Sociedade pede 10% do PIB para a Saúde Pública.

A luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pelo aumento no investimento da Saúde Pública e conscientização dos parlamentares em relação ao tema ganha o reforço da sociedade brasileira. O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, e outras 70 entidades voltadas ao setor querem o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.
Por meio de campanha feita por essas entidades, foram recolhidas, até o momento, 1 milhão e 250 mil assinaturas para apresentar uma proposta popular que destina este porcentual para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A CNM defende essa tese há mais de cinco anos, por meio de mobilizações internas na Câmara e no Senado, apoio a projetos em tramitação no Congresso e manifestações na imprensa nacional. Para a Confederação, as melhorias nos serviços de Saúde dependem de mais recursos e, portanto do interesse dos deputados e senadores em mudar a legislação.

Atualmente, os Municípios são os principais investidores na área. Enquanto a Constituição obriga a aplicação de 15% de seu orçamento, a quase totalidade desses entes gasta uma média de 22% com o SUS, segundo estudo da CNM.

Na tarde desta quarta-feira, 10 de abril, manifestantes destas entidades se reuniram em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para reafirmar a campanha. Eles esperam (e precisam) reunir 1,5 milhão de assinaturas – o mínimo exigido para um projeto de lei de iniciativa popular. Portanto, ainda faltam 250 mil.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

Flamengo tenta anulação da partida contra o Duque de Caxias

O Flamengo promete entrar com um pedido de inquérito no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) capaz de anular o jogo do último sábado, contra o Duque de Caxias, em Moça Bonita. Pelo menos é o que confia o advogado rubro-negro Michel Assef. A ideia do departamento jurídico do clube é acusar a arbitragem, comandada pelo juiz Pathrice Maia, de receber informações externas que que acabaram invalidando o gol de Hernane.

Segundo o advogado, um dos argumentos que serão usados no caso é o fato de que a Ferj já chegou a afastar os seis árbitros da partida para reciclagem.

"Eu parto do pressuposto de que a conduta desse árbitro é inteiramente irregular. Ele não poderia se valer de informações internas para tomar a decisão dele. E ficou claro para quem assistiu ao jogo que ele assinalou o gol junto com os bandeiras, todos correram para o meio de campo. E um outro árbitro, que não tinha nada a ver, foi lá e disse algo ao ouvido dele, que acabou anulando o gol. (...) O regulamento do campeonato não permite isso. Tanto foi irregular, que o presidente da federação afastou o árbitro para a reciclagem. (...) Nessas circunstâncias, a partida deve ser anulada", declarou Michel Assef, em entrevista ao site Justiça Desportiva.

Caso a partida realmente seja anulada, o Flamengo, já eliminado na Taça Rio, ainda teria chances matemáticas de classificação para as semifinais. Já que com a anulação faltariam ainda nove pontos em disputa, ainda sendo possível alcançar o Resende, segundo colocado do Grupo B, com sete pontos.

No entanto, apesar da confiança do advogado, o Flamengo não confirmou a intenção de anulação da partida. O clube apenas divulgou nesta quarta-feira uma nota oficial relatando o pedido oficial de apuração do gol mal anulado da última partida:

“O Clube de Regatas do Flamengo, através de sua vice-presidência jurídica, registrou nesta terça-feira, dia 9 de abril, no Tribunal de Justiça Desportiva, requerimento de instauração de inquérito para apurar a anulação do gol do atacante Hernane, na partida do último sábado, contra o Duque de Caxias. O inquérito servirá para investigar se houve interferência de terceiros (extra-campo) na decisão do árbitro principal.“

Fábio Faria faz discurso na Câmara sobre calamidade gerada pela seca no RN.

A estiagem no Semiárido nordestino dura pelo menos um ano e já é considerada a maior seca dos últimos 50 anos. No Rio Grande do Norte, 144 municípios enfrentam situação de calamidade, o que representa 86% das cidades. Os técnicos estimam que, mesmo se restabelecendo dentro em breve o regime de chuvas, será necessária uma década para recompor os estragos. 

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) levou ao Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), a sua preocupação com a grave situação. "Os prejuízos calculados já são da ordem de 5 bilhões de reais, com perda de pelo menos 30% do rebanho de gado, ovinos, caprinos. O Governo do Estado se limita a repassar os recursos federias, sem se importar muito com a construção de um plano de prioridades que contemple projetos articulados. E os prefeitos reclamam também que a burocracia do governo federal atrapalha a concretização das medidas emergenciais", relatou Fábio Faria em discurso.

