ALRN aprova projeto que proíbe apreensão de motos 155 cilindradas com documentos atrasados

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei 19/2021 de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que proíbe à apreensão ou retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes e, agora, segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Essa proposta corrige problema grave que é a apreensão de motos 155 cilindradas. Os proprietários são pessoas humildes e simples, que utilizam o veículo como meio de transporte e de sobrevivência. São pequenos agricultores, que precisam se deslocar das comunidades rurais e que em virtude dos atuais problemas sociais estão com documentos atrasados. Os órgãos de fiscalização têm outras formas de proibir o atraso, pode colocar no SPC e Serasa, ou cobrar judicialmente”, disse o parlamentar.

A matéria ainda prevê que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a iniciativa e disse que a desde o início da pandemia os proprietários de motocicletas estão enfrentando dificuldades junto aos órgãos fiscalizadores de trânsito no interior do Estado. A proposta ainda teve manifestação dos deputados Tomba Farias (PSDB) e Kelps Lima (SDD).

Em seguida foram analisados três projetos apresentados pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), todos também aprovados por unanimidade e que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. O primeiro, Institui o mês Junho Laranja e o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Queimaduras no Estado do Rio Grande do Norte.

A Lei tem como objetivo promover a conscientização dos aspectos preventivos das queimaduras e divulgar os primeiros socorros; encorajar a educação em todas as categorias profissionais envolvidas no tratamento e prevenção das queimaduras; promover a realização de congressos, exposições, feiras e amostras para aprimoramento e conhecimento do tratamento de queimaduras; prevenir acidentes, apoiar e reabilitar pessoas sobreviventes às queimaduras; entre outros.

O segundo projeto de Hermano aprovado pelo Legislativo institui 10 de outubro como Dia Estadual do Ciclista, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. “O objetivo é incentivar a utilização da bicicleta como esporte ou lazer, atividade que sem sombra de dúvidas oferece inúmeros benefícios em prol da qualidade de vida, saúde, praticidade e economia da população potiguar, bem como da proteção e equilíbrio do meio ambiente do nosso Estado”, disse Hermano. O parlamentar ainda enfatizou a necessidade de ampliar a segurança para os ciclistas.

Por último, os deputados aprovaram uma terceira proposta de Hermano que denomina a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), de Professor Cícero Onofre de Andrade Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), decidiu retirar da pauta da sessão desta quinta o Projeto de Lei Complementar 9/2021, de autoria do Executivo, que institui as Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança. Segundo o parlamentar, há um entendimento entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) para debater a pauta em uma audiência pública.

Na oportunidade, Ezequiel ainda respondeu a uma questão de ordem apresentado pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD), sobre o motivo da matéria ter seguido para votação em plenário antes de passar pela Comissão de Finanças e Fiscalização. Segundo a assessoria jurídica da Casa, o projeto não possui influência orçamentária e, por isso, não passou pela comissão.

AL-RN

Polícia Civil prende suspeito por homicídio em Apodi

Policiais civis da Delegacia Municipal de Apodi prenderam, nesta quarta-feira (07), José Anderson da Silveira Sousa, 25 anos. Ele foi detido na cidade de Apodi, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, pela suspeita de crime de homicídio. 

José Anderson é apontado como autor do homicídio que vitimou o comerciante conhecido como “Fabinho da Carne” e pela tentativa de homicídio contra Leandro Lopes Moura, conhecido por “Robinho”. 

O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

PC/SECOMS

Ônibus do time do Umuarama Futsal tomba e deixa 2 mortos e 20 feridos

Um acidente envolvendo o ônibus que levava a equipe do Umuarama Futsal deixou dois mortos, duas pessoas gravemente feridas e outros 18 feridos leves na manhã desta quinta-feira (8), na BR-376 em Guaratuba, no litoral do Paraná. De acordo com a concessionária que administra o trecho da via, os feridos foram levados para o Hospital São José de Joinville e o Pronto-Atendimento de Garuva, em Santa Catarina.

O micro-ônibus tombou na altura do km 667, na descida da Serra do Mar, no sentido Santa Catarina, atingindo uma carreta e um automóvel. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), morreram no acidente o motorista do ônibus e um passageiro, cujas identificações serão realizadas pelo Instituto Médico Legal (IML). 

O time do Umurarama Futsal viajava para Jaraguá do Sul (SC) onde enfrentaria amanhã (9) o clube da cidade, pelas quartas de final da Copa do Brasil. Em nota de pesar, publicada no Instagram, o Jaraguá Fakini Futsal, lamentou o ocorrido e anunciou o cancelamento da partida. 

