Emoção marca missa em memória do professor, advogado e fundador da Faculdade FAOP, Hélio Machado no Memorial Frei Damião em São Miguel-RN

Familiares, amigos, autoridades, dirigentes e estudantes da Faculdade do Oeste Potiguar (FAOP), estiveram presentes domingo (3) de novembro, às 11h, no Memorial Frei Damião em São Miguel-RN, na missa em memória da morte do ex-vice-prefeito de Poço Dantas e Uiraúna, advogado, tribuno, professor e fundador da Faculdade do Oeste Potiguar (FAOP) com sede em São Miguel-RN, Dr. Hélio de Almeida Freitas Machado.

Professor e advogado Hélio Machado nasceu em Poço Dantas-PB. Era filho do ex-chefe político de Poço Dantas, ex-tabelião, ex-candidato a vereador pela União Democrática Nacional (UDN) em 1959 em Uiraúna, comerciante e pecuarista, Anastácio de Almeida Machado “in memoriam” e Dona Josefa Cesário de Freitas de saudosa memória.

Deixou viúva a professora, Sanderleia Maria Anacleto de Andrade Machado. Deixou três filhos, o advogado Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida, a jornalista, Helaine Samantha Anacleto de Almeida e o engenheiro ambiental, Heytor Anacleto de Almeida.

“Hoje é um dia de muita tristeza. Nós perdemos nosso irmão. Perdi, mas o carrego no coração.

Tenho andado por Poço Dantas e Uiraúna e tenho visto diversas manifestações de carinho.Hélio Machado foi uma grande liderança política. E é claro que faz muita falta em Poço Dantas e Uiraúna. A saudade é um sentimento teimoso e que me abastece a alma e o coração. Hélio Machado era considerado um pacificador, um diplomata no campo político com respeito e credibilidade", disse a Defensora Pública, Dra. Damy Almeida.

Abdias Duque de Abrantes

Advogado, jornalista, servidor, graduado em Jornalismo e Direito pela UFPB e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities.

Servidores são condenados por ato de improbidade administrativa em Coronel João Pessoa/RN

A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou um ex-prefeito, uma ex-secretária municipal eum servidor por praticarem ato de improbidade administrativa. Foi determinado aos réus o pagamento de multa civil, além da perda dos valores pagos ilicitamente durante o não exercício por parte do professor. A condenação ocorreu após denúncia decorrente da instauração de um Inquérito Civil pelo Ministério Público, a fim de averiguar uma denúncia de que um homem não estava exercendo seu expediente em uma escola municipal da região, além do prefeito e secretária de administração, à época dos fatos, terem sido apontados como apoiadores da situação.

Conforme consta nos autos do processo, a Prefeitura de Coronel João Pessoa foi procurada para prestar informações sobre o estado funcional do réu. Na ocasião, o prefeito da cidade, que exercia a função na época do ocorrido, respondeu ao Ministério Público informando que o réu ocupava o cargo efetivo de professor na escola, mas que esteve de licença-prêmio por um período de três meses, e, posteriormente, havia requerido a concessão de licença sem remuneração pelo período de dois anos.

Entretanto, o réu implicou o prefeito e a secretária de Administração, que exerciam os cargos na época do acontecimento, afirmando que tais gestores sabiam da sua situação funcional, e que permitiram que ele continuasse com o seu vínculo efetivo, recebendo a remuneração com um desconto direcionado a quem lhe substituísse. Os dois gestores contestaram, defendendo não terem tido condições de fiscalizar as situações irregulares de todos os trabalhadores da Prefeitura e atribuíram à Secretaria de Educação a responsabilidade pelo comparecimento dos professores.

O réu defendeu nunca ter recebido os vencimentos integrais, mas um valor próximo a um salário-mínimo, e que tinha tal pagamento como uma ajuda do gestor municipal, visto que não possuía outra fonte de renda. Além disso, alegou que os serviços foram devidamente prestados, pois tinha informação de que outra pessoa assumiria suas responsabilidades como professor.

