Abril começa com mais de 5,4 mil Municípios negativados no Cauc

O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) registrou nessa primeira semana de abril um recorde de Municípios negativados, ou seja, que contenham ao menos um item a comprovar. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o número de Entes inadimplentes chega a 5.452, aproximadamente 98% do total. Sendo assim, apenas 116 Municípios estariam aptos e adimplentes com todas as obrigações do Cauc.

A negativa apresentada no Serviço impede os Municípios de receberem transferências voluntárias e realizar operação de crédito para financiamento e investimentos. O sistema do Cauc é um serviço auxiliar que disponibiliza informações, de forma resumida, acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal. O sistema capta os dados das outras instituições, e, depois de obtida o dado de regularidade ou pendência, reúne todas essas informações no extrato exibido em sua página.

Com as duas recentes inclusões da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e do Cadastro da Dívida Pública (CDP) como itens de atendimento obrigatório, o número de exigências do Cauc subiu de 13 para 15 a partir de 2019. Ou seja, o que já não era fácil ficou mais complicado este ano para os Municípios, que, após longa batalha para conseguirem pactuar os convênios e as emendas dos deputados, necessitam estar rigorosamente adimplentes no sistema para que possam receber os recursos de investimentos necessários ao financiamento de obras e investimentos.

O sistema do Cauc classifica os itens em grupos de acordo com a característica em Obrigações de Adimplência Financeira, Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios, Obrigações de Transparência e Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais. Sobre essas informações, o grupo que apresentou maior número de inadimplentes foi o que se refere a obrigações de transparência com mais de cinco mil Entes.

Neste grupo constam itens controlados pela Secretaria do Tesouro Nacional, como os Relatórios Resumidos e de Gestão, envio da Declaração das Contas Anuais (DCA), Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e o do Cadastro da Dívida Pública (CDP).

A pesquisa demonstrou que o número expressivo de Municípios “negativados” foi puxado pelo Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o qual inclui o envio dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Este item contempla ainda o encaminhamento de mais dois relatórios auxiliares da Educação (Siope) e da Saúde (Siops) e constituem as maiores dificuldades encontradas pelos Municípios. Neste item, 5.410 Municípios foram apontados com problemas de encaminhamento.

A CNM alerta aos gestores municipais para que monitorem o sistema do Cauc e emitam o extrato periodicamente para comprovar a regularidade do seu Município com todas as 15 exigências, a fim de evitar que sejam bloqueados o recebimento dos convênios e os contratos de financiamentos.

Confira a pesquisa por item e região. 

Da Agência CNM de Notícias 

Nos pênaltis, São Paulo elimina Palmeiras e vai à final do Paulistão após 16 anos

O São Paulo está na final do Campeonato Paulista. Em um Choque-Rei muito disputado, com um gol anulado acertadamente pelo árbitro de vídeo para cada lado no empate por 0 a 0 no tempo normal, o Tricolor venceu o Palmeiras por 5 a 4 nos pênaltis com uma atuação decisiva do goleiro Tiago Volpi. Ele pegou a batida de Ricardo Goulart, desperdiçou a última cobrança da série (Prass defendeu) e espalmou o chute final de Zé Rafael para garantir a vaga na decisão. O adversário sairá do confronto entre Santos e Corinthians, nesta segunda, no Pacaembu.

Primeiro tempo

Palmeiras e São Paulo fizeram um primeiro tempo de velocidade, intensidade, mas poucas oportunidades de gols. O Verdão não exerceu uma pressão tão forte quanto se imaginou. Principal arma da equipe, Dudu teve uma atuação abaixo da média e prejudicou o rendimento ofensivo. Na melhor chance, aos 12 minutos, Ricardo Goulart bateu travado por Luan em rebote na área. Bem armado na defesa, o Tricolor apostou na correria de seus três atacantes. Antony teve a melhor oportunidade, aos 44, ao sair cara a cara e chutar em cima de Fernando Prass.