"Com muito pesar anunciamos que o jogo de amanhã contra o Umuarama está cancelado. A caminho de Jaraguá do Sul o ônibus do nosso adversário sofreu um grave acidente. Na sexta, dia 9 aconteceria o jogo pelas quartas de final da Copa do Brasil."

Agência Brasil

PF deflagra a Operação Espúrio para investigar grupo criminoso que fraudava Auxílio Emergencial no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) de julho, a Operação Espúrio, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável pelo recebimento fraudulento de parcelas do Auxílio Emergencial no Rio Grande do Norte. Cerca de 20 policiais federais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Mossoró, Tibau e Grossos, na Região Oeste Potiguar.

As investigações tiveram início em fevereiro deste ano, a partir da análise de notícias de fraudes ao Auxílio Emergencial constantes da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial - BNFAE, que centraliza as contestações de beneficiários à Caixa Econômica Federal e é fruto da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial - EIAFAE, definida pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Receita Federal, para racionalização do tratamento contra irregularidades no Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa.

Os levantamentos identificaram que o grupo criminoso realizava o cadastro de terceiros para recebimento do benefício emergencial por meio do aplicativo CAIXA TEM e, após a concessão do auxílio, os valores eram movimentados para contas controladas pelos integrantes da quadrilha por meio de transferências eletrônicas ou de pagamentos de boletos, tendo sido identificados, até o momento, o recebimento indevido de 28 parcelas do Auxílio Emergencial, totalizando prejuízo de mais de R$ 15 mil aos cofres públicos.

Os envolvidos responderão pelos crimes de furto qualificado e estelionato qualificado, cujas penas, somadas, podem alcançar 14 anos e 8 meses de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

COMERCIANTE ICOENSE DE 36 ANOS É EXECUTADO A TIROS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ

A cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio à bala,  o 87° do ano de 2021. O crime aconteceu por volta das 04h00min desta madrugada de quinta feira 08 de julho na Rua Manoel Maria do Nascimento, nas proximidades da Praça do Conjunto José Agripino no Bairro Santo Antônio. 

Francisco Pereira da Silva de 36 anos, natural de Icó no estado do Ceará e residente em Souza na Paraíba. Foi executado com dois tiros de escopeta 12. Segundo informações de uma testemunha, que estava com a vítima na casa, cerca de oito homens encapuzados e fortemente armados, arrombaram a porta da residência, retiraram a vítima e a executaram na calçada de outra casa.

A testemunha informou para a polícia, que os criminosos procuravam por um homem de nome "Baraúna", que seria o dono do imóvel. A vítima disse que não conhecia essa pessoa e por isso foi executada. A testemunha relatou ainda que mora em Souza no estado da Paraíba e iria com Francisco Pereira da Silva para Fortaleza e resolveram pernoitar em Mossoró, para viajarem nesta quinta feira.

A casa onde eles estavam dormindo, foi emprestada por um amigo, mas a polícia tem informações de que o imóvel pertence a pessoa conhecida por Barauna. A testemunha disse também, que sofreu coronhadas na cabeça e que teve uma arma engatilhada na sua boca e não sabe o porquê que pouparam sua vida.

De acordo com informações a vítima era comerciante e atuava no ramo de Lava Jato e material de construção com lojas em Fortaleza no Ceará e Souza na Paraíba. Francisco Pereira também vendia carros. Após executar a vítima, os criminosos, arrombaram uma outra casa vizinha e raptaram um jovem, identificado como, Francisco Fabrício da Costa de 21 anos de idade.

Até o momento não há informação sobre a motivação do crime. O corpo do comerciante foi recolhido, após a perícia do ITEP e encaminhado para exame na sede do órgão. A Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.

Fim da Linha

Mãe conhece filha após ficar 2 meses internada em UTI Covid em Natal; mulher precisou de pulmão artificial

Maria do Céu, de 36 anos, estava grávida de 8 meses da primeira filha quando foi diagnosticada com Covid, em maio deste ano, em Natal. Os médicos, então, decidiram antecipar o parto da bebê, que não foi contaminada, para seguir o tratamento da mãe.