Nesse sentido, o Ministério Público realizou uma visita à escola em Coronel João Pessoa no dia 2 de abril de 2019. Após a conversa com diversos funcionários, foi constatado que o réu nunca desempenhou suas funções naquele local. Acrescenta-se, ainda, a informação de que o homem nem residia em Coronel João Pessoa, conforme consta nas declarações prestadas pelo diretor da escola e pela auxiliar de secretaria ao Ministério Público.

Na visita, verificou-se que o réu foi nomeado em 1° de agosto de 2001, tendo sido designado para exercer a função de professor, lotado na referida escola municipal. O Ministério Público teve acesso à sua assinatura no registro de ponto da escola, a partir da data de 2 de agosto daquele mesmo ano, sem haver, no entanto, o registro da jornada de trabalho, visto que não foram assinalados os horários de entrada e de saída. Porém, já desde 3 de outubro de 2001 não é possível mais encontrar a marcação dos registros de ponto do réu no livro, retornando apenas em 18 de fevereiro de 2002, e desaparecendo novamente em 25 de março de 2002.

Ao analisar o caso, o Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) embasou-se na Constituição Federal, no art. 37 que estabeleceu as sanções para os atos de improbidade administrativa, objetivando conferir proteção à moralidade e à probidade no trato com a coisa pública. Segundo o documento, os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Diante disso, o Grupo de Apoio às Metas do CNJ observou que nesse intervalo de tempo, os ditos “funcionários fantasmas”, além de se enriquecerem ilicitamente, também afrontam diversos princípios da administração pública, tais como, a moralidade, a eficiência, a impessoalidade e a transparência. “Trata-se, portanto, de prática reprovável tanto para a autoridade que nomeia e corrobora com a situação como para a pessoa que aceita ser beneficiada pela referida conduta ilícita”, concluiu.

TJRN

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira (28)

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

·         janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
·         março e abril: 29 de outubro;
·         maio e junho: 30 de outubro;
·         julho e agosto: 31 de outubro;
·         setembro e outubro: 1º de novembro;
·         novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.

 Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Agência Brasil

'Não imaginava que era um bebê', diz jovem que procurou UPA com dores e descobriu gravidez durante o parto em Mossoró

A atendente de telemarketing Milda Allany Pinheiro, de 21 anos, chegou à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel, em Mossoró reclamando de dores e saiu de lá com uma bebê no colo, neste domingo (27). O fato inusitado é que ela não sabia que estava grávida.

"Eu nunca imaginava que era um bebê", disse na manhã desta segunda-feira (28) com a pequena Aurora, como foi batizada a criança, nos braços.

Segundo o médico plantonista que atendeu a mulher, Marcelo Duarte, a paciente não mencionou gravidez no momento em que deu entrada na unidade, "nem apresentava barriga pra gente pensar nisso", disse.

A jovem contou à reportagem que estava sentindo uma dor nas costas e ao urinar e, por isso, procurou a unidade de saúde. O médico suspeitou de infecção urinária.

Ao chegar ao banheiro para coletar urina para um exame, ela sentiu muitas dores e gritou. Ao entrar no local para acudir a paciente, a técnica de enfermagem Ana Brasil já viu a cabeça da criança saindo.

"Foi uma loucura", resumiu Milda. "Olha aqui a infecção", brincou, apontando para a bebê.

Milda disse que não percebeu sinais de gravidez e estava menstruando normalmente. Aurora é a primeira filha dela.

Apesar da surpresa, ela diz que está feliz. Perguntada sobre o que deseja para sua filha, respondeu: "Que continue trazendo felicidade".

A bebê nasceu saudável, com 3,08 kg e medindo 46 cm. Após o nascimento na UPA, mãe e filha foram transferidas para a Maternidade Almeida Castro e passam bem. Segundo a equipe, a médica que atendeu a bebê estimou que ela já tivesse mais de 41 semanas de gestação.

Como não era esperada, a bebê não tem enxoval.

 Iara Nóbrega, Inter TV Costa Branca