Uma
das ações para o acesso e permanência dos estudantes na escola é a
disponibilização do transporte escolar. Em todo o RN, milhares de estudantes
são transportados por dia em diversas rotas. Para fortalecer essa atividade, o
Governo do RN amplia em R$ 10 milhões o valor repassado para o Programa
Estadual do Transporte Escolar (PETERN), alcançando a marca de R$ 59 milhões em
investimento para 2022.
No
último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per capita, para as
prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49
milhões. Em 2022, o reajuste foi dividido em duas modalidades: para os
estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino
médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é
superior a R$ 59 milhões.
A
ampliação do repasse beneficia estudantes de toda a rede pública de ensino,
pois, por meio do regime de colaboração, são transportados alunos das redes
municipais e estadual em 162 municípios do RN. Em Natal, Mossoró e Pau dos
Ferros as linhas são administradas diretamente pela Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.
“Quando
assumimos a gestão, o valor destinado ao transporte escolar era R$ 3,00 por
estudante. Com um trabalho conjunto entre a educação e a equipe econômica do
governo, conseguimos, todos os anos, reajustar o valor do transporte escolar
até os valores atuais. Com isso, os estudantes da rede pública tiveram a
garantia do deslocamento de sua casa para a escola e fortalecemos o regime de
colaboração entre o Estado e os municípios”, frisa Getúlio Marques, secretário
de Educação do RN.
O
PETERN foi criado pelo Decreto Estadual nº.21.495/2009, com o objetivo de
garantir a oferta de transporte aos estudantes da educação básica da rede
pública de ensino. Trata-se de assistência financeira do Estado RN, por
intermédio da SEEC, em caráter suplementar, a municípios potiguares. O valor
repassado é calculado com base em 210 dias, sendo 200 dias letivos e 10 para
atividades complementares.
Tem
direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de
ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para
atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC. Também é de
responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus e
os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção dos veículos. Neste ano,
286 ônibus estão cedidos aos municípios para o transporte de estudantes.
ASSECOM/RN