Sedraf e Sebrae debatem parcerias para o fortalecimento da agricultura familiar

Em busca de parceria para o fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, se reuniu com diretor- técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no RN, João Hélio Cavalcanti, na última quarta- feira (03). 

Dentre as pautas discutidas estavam o fortalecimento e reforma da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), além de outras estratégias para o fomento da das atividades do campo. 

A reunião também contou com a participação de Fátima Torres, da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e foi realizada na sede do Sebrae, em Natal.

ASCOM/SEDRAF

Homem é morto ao tentar assaltar cliente em bar na Zona Leste de Natal

Um homem foi baleado e morreu após tentar assaltar o cliente de um bar, nesta quinta-feira (4), em Natal. De acordo com a polícia, o cliente era um agente de segurança privada, estava armado e reagiu. Apesar de a polícia considerar o caso como legítima defesa, o segurança deverá responder por porte ilegal de arma.

O caso aconteceu em um bar na avenida Presidente Bandeira, no bairro do Alecrim, na Zona Leste da cidade. A vítima, que tem 54 anos, contou que havia sacado R$ 780 reais em uma casa lotérica e foi seguida por três criminosos. Quando o homem entrou no bar, os homens anunciaram o assalto.

O segurança disse que reagiu ou seria morto. Ele atirou e entrou em luta corporal com um dos assaltantes, que o mordeu no punho e nas costas, além de dar uma coronhada em um olho. Os outros dois suspeitos fugiram. Ao ouvir os disparos, seis funcionárias do bar correram para a rua com medo de serem atingidas.

Atingido, o assaltante foi socorrido ao hospital, mas não resistiu e morreu. Apesar de o caso ter sido considerado legítima defesa, o segurança teve a arma apreendida e vai responder por porte ilegal de arma de fogo. Ele pagou fiança para poder responder o crime em liberdade.

Inter TV Cabugi

Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como a Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

A Câmara alterou regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. A Câmara ainda incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.

A matéria não era um consenso no Senado. Senadores de oposição contestaram alguns dispositivos da matéria. O líder do PT na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou a retirada de verba da ciência e tecnologia para prestar essa ajuda. O senador também apontou incoerência de concessionárias de energia ao buscarem ajuda financeira do Estado.

“Já houve socorro, MP 950, R$ 16 bilhões liberados de empréstimo para o setor elétrico. Várias dessas empresas foram privatizadas. O que me incomoda não é o Estado ajudar essas empresas. O que me incomoda é que pessoas que são ajudadas depois saem bradando a favor do Estado mínimo". afirmou Jean Paul.

O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu o disposto na medida e votou favoravelmente ao texto. “As privatizações das distribuidoras da Eletrobras envolveram o reconhecimento de alguns custos por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia e a postergação do pagamento de outros pelos consumidores”, afirmou em seu texto. Para ele, a MP acerta em usar RGR para reduzir a Base de Remuneração Regulatória das empresas que, segundo ele, aumentou “consideravelmente” após a privatização.

Segundo Marcos Rogério, a MP protegeu o consumidor ao dar isenção de pagamento de empréstimos às empresas. “Sem essas medidas, os consumidores dessas empresas seriam punidos pela demora do Estado em dar uma solução definitiva para as concessões das quais as distribuidoras da Eletrobras eram titulares”.

Como a MP estava prestes a perder a validade, o que ocorreria no próximo dia 9 de fevereiro, senadores decidiram retirar emendas e destaques. Apenas um destaque, do PT, foi votado e rejeitado. O motivo da aprovação sem alterações se deu, principalmente, pelo tempo curto disponível. Não haveria tempo hábil para uma nova alteração voltar à Câmara e ser votada lá. Para não prejudicar os pontos considerados mais importantes, o texto foi aprovado como chegou ao Senado.

Agência Brasil

Mulher é presa suspeita de dopar aposentada com bala de iogurte com alucinógeno e roubá-la na saída de caixa eletrônico em Natal

Mulher é presa suspeita de dopar aposentada com bala de iogurte com alucinógeno e roubá-la na saída de caixa eletrônico em Natal

Uma mulher de 42 anos foi presa em flagrante na tarde desta quinta-feira (4) após dopar uma aposentada de 60 anos com uma bala de iogurte com alucinógeno e roubá-la na saída de um caixa eletrônico na Zona Norte de Natal. A idosa ficou cerca de duas horas desacordada.

