Decreto suspende toque de recolher, flexibiliza medidas contra Covid e define retomada de atividades religiosas no RN

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (7) um novo decreto com flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19. As novas medidas valem até 4 de agosto, segundo a publicação.

Entre as principais mudanças, está a suspensão do toque de recolher no estado, anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ainda na terça (6).

O toque de recolher estava em vigor desde 27 de fevereiro de 2021 no Rio Grande do Norte, com mudanças pontuais de horários, dias e regiões do estado.

Veja abaixo as principais medidas do novo decreto:

O toque de recolher não é mais mencionado e, com o fim da validade do decreto anterior, deixa de existir.

O uso de máscara continua obrigatório em espaços públicos e no transporte coletivo.

As atividades socioeconômicas consideradas não essenciais ficam autorizadas a funcionar todo o dia, entre 5h e 0h.

Food parks, restaurantes, bares e lojas de conveniência têm 1 hora a mais de tolerância para encerrar atividades presenciais. A capacidade é limitada a 50%.

Shopping center, galerias, comércio, serviços e atividades de turismo podem funcionar com capacidade de 50% ou 1 pessoa para cada 5m².

Competições, treinamentos esportivos, práticas desportivas estão autorizadas, desde que seguindo protocolo do setor. A presença de público segue proibida.

O decreto manteve o cronograma de retomada do setor de eventos. Na última fase, em 17 de setembro, eventos de massa poderão ocorrer com até 100% de público.

Igrejas e outros espaços religiosos podem funcionar, seguindo uma reabertura gradual:
- a partir de 23 de julho de 2021, ocupação máxima de 60%
- a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80%
- a partir de 20 de agosto de 2021, permitida a ocupação de 100%

Transporte de passageiros em pé segue proibido nos ônibus intermunicipais.

Para autorizar a retomada das atividades, o governo apontou que levou em consideração a redução da taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública, que chegou ao menor patamar do ano na última segunda (5).

No caso, dos espaços religiosos, o decreto ainda aponta que o funcionamento das atividades e o avanço das fases ficam restritos aos municípios cujo indicador composto publicado semanalmente pela Secretaria de Saúde encontre-se classificado nas cores verde claro, verde escuro e amarela (Níveis 1 a 3).

O governo ainda recomendou uma série de medidas aos municípios, como disciplinar acessos do público às praias, lagoas, cachoeiras, açudes e rios, determinar a diferenciação de horários de funcionamento para cada setor de atividade econômica e proibição o transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais. Outra medida recomendada é a reorganização de feiras livres, para garantir distanciamento.

G1RN

Polícia Civil apreende adolescente de 15 anos por porte ilegal de arma de fogo em Mossoró

 Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de de Mossoró apreenderam, nesta quarta-feira (07), um adolescente de 15 anos, no conjunto Santa Helena, em Mossoró.

As diligências foram iniciadas para cumprimento de um mandado de prisão em desfavor de um foragido da Justiça, em decorrência dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, porém, no local, o suspeito não estava e encontrava-se na residência apenas seu filho.

Durante a ação, foi localizado com o adolescente um revólver calibre 38, municiado com seis munições. Ele foi encaminhado à delegacia, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência Circunstancial (BOC), por ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo. Ele foi entregue aos seus responsáveis e responderá em liberdade. 

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

PC/SECOMS

CPI aprova novos requerimentos para esclarecer negociação de vacinas

Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (7), três novos requerimentos de convocação.

Os pedidos foram apresentados pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Um deles convoca o reverendo Amilton Gomes de Paula. Os senadores querem ouvi-lo sobre a suspeita de que ele teria recebido aval para negociar a compra de 400 mil doses da vacina AstraZeneca com a empresa Davati Medical Supply, com sede nos Estados Unidos.

Outro nome da lista é o de William Amorim Santana. Citado pela fiscal de contratos do Ministério da Saúde Regina Oliveira e pelo servidor Luis Ricardo Miranda, ele deve depor sobre o contrato celebrado entre o Brasil e a empresa indiana Bharat Biotech para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. O terceiro nome é de Andreia Lima, diretora executiva da VTCLog. A empresa é contratada pelo Ministério da Saúde para receber, armazenar e distribuir as vacinas contra o novo coronavírus.

Sigilos

Na abertura da reunião, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), ressaltou que retirou vários requerimentos de pauta por falta de motivação. O senador fez um apelo para que todos os pedidos de quebra de sigilo sejam justificados. “Estamos perdendo algumas ações no Supremo Tribunal Federal por falta de embasamento jurídico para que a gente possa quebrar sigilo fiscal e bancário. Ontem conversei com os advogados do Senado e eles comunicaram que é preciso ter fatos concretos”, destacou. 

Agência Brasil

PF combate organização criminosa que lavava dinheiro com tráfico de entorpecentes no RN e mais 3 estados

 A Polícia Federal deflagrou hoje (7/7) a Operação Terra do Sol II, com o objetivo de desarticular organização criminosa que lavava dinheiro oriundo do tráfico de entorpecentes.

Aproximadamente 50 policiais federais cumprem 6 mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Entorpecentes de Natal, nas cidades de Parnamirim/RN, Rio Branco/AC, Teresina/PI e Curitiba/PR. Além disso, medidas de sequestro de contas e bens também estão sendo objeto de cumprimento.

As investigações tiveram início em 2018, quando um homem residente em Natal/RN tentou depositar a quantia de R$ 48 mil para uma conta de uma agência bancária no Acre. Ocorre que quando o funcionário do banco solicitou o documento de identidade e passou a analisar o RG fornecido, o depositante rapidamente se evadiu do local deixando o dinheiro no balcão do caixa.

