PREFEITO DE SÃO MIGUEL E VEREADORES TOMA POSSE NESTA QUARTA (1º) DE JANEIRO 2025

Dr. Leandro tem 45 anos, é casado e declara ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem ensino superior completo, ocupação de médico e patrimônio de R$ 794.671,48.

O vice, Dr. Acacio Filho (UNIÃO), tem 40 anos, é casado e declara ao TSE que tem ensino superior completo, ocupação de médico e patrimônio de R$ 3.485.942,50.

O que fazem os prefeitos

Cabe ao prefeito decidir em que aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal, e administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.

Veja quem são os vereadores eleitos

São Miguel elegeu 11 vereadores nas eleições 2024. Vejam quem são eles:

Alan Campos (UNIÃO) tem 35 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal, um patrimônio de R$ 19.668,67, e informa ter superior completo.

Bruno Colaça (PDT) tem 28 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de "outros", um patrimônio de R$ 7.910, e informa ter superior incompleto.

Carlinhos de Chico Pedro (UNIÃO) tem 51 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 54.470, e informa ter ensino fundamental incompleto.

Elves Samuel (PP) tem 34 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 20.000, e informa ter superior completo.

João Ribeiro (PP) tem 53 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de agricultor, um patrimônio de R$ 0, e informa ter ensino médio incompleto.

Sandra Flor (PP) tem 49 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de servidora pública municipal, um patrimônio de R$ 0, e informa ter superior completo.

Sub-tenente F. Silva (UNIÃO) tem 47 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual, um patrimônio de R$ 302.058, e informa ter superior completo.

Tenente Rogério (PP) tem 61 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público civil aposentado, um patrimônio de R$ 21.000, e informa ter superior completo.

Tyciana Fernandes (PT) tem 46 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de vereadora, um patrimônio de R$ 0, e informa ter superior completo.

Zé Nelto (PL) tem 37 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 30.000, e informa ter superior completo.

Ângela de Thiago (PP) tem 41 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de administradora, um patrimônio de R$ 114.862,76, e informa ter superior completo.

O que fazem os vereadores

Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Eles podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas, têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município. Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.

g1RN

POLÍCIA DE SÃO MIGUEL EM CONJUNTO COM PMCE RECUPERAM MOTO ROUBADA

Por volta das 16h40 desta segunda-feira 30 de dezembro ação eficiente das forças policiais no atendimento a uma ocorrência de roubo. Após receber a denúncia de uma vítima que teve sua moto Honda/CG 160 Titan, cinza, ano 2024, placa SWW 6I37, roubada por um indivíduo armado, as guarnições atuaram de forma ágil e coordenada. A GU 01 coletou as informações iniciais, incluindo imagens e vídeos que ajudaram na identificação do suspeito.

Com base nos dados levantados, a GU 02 utilizou informações do monitoramento da cidade para rastrear o trajeto do acusado, que seguia em direção a Pereiro/CE. A integração com as forças policiais vizinhas foi fundamental, permitindo que a Polícia Militar de Ererê/CE, realizasse um cerco e recuperasse o veículo.

A moto foi encaminhada para os procedimentos legais e, posteriormente, devolvida à proprietária, demonstrando a eficácia do trabalho conjunto entre as guarnições e a importância da comunicação e tecnologia no combate ao crime.

São Miguel em Alta Notícias

Presidente Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo para R$ 1.518 a partir de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias.

Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado.

A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação.

A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação.

Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518.

O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025.

Da redação do São Miguel em Alta Notícias  informações Agência Brasil

“Operação Retorno”: Polícia Civil recupera 150 celulares furtados e roubados

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim realizaram, na manhã desta sexta-feira (27), a entrega de aproximadamente 150 aparelhos celulares que foram recuperados durante a 16ª fase da “Operação Retorno”, que visa recuperar celulares que foram furtados ou roubados em todo o RN. 

Durante a realização das diligências, os policiais da 17ª DP recuperaram os celulares no município de Parnamirim. Ao todo, o material recuperado é estimado no valor de R$ 180 mil. Os aparelhos foram entregues aos respectivos proprietários na manhã desta sexta-feira (27), no Auditório da Polícia Civil. Para as pessoas que não compareceram ao auditório para poder recuperar o telefone os policiais da 17ª DP irão entrar em contato novamente divulgando a nova data para retirada. 

Os policiais da 17ª DP alertam a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma correta e com a nota fiscal. Em casos de roubo/furto, os donos devem informar o número do IMEi (Número identificador único de 15 dígitos), que pode ser obtido pelo comando *#06# no teclado do referido aparelho, na nota fiscal ou na caixa do produto.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas através do Disque Denúncia 181.

Governadora sanciona leis que ampliam recurso para fundo da pobreza e reduz IPVA

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (27), duas leis ordinárias e uma complementar no âmbito das medidas para recompor as finanças do Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pelas leis federais 192 e 194, de 2022, e pela redução da alíquota do ICMS em 2024.

Uma delas é a Lei 12.026/2024, que reduz pela metade o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros movidos a GNV – Gás Natural Veicular. A partir de 2025, a alíquota cai dos atuais 3,0% para 1,5%. A medida contempla 55 mil proprietários de veículos movidos a esse tipo de combustível no Rio Grande do Norte, dos quais 8 mil motoristas de aplicativos em Natal que utilizam o gás natural como alternativa econômica à gasolina e ao etanol.

