Atividades presenciais religiosas serão retomadas no próximo dia 29

Em reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22), com representantes de instituições religiosas e da Assembleia Legislativa, a Governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada das atividades presenciais religiosa para o dia 29 de julho. Até esta data, o Governo do RN vai publicar uma portaria, no Diário Oficial do RN, tratando da regulamentação da realização de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um público de até 100 pessoas, ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020. Já era permitido, dentre outras medidas, o acesso aos templos para orações individuais com distanciamento mínimo entre os frequentadores para evitar aglomerações.

Ao mesmo tempo em que agradeceu a paciência e a compreensão pela espera do anúncio, Fátima reiterou a necessidade de atenção constante à avaliação técnica da pandemia feita pelo Comitê Científico Estadual, bem como da adoção de todos os protocolos sanitários essenciais para uma retomada segura da atividade para toda a população. “Agora chegou a hora da retomada das atividades religiosas presenciais. Entendemos completamente o desejo do disciplinamento da atividade que, sobretudo durante a atual pandemia, é algo de grande importância. Importante pontuar que a pandemia não acabou ainda, a Covid não foi vencida. Como não temos a vacina, a vacina é o respeito às avaliações e aos protocolos recomendados pelo Comitê Científico Estadual”, destacou.

Sobre a realização de ações com público superior a 100 pessoas, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, enfatizou que em uma segunda fase é que será possível pensar em um público superior a 100 pessoas, mas limitado a 1 pessoa a cada 5m². “A cada semana fazemos uma avaliação da pandemia no RN com o Comitê tomada de decisões”, disse.

Para atender ao público considerado do grupo de risco, seja pela faixa etária ou a presença de alguma comorbidade, o padre Henrique, um dos representantes da Arquidiocese de Natal, informou que as missas continuarão sendo realizadas online em diversas paróquias do estado. “A preocupação da Igreja casa com a preocupação do Governo, em proteger a população e os seus fiéis. As missas online vão continuar e assim levar a palavra para os que preferirem ficar em casa”, considerou.

A reunião atendeu ao pleito apresentado pelo deputado estadual, Albert Dickson, que encaminhou à secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) uma sugestão de Plano de Retomada das Atividades Presenciais Religiosas. “Em nome da bancada estadual, parabenizo a governadora Fátima Bezerra pela atuação do Governo na pandemia que nos últimos dias tem mostrado que o RN, em âmbito nacional, é um dos estados com casos do novo coronavírus em queda devido às medidas adotadas”, enfatizou.

Além dos já citados, participaram da reunião Petrônio Spinelli (secretário Adjunto de Saúde/RN); Samanda Alves (secretária adjunta do GAC); Altair Rocha Filho (assessor jurídico do GAC); padre Valdir Cândido e padre Paulo Henrique (representantes da Arquidiocese de Natal); bispo Francisco de Assis; pastor Miguel Arcanjo (presidente da Ordem dos Pastores de Natal) e pastor Manuel Messias.

ASSECOM/RN

Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.

Números
Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.

“Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.

Na comparação com o mês de junho de 2019, também houve uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).

Segundo o Colégio Notorial do Brasil, por causa das restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial e da diminuição das equipes de atendimento no início da pandemia, nos meses de março e abril, o número de atos em cartórios caiu drasticamente.

Regras
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

Agência Brasil

UMA AÇÃO INTEGRADA DAS PM’S DA PB E RN TERMINA COM A PRISÃO DE TRÊS ACUSADOS DE UM HOMICÍDIO NA CIDADE PEREIRO/CE

Na tarde desta quarta-feira (22), a pessoa identificada apenas por Arlilton Silva, de 33 anos de idade, foi vítima de homicídio na Cidade de Pereiro/CE, tendo sido atingido por vários disparos de arma de fogo, efetuados por três elementos que fugiram num veículo, tipo Fiat Doblò, de cor prata.

Policiais militares da referida cidade fizeram um contato com policiais militares do 1º PPM de São Miguel/RN e informaram que os acusados seguiram com destino a cidade de São Miguel/RN, tendo sido feito uma tentativa de interceptação desse veículo, o qual acabou furando o bloqueio e seguindo em fuga.

Ainda em São Miguel/RN, foi realizado uma busca nas imagens de monitoramento da cidade e identificada a placa do veículo e informado ao CIOSP, que irradiou essa ocorrência, bem como foi descoberto que o veículo pertencia a uma locadora de Pau dos Ferros/RN.

Passou-se a diligenciar com equipes do GTO e todo policiamento de área da região para localizar e prender tais acusados, sendo descoberto que o referido veículo possuía GPS e que estava no Município de Poço Dantas/PB em direção a Cidade de Uiraúna/PB.

