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quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Jovem é executado com tiros na cabeça enquanto dormia em rede no interior do RN

Um jovem de 25 anos estava deitado em uma rede quando alguns elementos chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo na região da cabeça, que ficou esfacelada. 

O crime aconteceu na zona rural da cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte, na madrugada desta quinta-feira (25). 

A vítima residia na cidade de Angicos, mas sempre estava na comunidade a trabalho na época de colheita de manga.

Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime. 

O homem já tinha passagem pela polícia, na lei Maria da Penha. 

Nesta quinta, aliás, ele iria comparecer à uma audiência no fórum de Angicos. 

O ITEP removeu o corpo do corpo para sede do órgão em Mossoró.

Agora RN

Suspeito de assaltos a bancos que movimentava até R$ 20 milhões por mês é preso em Patos/PB

Um homem de 40 anos suspeito de movimentar até R$ 20 milhões por mês com o tráfico de drogas na Paraíba e no Rio Grande do Norte foi preso na tarde desta quinta-feira (25) de novembro, na cidade de Patos, no Sertão. O suspeito estava entre os detentos que fugiram do presídio PB-1, em João Pessoa, em 2018, mas voltou a ser preso no mesmo ano. Segundo a polícia, o homem conseguiu sair da cadeia mediante determinação judicial, mas teve novo mandado de prisão decretado, que foi cumprido pelas equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO/PCPB) e da Deicor/PCRN, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com investigações da polícia, o suspeito chegou a movimentar em torno de R$ 20 milhões por mês nos dois estados, chefiando negócios ligados ao tráfico de drogas. Os roubos a instituições financeiras e a carros-fortes, dos quais o investigado teria participado, também serviam para financiar o comércio de drogas.

“Era um dos criminosos mais procurados no Nordeste, tendo em vista sua posição na hierarquia do crime, chefiando organizações criminosas que causam grandes prejuízos à sociedade. No Rio Grande do Norte, investigações apontam a participação dele em vários ataques a bancos”, disse o delegado Diego Beltrão, da DRACO.

g1 PB

ITEP/RN muda sistema de agendamento para emissão de identidades

Visando facilitar o processo para a população, a partir desta sexta-feira (26) o Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep/RN) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades.

A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse novo ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.

Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários, não mais apenas a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras.

Outro detalhe é que a partir de agora a terceira via do RG não existirá mais, serão apenas primeiras e segundas vias, como é feito em todos os Estados do Brasil.

É importante destacar que apenas será atendida a pessoa que os dados constam no comprovante emitido após a finalização do agendamento.
Passo a passo

1 – Acesse o site agendamento.itep.rn.gov.br.

2 – Clique na Central do Cidadão na qual você quer fazer a identidade.

3 – Preencha os dados que são pedidos.

4 – Finalize e imprima ou salve o comprovante de agendamento.

5 – Vá no dia e horário marcados portando os documentos obrigatórios (RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, duas fotos 3x4).

ASSECOM/RN

Operação Serrana: MPRN combate tráfico de drogas e prende 6 pessoas no Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagou nesta quinta-feira (25) a operação Serrana. O objetivo é combater o tráfico de drogas em cidades do Seridó potiguar. Ao todo, foram cumpridos 1 mandado de prisão e outros 16, de busca e apreensão, nas cidades de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino e Caicó. Houve apreensão de drogas, dinheiro e cinco prisões em flagrante. As 6 pessoas presas serão encaminhadas ao sistema carcerário potiguar.

A investigação sobre a atuação do grupo criminoso ficou a cargo da Promotoria de Justiça de Florânia, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó.

A operação Serrana contou com a participação de promotores de Justiça e servidores do MPRN. A ação também contou com 68 policiais militares. Foram apreendidos cocaína, crack, maconha, balança de precisão, máquinas de cartão, vários cartões e ainda dinheiro em espécie.

O material apreendido será periciado pelo MPRN e servirá de provas de que os investigados estão associados para prática do crime de tráfico de drogas, mediante armazenamento, transporte, venda e aquisição de entorpecentes.

