Encanto: Prefeito, Alberone Neri, enfrenta processo judicial por, supostas, agressões verbais durante entrevista.

O Ex-vice-prefeito da cidade de Encanto, Francisco Canindé da Costa (PMDB), ajuizou uma ação indenizatória por danos morais, contra o atual Prefeito, Alberone Neri (DEM), na 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros.

Em sua peça inicial, o autor do processo aduz por meio de advogados que, no dia 03 de novembro de 2012, o demandado concedeu entrevista na Rádio Cultura do Oeste de Pau dos Ferros, agredindo-o moralmente e causando danos à sua imagem de homem público.

Alega também que, em razão de tal entrevista, procurou a Rádio Cultura do Oeste com intuito de obter uma cópia do áudio, a qual não teria sido fornecida até a presente data fornecida apesar da Juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira (Titular da 1ª Vara Cível) ter, em sede de antecipação de tutela, obrigado a Radio à apresentá-la.

Porém, a Direção da Rádio Cultura alegou que a gravação solicitada fora destruída, fato que levou a referida Juíza buscar melhores esclarecimentos junto ao meio de comunicação.

O mais interessante nessa história é que, segundo informações, o Diretor da Rádio Cultura é também Assessor de Comunicação da Prefeitura do Encanto (Cargo de confiança do Prefeito).

Aguardemos o desfecho, mas pelo visto a língua do Prefeito Alberone estava "muito solta" durante a tal entrevista.

Como diria uma amigo meu: "Falar sem pensar é atirar sem alvejar."

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*Política Pauferrense

Caern vai realizar concurso para diversos cargos em 2013.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) contratou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para realização do concurso 2013. O edital será divulgado em breve e oferecerá 27 funções para os níveis fundamentais, médio e superior.

Com requisito de escolaridade fundamental as funções são: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Eletromecânico, Mecânico Geral, Mecânico de Manutenção, Operador de Sistema de Água e Esgoto, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado, Sondador.

As funções de nível médio serão: Técnico de Contabilidade, Técnico em Controle Ambiental, Técnico em Edificações, Técnico em Topografia, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico de Geologia, Técnico de Manutenção de Computador e Técnico de Segurança do Trabalho.

As provas de nível superior serão para Advogado, Analista Ambiental, Analista de Sistema, Analista de Suporte, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista.

De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, Vicente de Paula, o Concurso 2010 continua válido até 2014. Mas é necessária a realização de novo Concurso em razão de inexistência de cadastro de reserva para os cargos que estão sendo oferecidos no certame 2013. Além disto, a Caern, a partir de setembro de 2012, iniciou o Programa de Aposentadoria para os servidores e possui uma crescente demanda de serviços, o que justifica a realização do novo Concurso. Os detalhes do concurso serão divulgados com o edital, incluindo as vagas existentes e para o cadastro de reserva.

PROFESSORES DO ESTADO NÃO DESCARTAM INDICATIVO DE GREVE

O anúncio do reajuste salarial dos professores do Estado, direcionado no início do ano pelo Ministério da Educação, não satisfez a necessidade da categoria que é contratada pela Secretaria de Estado da Educação. A razão não é pela taxa de aumento em si, que concedeu quase 8% de reajuste, mas pelos outros questionamentos de interesse dos profissionais que continuam sem resposta. Segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), a última audiência realizada com a secretaria de Educação foi em agosto do ano passado.

Desde então que os pedidos de uma nova audiência são constantes, mas o sindicato não consegue uma oportunidade para discutir a situação da categoria. “A gente vem tentando discutir o Plano Estadual de Educação desde esse tempo e não temos sequer um retorno por parte da secretária Betânia Ramalho. Diversas diretrizes do plano devem ser abordadas, assim como questões da falta de estrutura das escolas e do projeto pedagógico”, disse Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/RN.

Segundo Fátima, constantemente representantes do sindicato vão à secretaria para saber do pedido de audiência, “mas as únicas respostas que eles nos dão é de que a secretária não está no local ou ainda não foi sinalizada nenhuma audiência”.