A doença se agravou e Maria do Céu precisou utilizar um pulmão artificial, conhecido como ECMO, o mesmo utilizado pelo ator Paulo Gustavo. Ela ainda não tinha conhecido a filha.
Foram 30 dias com a ECMO e aproximadamente 60 dias, ao todo, de internação na UTI. Na semana passada, Maria do Céu teve alta e seguiu para recuperação em um leito clínico. Na sexta-feira (2), ela finalmente conheceu a filha, Maria Ana, que completou dois meses de vida.

No encontro ela pôde ver a filha pela primeira vez, tocá-la e tê-la no colo. O primeiro contato entre mãe e filha foi acompanhado pelo marido de Maria do Céu e por parentes, que aproveitaram o momento e a data especial para uma comemoração em dobro: a alta da UTI de Maria do Céu e o "mesversário" da bebê.

Tratamento com ECMO

Maria do Céu se tornou a primeira paciente a se recuperar do tratamento com ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea) no Rio Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19.
Segundo a família, o tratamento, que foi feito em um hospital particular da capital potiguar, custou mais de R$ 100 mil.

"O médico explicou pra gente que existia essa possibilidade, que era um tratamento que os planos de saúde normalmente não cobrem e que não é disponibilizado pelo SUS, mas que poderia salvar a vida de Maria. A gente não tinha outra alternativa a não ser de imediato mobilizar a família para que a gente pudesse começar o tratamento", contou o irmão Francisco Paiva.

"A gente acredita que se esse tratamento fosse mais divulgado, se mais pessoas tivessem acesso a esse tratamento, se fosse disponibilizado pelo SUS, sem dúvida nenhuma muitas vidas teriam sido salvas".

Paciente que utilizou Ecmo no tratamento para Covid recebe alta no RN
O médico que acompanhou o tratamento de Maria do Céu disse que a recuperação foi lenta e difícil, mas que a equipe apostou em uma abordagem humanitária.

"A gente vinha buscando o despertar dela, foi um despertar bem difícil. 

Quando ela despertou, a gente perguntou à família e buscou trazer coisas que ela gostava. Então, fizemos isso através de música, contando histórias, pra que ela se mantivesse acordada e esperançosa", disse o cirurgião cardíaco Renato Max.
Alta comemorada

Na quinta-feira passada, quando Maria do Céu deixou a UTI pela primeira vez em dois meses de tratamento, a evolução dela para um leito clínico foi muito comemorada pela equipe de saúde do hospital.

Os profissionais se reuniram na unidade para recepcioná-la com balões de festa e até um sanfoneiro para animar a paciente.

Inter TV Cabugi e G1-RN 

Morre vítima de Covid-19 a servidora do TRE-MA, Amanda Estrela Dantas, prima da ex-vice-prefeita de Luís Gomes, Dra. Antônia Gomes de Abrantes

Faleceu em 05 de julho de 2021 a servidora Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE-MA), Amanda Estrela Dantas aos 33 anos.

Na Justiça Eleitoral Maranhense, desempenhou atividades na Coordenadoria de Registros Partidários, Atuação e Distribuição da Secretaria Judiciária e na Seção de Planejamento e Desenvolvimento da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão. 

Em ambas apresentou zelo, profissionalismo, comprometimento e sua falta será sentida por todos. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, em nome dos membros da Corte e servidores emitiu nota de pesar lamentando profundamente a morte da servidora Amanda Estrela Dantas.
O magistrado ainda dedicou 1 minuto de silêncio durante a sessão de julgamentos de terça, 6 de julho, solidarizando-se com família enlutada e também ressaltando as características funcionais da falecida. 

Amanda Estrela Dantas havia sido redistribuída em abril de 2021 para o TRE-MA oriunda do TRF 1ª Região. 

Amanda Estrela Dantas era filha de José Agamenon Dantas e de Antonia Estrela Dantas. Era neta de Mario Dantas e da Sra. Cândida Estrela. 

A servidora Amanda Estrela Dantas nasceu em Luís Gomes-RN e era afilhada do ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes, José Abrantes Barbosa e da ex-vice-prefeita e da ex-secretária municipal de saúde de Luís Gomes, médica da Prefeitura Municipal de Vieirópolis, Antônia Gomes Abrantes Barbosa.

Abdias Duque de Abrantes
Jornalista DRT-PB 604

Apoio de fiéis comove padre que denunciou ensino de poliamor em escola

Um grupo de fiéis do Santuário Diocesano de Frei Galvão, em Divinópolis (MG), comoveu o padre Chrystian Shankar com uma manifestação de apoio, após o sacerdote ser alvo de críticas por ter denunciado que uma escola da cidade está ensinando sobre “poliamor” para crianças e adolescentes. Diante do apoio o padre disse que, “às vezes, parece que sou um exército de um soldado só. Mas, não é verdade”. 

