O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran)
abriu as inscrições para o Programa CNH Popular 2023 nesta terça-feira (12). As
inscrições seguem até dia 25 deste mês, somente online por meio do Portal de
Serviços do Detran, no endereço https://cnhpopular.detran.rn.gov.br. Ao todo
serão oferecidas mil vagas para a obtenção gratuita de Carteira Nacional de
Habilitação para a população de baixa renda.
As vagas serão distribuídas entre pessoas de baixa
renda devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas
assistenciais similares e previstos em lei.
O CNH Popular inclui a isenção total das taxas e
exames do Detran, dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de
mudança, para a categoria C, D e E, e despesas referentes aos cursos teórico e
prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores
(CFC’s).
O diretor geral do Detran, Jonielson Oliveira,
reforça que o programa partiu da sensibilidade social da Governadora Fátima
Bezerra em fazer gestão pública voltada para o povo. “Na primeira edição,
conseguimos ofertar 353 CNHs gratuitas pela primeira vez e, agora, anunciamos a
ampliação do Programa, assegurando maior robustez. Agilizamos toda burocracia
interna para resolver tudo e poder gerar mais opções de trabalho, garantir
inclusão social, legalizar quem já pilota ou dirige, enfim, recebemos o desafio
e conseguimos tornar esse programa uma realidade”, explicou o diretor do
Detran.
Nesta edição de 2023, as mil vagas serão
distribuídas da seguinte forma: Primeira Habilitação Categoria “A” – 500 vagas;
Primeira Habilitação Categoria “B” – 350 vagas; Mudança de Categoria “C” – 50
vagas; Mudança de Categoria “D” – 50 vagas e Mudança de Categoria “E” – 50
vagas.
A seleção será realizada via sistema eletrônico, no
período de 26 de setembro a 13 de outubro, observando se os candidatos seguem
os requisitos do edital. Os inscritos precisam ser maiores de 18 anos, saber
ler e escrever; comprovar domicílio no RN nos últimos 12 meses; não estar
judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada;
não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido
infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média,
nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.
Segundo a Comissão organizadora do CNH Social,
depois de filtrar se os candidatos atendem aos requisitos, o Programa utiliza
alguns critérios de desempate. “Será seguida a ordem da menor renda por pessoa,
maior número de dependentes no grupo familiar; estar desempregado por mais
tempo; quem tiver maior idade; data e hora da inscrição e, por fim, sorteio”,
detalha Rodrigo Fernandes, coordenador de Registro de Condutores do Detran.
A lista com os classificados será publicada no site
do Detran dia 17 de outubro. Os candidatos deverão entregar a documentação
exigida em edital do dia 18 de outubro a 17 de novembro, na unidade do Detran
mais próxima. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos
documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro e o resultado final será
divulgado em 27 de dezembro.
Mais informações e o edital completo podem ser
conferidos no site www.detran.rn.gov.br.
DETRAN/RN