O
palco do Teatro Alberto Maranhão, patrimônio histórico potiguar, foi o cenário
nesta sexta-feira (02), em Natal, para a sanção da lei que cria a Secretaria
Estadual de Cultura (SECULT-RN). Mary Land Brito, que até então atuava como
secretária extraordinária, também foi oficializada como a primeira secretária
estadual de Cultura.
A
nova secretaria terá o papel de promover políticas públicas e incentivar ações
voltadas ao fomento cultural no Rio Grande do Norte. “O momento é histórico
para o nosso Estado. Estamos corrigindo uma lacuna e dotando o Rio Grande do
Norte de sua primeira instituição dedicada exclusivamente à cultura. Para mim,
como professora, é um momento de muita felicidade e realização, porque a
cultura é a alma e a identidade de um povo”, disse a governadora Fátima Bezerra
ao assinar o texto.
Segundo
a governadora, a pasta fortalecerá as políticas públicas do setor e facilitará
o acesso e a distribuição de recursos aos produtores culturais. “A secretaria permitirá
que possamos fazer planejamentos nos médio e longo prazos, além de simplificar
o acesso aos recursos federais”, explicou Fátima.
O
Rio Grande do Norte era um dos poucos estados do país sem um órgão dedicado
exclusivamente à cultura. A criação da nova secretaria foi aprovada pela
Assembleia Legislativa em 16 de julho de 2024. Com a criação da SECULT-RN, a
gestão da cultura será desmembrada da Secretaria Estadual de Educação, Esporte
e Lazer (SEEC), que passará a se chamar Secretaria de Estado da Educação, do
Esporte e do Lazer.
Mary
Land Brito, oficializada como secretária estadual de Cultura, destacou que a
ausência de uma pasta de cultura dificultava ações no setor, como organização e
planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento
de recursos federais. “Não somos mais uma peça solta; somos oficialmente a
Secretaria do Estado. Estaremos no orçamento, no planejamento e nas reuniões de
secretários. Vamos juntos nesta jornada”, comemorou.
Ela
detalhou que a nova secretaria atuará na implementação de políticas públicas
para o setor, elaboração de instrumentos legais de financiamento e fomento das
atividades artísticas e culturais.
NOVA ESTRUTURA
Ficam
vinculados à SECULT-RN a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de
Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o recém-criado Conselho
Estadual de Políticas Culturais (CEPC). O Rio Grande do Norte e Sergipe eram os
únicos estados da região Nordeste sem secretarias de cultura, com os outros
sete estados da região já possuindo órgãos dedicados ao setor.
Gilson
Matias, presidente da Fundação José Augusto, comemorou a criação da nova
secretaria, que servirá como um palco para discussões de políticas públicas com
a classe artística. “Os artistas de todas as frentes e modalidades culturais
terão um diálogo aberto para que, de fato, surjam propostas e encaminhamentos
que a Secretaria de Cultura possa implementar”, ressaltou.
Pedro
Santos, secretário estadual da Cultura do Governo da Paraíba e representante da
comissão de cultura do Consórcio Nordeste, afirmou que a criação da secretaria
potiguar é crucial para a gestão de recursos públicos para a área cultural. “É
fundamental que os estados estruturem suas secretarias de cultura e as dotem de
equipes capacitadas para fazer essa gestão. Com uma equipe e uma secretaria
próprias, teremos políticas públicas entregues com qualidade e democratização
do acesso”, comentou.
A
criação da Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (SECULT-RN)
foi recebida com entusiasmo por produtores culturais e artistas. Haylene
Dantas, produtora cultural, destacou a importância da nova secretaria para o
setor.” Hoje é um dia de ganho para a população norte-rio-grandense, para os
produtores, gestores e, acima de tudo, para o público, que também se
beneficiará de tudo isso. Desejo uma gestão leve e tranquila, que consigamos
nos articular e trazer as verbas direcionadas para cá”, afirmou.
O
dançarino Daniel Silva, que representa a categoria dos artistas com
deficiência, expressou satisfação com a nova fase da cultura no estado. “É uma
honra fazer parte deste momento com todos vocês e dizer que acredito que agora
teremos uma cultura cada vez mais fortalecida para todos, com um olhar
específico para as pessoas com deficiência. Estamos em todas as partes: na
dança, nas artes visuais, no teatro, na música, no circo. Precisamos de um
olhar diferenciado e da oportunidade de mostrar do que somos capazes”, comentou
Silva.
A
solenidade de criação da Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte
contou com a presença de diversas autoridades e representantes culturais,
incluindo Antenor Roberto, procurador-geral do Estado; Gustavo Rosado,
secretário estadual de Infraestrutura; coronel Francisco Araújo, secretário
estadual de Segurança Pública; Werner Farkatt, diretor do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN; os deputados federais
Fernando Mineiro e Francisco do PT; a deputada estadual Divaneide Basílio; a
vereadora de Natal Brisa Brachi; o coordenador do Escritório Estadual do
Ministério da Cultura do RN, Fábio Henrique; o diretor do Teatro Alberto
Maranhão, Ronaldo Tavares; o juiz federal e escritor Ivan Lira, representando o
Conselho Estadual de Cultura; a promotora de justiça Maria Tatiana Fereira,
representando o Ministério Público do RN; e o secretário de Cultura da Paraíba
e presidente do Fórum Nacional de Gestores e Dirigentes de Cultura, Pedro
Santos.
ASSECOM-RN