O professor Heltôn Borges da cidade de São Miguel na região do Alto Oeste potiguar escreveu artigo exclusivo para o Blog São Miguel em
Alta Notícias sobre 2020 o ano que (quase) tudo mudou.
Vivenciamos
um ano de grandes transformações sociais no planeta inteiro, observamos uma
verdadeira guerra pela vida, fato esse que reforçou ainda mais a distinção entre
ganancia e solidariedade. Se de um lado observamos grandes potencias desdenhar
da vida de outrem de forma clara e aberta, também é possível observar a epopeia
daqueles que tem lutado incessantemente para que possamos sair dessa situação
tão lastimável.
Contudo
este ano também é um ano de pleito eleitoral, prefeitos e vereadores tem seus
mandatos e ações colocados à prova, uns buscando reeleger-se, outros buscando
uma chance de assumirem um cargo no executivo ou legislativo dos mais de 5500
municípios do nosso país.
O chefe
do executivo municipal, ou como popularmente chamamos o prefeito, é em suma a
maior autoridade do executivo local, cabendo a ele garantir a execução de uma série
de atribuições previstas em lei. Aqui listo alguns que considero indispensáveis,
saliento, porém que existem ainda muitas outras além das que cito.
É
atribuição do prefeito de acordo com a legislação em voga:
1. Desenvolver as ações sociais garantam o bem estar dos seus
habitantes;
2. Organizar os serviços públicos de interesse local, protegendo
o patrimônio histórico-cultural do município;
3. Organizar o trânsito e garantir transporte público, além de
assumir o transporte escolar das crianças;
4. Construir e preservar espaços públicos, tais como escolas,
postos de saúde praças, parques e pavimentação de ruas;
5. Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que
representa;
Em
outra posição de mesma importância temos o Legislativo Municipal, a Câmara dos
Vereadores, em um sistema democrático, como o que vivemos e que temos com modelo
a tripartição dos poderes, inspirados na obra do Barão de Montesquieu, “O Espírito das Leis”, que dar azo para instituição
independente dos poderes, temos no legislativo um papel decisivo em nossas
vidas. Desafeita e a com evolução social hoje temos na figura do vereador como
alguém de lastro moral e ético firmes, pois cabe aos vereadores funções de
destaque social singulares, as quais apresento algumas.
1. A criação de leis e emendas, que busquem garantir qualidade
de vida aos munícipes, observando as instâncias estaduais e federais;
2. Fiscalizar as ações do executivo municipal na aplicação e
prestação de contas de recursos oriundos de qualquer natureza;
3. Ouvir e solicitar esclarecimento de órgão e autarquias da
gestão local;
4.
Propor e querer aos órgãos da gestão ações que promovam a
qualidade de vida e o bem-estar da população.
Com isso eu pergunto a vocês que parou uns minutos de sua
vida para ler essas poucas linhas, que falam sobre exercício de cidadania, pois
se trata da escolha que fará nos próximos dias, alguma vez você já parou para
observar se seus representantes tem feito o papel que lhes cabe? Ainda mais
incisivo, já observou se aquele que diz pleitear uma vaga nesses cargos, com
altos salários e benefícios, tem conhecimento, idoneidade, responsabilidade e
firmeza de caráter para cuidar de seus interesses por quatro anos?
Ao votar em alguém para estes cargos você assina um cheque em
branco para que essas pessoas decidam por você, o que acontecerá em sua
vida.
Prof.
Heltôn Borges
São
Miguel – RN
@heltonborgessm
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