O presidente
Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no
Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao
empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e
à promoção da saúde menstrual.
O primeiro
decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de
empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e
social do país.
No evento,
Bolsonaro afirmou que “se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerras no
mundo”. E disse ser impossível não lembrarmos, nesse Dia da Mulher,
daquelas que foram as mais importantes em nossas vidas, as nossas mães.
“Tive uma
mãe que foi empreendedora. Na cidade de Ribeira, onde vivi uma parte
considerável da minha infância, tínhamos um ou dois casamentos por mês. E minha
mãe era sempre lembrada para fazer bolo e fazer bala de coco. No meu tempo, ou
a mulher era professora ou dona de casa. Dificilmente uma mulher fazia algo
diferente disso nos anos 1950, 1960. Hoje em dia, as mulheres são
praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos, nós estamos sempre ao
lado delas”, disse o presidente.
A Estratégia
Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil pra Elas é uma
iniciativa do Ministério da Economia que inclui um conjunto de
medidas voltadas para a criação e ampliação de negócios controlados por
mulheres e a oferta de crédito para o empreendedorismo
feminino, instrumentos de liberdade econômica individual, de promoção da
igualdade de gênero, e de desenvolvimento econômico e social do país.
O segundo
decreto assinado pelo presidente institui o Mães do Brasil, iniciativa que visa
promover a proteção integral à gestante e à maternidade. O programa é uma
iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e
visa articular e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da
dignidade da mulher enquanto mãe.
Durante a
cerimônia, Bolsonaro esteve acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo
Guedes; pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares
Alves; pela primeira-dama, Michele Bolsonaro; pela ministra-chefe da
Secretaria de Governo, Flávia Arruda, além de outros
ministros.
Saúde
Menstrual
O presidente
Bolsonaro também editou decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção
da Saúde Menstrual. O objetivo é combater a falta de acesso a produtos de
higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das
mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.
Nesse
sentido, competirá ao Ministério da Saúde cuidar da saúde das mulheres em
situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde
menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos
às mulheres que necessitarem.
O Ministério
da Justiça e Segurança Pública deve implementar ações voltadas à
disponibilização de absorventes para as mulheres privadas de liberdade.
Já o
Ministério da Educação contribuirá com a promoção de campanha informativa nas
escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas
consequências para a saúde da mulher.
A execução
do programa fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. O
decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Agência Brasil