Dados
do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano
já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra
crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual. Para alertar
sobre o assunto, hoje (18) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Entre
janeiro e dezembro de 2021, houve 18.681 registros contabilizados entre as
denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o equivalente
a 18,6% dos relatos. O levantamento de 2021 indicou que o cenário da violação
que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do
suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098).
O
padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os
maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre
10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.
Apesar
dos dados relatados, a subnotificação de casos pode esconder o agravamento da
situação. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017,
70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram
crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre um e
cinco anos.
Campanha
A
Organização Não Governamental (ONG) Plan International Brasil realiza várias
ações para marcar o combate ao assédio e exploração sexual infantil. Entre as
medidas, figura a campanha Fato Certo Não Tem Erro.
Segundo
o gerente de projetos da ONG na Bahia, Elaine Amazonas, a iniciativa foi criada
para conscientizar famílias, profissionais da educação e a sociedade em geral
sobre as consequências da desinformação e das fake news sobre vários temas,
inclusive, o abuso sexual.
“Os
materiais criados também dão subsídios teóricos e jurídicos para o debate sobre
as identidades de gênero. Temos diversos materiais, como uma cartilha de
Alfabetização em Direitos, posts para redes sociais, três filtros de Instagram,
sendo um deles um quiz sobre identidades de gênero e stickers para WhatsApp”,
disse.
O
material inclui, ainda, cinco vídeos temáticos que abordam temas como
transfobia, homofobia, gravidez na adolescência, abuso sexual e infecções
sexualmente transmissíveis.
Também
serão disponibilizados podcasts com dez episódios que debatem fatos e notícias
falsas, trazendo, por exemplo, a diferença entre mentira e fake news e
histórias reais de pessoas vítimas de preconceito por causa de notícias falsas.
Todos os materiais já lançados podem ser vistos aqui.
Denúncias
Elaine
orienta que, ao vivenciar qualquer situação que traga um desconforto a uma
criança, por exemplo, o ideal é que ela procure um adulto de sua confiança para
relatar o ocorrido.
“Esse
adulto pode ser o pai ou a mãe, o cuidador e cuidadora. Algum parente próximo,
uma professora na escola, algum profissional de saúde que possa ouvir o relato.
Para as famílias, o que nós orientamos é que escutem e deem crédito ao que a
criança está trazendo. Investigue, preste atenção aos sinais e faça o
encaminhamento para um serviço especializado que vai poder acolher e dar os
encaminhamentos necessários à questão. Não só em relação à denúncia, mas também
com relação ao acolhimento e ao acompanhamento dessa criança ou desse
adolescente”, explicou.
Como
denunciar
Para
conscientizar sobre o assunto, o ministério lançou a campanha Maio Laranja. O
objetivo é incentivar que os casos sejam denunciados. Em 2021, 48,4% (9.053)
das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do
Disque 100, foram anônimas. A qualquer momento a central de atendimento da
Ouvidoria pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e
feriados.
O
ministério também disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil, WhatsApp
(61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que
oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso de crianças e
adolescentes, a denúncia também pode ser feita por meio do Aplicativo Sabe - Conhecer, Aprender e Proteger.
Quando
a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar
e, nos casos em que a violação configura, à Delegacia Especializada ou à
Delegacia Comum, no caso de inexistência, e ao Ministério Público.