Com o aprofundamento das investigações, bem como a análise financeira feita pelo Ministério Público Federal em procedimento que transitava na Procuradoria da República do RN, descobriu-se que o depósito era na verdade uma movimentação financeira de um grupo de traficantes e de supostos lavadores de dinheiro envolvidos na rota de tráfico entre o Acre e o Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com as investigações, a organização criminosa teria movimentado cifras superiores a R$ 1,5 milhão em suas contas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Adolescente baleado em confronto com a PM, morre no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró 2021

O adolescente Abraão Fernandes do Nascimento de 16 anos de idade, natural de Carnaubais RN, morreu na madrugada desta terça feira 06 de julho de 2021, no Hospital Tarcísio Maia. O menor foi baleado na noite de segunda feira (05) durante uma troca de tiros com policiais militares do 12º BPM e do GTO do 2º BPM, na região do Bairro Sumaré em Mossoró.

De acordo com a PM o adolescente e outros quatro indivíduos, praticaram um arrastão em uma casa no Sítio Olho D'água do Velho na zona rural do município, onde levaram o carro e objetos da família.

Durante as diligências da PM, houve o confronto e o menor acabou sendo alvejado. Ele ainda chegou a ser socorrido pelos policiais para o HRTM e na madrugada deste terça feira (06) ele acabou morrendo naquela unidade hospitalar.

A Polícia Militar apreendeu uma escopeta calibre 12 com duas munições deflagradas, que estava em poder do adolescente. Foram recuperados o carro e os objetos roubados durante o arrastão.

FIM DA LINHA

Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise das modificações. 

O texto prevê que o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido. Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.

Segundo o relator da proposta, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), a quebra de patentes tem sido discutida em todo o mundo com o início da vacinação contra a covid-19. 

“Se por um lado há a vontade de ampliação de acesso de todos os indivíduos à vacinação tempestiva, por outro há limitações a isso, como as restrições à produção de Ingredientes farmacêuticos ativos - IFA’s, assim como das formulações finais prontas para a aplicação nos pacientes. Do mesmo modo, a proteção conferida pelas patentes pode ser vista como mais uma restrição à produção de vacinas em uma escala mais ampla, que consiga aproximar a oferta à demanda e permitir uma velocidade maior na imunização de toda a população brasileira.”, justificou Neves.

Segundo o texto, a quebra de patentes também poderá ocorrer quando o Congresso Nacional reconhecer estado de calamidade pública de âmbito nacional.

A permissão para quebrar a patente será do Executivo Federal, com a divulgação de uma lista de patentes ou de pedidos de patente de produtos potencialmente úteis ao enfrentamento das situações de emergência. Essa publicação deverá ocorrer em até 30 dias do reconhecimento da emergência ou calamidade pública. Para sua elaboração, deverão ser consultados entes públicos, instituições de ensino e pesquisa e outras entidades representativas da sociedade e do setor produtivo.

Após 30 dias da publicação da lista, prazo prorrogável por igual período, o Executivo avaliará de forma individualizada as tecnologias listadas. A licença compulsória somente será concedida a produtores que possuam capacidade técnica e econômica comprovadas para a produção do produto.

Exceções

Na lista não poderão estar as patentes e os pedidos de patentes que forem objetos de acordos de transferência da tecnologia de produção ou de licenciamento voluntário se capazes de assegurar o atendimento da demanda interna.

Agência Brasil 

Bando explode carro-forte no interior do Ceará; polícia faz cerco na região

Uma quadrilha explodiu um carro-forte na manhã desta terça-feira (6) em um distrito de Piquet Carneiro, a 332 km de Fortaleza. Conforme testemunhas relataram aos policiais, criminosos foram vistos deixando o local após a explosão com armas com destino a Mombaça, cidade vizinha. Não há relatos de pessoas feridas.

Conforme a Polícia Civil, criminosos em quatro carros e uma motocicleta abordaram e forçaram o carro-forte a parar na rodovia CE-060 por volta das 9h. Em seguida eles colocaram explosivos no veículo.

Equipes das Polícias Civil e Militar das cidades de Acopiara, Mombaça e Iguatu realizam buscas na região com objetivo de identificar e prender os suspeitos. Ninguém foi preso.

Ainda conforme a polícia, veículos utilizados pelo banco criminoso foram encontrados destruídos na região. Nenhum valor foi levado do carro-forte.

Os policiais reforçaram as buscas e fizeram cerco nas estradas que ligam as cidades de Mombaça, Piquet Carneiro e Acopiara, região onde ocorreu o ataque criminoso.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local por volta das 10h para controlar as chamas. A perícia policial também tem equipe no local e investiga o crime.

G1 CE

Homem de 42 anos é executado dentro de seu veículo em Itajá no Vale do Açu

O crime, com características de execução  aconteceu por volta das 12h30min desta terça feira, 06 de julho de 2021, na BR 304 na entrada de acesso ao município de Itajá na região do Vale do Açu.

A vítima  identificada como Francisco Petronilo de Araújo Júnior, 42 anos, natural de Jucurutu RN, foi morta com tiros de escopeta calibre 12 no interior de seu carro. De acordo com a polícia, a vítima estava dentro do veículo, uma caminhonete Amarock, parado em uma pousada, quando três homens armados chegaram em um ônix, se aproximaram e executaram a vítima.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher da vítima estava chegando no carro para sair do o esposo e ao perceber a situação de risco, se escondeu em baixo da Amarock, escapando da morte. A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do crime.

Fim da Linha