Mais
de R$ 4,7 bilhões. Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de julho. A cota-parte de cada uma das 5.568
prefeituras entra nas contas específicas nesta sexta-feira, 9. Com base nos
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será 41,34% maior que
o mesmo repasse ocorrido ano passado. No entanto, quando se considera a
inflação do período, o crescimento do Fundo fica em 31,62%.
Se
calcular o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor
partilhado deixa de ser R$ 4.764.853.786,54 e reduz para R$ 3.811.883.029,23.
Conforme explica a entidade, o primeiro decêndio representa metade do valor
esperado para o mês inteiro. Sobre o montante, individualmente, os gestores
devem aplicar 15% da saúde e destinar 1% ao Pasep.
Os
dados são calculados pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) a partir do resultado do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos
Industrializados (IR) e (IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Até o
momento, em todos os meses, o FPM tem sido maior que os repasses ocorridos em
2020. Na mesma época do ano passado, os cofres municipais haviam recebido R$
58,5 bilhões.
De
janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais já contabilizou R$ 76,3
bilhões. Ainda com a inflação, o Fundo de 2021 está 22,48% maior e o 1%
adicional de julho foi 15,85% superior. Esses valores e os demais repasses
constitucionais podem ser conferidos pelos gestores locais no conteúdo
exclusivo do site. Sobre isso, os Estudos Técnicos da CNM alertam para o
incerto cenário econômico, que afeta diretamente nos repasses dos Municípios.
Sinal
amarelo
“Quando se avalia mês a mês, nota-se dois ciclos distintos: no primeiro
semestre, ocorrem os maiores repasses; e, entre julho e outubro, os valores
diminuem significativamente”, explica o primeiro levantamento do mês. O
presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, tem chamado atenção para a crise enfrentada
nas prefeituras por conta da pandemia. Essa questão acende o sinal amarelo, a
instabilidade causada pela Covid-19 e a suspeita de uma terceira onde de
contaminações.
Do
total repassado, os Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$
938.511.301,21. Assim, 2.447 prefeituras ficam com apenas 19,70% do montante
total. Em contrapartida, os 168 Entes municipais de e coeficientes 4,0
receberão valor de R$ 627.368.393,76, o que representa 13,17% dos R$4,5 bilhões
repassados.
Veja
o levantamento completo AQUI.
Agência
CNM de Notícias