“É um benefício importante porque o custo de operação dos motoristas de aplicativos, de 30% a 40%, está na utilização do combustível. E essa medida fomenta a utilização do GNV, que é mais barato e diminui o custo operacional. Afinal de contas, 50% de redução do IPVA é significativo e importante”, disse o presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, Evandro Henrique.

Para a presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo, além de emitir menos poluentes, o GNV reduz a necessidade de transporte pesado de combustíveis por rodovias, já que é distribuído por gasodutos diretamente aos postos. “É um benefício muito importante para os usuários de GNV e também para a preservação do meio ambiente.”

Em contrapartida, passa a ser cobrado IPVA dos veículos movidos a motor elétrico de forma escalonada, até atingir 1,5% em 2027. No primeiro ano da cobrança, a alíquota será de 0,5% do valor do veículo. Para um automóvel de R$ 150 mil, o IPVA será de R$ 750, equivalentes hoje ao preço de dois tanques de gasolina de um carro popular.

Essa medida, já adotada em diversos estados da federação, está em sintonia com o novo contexto do mercado automobilístico nacional e com as adequações decorrentes da Emenda Constitucional nº 132/23 (Reforma Tributária). De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda, a frota desse tipo de veículo no Rio Grande do Norte é hoje de pouco mais de 2 mil unidades.

A governadora também sancionou a Lei Complementar 776/2024, acrescentando mercadorias como refrigerantes, bebidas energéticas, cosméticos, entre outras, à lista de produtos como armas e munições, bebidas alcoólicas, cigarros, joias, que terão recolhimento adicional de 2% para ampliar a arrecadação destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

O Fecop financia programas sociais como o da distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade social e de refeições a preços simbólicos nos restaurantes populares. Antes da sanção das leis federais 192 e 194, em 2022, a arrecadação mensal do Fecop era de R$ 13 milhões, valor que caiu para R$ 4 milhões em 2024.

Já a lei 12.205 faz alterações na Lei Estadual nº 5.887, de fevereiro de 1989, sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).
 

Flamengo vai jogar na Arena das Dunas em janeiro pelo Campeonato Carioca

Um ano depois, o Flamengo vai voltar a Natal para jogar na Arena das Dunas. O time carioca fará partidas pelo Nordeste no início do estadual e vai entrar em campo na capital potiguar no fim de semana de 18 e 19 de janeiro para encarar o Nova Iguaçu.

O jogo vale pela 3ª rodada da Taça Guanabara e já consta na tabela da competição da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).

O time que vai jogar as primeiras rodadas do Carioca foi definido pela comissão técnica. A maioria dos atletas são sub-20. A medida foi tomada porque o time principal fará pré-temporada nos Estados Unidos.

Entre os jogadores mais conhecidos, estão o meia Lorran e os atacantes Carlinhos e Thiaguinho, que disputou a Série C pelo Botafogo-PB neste ano.

Em janeiro deste ano, também pelo Campeonato Carioca, o Flamengo jogou contra a Portuguesa-RJ na Arena das Dunas com 25 mil torcedores. A partida terminou 0 a 0.

Giro pelo Nordeste

A estreia do Flamengo no Campeonato Carioca será em Aracaju, contra o Boavista, no dia 12 de janeiro, às 16h. O Estádio Batistão será o palco. Já no dia 16, às 19h, o Fla vai ser visitante no duelo com o Madureira, marcado para o Estádio Amigão, em Campina Grande.

Três dias depois, o Flamengo vai receber o Nova Iguaçu na Arena das Dunas, em Natal, às 21h. É a terceira rodada da Taça Guanabara. Enquanto isso, no dia 22, o Rubro-Negro enfrenta o Bangu, em São Luís, no Estádio Castelão, às 19h.

  ge — Natal

Polícia Civil deflagra "Operação Profanos" e identifica suspeitos de homicídio ao prefeito de João Dias

Na manhã desta sexta-feira (27), policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DP) de Alexandria, com apoio da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) e do 4º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), deflagraram a “Operação Profanos”. A ação visou cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário, relacionados ao homicídio do ex-prefeito de João Dias e de seu pai, ocorrido no dia 27 de agosto de 2024. Uma coletiva de imprensa foi realizada na tarde de hoje, na Secretaria de Segurança Pública, com a participação do secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo; da delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva; do diretor da Polícia Civil do Oeste, Alex Wagner; e do secretário-adjunto da SESED, delegado Osmir Monte.  

Durante a operação, um homem de 27 anos, pastor de uma igreja evangélica da região, foi preso no município de João Dias, sendo apontado como um dos mandantes do crime. Além disso, a ex-prefeita e uma vereadora do município, também investigadas por envolvimento no caso, permanecem foragidas. Ambas tiveram a prisão decretada pela Justiça, mas ainda não foram localizadas.  

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão e seis de busca e apreensão nas cidades de João Dias, Patu e Marcelino Vieira. O suspeito preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.  

O crime:

O crime ocorreu em 27 de agosto de 2024, em João Dias, quando Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, então candidato à reeleição, e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, foram assassinados a tiros enquanto realizavam compromissos de campanha.  As investigações seguem em andamento para localizar as foragidas.

O nome da operação, “Profanos”, faz alusão a atos que violam princípios sagrados, em referência às condutas dos envolvidos no caso.  

A Polícia Civil reforça o pedido para que a população colabore com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.