“Há direitos previstos em lei que são negados, como aplicação de um terço da jornada para estudos e planejamentos de aulas.  Ainda segundo a sindicalista, é preciso realizar uma revisão do Plano de Cargos e Salários dos professores, que desde 2010 não é analisado; melhorar a gratificação dos diretores de escolas e revisar projetos de lei de gestão democrática. “No ano passado demos uma trégua para que o governo entendesse por si só que precisamos de melhorias e resolvemos não recorrer à greve. Mas neste ano pode ser diferente. Dia 18 de fevereiro realizaremos uma assembleia e não descartaremos o indicativo de greve”, afirmou Fátima.

Em nota divulgada para a imprensa, o Sinte/RN alegou que a secretária precisa demonstrar mais humildade e tratar o conflito como parte de uma ação democrática. “Se essa indiferença continuar ela pode receber o título da arrogância e prepotência pela comunidade escolar”, alerta a coordenadora do sindicato.

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OLHO D' AGUA EM DIA

TCE condena ex-gestores a devolverem mais de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos

Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, realizada na última quinta-feira, o ex-prefeito de Guamaré, Emilson de Borba Cunha, foi condenado a restituir aos cofres públicos, a importância de R$ 1.403.420,85, valores atualizados. Consta nos autos que o ex-gestor contratou a empresa J.M.Bezerra & Cia Ltda para fornecer R$ 3.300.540,00 de combustível ao município. Entretanto, ficou comprovada apenas a utilização de R$ 1.897.119,16, isso, até o período de julho de 2012. Pela irregularidade, o colegiado votou pela restituição do valor e aprovou  a aplicação de multa no percentual de 10% sobre o débito. O processo foi relatado pelo conselheiro convocado Marcos Antônio de Moraes Rêgo Montenegro. Já a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier Medeiros, vai responder  também junto ao Ministério Público Estadual pelo valor de R$ 536.713,95, referentes ao ano de 2008.  Assim decidiram os conselheiros da Primeira Câmara do TCE pela total ausência de prestação de contas dos recursos públicos. “Em face da inexistência de documentos, e considerando a ausência de prestação de contas, promoveu-se a citação da Prefeita Municipal à época, ofertando-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa. Não obstante sua regular citação, ela permaneceu inerte, tendo sido, por isso, declarada a sua revelia”, diz em seu voto o auditor relator Claúdio José Freire Emerenciano. Também foi aprovado multa de 30% sobre o montante apurado e sanção pecuniária. O ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia, teve as contas referentes ao Balancete do Fundef 2001 rejeitadas, com restituição de R$ 111.452,64 aos cofres municipais. O ex-gestor não apresentou a documentação comprobatória das despesas efetuadas, pagou contas indevidamente com recursos do Fundo no valor de R$ 14.078,45 e deixou de aplicar 7,61% na remuneração dos professores. Diante das irregulares, o conselheiro relator, Carlos Thompson, determinou a devolução dos recursos gastos sem comprovação e que o município de Jardim de Piranhas aplique  o percentual restante, receitas do FUNDEF de 2001, na remuneração dos profissionais do magistério. Ficou ainda a cargo da prefeitura,  o remanejamento do valor gasto com despesas alheias ao ensino fundamental. Por motivo semelhante, a conselheira Adélia Sales, condenou o ex-prefeito de Janduís, Cássio Targino de Medeiros, a restituir aos cofres do município a importância de R$ 40.100,91, referente a despesas não comprovadas com recursos do FUNDEF, ano de 2003. A prefeitura Municipal, representada pelo atual gestor, deverá proceder o remanejamento de R$ 17.505,51, atualizados, além de apresentar um plano de aplicação para R$ 62.317,53, não utilizados em 2003, cujo pagamento deverá ser efetuado aos professores. Os autos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual e Federal, para ajuizamento das ações cíveis e penais cabíveis. O conselheiro Marco Antônio Montenegro relatou processo da Prefeitura de Jandaíra, apuração de responsabilidade,  com aplicação de multa que somatizam R$ 48.000,00, aos Srs  Silvano Pinheiro da Câmara e Fábio Magno Sabino P. Marinho, pelo atraso na remessa de Relatório Resumido de Execução Orçamentaria e Relatório de Gestão Fiscal do município no ano de 2004 e 2005. A Primeira Câmara do TCE aprovou ainda as contas do prefeito Municipal do Assu, Ivan Lopes Júnior, referente ao exercício de 2011. Em seu voto, a conselheira Adélia Sales,  disse que “analisando o caderno processual, verifico que restou demonstrado o respeito à legalidade formal e material da documentação comprobatória de despesas apresentadas, com aptidão à aprovação da matéria”.