Um vídeo publicado no canal de Youtube do sacerdote mostra o momento em que, com cartazes de “Eu apoio o padre Chrystian”, diversas pessoas se levantaram antes de um momento de Adoração no Santuário. Uma das paroquianas, falando em nome dos demais, disse: “Nós estamos aqui, padre, nós e mais de 1 milhão de pessoas que te seguem. Nós estamos aqui. Talvez sejamos poucos, mas estamos aqui”. O sacerdote, então, olhou emocionado para os fiéis. 

Dirigindo-se ao padre, a paroquiana afirmou que ele é como um alpinista “que sempre enfrenta qualquer montanha que apareça em seu caminho”. “E o mais bonito em seu sacerdócio é ver o senhor enfrentar essas montanhas de frente, de peito aberto. Mesmo quando o medo vem, o senhor se desafia a superá-lo”.

“E nos momentos de frio e de escuridão, nós estaremos aqui para tentar iluminar um pouco os seus caminhos e sua vida. Fique firme, seja fiel e continue a sua luta, assim continuará a agradar o coração de Deus. Ao senhor, padre, que tem ganhado tantas cicatrizes para tornar nossas vidas e nossas famílias mais santas, o nosso profundo e sincero muito obrigado”, disse. 

Em seguida, padre Chrystian Shankar deu início à Adoração ao Santíssimo Sacramento e, diante de Jesus Eucarístico, agradeceu pela manifestação de apoio que, segundo ele, “foi uma resposta de Deus”. “Hoje mesmo, em minhas orações, rezava pedindo para Deus um sinal se eu estava realmente no caminho certo. Dom José [Carlos de Souza Campos, bispo de Divinópolis] me dizia que a provação é sinal de que estamos no caminho certo. E saber que vocês também somam a tudo isso, me concede muita alegria. Vocês entenderam a mensagem”, afirmou. 

“Agradeço a todos e a cada um o apoio. Às vezes, parece que sou um exército de um soldado só. Mas, não é verdade. Tantos nos apoiam, oram por nós. Se você fizer na sua casa um pouquinho de Deus, nossas famílias serão melhores e nós teremos dias melhores para os nossos filhos”, disse. 

O sacerdote voltou a afirma que é preciso respeitar o que as pessoas escolhem para suas vidas, mas pediu que “que deixem em paz as nossas crianças, os adolescentes”, para que “possam ser criados naquilo que é próprio da nossa família”. “Enquanto pudermos incutir no coração das crianças, dos pré-adolescentes os valores, as virtudes, o caminho de Jesus, nós devemos fazê-lo”. 

Durante uma homilia em 18 de junho, pe. Shankar contou que havia sido procurado por uma mãe e ela lhe disse que na escola de seu filho discutiram em sala de aula “novas modalidades de amor e de família”. O sacerdote leu um material sobre “poliamor” que a mãe do adolescente lhe entregou e comentou o caso. Alertou para o fato de acontecer em muitas escolas e buscar destruir a família e perverter as crianças. 

O vídeo da homilia repercutiu nas redes sociais e, principalmente, na cidade de Divinópolis. Pessoas e entidades ligadas aos professores e psicólogos acusaram o sacerdote de ter ofendido essas duas classes profissionais. Após essa repercussão, o bispo de Divinópolis se reuniu com o sacerdote e mandou que se retratasse “do modo universalizado, irreverente e pouco respeitoso com que falou dos profissionais da educação e da psicologia, mesmo que tenham suas pedagogias e abordagens próprias para seus trabalhos específicos”. 

No dia 26 de junho, pe. Shankar se retratou e pediu desculpas em uma live em seu Instagram aos “profissionais sérios, os bons profissionais que se sentiram injustamente atingidos” por sua fala. Disse ainda que, embora tenha feito a retratação, não era necessária, pois não foi sua intenção falar de todos os profissionais de educação e psicologi, já que “o assunto era bem situado, aquela situação, aquela psicóloga, aquele professor”. 

Para ele, o que aconteceu foi “um jogo muito bem orquestrado”, no qual “conseguiram com muita maestria e inteligência desviar o foco do assunto, desviar a problemática”, puxando para o lado da classe profissional, mas sem falar da “gravidade do que foi pregado”.

ACI Digital