Operação do MPRN apura crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção em Prefeitura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é apurar os supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Os esquemas fraudulentos investigados envolvem a compra de combustíveis pela Prefeitura entre os anos de 2016 e 2020.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 11 promotores de Justiça, 34 servidores do MPRN e 55 policiais militares cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Florânia. O material apreendido foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

A operação A Teia é derivada de outra ação do MPRN: a operação Ordenha. A Ordenha foi realizada em dezembro de 2020 para apurar um suposto esquema de desvios de cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2017 e 2019. À época, o secretário de saúde, um vereador e uma assistente social foram presos preventivamente. A investigação apurou os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

A operação A Teia apura a ocorrência de desvio de recursos públicos e de corrupção passiva na execução do contrato administrativo firmado entre o Município de Jardim de Piranhas e um posto para fornecimento de combustíveis. O MPRN já tem provas da existência de vultosos esquemas criminosos na contratação, sua forma de atuação e principais membros, neles incluídos agentes públicos, empresários e funcionários de pessoas jurídicas contratadas pelo Município de Jardim de Piranhas.

Nas investigações, o MPRN já apurou a existência de dois esquemas fraudulentos na execução do contrato: o primeiro atinente à emissão de notas fiscais “frias” para viabilizar o superfaturamento do posto de combustíveis e a subsequente distribuição de valores a pessoas ligadas ao funcionalismo municipal; o segundo relativo à autorização para abastecimento nos postos contratados a veículos de uso e interesse particulares, tudo às custas da Prefeitura Municipal.

Para o MPRN, já existem indícios de que os envolvidos desenvolveram um imbricado esquema de criação artificial de despesas públicas na execução do contrato de fornecimento de combustíveis à Prefeitura de Jardim de Piranhas para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e outros favorecidos.

Sesap promove dia V de Vacinação contra a Covid-19 no sábado (19)

No próximo sábado (19), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fará uma grande mobilização para ampliação da vacinação contra a Covid-19 e início da quarta dose em idosos acima de 60 anos. O movimento, chamado “Dia V de Vacinação”, orienta que todos os municípios do Rio Grande do Norte mantenham seus postos de saúde abertos e estimulem a população para concluírem ou iniciarem seu esquema vacinal. 

Para o Dia V, a Sesap fará a distribuição de 80.603 doses para adultos, sendo 28.420 são para D4. e 13.110 doses da Pfizer pediátrica para crianças de 5 a 11 anos de idade. 

O início da aplicação da quarta dose para idosos foi pactuada em reunião da Câmara Técnica da Vacina, ocorrida nesta quarta-feira (16). A vacinação será destinada para a população a partir dos 60 anos de idade, utilizando os imunizante da Pfizer, Janssen ou Oxford e deverá será aplicada após quatro meses da terceira dose (D3) de acordo com a disponibilidade do imunizante. 

"A ampliação da vacinação com a aplicação da quarta dose reforça o decreto afirmado esta semana pelo Estado através das recomendações do Comitê Científico, e garante a proteção da população que mais adoece e agrava com a Covid-19. O mais importante é a consciência das pessoas para que procurem os postos de saúde e assim possamos ter uma maior cobertura", disse Kelly Lima coordenadora de vigilância em saúde da Sesap. 

De acordo com o Portal RN +Vacina a faixa etária com menor percentual de cobertura vacinal são as crianças de 5 a 11 anos, com 52% deste público vacinado com a primeira dose, o que representa 177.515 crianças. As crianças totalmente vacinadas com as duas doses representam um percentual de 10% ou 34.656 crianças entre 5 e 11 anos. 

Na faixa etária de 12 a 17 anos são 277.328 vacinados com uma dose e 214.297 com as duas doses, totalizando 67% deste público. 

Para a população acima de dezoito anos, o percentual de vacinados com a primeira dose já atinge 92%, entretanto os vacinados com a terceira dose são 1.283.727 de pessoas, ou 48% da população acima dos 18 anos. 

