Operação do MPCE afasta prefeito e prende suspeitos de corrupção

Uma operação do Ministério Público cumpriu nesta quarta-feira (19) determinações judiciais que afastaram o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, e prendeu dois suspeitos de envolvimento em corrupção.

No total, cinco pessoas foram apontadas como participantes no esquema de fraude de licitação de mais de R$ 2 milhões. Além do prefeito e de duas pessoas que tiveram a prisão decretada, a Justiça mandou afastar outros servidores.

Segundo o Ministério Público, há indícios de corrupção, fraude às licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Obra realizada pela própria Prefeitura

Na ordem judicial, é relatado que o município de Acopiara realizou um pregão presencial no valor de R$ 2,2 milhões para contratar uma empresa para prestação de serviços de recuperação do polo de lazer, execução de serviços de demolição de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca e retirada de meio-fio e execução de pisos intertravado em diversas ruas.

“No curso do contrato, a contratada teria se utilizado dos equipamentos, dos maquinários e dos servidores públicos municipais para a execução das obras”, diz a ordem judicial.,
Ainda conforme a decisão judicial, “há relatos que o executor das obras de fato seria Almir Rodrigues do Nascimento, motorista pessoal do prefeito, enquanto o gestor municipal seria o ordenador da empreitada”.

Entre maio e junho deste ano, o Ministério Público apurou que a Laporte Engenharia , cujo titular é Edimilson Francisco de Lima Júnior, formado em engenharia em janeiro de 2018, presta serviços ao município de Acopiara desde 2018.

“No entanto, aferiu-se que a empresa obteve registro na junta comercial em novembro de 2017, com atividades iniciadas em janeiro do ano seguinte, ou seja, desde a sua criação já teria vencido procedimentos licitatórios.”

G1-CE

FPM: repasse do segundo decêndio de outubro será creditado nesta quarta-feira 20 o valor corresponde a R$ 1,254 bilhão

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do repasse corresponde a R$ 1.254.675.298,17. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.568.344.122,71.

Comparado ao mesmo período do ano passado e levando em consideração os efeitos da inflação, o repasse apresenta crescimento de 45,77%. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,58%. Ao retirar o efeito da inflação, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 37,72%.

Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM também apresenta um crescimento de 27,55% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 15,75% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais acompanharem as transferências constitucionais. Para tanto, disponibiliza, aos Municípios filiados, o Conteúdo Exclusivo, onde é possível ter todas as informações importantes para a gestão municipal. Lá o gestor consegue monitorar e acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais.

Acesse aqui a nota completa.

Da Agência CNM de Notícias

Criminosos Armados Realizam Arrastão em Zona Rural do RN e Roubam Motos, Celulares e Pertences no Interior do RN

Bandidos armados aterrorizaram moradores da zona rural de Campo Grande, no Oeste do Rio Grande do Norte, na noite desta terça-feira (18). Criminosos armados invadiram residências e roubaram diversos pertences das vítimas.

De acordo com populares, os criminosos chegaram no Sítio Pimenta e fizeram arrastão nas residências de Damião de Chico Lucas e de Chica de Etelvina. Ainda de acordo com informações preliminares, eles subtraíram dos moradores três motos, vários celulares, entre outros pertences e em seguida fugiram com destino ignorado.

A Polícia Militar foi acionada para o local, ouviu os moradores e realizou buscas, mas nenhum criminoso foi encontrado, muito menos os objetos roubados foram recuperados. 

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande.

Icém Caraúbas

Sesap realiza oficinas para melhorar a cobertura vacinal no RN

Com o objetivo de monitorar e melhorar a cobertura vacinal no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Imunização, está realizando oficinas em todas as regionais de saúde. Nesta terça-feira (18), a oficina foi realizada na 6ª Região de Saúde, sediada em Pau dos Ferros.

Os encontros são direcionados a coordenadores dos programas de imunização e da Atenção Primária à Saúde, bem como vacinadores. Na ocasião, são discutidos os planos municipais de elevação das coberturas vacinais. A próxima oficina está agendada para os próximos dias 25 e 27, na 1ª Regional de Saúde, sediada em São José de Mipibu.

“É incontestável a importância da vacinação para a saúde pública, pois previne a disseminação de enfermidades graves, que causam epidemias e levam a sérias complicações. Além disso, a vacina contribui para fortalecer a resposta imune individual e coletiva, impedindo o surto de doenças”, ressaltou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.

Vacinação contra Poliomielite

Segundo dados do RN + Vacina desta terça-feira (18), os três municípios com melhor percentual de vacinação contra a Poliomielite no RN são: Severiano Melo (165,41%), José da Penha (124,38%) e Água Nova (122,22%). Já os que estão mais distantes da meta definida de 95% de cobertura vacinal são: Natal (35.62%), São Gonçalo do Amarante (44.44%) e Maxaranguape (48,12%).

ASSECOM/RN

Varíola dos macacos: RN chega a 102 casos da doença em 14 municípios entre eles Dr. Severiano

O Rio Grande do Norte contabiliza 102 casos confirmados de varíola dos macacos em 14 municípios, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Natal concentra a maioria dos casos, com 64 pessoas diagnosticadas com a doença. Em seguida aparecem as cidades de Parnamirim (16) e Extremoz (4).

Não há registro de mortes por varíola dos macacos no RN. No Brasil, pelo menos seis mortes já foram registradas.

No Rio Grande do Norte, o primeiro caso de varíola dos macacos foi confirmado no dia 1º de julho. Em agosto o governo do estado lançou um plano de contingência para prevenção e combate à disseminação da doença.

Perfil dos pacientes

Dos 102 casos confirmados no Rio Grande do Norte, 84 são homens e 18, mulheres.

A faixa etária entre 30 e 39 anos registra o maior número de casos: 35. Outros 28 pacientes têm entre 20 e 29 anos. Seis casos foram registrados em crianças de 0 a 11 anos de idade.

Sobre a doença

O atual surto não tem a participação de macacos na transmissão para seres humanos. O vírus da Monkeypox, que faz parte da mesma família da varíola, é transmitido entre pessoas e o atual surto tem prevalência de transmissão de contato íntimo e sexual.

A varíola dos macacos é uma doença atualmente tratada como uma emergência de saúde global pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Trata-se de uma zoonose viral: uma doença que foi transmitida aos humanos a partir de um vírus que circula entre animais. Antes do atual surto, a varíola dos macacos ocorria principalmente na África Central e Ocidental, sobretudo em regiões perto de florestas, pois os hospedeiros são roedores e macacos.

Cidades com casos confirmados

Natal (64), Parnamirim (16), Extremoz (4), São Gonçalo do Amarante (3), Mossoró (3), Caicó (2), Jandaíra (2), Parelhas (2), Doutor Severiano (1), Equador (1), Espírito Santo (1), Goianinha (1), Poço Branco (1), Serra Negra do Norte (1).

g1 RN