O deputado chama a atenção para a importância de valorização dos projetos de instalação de cisternas como uma boa alternativa para que a população disponha de água potável no período de estiagem. 

Hoje, 14 cidades são abastecidas exclusivamente por carros-pipa. Os açudes já não são considerados a solução para a região, porque ali há um dos maiores índices de evaporação do Brasil, o que torna os reservatórios de água pouco profundos inúteis em época de seca.

Conforme o deputado, os efeitos da seca no Rio Grande do Norte também estão gerando demissões nas grandes propriedades rurais, obrigando o agricultor a procurar emprego na construção civil. 

"Estou comprometido ao extremo, no sentido de apresentar ao governo federal as reivindicações do povo do meu Estado, com relação às maiores urgências e quero continuar lutando por políticas definitivas", completou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Estudante de baixa renda fica isento da taxa de vestibular em instituição federal

Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória.

Para ter a isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que atende cumulativamente às exigências da lei: ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.

A lei estabelece ainda que, em outros casos, as instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

A Universidade Federal de Goiás (UFG) é uma das instituições em que o estudante que cursou o ensino médio em escola pública e que faz parte de família com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa pode se inscrever para requerer isenção na inscrição para o vestibular. A UFG oferece um número determinado de vagas para conceder a isenção. A taxa de inscrição do vestibular é R$ 130,00. As universidades federais da Bahia e de Pernambuco, por exemplo, também têm processos de gratuidade. Elas adotavam critérios próprios.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para concurso da Caern serão encerradas amanhã (12)

Amanhã (12) é o último dia para se inscrever no concurso público 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), para o provimento de 27 cargos e cadastro de reserva. O certame é organizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e o formulário de inscrição está disponível exclusivamente no site www.funcern.br.

A taxa de inscrição para as funções de nível fundamental é de R$ 60,00, sendo R$ 80,00 para as que exigem conhecimento médio-técnico e R$ 100,00 para as funções de nível superior. As provas serão aplicadas no dia 05 de maio nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, e o resultado final está previsto para 17 de julho.

As funções que exigem o ensino fundamental são: Auxiliar/ Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Auxiliar/ Eletromecânico, Auxiliar/Mecânico de Manutenção, Auxiliar/Mecânico Geral, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado, Auxiliar/Sondador.

As vagas de nível médio são para: Técnico em Contabilidade/ Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho/ Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Engenharia/Controle Ambiental, Técnico em Engenharia/Edificações, Técnico em Engenharia/Eletrotécnica, Técnico em Engenharia/Mecânica, Técnico em Engenharia/Topografia, Técnico em Geologia/Técnico em Geologia, Técnico em Manutenção de Computadores/Técnico em Manutenção de Computadores.

Para o nível superior, os candidatos podem concorrer às funções de Advogado, Analista Ambiental, Analista de Sistema, Analista de Suporte, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista.

Os salários iniciais variam de R$ 774,97 a R$ 4.320,58, de acordo com a função exercida. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - RN, podendo ser prorrogado por igual período.

ISENTOS - O Núcleo de Processos Seletivos da Funcern divulgou ontem (9), a lista de candidatos que tiveram deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição para o concurso público da Caern. Foram disponibilizadas três listas com diferentes justificativas de isenção: pela lei estadual Nº. 9.643/2012 (TRE/RN), por ser doador de sangue e por apresentar declaração de pobreza. O resultado dos pedidos está disponível no site www.funcern.br

*Assecom da Caern

Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe começa na próxima segunda-feira (15)

A 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será lançada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (15) e prosseguirá até 26 deste mês, tendo a data 20 de abril como o Dia "D". No Rio Grande do Norte, o público alvo da campanha é de aproximadamente 585.436 pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 80% dos grupos elegíveis para a vacinação. Para isso, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai dispor de 641.060 doses, que serão distribuídas para 1.746 postos fixos e volantes de vacinação, onde 8.373 pessoas estarão envolvidas na ação da campanha.

A população alvo é composta por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde que atuam em unidades com atendimento para a influenza, crianças na faixa etária de seis meses a dois anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade. Já para as pessoas portadoras de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, será avaliado o número de doses aplicadas no período da campanha.

