A
segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas
contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios
(CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de
R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O
segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de
Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e
10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que
reduz para 21,20% quando se considera a inflação.
Contudo,
o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em
comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% maior em outubro de 2022.
Além disso, as duas parcelas do mês, os cofres municipais foram menores (-4,9%),
e com a inflação a redução é -9,5%. No mesmo período do ano passado, o fundo
cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês
deste ano foi de -13,28%.
Preocupante
De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco
expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa
época, ano passado, o fundo apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando
apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de -2,89% (ou R$ 1,5
bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela Confederação, a retração
seria de -6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento dos
Estudos Técnicos da CNM.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes
está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo
conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e
provavelmente não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de
quase sete em cada dez Municípios, tem apresentada decêndios menores do que os
mesmos períodos em 2022”, afirma.
Confira o levantamento completo AQUI
Agência CNM de Notícias