Dono de boate e vocalista de banda são detidos após incêndio no RS

Um dos proprietários da casa noturna estava em um hospital de Cruz Alta.
Dois integrantes da banda foram presos na cidade de Mata.

A polícia deteve na manhã desta segunda-feira (28) um dos donos da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, segundo informações do delegado Sandro Meinerz. Um incêndio no momento em que o grupo musical se apresentava na madrugada do domingo deixou 231 mortos na casa noturna de Santa Maria (RS).
Elissandro Sphor, conhecido como Kiko, um dos donos da casa noturna, foi preso em um hospital de Cruz Alta, que fica a 132 km da capital. O vocalista e um responsável pela segurança do palco da banda foram detidos na cidade Mata, a 82 km de Porto Alegre.
Eles tiveram o pedido de prisão temporária de cinco dias decretada pelo juiz Regis Adil Bertolin durante a madrugada desta segunda-feira. O vocalista do grupo que se apresentava no momento do incêndio foi detido durante o velório do gaiteiro Danilo Jaques, no município de Mata, na região central. O segurança  da banda também foi localizado na cidade.

O outro proprietário da casa noturna também teve prisão temporária decretada, mas ainda não foi localizado pela polícia. Ele é considerado foragido.
"Desde a madrugada, estávamos monitorando as casas dos donos da boate e com equipes de policiais nas ruas tentando localizá-los", disse ao G1 o delegado Sandro Meinerz.
Em entrevista à Rádio Gaúcha antes da prisão de Kiko, o advogado Jader Marques disse que o dono da boate foi a Cruz Alta para se submeter a um tratamento de desintoxicação e que a viagem foi informada para as autoridades. Ele também disse que seu cliente prestou todo atendimento às vítimas.
"Esta tragédia também está marcando o Kiko e toda a sua família. Todas as pessoas naquela boate eram amigas dele. Ele esteve lá recebendo, atendendo. Perdeu funcionários", disse o advogado.
Depoimento
Em depoimento à Polícia Civil, Sphor disse que sabia que o alvará de funcionamento estava vencido, mas que já havia pedido a renovação. Ele também culpou a banda Gurizada Fandangueira pelo início do incêndio, segundo o delegado Sandro Meinerz.
O dono da boate Kiss também negou tenha ordenado aos seguranças que impedissem a saída dos jovens da festa na hora que o fogo começou. Sphor, que estava na boate quando a tragédia ocorreu, negou ainda ter retirado do local o computador que armazenava as imagens gravadas pelas câmeras de segurança da boate. O gravador sumiu do local, segundo Meinerz, responsável pelo caso.
Incêndio
O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico. Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como "sputnik" atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.

O incêndio provocou pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência. A festa "Agromerados" reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de pedagogia, agronomia, medicina veterinária, zootecnia e dois cursos técnicos.
Pelo menos 101 das vítimas identificadas eram estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, segundo informou a instituição em sua página na internet.
O comandante do Corpo de Bombeiros da região central do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Moisés da Silva Fuch, disse que o alvará de funcionamento da boate estava vencido desde agosto do ano passado.

"Fatalidade"
Por meio dos seus advogados, a boate Kiss se pronunciou sobre a tragédia. A direção do estabelecimento classificou o ocorrido como uma "fatalidade", afirmou que a empresa está em "situação regular" e à disposição das autoridades. A nota foi emitida pelo grupo de advogados associados Kümmel & Kümmel, que representa os proprietários da boate.

Público
O número de total de pessoas que estavam no interior da boate Kiss no momento em que o incêndio começou ainda é desconhecido. Segundo informações da própria casa noturna, a capacidade máxima é para mil clientes.

