Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização
não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet
para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está
disponível e as informações enviadas serão analisadas pela
equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
De
acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada
no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89
chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis
estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo
exigida identificação.
Em
nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é
simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs,
publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não
é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão
automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias
de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o
Ministério Público Federal (MPF).
Desde
2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de
apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs)
distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de
uso dos serviços e plataformas digitais.
Plataformas
Na
próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do
Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e
serviços de mensageria. O objetivo, segundo o governo, é instituir um protocolo
de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O
encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos
Digitais do MJSP, Estela Aranha.
Edital
Dentro
do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta
deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações
similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado na próxima semana.
Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão
ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para
fazer o patrulhamento ostensivo.
O
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quinta-feira
(6), da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir
ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é
liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto
assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O
primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo
Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral
da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia
Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da
Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
O
objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas,
incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e
entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que
ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
Agência Brasil