O número de
municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o
cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades
brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o
aumento foi de 60%.
O estudo foi
feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos
percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da
Paraíba (14,8%).
Proporcionalmente,
a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que
habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088
habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número
é três vezes maior que a quantidade de habitantes.
Em números
absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que
habitantes está o município pernambucano de Cumaru, no Agreste do estado.
Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade
15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.
Justificativa
A diferença,
segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode ser
justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE,
fraudes e, especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito
grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses
municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas
ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos
eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.
Stranz, que há
mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades menores a
disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas localidades têm
sempre algum grau de parentesco com os candidatos o que, segundo ele, também
contribui para que elas não transfiram seus títulos.
Dados
IBGE
Outro ponto que
deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população brasileira.
“Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o Plano Nacional de
Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem populacional para ajustar
a fórmula que calcula essa estimativa, mas isso não aconteceu sob o argumento
de falta de verba”, explicou o especialista.
O Brasil adota
uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população. A equação,
que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo Demográfico, tem
eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar a população para
ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações estimadas a partir
de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante
nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.
Fraudes
Questionado se o
número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinadas cidades não
pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de curral
eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As pessoas
têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o perfil dessas
cidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra natal.
Revisão
Nos casos em que
há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da
transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que
seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de
eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de
domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for
superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no
município.
Agência Brasil