A aposentava havia feito compras em um supermercado na região do Gancho de Igapó. Em seguida, entrou na agência bancária do estabelecimento para sacar dinheiro e seguiu para a parada de ônibus. Foi aí que duas mulheres a abordaram oferecendo uma bala. A vítima aceitou.

Segundo a Polícia Civil, cerca de um minuto depois, ela relatou que sentiu um gosto diferente na bala de iogurte e jogou fora. Em seguida, começou a se sentir tonta e passar mal. As suspeitas então ofereceram ajuda, dizendo que moravam perto e poderiam oferecer um copo d'água.

Quando elas entraram em um rua lateral, a idosa, ainda acompanhada das suspeitas, precisou se segurar em um muro para não desmaiar. E foi abordada por pessoas nas proximidades, que ofereceram ajuda.

"Quando a proprietária da casa (em que a idosa se escorou no muro) se dirigiu a elas, a aposentada disse: 'Essas mulheres me deram uma bala e eu estou passando mal'. Naquele momento, as duas mulheres correram", disse o delegado Jodelci Pinheiro, da 12ª Delegacia de Polícia Civil, no Santarém, que investiga o caso.

A vítima informou que elas estavam fugindo com as compras que ela havia feito no supermercado e outros pertences, assim como o dinheiro que havia sacado.

"A própria população correu e cerca de duas ruas depois deteve uma delas, de posse dos pertences da vítima. A outra conseguiu se evadir", falou o delegado.

As compras no supermercado e os pertences foram recuperados. Mas, dos R$ 800 levados, apenas R$ 100 foram retomados.

Quando a Polícia Militar chegou ao local do crime, a vítima de 60 anos já estava desmaiada. Ela foi levada para o Hospital Santa Catarina. "Ela ficou desacordada por aproximadamente 2 horas sob o efeito da droga que tinha na bala", disse o delegado Jodelci Pinheiro.

A suspeita que foi capturada por populares e pela PM foi presa em flagrante e autuada. "Para nossa surpresa, já existia um mandado de prisão contra ela pela prática também do furto qualificado (desde 2018). Esse modus operandi já era conhecido nosso", completou o delegado.

A vítima, que mora no município de São Gonçalo do Amarante, prestou depoimento na delegacia e confirmou os fatos. A Polícia Civil vai seguir as investigações para prender a outra suspeita do crime.

Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Governo federal lança campanha contra pirataria de vacinas da covid-19; mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas estão sendo investigadas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita.

Em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) explicou que está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro. Além disso, a Senacon também fará varreduras em plataformas de comércio eletrônico para identificar anúncios e comercialização ilegais.

A campanha será veiculada nas redes sociais do Ministério da Justiça e foi resultado da ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em conjunto com outros órgãos públicos. “Com a crescente expansão do comércio eletrônico, principalmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do CNCP, o qual, inclusive, lançou em 2020 dois guias de boas práticas e orientações para mitigar o problema”, destaca a nota.

A Senacon também criou um canal exclusivo para concentrar as denúncias dos casos. Elas podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico vacinapiratacncp@mj.gov.br.

Agência Brasil

Homem de 57 anos é morto em casa durante tentativa de assalto em Serra do Mel/RN

Um homem foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto na noite desta quarta-feira (3) no município de Serra do Mel, na região Oeste potiguar. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima teria reagido atirando nos criminosos e acabou sendo atingida por um tiro no peito.

O crime aconteceu por volta das 21h30 na Vila Paraná em Serra do Mel. Antônio Damião Galdino, de 57 anos, estava em casa quando quatro homens armados invadiram a residência dele e anunciaram o assalto.

Segundo informações da PM, Antônio reagiu ao assalto atirando contra os criminosos, que revidaram e atingiram o homem com um tiro no peito.

Ainda de acordo com a Polícia, Antônio foi socorrido por moradores para o Hospital de Serra do Mel, mas não resistiu.

A Polícia informou ainda que o carro usado pelos criminosos foi abandonado no local e eles fugiram a pé sem levar nada da vítima. O veículo tinha sido roubado em Mossoró.

Policiais de Serra do Mel e de municípios da região realizaram buscas, mas até a publicação desta matéria nenhum suspeito foi localizado.

G1RN

Auxílio emergencial: 1,4 milhão de pessoas não sacaram benefício

Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias.

O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro,  já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

O calendário de liberação de saques do benefício foi encerrado no dia 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios.

Agência Brasil