Corregedora afasta responsáveis por áreas de inteligência, segurança e administração do presídio de Mossoró

A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, determinou nesta terça-feira (20) o afastamento dos responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio federal de Mossoró.

Esses servidores, de acordo com a decisão, continuarão exercendo o cargo de agentes penais, mas sem chefiar os setores.

Há uma semana, dois presos fugiram da cadeia, que é uma das cinco federais do país, consideradas de segurança máxima. Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário nacional, desde sua criação, em 2006.

De acordo com a decisão da corregedora, o afastamento dos chefes dos setores vai durar até a conclusão dos procedimentos que apuram as circunstâncias da fuga.

Fábio Amato, TV Globo — Brasília

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. 

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. 

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. 

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária. 

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta. 

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos. 

Ressocialização 

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade. 

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares. 

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Agência Brasil

Comentarista da 96 FM vive momento de pânico ao presenciar um tiroteio e quase ser atingido na zona Leste de Natal

Comentarista de política da 96 FM, Renato Cunha Lima viveu momentos de pânico nesta segunda-feira (19), ao presenciar um tiroteio em um bar na zona Leste de Natal e quase ser atingido por um tiro. 

Segundo Renato, ele tinha ido ao bar ajudar um amigo, pouco depois de sair da rádio, onde participou do Jornal das 6. 

"Estava tirando ele de um bar no Alecrim, quando do lado teve um tiroteio e foi bala pra todo lado. Na hora achei de tinha sido atingido. Me joguei no chão, ralei o joelho e quando entrei na casa fiquei perguntando se havia sido atingido nas costas. Foi me dito que não. Sai dali me tremendo todo, passei noutro canto e só agora cheguei em casa e percebi que fui atingido nas costas por um ricochete de bala ou outro material atingido pela bala", relatou. 

Depois, Renato Cunha Lima usou sua rede social fez o seguinte post: 

Quero agradecer a Deus pela oportunidade de viver este dia, de beijar meus filhos e família,  quero agradecer cada mensagem de carinho de vocês, mas vou aproveitar para falar duas coisas:
Estava lá neste bar ontem à noite a pedido de uma mãe, que me ligou antes do programa de rádio para que eu resgatasse o seu filho, meu amigo de infância, que se tornou alcoolista desde a pandemia. Precisamos falar mais sobre isso, a pandemia do COVID deixou muita gente doente de depressão e outras enfermidades

mentais.
A violência que tomou conta do Rio Grande do Norte, não há lugar seguro, não há quem não possa ser vítima. O RN está sitiado numa guerra de facções criminosas. Grave e Lamentável.

Portal da 96 FM

Polícia Civil prende foragido por homicídio contra agricultor em Nova Cruz

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR) deram cumprimento, nesta terça-feira (20), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 32 anos, investigado pela prática de homicídio qualificado contra um agricultor, no município de Nova Cruz/RN. Ele estava foragido e foi localizado e preso na cidade. 

De acordo com a investigação, o crime ocorreu no ano de 2019. Na ocasião, o investigado cometeu o delito contra o agricultor Agostinho Duarte, de 32 anos, dentro de um bar, no Sítio Juriti, em Nova Cruz, a 93 km de Natal. Após diversas diligências investigativas realizadas pela equipe da 6ª DRP, o suspeito foi localizado e preso. 

O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Dom Francisco de Sales toma posse como sétimo Bispo da Diocese de Mossoró

O novo bispo da Diocese de Mossoró Dom Francisco de Sales Alencar Batista, foi empossado em uma missa campal realizada em frente à Catedral de Santa Luzia, na noite deste sábado (17). Dom Francisco sucede a dom Mariano Manzana, agora Bispo Emérito, que ocupava a posição desde 2004.

Recebido por dezenas de padres e bispos de todo Nordeste, Dom Francisco teve posse canônica em missa conduzida pelo arcebispo da Arquidiocese de Natal, Dom João Cardoso.

Logo depois, foi homenageado pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), que entregou uma honraria e a bandeira do município, como forma de boas-vindas e reconhecimento.

A governadora Fátima Bezerra entregou ao novo bispo a bandeira do Rio Grande do Norte, como uma simbologia da acolhida do Estado ao religioso.

Também estiveram presentes na solenidade de posse a senadora Zenaide Maia; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado estadual Dr. Bernardo; a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicilia Maia; o Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social; Coronel Araújo; a diretora da 12ª DIREC, Ana Morais; o secretário adjunto da Casa Civil, Ivanilson Maia; o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra; o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim e a prefeita de Baraúna Divanize Oliveira.

Rito
A programação seguiu o ritual religioso de entrega do báculo (cajado) ao novo bispo por Dom João como um gesto de comunhão eclesial e de passagem do governo diocesano. Dom Francisco entrou na Catedral para um momento de Adoração ao Santíssimo e depois aos pés da imagem de Santa Luzia pediu a sua intercessão.

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