Em
mais uma ação concreta de fomento à agricultura familiar do Rio Grande do
Norte, o Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (14), no Campus da
Ufersa, em Mossoró, o processo de distribuição de aproximadamente 54 toneladas
de sementes originalmente cultivadas sem agrotóxicos, livres de
transgenias, da Safra 2021/22 do Programa Estadual
de Sementes Crioulas. Também chamadas de sementes da
tradição, pelo fato de serem preservadas a cada safra por um guardião ou guardiã
da família, as sementes crioulas representam respeito às
comunidades tradicionais e possibilitam a manutenção de hábitos alimentares
saudáveis e a baixo custo.
A
governadora Fátima Bezerra celebrou, junto aos agricultores e às agricultoras
familiares que ocuparam o auditório Amâncio Ramalho, da Universidade Federal
Rural do Semiárido, as ações de fortalecimento da agricultura familiar no
estado, implementadas em sua gestão desde o ano de 2019, como é o caso da
Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas,
amparada pela Lei Estadual Nº 10.852/21.
“Eu
quero dizer da importância deste momento, em que estamos fazendo nosso dever de
casa, garantindo que as famílias tenham a previsibilidade de plantar a tempo de
alcançar o inverno. Com as bênçãos de Santa Luzia, teremos muitas chuvas”,
afirmou. Ela ressaltou o fato de este ser o maior programa de aquisição
de sementes tradicionais do país.
"As sementes crioulas representam muito para a agricultura
familiar em termos de segurança alimentar e nutricional. E é sobre isso que
estamos falando, governar é cuidar das pessoas”.
Inicialmente,
3.375 famílias cadastradas recebem um quantitativo de sementes de
milho, feijão, sorgo forrageiro, arroz vermelho, gergelim branco, gergelim
preto e fava, como forma de incentivo a permanecerem com suas culturas
agrícolas e repetirem hábitos ancestrais. O Programa Estadual
de Sementes Crioulas, para o qual estão sendo investidos recursos do
tesouro estadual na ordem de R$ 900 mil, atende prioritariamente a comunidades
tradicionais (quilombolas e indígenas), além de assentados da reforma agrária.
O
secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-RN), destacou o fato de que a aquisição e
a distribuição de sementes crioulas implementadas pelo Governo
do Estado estão amparadas pela Lei Estadual Nº 10.852/21, de autoria da
deputada estadual Isolda Dantas. “Esse foi um passo importante para consolidar
o nosso programa como o maior do Brasil. Estamos causando uma revolução nas
comunidades tradicionais. O programa, em seu terceiro ano de execução, está se
consolidando como uma política de estado. Temos uma lei avançada, com dotação
orçamentária prevista no orçamento anual do estado”, reforçou.
O
gestor destacou a qualidade das sementes, com alto poder de germinação e o
máximo de pureza. Na ocasião, foi assinado um convênio com a Fundação Guimarães
Duque (de Apoio à Ufersa), que vai viabilizar a análise da qualidade
das sementes que compõem o programa. ”É o governo da inclusão. Essa é
uma iniciativa da qual me orgulho muito. Vida longa à agricultura familiar no
Rio Grande do Norte”, disse Alexandre.
Coordenado
pela Sedraf, o programa é executado pela Emater-RN (Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural), em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA
Potiguar), União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia
Solidária (Unicafes), Uern (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte),
Ufersa e outros movimentos sociais do campo. Presente ao evento, o diretor da
Emater, César Oliveira, resumiu a importância do programa em quatro eixos:
autonomia, cultura, biodiversidade e segurança alimentar. "Se alguém tiver
dúvidas sobre o que significa esse programa, essas palavras sintetizam a importância
desta ação. Esse governo é um governo que pensa na inclusão social",
reforçou.
FEIJÃO
O agricultor José
Dorismar de Moura, 53 anos, natural de Patu, é beneficiário desde a primeira
safra e considera de fundamental importância cultivar com
as sementes crioulas. “Eu recebi 3 kg de feijão pingo de ouro e colhi
cerca de 20 kg. Para mim, com todas as dificuldades de manejo com a terra e
também a estiagem, foi um resultado muito bom, mesmo servindo apenas para
consumo próprio. Eu já guardei as sementes melhores para plantar”,
afirmou.
Guardião
de sementes em sua comunidade há mais de 20 anos, o agricultor Rildo
Souza de Góis, 54 anos, de Felipe Guerra, está fornecendo 300 kg de semente ao
governo. “É um programa muito importante porque além de ser um incentivo para
quem preserva as sementes, é uma garantia para quem precisa plantar. Se o
governo não distribui a tempo, a gente perde a oportunidade de plantar logo nas
primeiras chuvas”, argumentou.
Representando
a Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas, que também é autora da Lei
Estadual 10.536/19, que criou o Pecafes (Programa Estadual de Compras
Governamentais da Agricultura Familiar e Agricultura Familiar), agradeceu à
governadora pela implementação dos programas que fortalecem a economia rural e
garantem a produção de alimentos saudáveis. "Não tem nada melhor para uma
parlamentar como eu do que ver suas leis sendo tão bem executadas. Está sendo
assim com o Pecafes e também com a lei que criou a política
de sementes crioulas", declarou.
A
agricultora Neneide Lima, líder da Rede Xique-Xique, falou em nome da Unicafes,
que articulou o mapeamento das sementes. "Quero agradecer a essa
governadora popular, agradecer a cada uma agricultora, a cada agricultor, que
mesmo com as dificuldades, conseguiu produzir sementes de qualidade.
Muito obrigada! Estamos lutando por um território livre de transgênicos",
afirmou.
Os
territórios e municípios contemplados são Alto Oeste (Doutor Severiano,
Encanto, José da Penha, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel); Sertão
do Apodi (Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, Janduís, Patu, Rafael Godeiro,
Severiano Melo, Upanema); Vale do Açu/Mossoró (Assú, Ipanguaçu, Mossoró,
Pendências e Porto do Mangue); Sertão Central (Angicos, Fernando Pedroza, Pedro
Avelino); e Mato Grande (Taipu, Bento Fernandes, João Câmara, Santa Cruz, Lajes
Pintadas, São Bento do Norte, Pureza, Touros, São Miguel do Gostoso Cabugi).
Também
estavam presentes à solenidade o deputado estadual Souza Neto; a professora
Socorro Batista (secretária adjunta do Gabinete Civil); Manoel Marques (diretor
do DER-RN); Renan Mendonça (prefeito de Upanema); professora Liz Carolina
(pró-reitora da Ufersa); Lucas Godeiro (presidente da Fundação Guimarães
Duque); Lúcia Paiacu Tabajara (representante da Aldeia Indígena Paiacu
Tabajara); Francisco Elpídio (presidente do Sindicato dos Trabalhadores na
Lavoura de Mossoró), representando a Fetarn; Ivi Aliana Dantas (coordenadora da
Asa Potiguar); professor Jadson (Diretor 12º Direc); Agnaldo Fernandes
(presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi); Joelma
Menezes (diretora da ONG Centro Padre Neefs); Cláudia Mota (coordenadora da
Terra Viva); Aglailton Fernandes (MST); Conceição Dantas (Marcha Mundial das
Mulheres); Shields (representante do mandato o senador Jean Paul Prates);
Professora Inalda (representante do deputado Francisco do PT).
ASCOM/SEDRAF