Governo Federal zera tarifas de 34 medicamentos usados no combate à covid-19

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.

Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.

A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.

Atrofia muscular

Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.

A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença.

Agência Brasil

POLÍCIA AMBIENTAL RESGATA COBRA ASIÁTICA CRIADA IRREGULARMENTE EM NATAL

A Companhia de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam/PM) apreendeu cinco cobras em duas ocorrências diferentes em Natal e no interior, na cidade de Lagoa de Velhos, na Borborema potiguar. As operações ocorreram entre a tarde e a noite de segunda-feira (13).

Por volta das 15h, os policiais receberam uma denúncia de que um homem estaria criando irregularmente animais silvestres em casa, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. No local, a Cipam encontrou duas serpentes: uma jiboia e uma píton albina. Os animais foram levados para a Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (Deprema).

A píton só é encontrada no Brasil quando criada em cativeiro, isso porque sua origem é asiática e só pode pertencer a alguém sob autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A espécie, que não é venenosa, também pode ser encontrada em regiões pantanosas da Europa.

O criador não tinha autorização para criar o animal. Como a cobra é exótica, ou seja, não faz parte da nossa fauna, ela não pode ser solta na natureza. O caso será investigado pela Polícia Civil para tentar identificar a origem do bicho.

“O perigo de criar animais exóticos, não só serpentes, é que esse animal não está habituado com a fauna local. Então, por isso, ele vai tentar se adaptar. Nessa tentativa de adaptação ele poderá agredir outros animais – que em teoria não teriam predadores – para manter a alimentação, o que gera um desequilíbrio em cadeia no nosso ecossistema”, explicou o médico veterinário Nailson Carvalho, que também é presidente da comissão de animais silvestres do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/RN).

Já em Lagoa de Velhos, a polícia apreendeu outras três cobras da espécie jararaca que ficaram sob cuidados da polícia ambiental. Os animais silvestres resgatados foram encaminhados para avaliação veterinária e estão em posse do Ibama.

Os dois responsáveis pelas cobras foram conduzidos para a delegacia, onde assinaram um Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados.

Lei ambiental

Tirar um animal selvagem (ou silvestre) de seu habitat prejudica a ele, aos animais que dependem dele e ao equilíbrio do ecossistema. Por isso, a Lei de Crimes Ambientais proíbe a captura, venda e também a aquisição de animais selvagens sem a devida permissão do Ibama. A venda ou a guarda irregular de animais silvestres pode ser denunciada gratuitamente pela Linha Verde do Ibama: 0800 61 8080.

A polícia ambiental orienta que qualquer pessoa que encontre um animal silvestre, como a cobra jararaca, por exemplo, jamais deva tentar capturá-lo, machucá-lo ou matá-lo. A Cipam deve ser acionada por meio do 190.

G1/RN

Governo adianta pagamento de julho nesta quarta (15)

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15), apesar das sucessivas quedas de arrecadação, seja por diminuição dos repasses federais, seja decorrente dos efeitos da pandemia na economia. Um adiantamento de salário com depósito de mais de R$ 234 milhões.

O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 31, ainda dentro do mês trabalhado. Dessa forma, o Governo quita mais uma folha e mantém o calendário de pagamento acordado no início do ano.

“Apesar de a economia dar sinais de lenta recuperação a queda de receita em junho ainda foi alta. Mas mantemos o compromisso com o pagamento salarial dos servidores e os investimentos em saúde para enfrentamento da pandemia”, destacou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

SEPLAN

João Estevam pode ser o candidato do grupo renova São Miguel no pleito de 2020

Após o médico Dr. Leandro confirmar a sua desistência de concorrer ao executivo de São Miguel no pleito de novembro, o nome de João Estevam, começa a ganhar força nos bastidores. João Estevam teria forte aceitação entre os membros do grupo intitulado “renova São Miguel.

O blog São Miguel em Alta Notícias apurou que não há confirmação da candidatura de João Estevam, embora existam conversas para que isso possa ser possível, e que ele venha a ser o nome a compor uma aliança entre o solidariedade e o Rede.

Vale salientar que João Estevam é sobrinho de Neto Estevam, prefeito de Pereiro, administração bastante elogiada pelos micaelenses.

É importante destacar, que estas informações foram obtidas através de fontes, e até o momento nenhum dos líderes dos grupos confirmam a veracidade.

As mesmas fontes também confirmaram ao blog, que caso não aconteça essa aliança, o “renova São Miguel, já teria definido seus nomes internamente para compor uma chapa “puro sangue”, ou seja, de membros do próprio solidariedade.

João Estevam é empresário das lojas win star, e atual presidente da CDL de São Miguel, além de fazer parte do conselho municipal de segurança.

Elemento invade casa e mata jovem de 22 anos a tiros na cidade de Campo Grande/RN

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na noite deste sábado (11), por volta de 18h15, no Conjunto da Pesca na cidade de Campo Grande, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, o criminoso chegou na residência perguntando pela vítima identificada como Carlos Eduardo Bezerra Lopes, 22 anos, sua esposa disse que ele não se encontrava, o suspeito foi embora e depois de um tempo voltou e a esposa disse que ele tinha chegado, o criminoso invadiu a casa e executou a vítima com vários tiros na região da cabeça e depois fugiu com destino ignorado.

A polícia realizou buscas pela região, mas nenhum criminoso foi encontrado. O corpo do homem será levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para exames de necropsia na sede do órgão em Mossoró.

Icemcaraubas

Jovem de 16 Anos É Assassinado a Golpes de Faca em Antônio Martins/RN

A Policia Militar do município de Antônio Martins, localizado na região oeste do Rio Grande do Norte registrou um crime de homicídio na manhã deste sábado 11 de julho de 2020.

De acordo com as primeiras informações, a vítima identificada até o momento como o adolescente Lucas de Selma, 16 anos de idade foi morta com várias cutiladas de faca peixeira.
Até o momento não se tem informação da motivação da ação criminosa e nem quem cometeu o crime.

A equipe de plantão do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), de Pau do Ferros foi acionada para fazer a remoção do corpo. A polícia local está em diligência no intuito de identificar e prender o autor do assassinato.

 FOCOELHO