O total geral com  segunda dose em atraso em todo o RN alcança o número de 228.026  pessoas e mais de 700 mil em atraso com a terceira dose. Com os postos de saúde abertos neste sábado (19), a expectativa da Sesap é diminuir o atraso da segunda e terceira dose e assim iniciar a quarta dose para os idosos.

ASSECOM

SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL FLAGROU SUSPEITOS DE USO DE DROGAS NO MARQUE DA LAGOA E PM É ACIONADA

 

Na manhã desta terça-feira (15) de março, a central de monitoramento da Guarda Municipal acionou a Polícia Militar do efetivo do 1º PPM/2ª CPM/7º BPM em São Miguel na região do Alto Oeste potiguar.

O monitoramento flagrou alguns jovens provavelmente usando drogas, em plena luz do dia, no Parque da Lagoa, nesta cidade.

Todos os suspeitos foram abordados e um deles afirmou ser usuário de maconha, bem como informou que teria compartilhado um cigarro dessa droga com os colegas ali abordados.

Após a intervenção policial e não havendo sido apreendido nenhum ilícito, os jovens foram orientados a seguir as suas respectivas residências.

São Miguel em Alta Notícias informações  Sargento F.Silva 

Estudante de 15 anos morre eletrocutada ao ligar ventilador no interior do Ceará

A estudante Maria Clara Sousa Cordeiro Loiola, de 15 anos, morreu eletrocutada ao tentar ligar um ventilador da sua residência no Bairro Cidade Nova, em Quiterianópolis, a 410 km de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Civil, a jovem estava em seu quarto e foi ligar o ventilador. Ainda conforme a polícia a jovem ainda foi socorrida para um hospital, mas não resistiu. O corpo da estudante foi encaminhado para a Perícia Forense de Tauá, cidade distante 67 km do local do acidente.

A Secretaria da Segurança investiga em que condições a garota sofreu o choque e se a forte chuva que ocorria na cidade no momento do incidente teve alguma influência.

Cuidados

O Corpo de Bombeiros orienta que, no caso de um choque elétrico em casa, onde a tensão é mais baixa, quem quiser socorrer a vítima deve, em primeiro lugar, desligar a energia da residência. Caso não seja possível, deve-se tentar separar a pessoa do fio com uma vassoura ou objeto de plástico.

O cuidado deve ser redobrado se o chão estiver molhado, a pessoa que estiver ajudando pode levar um choque também.

Depois de interrompida a descarga elétrica, caso a vítima esteja inconsciente, sem pulso ou respiração, a orientação dos bombeiros é que se faça a massagem cardíaca, com pressão moderada no centro do peito, e respiração boca a boca.

Fonte: g1 CE

Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores.

Pela proposta, não haverá mais cobertura da perícia para quem não for considerado hipossuficiente financeiramente, inclusive em ações pedindo benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários por incapacidade laboral.

Entretanto, quando a pessoa não tiver dinheiro para pagar a perícia e perder a causa, o pagamento deverá apenas ser suspenso, como prevê o Código de Processo Civil. Pelo código, todas as despesas com a perda da causa (sucumbência) terão sua cobrança suspensa, e o credor terá cinco anos para demonstrar que a pessoa passou a ter condições de pagar as custas. Depois desse prazo, as obrigações serão extintas.

Para o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a medida garante a permanência do recebimento de honorários de peritos. Os pagamentos estão suspensos desde setembro de 2021.

“Esse projeto inicialmente previa justamente mais um curto período para receber os honorários, mas as alterações que foram feitas garantem permanência de recebimento de honorários, ou seja, nós estamos votando aqui, nesta Casa, um legado, um legado para a Justiça Federal, um legado para os médicos peritos, mas muito mais do que esses para quem precisa ter acesso à sua aposentadoria ou benefício”, afirmou Bismarck.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), no entanto, o substitutivo vai dificultar o acesso à Justiça de trabalhadores que sofreram acidente de trabalho ou buscam receber auxílio-doença ou invalidez. 

"[O texto] tira o direito, ou limita o direito do acesso à Justiça. E acesso à Justiça é um preceito e um direito constitucional. É assegurar o direito de ter direito", disse a deputada. "O trabalhador sem condições de exercer a sua atividade laboral vai ter dificuldade de entrar na Justiça se esse direito for negado pelo INSS".

