Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com a organização civil Rede Rua, de São Paulo. A entidade, fundada em 1989, foi uma das quatro classificadas em edital lançado para a parceria em fevereiro desse ano, sendo a melhor avaliada.

O MDHC avaliou 14 propostas para atuação em São Paulo e no Rio de Janeiro. O programa é parte da política emergencial voltada para a população que vive nas ruas, anunciada em dezembro do ano passado.

O PAR tem o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal para a população em situação de rua, prestar informações sobre cuidados básicos de saúde e dar auxílio a esse público acerca dos direitos civis garantidos pela política nacional voltada para ele.

Outras cidades

A implementação do programa se dará progressivamente nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto dos pontos de apoio prevê a constituição de espaços acessíveis à população em situação de rua e que ofereçam serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e bagageiros, promovendo a cidadania dessas pessoas.

A Rede Rua receberá R$ 1,5 milhão para implementar as estruturas em São Paulo. O programa prevê a possibilidade de expansão, incluindo os outros classificados na seleção pública.

Agência Brasil

Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar suposta ação criminosa em incêndios no interior de SP

A Polícia Federal decidiu abrir dois inquéritos para apurar supostas ações criminosas nos incêndios que ocorrem no interior de São Paulo. O assunto foi discutido em reunião na tarde deste domingo, 25, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o diretor-geral da PF, Andrei Passos, os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.

Já haviam sido abertos 29 inquéritos no País para investigar queimadas no Pantanal e na Amazônia. “As investigações são para saber se tem uma ação intencional, no caso de São Paulo. Nos outros casos, têm fortes suspeitas, sim, de ação intencional. São Paulo também, por isso está sendo investigado”, disse Marina, em entrevista coletiva após a reunião, que ocorreu no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo) do Ibama, em Brasília.

A ministra ressaltou que a abertura dos inquéritos pela PF tem relação também com o impacto no transporte aéreo, com a suspensão de atividades em aeroportos por causa da fumaça. “É uma verdadeira guerra contra o fogo e contra a criminalidade”, declarou Marina.

“Em São Paulo, não é natural, em hipótese alguma, que em poucos dias tenha tantas frentes de incêndio envolvendo concomitantemente vários municípios”, emendou, ao classificar a situação como “atípica”. Segundo Marina, há suspeitas de que possa estar acontecendo um novo “Dia do Fogo”, como ficou conhecido o episódio em que produtores rurais da Região Norte fizeram uma ação conjunta para incendiar áreas da Amazônia, em 2019.

De acordo com a ministra, a orientação de Lula na reunião extraordinária sobre os incêndios foi para que as autoridades federais trabalhem em conjunto com os governadores e prefeitos no combate às queimadas.

“Especificamente com relação a São Paulo, mobilizamos as nossas 15 delegacias espalhadas no interior, a nossa superintendência regional, coordenado pela diretoria de Amazônia Meio Ambiente em Brasília, para que a gente possa identificar as questões que envolvem as queimadas”, disse Andrei Passos. O diretor da PF afirmou que são necessários dois inquéritos em SP porque há competências territoriais distintas.

Para Padilha, deve haver crime nos incêndios. “Minha avó fala que ‘se há fumaça, há fogo’. Se ela estivesse viva, ela iria dizer ‘se tem fogo coordenado ao mesmo tempo, de forma atípica, deve ter crime'”, afirmou o ministro.

O governo disponibilizou aeronaves das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios, mas, segundo Marina, uma delas não conseguiu decolar em Brasília por causa da fumaça no céu. A ministra disse que a fumaça na capital federal é resultado de queimadas no entorno da cidade e em outras regiões.

Marina também defendeu as ações do governo contra incêndios e disse que, se o desmatamento não tivesse sido reduzido ano passado, a situação hoje estaria pior.

“O governo federal tem responsabilidade pelas áreas federais, unidades de conservação, mas atuamos em todas as áreas, inclusive em propriedades privadas. Diferentemente do desmatamento, você não fica com um agente dentro da sua fazenda ou casa verificando se vai colocar fogo. Portanto, não tem como dizer que é uma falha, porque as campanhas de conscientização, todos os processos vêm sendo feitos”, declarou.

Estadão Conteúdo

AMIGOS IDOSOS SE DESENTENDEM E UM MATA O OUTRO A FACADAS EM PEDRO AVELINO/RN

Neste sábado, 24 de agosto de 2024, a guarda municipal da cidade de Pedro Avelino, interior do Rio Grande do Norte foi acionada por populares relatando que havia um corpo estendido em uma estrada na zona rural do município.

De imediato a guarnição foi ao local e constatou a veracidade das informações. A vítima de nome, Geraldo Pedro da Silva, 63 anos de idade, natural de João Câmara/RN.

Diligências foram iniciadas e em seguida o suspeito identificado e preso em flagrante, trata-se de Orlando Lima, que acabou confessando o crime. Ambos seguiam juntos quando se desentenderam, entraram em luta corporal e Orlando acabou desferindo vários golpes de faca em Geraldo.

O corpo foi recolhido para a sede do ITEP em Mossoró para exames de necropsia, e autor ficará à disposição da justiça.

Passando na Hora

MDS alerta os beneficiários sobre golpe usando acesso indevido das contas bancárias do Bolsa Família

Desde quinta-feira (22.08), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem recebido informações das coordenações estaduais e municipais do Bolsa Família relatando indícios de um golpe que está sendo aplicado contra as famílias beneficiárias do Programa.

As famílias relatam o recebimento de um SMS (mensagem de texto por celular) sugerindo o acesso a um link malicioso, ou seja, feito para realizar ataques com vírus ou golpes. Em situações como essas, a partir do momento em que o usuário clica no link suspeito, acaba tornando suas informações e acessos expostos a possíveis criminosos (phishing).

Neste caso, permitindo o acesso às contas bancárias onde as famílias recebem seus benefícios do Bolsa Família, comumente acessado pelo aplicativo Caixa TEM, possibilitando a retirada indevida dos valores disponíveis na conta, incluindo aqueles transferidos pelo Programa.

·        Os canais exclusivos de comunicação com as famílias são as mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Programa Bolsa Família;

·        O Programa Bolsa Família não envia SMS com links para direcionamento a outros sites;

·        No caso de estratégicas adicionais (SMS, WhatsApp, etc.), o MDS informa antecipadamente aos estados e municípios sobre o tema nos canais oficiais;

·        O Programa Bolsa Família não realiza ligações telefônicas de qualquer tipo.

Orientamos às famílias que foram lesadas a dirigirem-se a uma agência da Caixa Econômica Federal para apresentar a contestação da transferência bancária. A contestação também poderá ser feita via aplicativo Caixa TEM. Adicionalmente, sugere-se registrar um Boletim de Ocorrência.

Informamos ainda que o assunto está sendo monitorado junto ao Agente Operador do Programa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do aplicativo CAIXA TEM.

A Caixa Econômica Federal está mapeando o número de ocorrências, orientando sua rede bancária para o adequado atendimento às famílias e reforçando o protocolo de segurança do aplicativo.

O MDS reforçará em seus canais de comunicação as orientações para situações de ocorrência no pagamento.

Assessoria de Comunicação - MDS