Polícia Civil elucida homicídio cometido em Mossoró

Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (Mossoró) divulgaram, nesta segunda-feira (10), a elucidação de um homicídio praticado no bairro Teimosos, em Mossoró, no dia 06 de abril de 2020.

Na ocasião, Flávia Magalhães da Rocha, a vítima, foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por dois executores, os quais foram identificados no decorrer da investigação. Para a prática do crime, eles utilizaram um veículo para o seu deslocamento, uma pistola de calibre 9 mm e outra, de calibre ponto 40. 

Os seis autores intelectuais do homicídio também foram identificados pela polícia. Um deles informou o local onde a vítima trabalhava, outro forneceu as armas e um terceiro arranjou o veículo utilizado pelos executores. 

O homicídio foi classificado como qualificado por motivo torpe, por meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima. A investigação também contou com a participação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), que desarticulou uma associação criminosa chefiada por um dos autores intelectuais do homicídio. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil

Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.

O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.

Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. “O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.

Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.

“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.

Agência Brasil

MPRN vai apurar crimes cometidos contra jogadores do ABC após derrota neste sábado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai apurar os crimes cometidos contra jogadores do ABC após a derrota do clube para o Criciúma neste sábado (8). Depois da partida, alguns jogadores tiveram carros apedrejados dentro do estacionamento do estádio Frasqueirão, em Natal. Pelas redes sociais, alguns relataram que estavam com as famílias no momento do atentado e que, por pouco, crianças não foram atingidas pelas pedras.

Já nesta segunda-feira (10), o MPN vai oficiar a Polícia Civil para que seja instaurado um inquérito policial para investigar o cometimento, pelo menos, dos crimes de: tentativa de homicídio, associação criminosa, dano ao patrimônio privado, ameaça e por provocar tumulto em arena esportiva.

O MPRN já requereu da Polícia Militar um relatório dos fatos registrados no Frasqueirão e vai se reunir com as forças de segurança e com o clube ainda nesta semana para avaliar os fatos registrados. O MPRN antecipa que alguns dos criminosos já foram identificados e que providências serão tomadas em relação a essas pessoas.

MPRN

FPM: repasse adicional de julho será creditado na segunda-feira (10) as contas das Prefeituras

Conquista encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, as prefeituras irão receber na próxima segunda-feira, 10 de julho, a partir das 13h, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a este mês. O valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios será de R$ 7,4 bilhões. A entidade disponibiliza aos gestores uma nota com os detalhes dos repasses. Acesse aqui. 

O repasse extra será realizado junto à transferência do primeiro decêndio do mês de julho Confira aqui somente os valores da primeira transferência. A CNM explica que o cálculo do repasse adicional de julho é feito de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro previsto na EC 55/2007, ou seja, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.

Vale salientar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, no repasse adicional de 1% do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, como se trata de uma transferência constitucional, devem ser respeitados os mínimos constitucionais, ou seja, os 15% da saúde e 25% com educação.

Novos coeficientes

Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a  atuação da CNM e sancionada pelo Presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada pelo STF nos autos da ADPF 1043. 

A Confederação ainda destaca que, no mês de julho, o FPM apresentava uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Dessa forma, o repasse extra de julho representa um fôlego financeiro para os gestores municipais. 

Agência CNM de Notícias

PCRN e PF combatem exploração sexual de crianças e adolescentes

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) e a Polícia Federal deflagraram nas primeiras horas desta sexta-feira (07), a "Operação Self- Exposed", que visa o combate de crimes de estupro virtual, aliciamento de crianças, compartilhamento de conteúdo pornográfico infantil e induzimento à automutilação. Um mandado de busca e apreensão e um mandado de internação provisória foram cumpridos na Zona Oeste de Natal, e um adolescente, de 14 anos, apontado como administrador de uma rede de aliciamento foi apreendido.

