PRESO MONITORADO POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA É EXECUTADO NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ

O crime aconteceu por volta de 00h20min, deste domingo 16 de janeiro de 2022, no Sítio Pau Branco, região da Maísa na zona rural de Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a PM o apenado do regime semiaberto monitorado por tornozeleira eletrônica, identificado, como Franthiago de Oliveira Dantas, o "Boladão" 22 anos, era morador da Vila Brasília em Serra do Mel/RN, estava no Bar de Edmar, durante um forró, naquela comunidade quando foi assassinado com tiros de escopeta calibre 12 na cabeça.

Policiais do destacamento da Maísa, foram ao local e passaram a isolar o corpo até a chegada das equipes da Delegacia de Plantão e do ITEP. Os trabalhos de perícia foram realizados  e depois o corpo foi recolhido para ser examinado no Instituto de Medicinal Legal (IML)

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Franthiago tinha condenação por porte ilegal de arma de fogo (artigo 12) e recebeu o benefício da justiça de cumprir a pena no regime semiaberto, monitorado por equipamento eletrônico. A Polícia informou que a vítima era faccionada do Sindicato do Crime.

A PM realizou diligências naquela região, mas não conseguiu localizar os suspeitos do assassinato. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar mais esse homicídio. Mossoró chega aos 8 assassinatos nos 16 dias de janeiro de 2022.

No dia 29 de novembro de 2017, Franthiago foi preso em companhia de um menor de idade

Fim da Linha/ Passando na Hora

Lei prevê cassação de inscrição estadual de postos que fraudarem bombas de combustíveis do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial neste sábado (15), trata da aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais e aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Os infratores ficarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas, como multa, suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento e cassação da inscrição do ICMS, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.

A multa pode variar entre 5 mil e 50 mil UFIRNs (indexador fiscal que no estado é de R$ 1) e será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes.

A lei determina que a cassação implicará aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos.

As infrações serão apuradas na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Tributação e comprovadas por meio de laudo elaborado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). A publicação pode ser acessada neste link: https://url.gratis/ldRRAb

ASSECOM

NÃO PERCA NESTA SEGUNDA-FEIRA 17 A ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O CANTOR E COMPOSITOR RAIMUNDO FAGNER

É nesta segunda-feira (17) de janeiro no Blog São Miguel em Alta Notícias entrevista exclusiva com o cantor e compositor Raimundo Fagner.

Não perca esse bate papo com Fagner que ama essa terra do Arcanjo Miguel, a Entrevista estará disponível no Blog e no canal do YouTube clicando AQUI.

São Miguel em Alta Notícias 

Agricultor cearense Raimundo Nonato de 65 anos colhe mandioca de 1,68m em Ararendá/CE

A próxima semana será recheada de mandioca na casa do agricultor Raimundo Nonato de Sousa, 65. Ele colheu uma mandioca de 1,68 metro no seu sítio em Ararendá, interior do Ceará, neste domingo, 16. A informação é do portal G1 CE.

De acordo com o agricultor, essa não é a primeira vez que colhe uma mandioca gigante. Há 30 anos, ele diz ter colhido uma de dois metros em outro sítio de Ararendá, perto da lagoa de Santo Antônio. “Lá dá mandioca grande”, contou ao portal de notícias.

De acordo com o agricultor, essa não é a primeira vez que colhe uma mandioca gigante. Há 30 anos, ele diz ter colhido uma de dois metros em outro sítio de Ararendá, perto da lagoa de Santo Antônio. “Lá dá mandioca grande”, contou ao portal de notícias.

O Povo

Filhos de 19 e outro de 21 anos matam pai à facada após ele descumprir medida protetiva

Dois jovens, um de 19 e outro de 21 anos, foram detidos na noite desta sexta-feira (14) no Distrito Federal depois de matarem à facada o pai, um homem de 46 anos.

A Polícia Militar do Distrito Federal confirmou a reportagem que a vítima estava proibida pela Justiça de se aproximar da família depois de seguidas ameaças aos filhos e à mulher.

Apesar da medida protetiva, o homem teria aparecido de surpresa na casa da família por volta das 22h30 da sexta-feira, no Recanto das Emas, região administrativa do DF.

A surpresa logo se transformou na discussão que terminou em tragédia, segundo relato dos rapazes à polícia.

Enquanto ocorria a discussão, a PM recebeu uma denúncia informando que pai e filhos estavam "em vias de fato", usando facas, em uma casa na quadra 510.

Quando chegaram ao endereço, já era tarde demais. O homem já estava caído no chão, esfaqueado. Acionado, o Corpo de Bombeiros confirmou o óbito.

De acordo com os filhos, o assassinato foi em legítima defesa. Eles teriam cometido o crime depois de o pai tê-los ameaçado primeiro com uma faca, segundo o relato.

Os dois rapazes foram levados para o 27º Departamento de Polícia, no Recanto das Emas, onde o caso será investigado. 

FOLHAPRESS

GOVERNO DISCIPLINA EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Portaria Conjunta nº 01/2022 - Sesap/Sead estabelece novas medidas para prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

“É um cuidado a mais que o governo está tendo com o servidor e com a saúde pública, a fim de evitar uma reincidência de surto da doença nos prédios públicos. O objetivo é preservar o direito de todos e harmonizar o ambiente de trabalho – e fora do ambiente de trabalho – para que todos tenham essa harmonia e a saúde pública preservada”, explica a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.

O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.

No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.

O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. “Para exercermos nossas atividades no trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção em nenhum momento. É fundamental ainda que as pessoas procurem completar o seu esquema de vacinação tão logo seja possível”, reforça Virgínia Ferreira.

Os protocolos de biossegurança referente às rotinas de trabalho presencial estão dispostos na Portaria Conjunta nº 03/2020 – SESAP/SEAD, de 07 de agosto de 2020.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – SESAP/SEAD pode ser acessada neste link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220115&id_doc=754664

ASSECOM

Covid-19: Brasil tem 22,9 milhões de casos e 620,9 mil mortes

Balanço divulgado neste sábado (15) pelo Ministério da Saúde registra 48.520 novos casos de covid-19 em 24 horas. O dado eleva para 22.975.723 o número de pessoas infectadas pela doença no país desde o início da pandemia. Ontem (14), o painel de estatísticas marcava 22.927.203 casos acumulados.

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se de 621 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 175 novos óbitos, totalizando 620.971. Ontem, o painel de informações marcava 620.796 mortes acumuladas.

O balanço apontou também 656.934 pacientes em acompanhamento e 21.697.818 recuperados da doença.

Estados

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (155.707), Rio de Janeiro (69.579), Minas Gerais (56.810), Paraná (40.931) e Rio Grande do Sul (36.521).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.854), Amapá (2.030), Roraima (2.078), Tocantins (3.967) e Sergipe (6.065).

Agência Brasil

Motociclista e passageira morrem em colisão com carro na BR-406 no RN

Um homem de 53 anos e uma mulher de 45 morreram na noite de sexta-feira (14) após a moto em que estavam colidir com um carro na BR-406, entre os municípios de Taipu e Ceará-Mirim, no interior do Rio Grande do Norte.

O carro tinha dois ocupantes, que seguiam no sentido da capital Natal Ele colidiu de frente com a motocicleta, que estava no sentido oposto, em direção à João Câmara.

O motociclista e a mulher, que estava na garupa, foram arremessados por vários metros e morreram na hora. Na batida, a moto chegou a pegar fogo.

Os ocupantes do carro tiveram ferimentos leves - o motorista foi socorrido em uma ambulância e o passageiro foi levado pelo pai ao hospital com escoriações no rosto.

g1 RN