Disque-Gaeco

O Gaeco/MPRN mantém o Disque-Gaeco para o recebimento de denúncias de crimes. O contato via WhatsApp é (84) 98863-4585, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. As denúncias também podem ser enviadas pelo e-mail: denuncia@mprn.mp.br. As informações e os dados dos denunciantes serão preservados.

MPRN

Senado aprova PL que fixa piso salarial de enfermeiros em R$ 4,7 mil

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e vai à Câmara dos Deputados.

Inicialmente, o texto do projeto previa a fixação de um piso salarial no valor de R$ 7.315 para os profissionais de enfermagem. O valor, contudo, foi considerado elevado por outros senadores, que apresentaram emendas sugerindo a redução do vencimento.

Um dos parlamentares que apresentaram contrapropostas ao texto do senador da Rede foi Carlos Portinho (PL-RJ). O liberal sugeriu que o piso fosse fixado em R$ 3,5 mil.

Para construir um consenso em torno da matéria e para conseguir o apoio necessário à aprovação, a relatora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um substitutivo, que fixou o valor em R$ 4.750. O projeto aprovado nesta tarde também prevê melhorias salariais aos técnicos de enfermagem. A categoria, segundo a proposta, receberá mensalmente, pelo menos, 70% do valor referencial definido pela matéria. Auxiliares de enfermagem e parteiras, por sua vez, receberão 50% do piso de R$ 4,7 mil.

Justificativa

Contarato defende que a profissão continua “absolutamente desvalorizada por todo Brasil”. “O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir”, defendeu no texto da matéria.

O parlamentar também destaca que a área da saúde apresenta “evidente e marcante disparidade salarial” entre enfermeiros, médicos e demais profissionais. “Enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. Este projeto, portanto, é a melhor homenagem que podemos fazer a esses profissionais”, justificou o senador da Rede.

Metropoles

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação “Faros” e prende dois suspeitos

Policiais civis do 4º Distrito Policial (DP) de Natal deflagraram, nesta quinta-feira (25), a 2ª fase da Operação “Faros”, em alusão ao termo “farol”, que resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisões. As diligências aconteceram no bairro de Mãe Luiza, zona leste da capital potiguar.

Durante as diligências, foram cumpridos mandados de prisão preventiva, expedidos pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, em desfavor de Edivan Alves da Costa, 23 anos, pela prática do crime de roubo. Já o outro mandado de prisão preventiva, expedido pelo 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Natal, foi cumprido em desfavor de Josenildo José dos Santos Junior, 36 anos, em decorrência da prática do crime de violência doméstica. Um terceiro suspeito, identificado como Arlean Linhares Fiel, 27 anos, foi localizado em posse de drogas; foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, ele foi liberado.

A operação aconteceu com apoio da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, da Força-Tarefa do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP/Ministério da Justiça), da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), 2º Distrito Policial (DP) de Parnamirim, 2º Distrito Policial (DP) de Natal e da Delegacia Municipal (DM) de São Gonçalo do Amarante. 

Os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

PC/SECOMS

Comissão de Finanças aprova pagamento de 14° salário aos segurados da Previdência Social

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.

Também chamado de “13º salário”, o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).

O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto.

Mitidieri afirmou que a concessão do benefício em dobro, ou seja, o “14° salário”, visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência. “Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, comentou.

O parlamentar acrescentou que a maioria dos beneficiários já não possui capacidade laboral para poder recompor o sustento por meio de trabalho.

Adequação
Mitidieri apresentou três emendas saneadoras, para adequar o projeto à legislação fiscal, que exige medidas de compensação financeira para as políticas que ampliam despesas públicas. Na avaliação do governo, a concessão do 14° terá um impacto de R$ 39,26 bilhões em 2020 e de R$ 42,15 bilhões em 2021.

A adequação financeira proposta é baseada, segundo ele, em “três pilares”: aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre 2022 e 2023; redirecionamento, até 2023, dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa; e revogação de diversas isenções fiscais.

Essas isenções são as mesmas que o governo propôs acabar por meio do PL 3203/21, e que geram uma economia de R$ 22 bilhões. Mitidieri avalia que a soma das três medidas compensatórias libera recursos suficientes para a concessão do abono em dobro.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Agência Câmara Notícias

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