As investigações da "Operação Self- Exposed" começaram em maio deste ano pela Delegacia Especializada na Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Natal, após adolescentes, residentes em Natal e Parnamirim, terem sido vítimas de atos virtuais de extrema violência. Segundo as investigações, os aliciadores, através de plataformas e redes sociais que oferecem serviços de mensagem de texto, voz e chamadas de vídeo, chantageavam as vítimas e as obrigavam a se tornarem escravas sexuais, sendo compelidas a enviar fotos íntimas e promover automutilação pelo corpo. 

Até o momento, duas vítimas já foram identificadas no estado do Rio Grande do Norte, mas as investigações seguem em curso para identificar mais de 30 (trinta) vítimas. O adolescente apreendido confessou as condutas. 

A operação foi realizada pela Polícia Civil, pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) da Superintendência da Polícia Federal do Estado do Rio Grande do Norte e pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). O trabalho também contou com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas – Ciberlab, do Ministério da Justiça.

O nome da operação "Self-Exposed" faz alusão ao fato de que os criminosos, que costumam expor as vítimas em redes clandestinas.

PC/ASSECOM

Mesmo sem documento da vítima, Justiça autoriza liberação do corpo de adolescente morto a facadas em Natal

A Justiça autorizou a liberação do corpo do estudante José Luiz Nascimento, de 14 anos, morto a facadas na última sexta-feira (07), em um evento escolar no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Juiz assinou decisão por conta da ausência da carteira de identidade, que poderia comprovar a digital.

Sem um atestado de óbito e com o corpo da vítima ainda no Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP), a família acionou a Defensoria Pública do Estado para emissão de um Alvará Judicial de Sepultamento, que permite a realização do velório e enterro de José Luiz.

Com o pedido, a Justiça foi acionada e optou por aguardar um parecer por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que foi favorável ao alvará. Ainda neste sábado (8), após posicionamento do MP, o juiz Artur Cortez Bonifácio assinou a decisão para emissão do atestado de óbito.

Morte a facadas

O estudante José Luiz do Nascimento, de 14 anos, foi morto a facadas na tarde de sexta-feira (7) por um colega, de 17 anos, em um evento da Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, que promovia uma caminhada contra o racismo pelas ruas do bairro.

De acordo com uma testemunha, que preferiu não se identificar, o autor das facadas chamou a vítima e depois o esfaqueou.

"Os dois se encontraram e o rapaz que efetuou as facadas o chamou. O garoto foi ao encontro e o rapaz fez o que todos sabemos. O garoto tentou correr, mas não teve êxito, já tinha sido esfaqueado e perdeu as forças", disse.

O crime aconteceu em plena luz do dia e à vista de dezenas de pessoas na Rua Pedro Novoa, nas proximidades do Mercado Público das Quintas.

De acordo com a Guarda Municipal, o crime teria sido cometido por ciúmes: o adolescente de 14 anos teria uma relação com a ex-namorada do suspeito.

O adolescente de 17 anos, suspeito de ter desferido as facadas, está no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP), e permanece à disposição da Justiça por meio da Vara da Infância e da Juventude.

Na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, as aulas estão suspensas nesta segunda-feira (10).

Inter TV Cabugi e g1 RN

Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino.

O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar. O texto ampliou os incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa. O objetivo é elevar a participação das mulheres de 46% para 50% dos produtores inseridos no programa.

As compras deverão obedecer ao valor de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

“De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, disse Boulos ao ler o relatório no plenário da Câmara.

Criado em 2003, o PAA foi substituído pelo Alimenta Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação do projeto, o programa retomará o nome e o formato iniciais.

Boulos aceitou diversas emendas ao projeto. Entre as emendas, estão a possibilidade de o governo incluir plantas medicinais, o fornecimento de assistência técnica a agricultores familiares interessados em participar do programa, a inclusão da agricultura urbana e semiurbana entre os fornecedores do PAA e a permissão de compra de sementes pelo programa.

Agência Brasil