De acordo com o delegado Sandro Meinerz, que é responsável pela perícia, informações coletadas pelas equipes de investigação dão conta de que o público na hora da tragédia era de aproximadamente mil pessoas. O Corpo de Bombeiros, no entanto, estima que o número era maior, perto de 1,5 mil.
Estudantes que sobreviveram à tragédia relataram que, inicialmente, seguranças da boate tentaram impedir a saída dos clientes, mas que logo perceberam a fumaça e liberaram a passagem.
O capitão da Brigada Militar Edi Paulo Garcia disse que a maioria das vítimas tentou escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabou morrendo. "Tirei mais de 180 pessoas dos banheiros. Eles estavam tentando fugir", disse.

Resgate
Muitas pessoas que conseguiram sair da boate ajudaram a socorrer as vítimas. "A gente puxava as pessoas pelo cabelo, pela roupa, muita gente saía só de calcinha e cueca, muitas sem camiseta, talvez para se proteger da fumaça", disse o jovem Murilo de Toledo Tiecher.

  g1.com.br/rs.

MEC antecipa a divulgação da segunda chamada de selecionados do Sisu

Os resultados da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já estão disponíveis na internet. A divulgação, prevista para esta segunda-feira (28), foi antecipada para este final de semana. Os candidatos selecionados poderão fazer a matrícula nas instituições de ensino nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro.

Os candidatos não selecionados podem integrar a lista de espera, que funcionará apenas para a primeira opção de curso. O prazo de adesão para a lista de espera vai até o dia 8 de fevereiro, e as convocações estão previstas para o dia 18 de fevereiro.

O Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos na primeira edição deste ano, 18% a mais em comparação com o mesmo período em 2012. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

* Com informações da Agência Brasil

Prefeito de Coronel João Pessoa, Pachica, foi escolhido como membro do Conselho Fiscal da AMORN

Nova diretoria da AMORN (Foto: Blog de Tudo um Pouco)

O Prefeito do município de Cel. João Pessoa, Francisco Alves da Costa, o Pachica, foi escolhido como membro do Conselho Fiscal da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN). Além do prefeito Pachica, o Conselho Fiscal da AMORN terá como membros os prefeitos Isoares Martins da cidade de Barauna e Toinho do Miragem da cidade de Viçosa).

A escolha da presidência e dos demais cargos da associação regional que atualmente congrega mais de 40 municípios do Oeste potiguar foi realizada na tarde de ontem, dia 24 de janeiro, na capital do Rio Grande do Norte, durante reunião com a participação de dezenas de prefeitos do interior do estado.

Durante a reunião, a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, foi escolhida por unanimidade para presidir a associação que terá como vice-presidente a prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo (DEM). O prefeito Mano Onofre (DEM), de Umarizal, foi escolhido para o cargo de secretário; Tales Fernandes (PMDB), de Major Sales, o tesoureiro; e Isoares Martins (PR), de Baraúna, conselheiro. A posse da nova diretoria da AMORN está marcada para o dia 1º de março, em Mossoró.

Previsão para os próximos três meses é de chuvas abaixo da média, dizem especialistas

Meteorologistas dos principais centros de previsão climática do país estão reunidos em Fortaleza, capital cearense, e divulgaram hoje (25) as previsões para os próximos três meses na região do semiárido nordestino. Após as pesquisas concluídas ontem, os especialistas de instituições estaduais e órgãos nacionais concluíram que as previsões não são muito diferentes da situação atual de seca. 

Segundo Eduardo Sávio Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), as chuvas no semiárido nordestino nos meses de fevereiro, março e abril ficarão abaixo do normal no norte do Nordeste. De acordo com Eduardo Martins, a seca no próximo trimestre ocorrerá devido à Zona de Convergência Intetropical, onde os ventos vindos dos hemisférios Norte e Sul trazendo umidade confluem, perdendo esse fator essencial para as chuvas na região.

O prognóstico geral para o Nordeste, de acordo com os estudos é de chuvas abaixo da média e de forma irregular, prejudicando os produtores da região. Apesar de a seca atingir principalmente o semiárido nordestino, outras regiões também foram atingidas, como o norte de Minas Gerais.

O sertão paraibano também acabou atingido pela escassez de chuvas. O município de Sousa perdeu grande parte de sua produção de coco, prejudicando além dos produtores, os trabalhadores. Esses, que costumavam trabalhar cinco dias na semana carregando os caminhões de coco, agora trabalham apenas um a cada sete dias.   

*São Miguel News