Segundo a coordenadora estadual do Programa de Imunização, Helena Gomes Santana, "esse público foi definido devido à maior probabilidade de apresentar complicações em decorrência de um eventual acometimento pela gripe". Conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI), a população alvo estimada por grupo elegível no RN é de 72.135 crianças de 6 meses a 2 anos de idade, 51.516 trabalhadores de saúde, 36.068 gestantes, 5.929 puérperas,  348.688 idosos, além de 64.980 pessoas que apresentam morbidades e 6.120 de pessoas referentes à População Privada de Liberdade.

O trabalhador de saúde eleito para a vacinação é aquele que exerce atividades de promoção e assistência à saúde, atuando na recepção, no atendimento, na investigação de casos de infecções respiratórias, nos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade. Além disso, serão imunizados os trabalhadores da Estratégia Saúde da Família, agentes de endemias, do pronto atendimento, de ambulatórios e leitos em clinica médica, pediátrica, obstetrícia, pneumologia de hospitais de emergência e de referência para a influenza e de unidades de terapia intensiva.

Estrutura da Campanha de Vacinação contra Influenza/RN:

 ·   Nº de doses recebidas da vacina: 641.060

·   Nº de Postos fixos e volantes de Vacinação: 1.746

·   Nº de pessoas envolvidas na ação da campanha: 8.373

·   Nº de veículos utilizados: 528

Feliciano será ironizado em próximas novelas de Globo e Record

Feliciano será alvo de críticas e ironias em novelas

Ao que parece, o deputado Marco Feliciano terá que se acostumar aos protestos contra sua linha de pensamento. Em “Saramandaia”, próxima novela das 23h da Globo, Feliciano será ‘alfinetado’ através de um personagem homofóbico. Embora não tenha seu nome citado, sabe-se que o deputado será facilmente ‘lembrado’ em algumas cenas que tratarão sobre a discordância acerca do casamento homossexual.

A novela, tal qual sua versão original de 1977, terá um viés crítico e contará com personagens corruptos que servirão de crítica indireta aos governantes envolvidos em escândalos. José Mayer, na pele do coronel Zico Rosado, promete ser a encarnação de muitos males da política brasileira.

E como se não bastasse a provocação global, Marco Feliciano terá um xará em “Dona Xepa”, próxima novela da Record. O deputado Feliciano, personagem do ator Giuseppe Oristanio, será um corrupto ligado a esquemas com empreiteiras que desejam derrubar uma vila.

No caso de “Dona Xepa”, porém, a provocação a Marco é involuntária. Seus autores afirmam que o roteiro da trama já estava pronto desde outubro e que o nome “Feliciano” foi escolhido para o personagem meses antes da polêmica envolvendo o pastor estourar.

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Sem contrato fixo, Neusa Borges diz ter depressão sempre que termina novela

Neusa Borges, 72, contou que já está se preparando para o final de “Salve Jorge” (Globo), na qual interpreta a fofoqueira Diva.

É que, mesmo tendo atuações elogiadíssimas na televisão, ela não tem contrato fixo com a emissora.
“Toda vez que acaba uma novela eu entro em depressão”, contou ao “Diário de SP”. “Antes de terminar ‘A Vida da Gente’ (2011), eu estava tão desesperada que eu tive um AVC. Sempre me bate um desespero.”
“Eu estou com 72 anos, não tenho plano de saúde, não tenho nada”, desabafou. “Quanta gente começou depois de mim e ‘mama’ nas tetas da TV Globo?”

“Eu tenho de trabalhar, ganhar um dinheiro e guardar metade do que recebo para depois poder sustentar a minha família”, disse.

Segundo ela, o período em que passou maior aperto foi depois da novela “O Clone” (2001).
“Ganhei prêmios, placas e fiquei sem emprego quatro anos”, revelou. “Fiquei passando fome, não tinha dinheiro parar comprar um pacote de miojo para as minhas filhas.”

“Para mim, ser artista é como ser gari ou empregada doméstica. É trabalho!”, comparou. “Então, o que eu ganho em ficar olhando prêmios em casa? Eu vou ao supermercado ou à farmácia com isso? Não”.
Após o fim de “Salve Jorge”, ela diz que vai passar uma temporada trabalhando no brechó das filhas em Salvador (BA).

“É a única coisa que eu tenho”, afirmou. “Se alguém lembrar que essa ‘nega veia’ está aqui de boquinha aberta esperando trabalho, eu vou.”

As informações dão do jornal Folha de São Paulo.