Já o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que as alterações do substitutivo já fazem parte de acordo com o Senado. Ele observou que ainda será necessário aprovar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) para alocar recursos no INSS para pagar as perícias deste ano e do ano passado.

Agência Brasil com informações da Agência Câmara

43ª Zona Eleitoral da cidade de São Miguel informa a abertura de vaga para estágio destinado a estudantes de graduação do curso de Direito

Motorista por aplicativo é encontrado morto dentro de porta-malas de carro no RN

Um motorista por aplicativo que estava desaparecido foi encontrado morto no porta-malas do carro que usava para trabalhar na zona rural de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Civil, uma marca de tiro foi encontrada na cabeça da vítima.

O encontro de cadáver foi registrado na noite desta terça-feira (15), quase um dia após o desaparecimento de Pedro Gabriel da silva Quirino, de 29 anos. A família não conseguia contato com ele desde as 23h da segunda-feira (14).

Segundo a Polícia Militar, por volta das 18h10 a corporação recebeu uma ligação informando que havia um veículo abandonado desde a manhã na zona rural de Lagoa Salgada.

Ao chegarem ao local, os policiais vistoriaram o carro, mas, a princípio, não encontraram ninguém. No entanto, "ao abrir o porta malas do veículo foi encontrado um cadáver de um homem", segundo informou o relatório da corporação.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) acionou o Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) e a delegacia de plantão ao local para recolher o corpo e dar início às investigações.

Nenhum suspeito foi preso até o momento. A Polícia Civil também confirmou que a família já havia registrado o desaparecimento de Pedro e que a investigação vai ficar a cargo da delegacia do município onde o corpo da vítima foi localizado.

A esposa de Pedro Gabriel concedeu entrevista à Inter TV Cabugi, mas pediu para não ser identificada. Ela cobrou investigação das autoridades policiais e relatou que não sabe quem pode ter assassinado o marido.

A mulher contou que passou horas sem contato com o marido, mas no último áudio que recebeu dele por um aplicativo de mensagens, Pedro informava que estava em Monte Alegre, que o sinal do telefone era ruim, a bateria do celular tinha descarregado, mas ele havia contado com a ajuda de um passageiro que emprestou um cabo para carregar o telefone.

"O tom de voz dele era diferente", comentou. "É muito suspeito. Eu queria muito que esse caso fosse investigado", disse.

"Eu tenho certeza do caráter que ele tinha, do cristão que ele era, eu sabia que ele não estava bem, que algo tinha acontecido, porque ele não era de fazer isso. Nunca aconteceu. Sempre manteve contato, sempre procurou que eu estivesse sabendo de tudo", relatou a mulher.

De acordo com ela, o motorista tinha perdido a mãe há menos de um mês, vítima de câncer. Apesar disso, ele sonhava em aumentar a família. Ele deixou esposa e um filho de dois anos de idade.

"Ele sempre foi uma pessoa acolhedora, sempre tinha pessoas por perto. Era um pai incrível, um esposo excepcional, um filho sem comparação. Não tenho palavras para expressar o homem que ele foi. Era um cristão super dedicado à igreja e à obra de Deus, às pessoas", disse a esposa.

A família conta que o homem não relatou nenhum tipo de ameaça e suspeita que ele foi vítima de assaltantes. "Eu sei que a justiça de Deus vai chegar, eu sei que ela vem", disse a mulher.

 Kleber Teixeira e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e g1 RN

Operação da PF combate crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16/3), nas cidades de Natal e Parnamirim/RN, a Operação Kindergarten, visando reprimir crimes relacionados à posse e compartilhamento de imagens contendo exploração sexual de crianças e adolescentes praticados pela internet.

 Cerca de 30 policiais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Natal, com objetivo de arrecadar computadores, celulares e quaisquer mídias de armazenamento, visando confirmar a prática criminosa.

 Caso as suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis responderão pelos crimes de compartilhamento e/ou armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil, com penas que somadas podem chegar a 10 anos.

ASSECOM PF RN