL 

20:00- CACHOEIRA X CHAPADA

 1º RODADA GRUPO (B) 11/07 QUINTA FEIRA

19:00- BAIXIO X JUVENTUDE

20:00-CARVÃO X LAGOA NOVA

2º RODADA GRUPO (A) 12/07 SEXTA FEIRA

19:00-CRUZ X CACHOEIRA

20:00-JOGO FÁCIL X CHAPADA

2º RODADA GRUPO (B) 13/07 SÁBADO

19:00-PEDRA BRANCA X CARVÃO

20:00- JUVENTUDE X LAGOA NOVA

3º RODADA GRUPO (A) 17/07 QUARTA FEIRA

19:00- JOGO FÁCIL X CRUZ

20:00-CHAPADA X TORRÕES

3º RODADA GRUPO (B) 18/07 QUINTA FEIRA

19:00- JUVENTUDE X PEDRA BRANCA

20:00- LAGOA NOVA X BAIXIO

4º RODADA GRUPO (A) 19/07 SEXTA FEIRA

19:00- CRUZ X TORRÕES

20:00-CACHOEIRA X JOGO FÁCIL

4º RODADA GRUPO (B) 20/07 SÁBADO

19:00- PEDRA BRANCA X BAIXIO

20:00- CARVÃO  X JUVENTUDE

5º RODADA GRUPO (A) 24/07 QUARTA FEIRA

19:00- CRUZ X CHAPADA

20:00-CACHOEIRA X TORRÕES

5º RODADA GRUPO (B) 25/07 QUINTA FEIRA

19:00- PEDRA BRANCA X LAGOA NOVA

20:00- CARVÃO  X BAIXIO