O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) verificou um aumento no número
de casos de Covid-19 no Município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste
potiguar. Por isso, emitiu uma recomendação aos municípios da região –
incluindo Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael
Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste – para que elaborem um
Plano de Contenção e Enfrentamento à doença.
A
recomendação registra que os municípios devem elaborar o plano considerando
estratégias para intensificar a vacinação contra a Covid-19, com prioridade
para a ampliação da cobertura vacinal em populações vulneráveis e prioritárias.
Devem ser adotadas ainda ações para testagem ampliada na população, incluindo a
distribuição de testes rápidos nos serviços de saúde e em localidades
estratégicas.
Segundo
o MPRN, houve aumento expressivo no número de casos de COVID-19 no Estado do
Ceará, com mais de 5.000 confirmações registradas em duas semanas, conforme
dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. O MPRN considerou
a proximidade geográfica entre o Ceará e o Rio Grande do Norte o que facilita a
circulação de pessoas entre os estados. No mês de Novembro, foram identificados
casos positivos de COVID-19 no município de Pau dos Ferros, o que reforça a
necessidade de adoção imediata de medidas de controle e contenção da
transmissão viral.
Aos
municípios foi recomendada ainda a elaboração de campanhas educativas de
conscientização, com ênfase no uso de máscaras e higienização das mãos. As
campanhas de conscientização e educação sanitária, somadas à vacinação e a
testagem ampliada, são ferramentas eficazes para a prevenção e controle de
pandemias, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Aos
Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade e Dr. Nelson Maia e à Maternidade Santa
Luiza de Marilac foi recomendado que também elaborem um plano de contenção e
enfrentamento à doença. As unidades de saúde devem identificar eventuais
lacunas de insumos e medicamentos para que sejam estocados em quantidades
suficientes.
O
documento também traz recomendações à Secretaria Estadual de Saúde do Rio
Grande do Norte. A pasta deve apresentar informações sobre a vacinação contra a
Covid-19 na região do Alto Oeste potiguar e se há um plano atualizado para
contenção e atendimento de casos da doença, especialmente considerando o
aumento sazonal.
O
não cumprimento das medidas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais
cabíveis. O MPRN fixou prazo de 10 dias para que os destinatários apresentem
informações sobre o cumprimento ou não da recomendação ministerial.
MPRN