O
Ministério da Educação (MEC) começará a pagar, a partir da próxima semana,
entre 26 de agosto e 2 de setembro, a primeira parcela (R$ 200) do programa
Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio público cujas famílias tiverem se
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
até 15 de junho de 2024, desde que possuam renda familiar por pessoa de até
meio salário mínimo.
As
contas dos novos beneficiários do programa já foram abertas pela Caixa
Econômica Federal. Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas
após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro
parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Alunos
que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do
incentivo nesse mesmo período, de acordo com seu mês de aniversário. O
pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.
O
calendário de
pagamentos para esses dois grupos já está definido até o fim do ano.
Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança
do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de
ensino.
Frequência – Para receber o
Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80%
de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante
apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a
esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas
medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Os
estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da
escola.
Benefício
– Com a poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de
R$ 200, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com
aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino
médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta
automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os
critérios do programa.
Caso
o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar
o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o
consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode
ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o
aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do
valor recebido.
Pé-de-Meia –
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo
financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a
permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio
público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social
entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela
educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os
municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a
fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas
respectivas redes de ensino.
Assessoria de
Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica
(SEB)