Essa informação foi repassada ao policiamento daquelas cidades paraibanas, bem como foram deslocadas viaturas das cidades de Luiz Gomes/RN, Major Sales/RN e José da Penha/RN para apoiar nas diligências.

O referido veículo foi visualizado no sistema de monitoramento chegando a Cidade de Uiraúna/PB, ocasião em que foi abordado e presas as pessoas de Luiz Felipe Costa - vulgo Felipinho, Antônio Rodrigues Vieira Filho - Jamanta, ambos de 21 anos de idade e Francisco Luan Santos Guedes, de 25 anos de idade, respectivamente.

Com o trio foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola Glock e um Revólver, calibre 38, além do veículo acima mencionado. Os presos são naturais de Pereiro/CE, São Paulo/SP e Jaguaribe/CE e estavam morando numa residência alugada na Cidade de Venha Ver/RN.

Os mesmos e as armas de fogo foram apresentados na Delegacia Regional de Cajazeiras/PB para adoção das medidas legais cabíveis.

Polícia Militar do RN

Partida entre Fortaleza e Athletico/PR abre Brasileirão no dia 8 de agosto

A CBF divulga nesta quarta-feira, 22, a tabela detalhada das dez primeiras rodadas do Brasileirão Assaí Série A 2020. A competição terá início no fim de semana dos dias 8 e 9 de agosto, conforme decisão conjunta da entidade e dos clubes participantes. A ordem dos confrontos para cada time foi mantida, de acordo com a decisão do Conselho Técnico, realizado em 27 de fevereiro deste ano.

A primeira partida do campeonato será disputada no sábado, 8, entre Fortaleza e Athletico, às 19 horas, na Arena Castelão. Atual campeão, o Flamengo estreia  no clássico contra o Atlético-MG, no domingo, 9, às 16 horas, no Maracanã. Campeão da Série B, o Red Bull Bragantino mede forças com o Santos, no mesmo dia e horário, na Vila Belmiro.

No primeiro detalhamento de tabela deste Brasileirão, a Diretoria de Competições da CBF desmembrou os confrontos das dez primeiras rodadas. Após a revisão para ajustar a competição às medidas de segurança impostas pela pandemia, o Campeonato Brasileiro tem previsão de encerramento em fevereiro de 2021.

As cidades e estádios pré-definidos são aqueles habitualmente utilizados pelos clubes mandantes. Em reunião conjunta com a CBF, os clubes concordaram em jogar fora de suas cidades ou estados, caso isso seja necessário na época de suas partidas, em razão de restrições sanitárias ainda vigentes por conta da pandemia. Conforme prevê o Regulamento Geral das Competições, essas mudanças, caso necessárias, deverão acontecer até dez dias antes da data do jogo.

A definição da transmissão dos jogos segue o ordenamento legal vigente no país, em decorrência da Medida Provisória 984/2020, que concede ao clube mandante os direitos de transmissão das partidas. A CBF não é signatária dos contratos individuais entre clubes e emissoras, cabendo à entidade o estrito cumprimento das determinações legais em vigor.

Rodada inaugural:
Sábado, 8 de agosto
19h - Fortaleza x Athletico - Arena Castelão
19h30 - Coritiba x Internacional - Estádio Couto Pereira
21h -  Sport x Ceará - lha do Retiro

Domingo, 9 de agosto
11h - Botafogo x Bahia - Estádio Nilton Santos
16h - Flamengo x Atlético-MG - Maracanã
16h - Santos x Red Bull Bragantino - Estádio Vila Belmiro
16h - Corinthians x Atlético-GO - Arena Corinthians
16h - Goiás x São Paulo - A definir
19h - Grêmio x Fluminense - Arena do Grêmio
19h45 - Palmeiras x Vasco da Gama - Allianz Parque
 
CBF

Homem é encontrado morto com a cabeça decepada no município de Alto do Rodrigues no Oeste Potiguar

Um homem até o momento identificado como Arthur Carlos de Oliveira, 26 anos, foi encontrado morto com a cabeça decepada na cidade de Alto do Rodrigues na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O caso foi registrado na manhã desta quarta feira 22 de julho de 2020, no Bairro São Francisco naquela cidade.

A Polícia Militar foi acionada e faz o isolamento do local aguardando as equipes do ITEP de Mossoró e a Polícia Civil de Assu para os procedimentos no local.

A PM informou que a vítima era usuária de droga e dívida com traficantes daquela região pode ter sido a motivação para o crime brutal.

FIM DA LINHA