INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DO ITEP/RN ESTÃO ABERTAS

As inscrições para o concurso público do Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) já estão abertas. A inscrição deve ser feita exclusivamente no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é a empresa contratada para o certame. Para os cargos de nível médio, a taxa é de R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

O concurso contará com 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas Com Deficiências) – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

ASSECOM

FPM: primeiro repasse de abril foi creditado na última sexta-feira (9)

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e - entre julho e outubro - os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais - que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota. 

Agência CNM de Notícias

SERVENTE DE PEDREIRO É EXECUTADO DENTRO DE CASA NO BAIRRO JOÃO XXIII EM CAICÓ

O servente de pedreiro, Josueldson Fernandes da Silva, de 32 anos, foi assassinado a tiros no interior de sua residência na Rua Maria Rufino dos Anjos, Bairro João XXIII, zona oeste de Caicó/RN.

O crime foi registrado neste domingo (11) de abril, por volta de 1h25min da madrugada.

De acordo com relato da Polícia Militar que foi acionada para atender a ocorrência, Josueldson teve a casa invadida pelos assassinos.

Na parte de fora da casa, foram encontradas várias cápsulas de revólver de calibre 38.

O local foi isolado pelas guarnições do 6º BPM. A Polícia Civil e o ITEP foram acionados e o corpo foi recolhido para necropsia.

SIDNEY SILVA

Alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor nesta segunda-feira

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.

Cadeirinhas

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. 

Motociclistas

Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos.

Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar. 

Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa  ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada.

Agência Brasil

Segundo homicídio nas últimas 24h com intervalo de 12h em Caicó/RN

Caicó tem aumento na estatística de crimes violentos com registro de mais um homicídio em pouco menos de 12 horas de intervalo nas últimas 24 horas.

Na manhã desse domingo foi morto a tiros no Paulo VI, próximo ao Castelo de Enggady, um homem de nome Márcio Wendel de Castro, vulgo Ceará.

Tudo que a polícia sabe até agora leva a crer que seja uma guerra entre facções criminosas. O embate entre as duas forças vem ceifando vidas.

Coincidentemente os dois crimes desse domingo ocorreram na zona oeste de Caicó, sendo o primeiro na Rua Maria Rufino, no bairro João XXIII.

Jair Sampaio

FLAMENGO VENCE O PALMEIRAS NOS PÊNALTIS E CONQUISTA A SUPERCOPA KIA 2021

Pode comemorar, torcedor Rubro-Negro! O Flamengo é o Supercampeão do Brasil! O time carioca venceu o Palmeiras nos pênaltis e ficou com o título da Supercopa Kia 2021. No estádio Mané Garrincha, neste domingo (11), as equipes empataram em 2 a 2 na etapa regulamentar. Da marca da cal, o Fla bateu o Verdão por 6 a 5 e garantiu o bicampeonato da competição. 

O jogo

O jogo entre o Flamengo, campeão do Brasileirão Assaí, e o Palmeiras, que venceu a Copa Intelbras do Brasil, começou quente e, logo no primeiro minuto, o Verdão abriu o placar com Raphael Veiga. Felipe Melo interceptou o chute do goleiro Diego Alves e encontrou o camisa 23, que se livrou da marcação com maestria e fez um belo gol no estádio Mané Garrincha. Aos 17, o Alviverde teve a chance de ampliar com Rony, que chutou cruzado para defesa do goleiro rubro-negro. O Fla respondeu, aos 20, em boa trama de Isla, Bruno Henrique e Arrascaeta. O uruguaio ficou livre na área e chutou por cima do gol.

O empate do Mengão aconteceu aos 22, com Gabriel Barbosa. Filipe Luís fez grande jogada individual dentro da área e chutou na trave. Na sobra, o artilheiro Rubro-Negro no século balançou as redes. Com a partida mais intensa após a igualdade, o Alviverde fez uma ronda na zaga rubro-negra, aos 28, iniciada com Breno Lopes. O atacante driblou o goleiro do Fla e bateu cruzado. O meia Diego Ribas interceptou o chute. Um minuto depois, Raphael Veiga chutou forte e Diego Alves espalmou. 

Os minutos finais da primeira etapa reservaram ainda mais emoção para torcedores rubro-negros e alviverdes. Aos 43, mais uma vez Raphael Veiga deu trabalho ao goleiro do Fla em cobrança de falta. O time carioca retrucou no lance seguinte com o atacante Bruno Henrique, que parou na defesa de Weverton. A virada do Mengão aconteceu antes do intervalo. Aos 48, Arrascaeta encarou a marcação e bateu da entrada da área sem chance para o goleiro palmeirense.

O segundo tempo começou da mesma forma que terminou o primeiro: com intensidade. O Palmeiras arriscou com Wesley no minuto inicial e o Flamengo respondeu em ataque de Gabriel Barbosa e Everton Ribeiro. O Verdão voltou a pressionar na bola aérea com Gustavo Gómez e Gabriel Veron, aos 16 e aos 18, respectivamente.

Aos 28 minutos, o Alviverde deixou tudo igual no placar. Raphael Veiga cobrou pênalti no canto esquerdo do gol do Fla e fez o seu segundo gol na decisão. Com o empate, o jogo ficou mais truncado e as chances de gol diminuíram. No fim do jogo, Weverton parou o ataque do Fla. Aos 40, Vitinho chutou forte e Weverton impediu o Flamengo de fazer o terceiro. O goleiro espalmou, a bola bateu na trave e voltou para as mãos dele. Já nos acréscimos, aos 48, Gabriel Barbosa chutou forte e exigiu outra boa defesa do defensor Alviverde.

Com o empate em 2 a 2, a decisão da Supercopa Kia 2021 foi para os pênaltis. E deu Mengão em uma disputa emocionante! Da marca da cal, o Flamengo venceu o Palmeiras por 6 a 5, com gols de Arrascaeta, Vitinho, Gabriel Barbosa, João Gomes, Michael e Rodrigo Caio. O destaque das penalidades foi o goleiro Diego Alves, que defendeu quatro cobranças e garantiu o bicampeonato da Supercopa para o Rubro-Negro.

CBF