ATENÇÃO MENINOS E MENINAS VENHA FAZER PARTE DA JUNINA AMIGOS DA SERRA 2020

A Junina Amigos da Serra tem a honra de convidar meninos e meninas para fazer parte desta agremiação junina da cidade de São Miguel, com objetivo de resgatar a cultura nordestina.

A Junina Amigos da está precisando de meninos e meninas para dançar na junina e representar a nossa cidade na região os interessados podem fazer a inscrição entrando encontato pelos fones ligando ou via Whatsapp falar com João Paulo (84) 9 9462-0358 ou com Lallynha pelo fone (84) 9 8103-3165 estamos esperando por vocês venha pra família Amigos a Serra.

O início dos ensaios após o carnaval local ainda a definir. Amigos a Serra a Junina do Povão e com fé em Frei Damião.

Polícia Civil recupera, em Touros, celular furtado em Marcelino Vieira

Policiais civis da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira, com o apoio da Delegacia Municipal de Touros, recuperaram, nesta quarta-feira (22), no município de Touros, um aparelho celular que havia sido furtado durante a micareta "Jegue Folia", em 2019, realizada no município de Marcelino Vieira. 

Durante as diligências, o aparelho foi encontrado com um homem no município de Touros. Ele foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento. A vítima foi contactada e já teve seu celular restituído. 

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

Bebê de um ano e dois meses morre ao levar choque elétrico em geladeira no interior do Ceará

Um bebê de um ano e dois meses morreu na própria casa após sofrer uma descarga elétrica ao encostar em uma geladeira no município de Assaré, no interior do Ceará, na manhã desta quinta-feira (23).

De acordo com a polícia, Vitor Manoel Alves de Oliveira ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Assaré, mas não resistiu. Ela foi levada ao hospital pela própria mãe, Alice de Oliveira Sousa.

Conforme a polícia, a mãe da criança estava na cozinha de casa, próxima à criança, quando ocorreu o acidente.

Equipes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para recolher o corpo do bebê.

A criança foi levada ao Instituto Médico Legal de Juazeiro do Norte, onde foi confirmado o óbito em consequência da descarga elétrica.

G1 CE

Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

Pelo texto do decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, a contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia. A pasta da Defesa vai examinar se a contratação não compromete eventual necessidade de mobilização de pessoal, além de estabelecer o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. Já a equipe econômica vai examinar se há recursos para o pagamento do adicional e se há necessidade real de contratação.

"Como já de conhecimento público, existe a intenção de aplicar o ato para resolver problema do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social]. Contudo, tecnicamente, o decreto não se restringe ao INSS e poderá ser utilizado em dezenas de outras situações. A hipótese do INSS é apenas destacada por ser a com maior escala", informou o Planalto, em nota enviada à imprensa.

Ainda segundo o governo, a contratação não será automática. "Ainda se precisará analisar o pleito de cada órgão ou entidade interessado na nova forma de alocação de mão de obra, fazer o edital de chamamento público para cada hipótese e verificar a disponibilidade orçamentária e financeira em cada caso", acrescenta a nota.

Militares da reserva

Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da Previdência, pagando o adicional de 30%. Esse percentual está definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional. 

A medida foi a forma encontrada pelo governo para reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. A expectativa é que o acúmulo de processos caia para próximo de zero até o fim de setembro. Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

A contratação direta dos militares pelo INSS chegou a ser questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou que o governo poderia estar rompendo o princípio da impessoalidade, ao direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar. Nesta quinta pela manhã, antes de embarcar para Índia, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estava aguardando apenas um ajuste no entendimento com o TCU para poder publicar o decreto e iniciar o processo de contratação temporária dos militares. Para o presidente, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. “Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, disse.

Custo

De acordo com o Ministério da Economia, caso haja o pagamento do adicional de reserva remunerada para os militares, no caso do INSS, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido. A proposta inicial do governo é que os militares sejam treinados em fevereiro e março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril. 

O decreto que regulamenta a contratação dos militares inativos ainda define que, para o órgão contratante, o prazo máximo de contrato é de até quatro anos, vedada a prorrogação. Para o militar inativo, esse prazo máximo é de até oito anos, consecutivos ou não, ainda que em diferentes órgãos ou entidades.

Agência Brasil

Prefeitura de São Miguel reajusta salários da rede municipal de ensino em 12,84%

A prefeitura Municipal de São Miguel anuncia o pagamento do mês de janeiro de 2020, com reajuste de 12,84% para os profissionais da rede municipal de ensino, em acordo com o novo piso nacional do magistério. Com esse reajuste, o salário dos docentes efetivos da educação com jornada de 40 horas de trabalho semanais, passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O acréscimo será feito em conformidade com a chamada Lei do Piso, a Lei nº11.738/2008 que fixa um acréscimo anual no salário dos educadores públicos.

O município de São Miguel reafirma, com isso, o compromisso com a categoria de educadores de cumprir a obrigação de honrar o piso nacional, de maneira correta, transparente e justa com a educação. 

De acordo com o prefeito José Gaudêncio, a prefeitura tem honrado com a responsabilidade de valorizar os servidores públicos. "É preciso valorizar os profissionais da educação, porque é através deles que vamos desenvolver, mais ainda, uma educação de qualidade em nosso município”, disse o gestor.

A Secretaria Municipal de Educação não mediu esforços para que, ainda, esse mês os educadores possam receber seus salários com o devido acréscimo. Para o secretário Luís Marcos, o reajuste é uma das metas educacionais da gestão, que diz respeito ao planejamento e acima de tudo valorização da classe.

ASSECOM