Polícia Civil prende suspeito por homicídio em Assú

Policias civis da 97ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Assú) deram cumprimento, nesta quinta-feira (07), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, suspeito por homicídio. 

Seguindo a instrução do seu advogado, o homem se apresentou à delegacia. Em seguida, policiais se dirigiram à residência dele, onde encontraram e apreenderam o objeto utilizado para a prática do crime.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM NA SEXTA-FEIRA (8) O ADICIONAL DE SETEMBRO E O PRIMEIRO REPASSE DO MÊS; CONFIRA OS VALORES

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês. O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb.  A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais. 

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior. Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.   

Valor escalonado

Originário da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 112/2021 que contou com intensa articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na aprovação no Congresso Nacional, o valor do repasse adicional de setembro será escalonado ao longo dos anos, com um incremento inicial de 0,25% neste ano, elevando para 0,5% em 2024 até chegar a 1% de 2025 em diante. O valor desse repasse leva em conta a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizados entre os meses de setembro do ano passado até o final de agosto deste ano. Confira abaixo os detalhes das notas: 

Primeiro decêndio de setembro

Repasse adicional de setembro 

Agência CNM de Notícias

DR. LEANDRO DEVERÁ SER CANDIDATO A PREFEITO EM 2024 EM SÃO MIGUEL

Conforme algumas informações recebidas pelo blog São Miguel em Alta Notícias, está praticamente certa a candidatura ao executivo por parte do médico Dr. Leandro em São Miguel.

Depois de ter retirado seu nome na disputa de 2020, em virtude de estar focado em alguns projetos pessoais e profissionais, nos bastidores da política micaelense são fortíssimos os rumores que Leandro é um nome pronto para enfrentar a gestão atual do município.

Segundo as informações, Dr. Leandro vem trabalhando nos bastidores, conversando com algumas lideranças locais, para fortalecer ainda mais seu nome e construir um grupo capaz de vencer as eleições no pleito de 2024.

O blog soube que há inclusive pesquisas realizadas e que não foram divulgadas, que de mostram a força do nome de Dr. Leandro, estando inclusive a frente do atual gestor em algumas destas pesquisas.

Como havíamos divulgados em outra ocasião, a política local poderá ter um nome novo na disputa em 2024.

Os acordos estão sendo costurados para a formação de uma chapa forte e assim com Dr. Leandro encabeçando esta chapa, com alguns outros nomes sendo cogitados para serem vice dele.

Vamos aguardar os próximos capítulos, mas, como se diz por aí: "é prego batido e ponta virada" com a certeza da candidatura de Leandro.

Polícia Civil prende homem de 41 anos por fraude em Nova Cruz

Nesta quarta-feira (06), policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz, deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 41 anos, investigado pela prática de fraudes e estelionatos.
 
O investigado é apontado  como responsável por diversas fraudes financeiras, respondendo a diversas ações penais pelo crime de estelionato. Após as diligências investigatórias, a Polícia Civil localizou e deu cumprimento ao mandado de prisão. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

10 criminosos morrem em confronto com a PM em Salvador; reforço policial segue por tempo indeterminado

A caçada aos traficantes continua no Alto das Pombas, Calabar e Federação, bairros centrais de Salvador, nesta terça-feira (05). Até o momento, 10 criminosos morreram em confronto com a Polícia Militar da Bahia.

Desde a última segunda-feira (04), a PM fechou o cerco nas regiões em uma operação contra  as facções criminosas que disputam o domínio pela venda de drogas nos bairros. Em pouco mais de 24 horas, os militares estiveram envolvidos em seis confrontos com os bandidos e conseguiram apreender seis fuzis, onze pistolas e três granadas, drogas e munições. Além disso, oito criminosos foram presos durante as operações.

O cerco começou a ser fechado na manhã de ontem, após um tiroteio entre traficantes rivais no bairro Alto da Pombas. Durante a operação, um trio de criminosos invadiu duas casas na Rua Teixeira Mendes para se esconder, após terem atirado contra militares da 41ª Companhia de Polícia Militar (CIPM).

Um dos criminosos fez cinco pessoas reféns e outros dois fizeram duas pessoas reféns. Após negociações mediadas pelo Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope), os três homens foram presos e os sete reféns libertados. Com os acusados foram apreendidas duas pistolas, um fuzil e uma granada.

A Polícia Militar continuou o reforço policial durante a tarde da última segunda no Alto das Pombas e foram supreendidos por um novo grupo armado. Na segunda situação, os criminosos atiraram e lançaram granadas contra os militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Atlântico.
Durante o tiroteio, cinco suspeitos foram baleados e socorridos pelos militares para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiram aos ferimentos.Com os eles foram apreendidos três fuzis, duas pistolas, duas granadas, muita munições e drogas e um fuzil, durante a perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica.

A Federação foi palco do terceiro confronto entres policiais do Batalhão de Choque e da 41ª CIPM com os traficantes. Durante o tiroteio, um suspeito morreu e uma pistola foi apreendida. 

Na quarta ação, os criminosos renderam dez pessoas de uma família numa tentativa de fugir dos militares da 41ª CIPM. Após negociação com o BOPE, todos foram libertados, cinco bandidos foram presos e um fuzil, duas pistolas, munições, oito aparelhos celulares, R$ 40 em espécie e 114 porções de maconha foram apreendidas. A situação aconteceu no final da tarde de ontem (04), no mesmo bairro.

O quinto confronto foi registrado quando os PMs do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo) trocaram tiros com homens armados, também na região da Federação. Um deles foi baleado e não resistiu aos ferimentos. Com o criminoso foi apreendida uma pistola.

O policiamento reforçado resultou em mais um tiroteio entre militares do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo) e traficantes armados, no Alto das Pombas,na manhã desta terça (05). Durante a troca de tiros, três criminosos foram baleados e socorridos para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiram aos ferimentos. Com o trio, foram apreendidas três pistolas, 139 porções de cocaína, duas roupas camufladas, um cinto de guarnição e R$ 117,00 em espécie.

Todas as seis ocorrências e os materias apreendidos foram registrados na Delegacia de Homícidios e Proteção a Pessoa (DHPP). 

A Federação, Alto das Pombas e Calabar seguem com reforço policial por tempo indeterminado, com militares da 41ª CIPM, da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Atlântico, e das Unidades de Policiamento Especializado.

 Fonre: BNews 

Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito. 

O texto aprovado prevê a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.

Também foi incluído no projeto o texto da Medida Provisória 1.176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil, a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).

O Plenário rejeitou todos os destaques e a proposta segue para votação no Senado.  

Agência Brasil com informações da Agência Câmara de Notícias