O Governo do
RN vai editar um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas
para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede
de saúde. As medidas, sugeridas pelo Comitê Científico, foram discutidas na
tarde desta sexta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra com prefeitos da
Região Metropolitana de Natal e das cidades-polo regionais, com a presença de
representantes dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho e, logo
depois, com representantes dos demais poderes.
Os
participantes da reunião foram unânimes em reconhecer que o contexto atual
recomenda a adoção de medidas mais duras pelo poder público no âmbito da
prevenção da doença e preservação da vida. Os prefeitos adiantaram que vão
editar decretos adequando as recomendações do Governo do Estado às peculiaridades
de cada município. A taxa de ocupação de leitos críticos (UTI) para Covid no
Rio Grande do Norte chegou a 89,5% na Grande Natal, 77,1% no Seridó e 76,5% no
Oeste no final tarde desta sexta-feira, 19.
O decreto
recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a contar da publicação no
Diário Oficial a suspensão das seguintes atividades: I - funcionamento de
bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até às
23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; II -
realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes
públicos ou iniciativa privada; III – comercialização de bebidas alcoólicas,
bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22 horas.
Além disso,
recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do
monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios
sabidamente turísticos do Rio Grande do Norte. Por meio das operações do
“Programa Pacto Pela Vida”, o Governo do Estado vai colocar as forças de
segurança estaduais à disposição dos municípios para coibir aglomerações, seja
em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o
cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo
coronavírus.
"O
Governo do Estado está de prontidão, de mãos dadas com as prefeituras, para que
todas as ações necessárias sejam realizadas com vistas àquilo que é central
para o povo do Rio Grande do Norte neste momento: evitar aglomerações. A máscara,
mais do que nunca, é obrigatória", disse a governadora Fátima Bezerra.
Ao mesmo
tempo que adota medidas para conter a transmissibilidade do vírus, o Governo do
RN está trabalhando para a abertura de 39 novos leitos Covid na Região
Metropolitana de Natal, a mais afetada pela nova onda da doença. "Se o
governo federal tivesse agilizado o plano nacional de vacinação, não estaríamos
passando pela dificuldade que estamos enfrentando, inclusive tendo de retomar
medidas mais duras", afirmou a governadora.
O vice-governador
Antenor Roberto, que participou das reuniões com os prefeitos e com os chefes
dos Poderes - Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral
do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal de
Contas do Estado, disse que o objetivo principal das medidas anunciadas é
salvar vidas.
O decreto
mantém a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção por todos aqueles que,
independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território
estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências,
especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou
no interior de estabelecimentos abertos ao público.
Estão
desobrigadas dessa vedação as pessoas com transtorno do espectro autista, com
deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras
deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção
facial, conforme declaração médica; as crianças com menos de três anos de
idade, e aqueles que, utilizando máscara de proteção, estiver sentado à mesa de
estabelecimento para alimentação fora do lar e tiver de retirá-la
exclusivamente durante a consumação.
ASSECOM-RN