sábado, 31 de agosto de 2024

Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2025, enviado na noite desta sexta-feira (30) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.509, R$ 7 maior que o valor de R$ 1.502 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor representa aumento de 6,87% em relação a 2024. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, extinta em 2019, mas voltou a valer em 2023.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro de 2024, de 3,82%, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2023. Para 2025, a correção considera o PIB de 2023, que cresceu 2,91%.

O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

O Orçamento só será detalhado na próxima segunda-feira (2), em entrevista coletiva no Ministério do Planejamento.

Agência Brasil

PF apura crime de estelionato previdenciário em operação no CE e RN

A Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (30/8), cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte/CE, Caririaçu/CE, Açu/RN e Pau dos Ferros/RN, visando apurar possíveis crimes de estelionato contra o INSS, integração de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A ação foi realizada em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará para investigar a alteração fraudulenta de certidões de casamento com o objetivo de obter benefícios previdenciários de salário-maternidade de forma ilícita.

Durante as investigações, foi identificado que um único advogado atuava como procurador em diversos pedidos de benefícios, nos quais as profissões dos cônjuges eram alteradas para "agricultor", a fim de garantir o recebimento ilegal dos valores.

Além de colher elementos probatórios para a conclusão do inquérito policial, a ação de hoje visa cessar as fraudes investigadas e evitar o desvio de recursos públicos destinados à subsistência de trabalhadores rurais, que deveriam ser os verdadeiros beneficiários dos programas do INSS.

Os crimes sob investigação incluem estelionato previdenciário na modalidade tentada, além de integrar organização criminosa e lavagem de capitais.

Comunicação Social da PF

Detento é morto espancado por outro após briga dentro de cela em presídio na Grande Natal, diz Seap

Um detento foi morto espancado após uma briga com outro preso na noite desta sexta-feira (30) dentro da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap).

A vítima foi João Vitor Bezerra da Silva, de 23 anos de idade, que estava preso por roubo. Segundo a Seap, ele e o outro preso, que estava na mesma cela, teriam se desentendido e entraram em luta corporal. A pasta informou que a motivação da briga é desconhecida.

Segundo a Seap, o preso agressor, que também estava detido pelo crime de roubo, confessou o crime - ele desferiu chutes e socos em João Vitor.

A Seap informou que os dois detentos econviviam na mesma cela há cerca de dois meses. O caso foi repassado para a Polícia Civil de Ceará-Mirim para investigação.

Inter TV Cabugi

PCRN prende homem em flagrante por agredir companheiro em Nova Cruz

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional (DR) de Nova Cruz prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (30), um homem que agrediu fisicamente e ameaçou seu companheiro, além de ter gerado vários danos na residência do casal. A prisão ocorreu no município de Nova Cruz, após a vítima denunciar na Delegacia as agressões. 

Após a prisão em flagrante, o homem foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, liberado após o pagamento de fiança.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN - SECOM

PCRN prende suspeito por homicídio e tentativa de homicídio em Umarizal

Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Umarizal cumpriram, nesta quinta-feira (19), um mandado de prisão preventiva e um ...