Penas pecuniárias: comarca de São Miguel vai destinar R$ 134 mil para projetos; inscrições até 17/3

O juiz Emanuel Telino Monteiro, titular da Vara Única de São Miguel, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, que são multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão. O montante do edital é de R$ 134 mil e será destinado a instituições públicas e privadas, com finalidade social, em diversas áreas de atuação, que tenham seus projetos aprovados. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março.

Veja AQUI o edital completo.

Os recursos contemplarão um projeto de R$ 50 mil, dois projetos de R$ 20 mil e mais quatro projetos de R$ 11 mil. 

Os projetos apresentados devem seguir o roteiro técnico constante no edital. Eles serão analisados e avaliados pelo juízo responsável, sendo uma responsabilidade da entidade beneficiada a prestação de contas dos recursos recebidos.

A inscrição de projetos deverá ser feita no horário das 8h às 15h, na Secretaria Judiciária da Comarca de São Miguel, que funciona na Rua Miguel Peixoto de Souza, Centro.

Saiba mais
Os recursos são oriundos de multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão, as chamadas penas pecuniárias, cujo dinheiro é revertido para projetos sociais. São crimes de menor potencial ofensivo, como desacato, lesão corporal, delitos de ameaça, dentre outros.

O apoio financeiro das penas pecuniárias é garantido desde junho de 2012, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 154, que criou uma política institucional do Poder Judiciário para a utilização desses recursos e cada entidade, legalmente constituída, que tenha finalidade social e desenvolva atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação poderá se inscrever.

TJRN

Mulher é encontrada morta dentro de casa com filho de um ano ao lado, no Sertão da Paraíba

Uma jovem, identificada como Luana Mariano Xavier, de 19 anos, foi encontrada morta dentro de casa na noite desta quinta-feira (19) na cidade de Patos, no Sertão paraibano. 

De acordo com informações da Polícia Militar, ela teria sido morta na frente do seu filho, de apenas um ano de idade, que foi encontrado ao lado do corpo da mãe.

De acordo com a família da vítima, ela estaria grávida, o que ainda deve ser confirmado pela perícia. Segundo polícia, a jovem foi atingida por vários golpes de faca.

Ainda conforme a polícia, o suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima. Até as 7h40 ele não havia sido localizado ou preso.

G1 PB

SONHO VIROU REALIDADE FOI INAUGURADA A PRIMEIRA FACULDADE NA CIDADE DE SÃO MIGUEL A FAOP

Na noite desta quarta-feira aconteceu em São Miguel à aula Inaugural da FAOP, a Faculdade do Oeste Potiguar, no evento foram apresentados a formalmente à sociedade os alunos, professores, coordenadores e diretores da instituição.

Na solenidade pudemos ouvir um breve histórico da constituição da FAOP, pelos diretores Dr. Helio Machado e por Vera Neide Soares além das coordenadoras de curso.

A FAOP trás A São Miguel em regime regular os Cursos de Psicologia e de Serviço Social, Instituição de ensino superior, situada à Rua Vereador Salomão Queiroz, nº 151, Centro, devidamente inscrita sob o CNPJ sob o n°. 28.648.412/0001-51, em São Miguel - RN, no Estado do Rio Grande do Norte, é mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICO OESTE POTIGUAR LTDA - ME. Conforme e-MEC: 201716265 Parecer: CNE/CES 444/2019.

Na ocasião participaram também Diretores escolares de São Miguel, Secretários de gabinete dos municípios de Coronel João Pessoa e Venha Ver, empresários locais e representantes da sociedade civil local.

Foi uma noite empolgante para todos e como sempre contou com a presença da impressa local, rádios, blogs canais de WebTV entre outros, em primeira mão o Blog São Miguel em Alta Notícias esteve lá conferindo todos os detalhes.

A cidade de São Miguel tem a primeira faculdade criada em terras micaelenses isso é um marco para a história do município em seus quase 270 anos de seu descobrimento pelo Português José Manoel de Carvalho quem ganha com isso é os estudantes que não precisa se deslocar para outros municípios. 

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Blog São Miguel em Alta Notícias

Ataque a tiros deixa um morto e outro baleado na cidade de Caraúbas/RN

André Ozias da Silva Jorge, de 23 anos, e irmão Augusto Sérgio, o Rapadura, de 28 anos, sofreram um ataque a tiros no início da noite desta quarta-feira, 19, em Caraúbas/RN. 

Ozias morreu dentro do quintal a casa da mãe dele, que fica na Rua Cristina de Brito Guerra, perto do Posto de Saúde do Maria Bandeira. Rapadura conseguiu escapar dos tiros.

As primeiras informações passadas ao Blog Icém Caraúbas, o ataque foi protagonizado por dois homens, que escondiam o rosco usando capacetes e fugiram numa motocicleta.

No momento do ataque, haviam várias pessoas no local, inclusive mulheres e crianças, que entraram em pânico. Teve correia com a invasão dos homens armados na casa.

Rapadura foi socorrido inicialmente para o Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva, de Caraúbas, depois transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró

O corpo Ozias foi removido para exames mais apurados na sede do ITEP, em Mossoró. A investigação tem 30 dias para ser concluída e enviada a Justiça.

Mossoró Hoje 

Ex-secretário de saúde de cidade do Ceará é preso em Caicó/RN

O ex-secretário de saúde de uma cidade do Ceará, Antônio Diego Lima de Rodrigues, de 37 anos, foi preso nesta quarta-feira (19) em Caicó, município do Seridó potiguar, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.(NP).

A prisão foi realizada por policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado(DEICOR).

Antônio foi gestor na área de saúde por 11 anos e foi secretário municipal de saúde de três cidades cearenses: Crateús, Ipaporanga e Alto Santo. Ele responde a dez processos por fraude em licitação e desvio de verba pública e estava foragido há dois meses, residindo em Caicó, onde cursava Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Após informações repassadas pela Polícia Civil cearense, no sentido de que Antônio Diego estaria residindo no Rio Grande do Norte, os policiais civis realizaram uma investigação para identificar a localização, que culminou na prisão do suspeito.

Agora RN