Segundo tempo

O São Paulo voltou do intervalo arriscando mais no ataque. Aos três minutos, Liziero chegou a marcar, mas o árbitro Flavio Rodrigues de Souza, com a ajuda do VAR, anulou acertadamente por impedimento. O Palmeiras respondeu com um desvio perigoso de Deyverson que Tiago Volpi espalmou. Pouco depois, Scarpa fez boa jogada e carimbou a trave pelo lado de fora. Aos 30, o árbitro de vídeo voltou a entrar em ação. Deyverson marcou ao receber de Diogo Barbosa, comemorou, mas o VAR, também acertadamente, anulou por impedimento. O Palmeiras foi para cima nos últimos minutos. Zé Rafael assustou em chute cruzado. Mas o jogo foi para os pênaltis.

Os pênaltis

Pelo São Paulo, Nenê, Everton Felipe, Hudson, Gonzalo Carneiro (de cavadinha) e Bruno Alves converteram. Tiago Volpi errou.

No Palmeiras, acertaram Bruno Henrique, Gustavo Gómez, Luan e Diogo Barbosa. Ricardo Goulart e Zé Rafael desperdiçaram.

Globo Esporte

PRESA INTEGRANTE DA QUADRILHA QUE PROMOVEU ARRASTÃO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (05) EM CARAÚBAS/RN

Após um levantamento minucioso, a guarnição da polícia militar de Campo Grande, em conjunto com o GTO e a Rádio Patrulha de Caraúbas, realizou na manhã deste dia (07), a prisão de um dos integrantes da quadrilha que está fazendo arrastão em Caraúbas e que na última sexta-feira (05) levou terror a quem estava na pedreira, naquele município.

Laila Laiane da Silva, de 22 anos, residente na Rua Jonas A. de Oliveira, no Alto de São Severino, Caraúbas, estava em sua casa, na companhia de dois outros elementos, quando os policiais chegaram. De pronto, percebendo a presença da polícia, dois comparsas de Laila Laiane, conseguiram fugir, tomando rumo ignorado. Contudo a PM já tem os nomes dos mesmos e a prisão destes é questão de tempo.

Em posse de Laila Laiane, foram encontrados um celulares, produto do arrastão da pedreira e cujo proprietário de um destes, já foi localizado e irá a delegacia para tê-lo de volta. Além dos aparelhos celulares, relógios e diversos objetos de ouro e/ou bijouterias, cujo objetos serão averiguados a procedência dos mesmos. Também foram encontrados dois papelotes de substância semelhante a maconha.

Laila Laiane foi conduzido a delegacia de Caraúbas, para os procedimentos de praxe. A polícia está em diligências, para localizar os outros participantes desta quadrilha.

Fonte: RN Política em dia.

Maior reservatório do RN registra recuperação e cota de água aumenta mais de 2 metros

O maior reservatório do Rio Grande do Norte, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, dá mostras de que vem se recuperando dos últimos 7 anos de chuvas escassas. 

De fevereiro até agora, por exemplo, a cota de água subiu mais de 2 metros e o volume armazenado saltou de 19,83% para 26,80% – o que representa 643,2 milhões de metros cúbicos de água. A capacidade máxima da barragem é de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Para se ter uma ideia ainda mais clara desta recuperação, basta lembrar que há 1 ano a barragem entrou, pela primeira vez desde sua inauguração (em 1983), no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação. À época, no dia 9 de fevereiro de 2018, o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn) chegou a registrar que o reservatório estava com apenas 10,8% do seu volume total, o mais baixo da história.

G1 RN

PROFESSOR JOSÉ BARBOSA MAIS PRÓXIMO DE SUA TERRA NATAL A CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN

Professor José Barbosa da cidade de São Miguel na região do Alto oeste, também Filósofo e com mais algumas formações acaba de ser transferido da Cidade de Martins, onde colaborou com a educação do Estado pela Escola Dr. Joaquim Inácio por três anos, foi transferido para a Cidade de Pau dos Ferros, onde já está lecionando na Escola Dr. José Fernandes de Melo. 

Com uma formação bem estruturada e métodos de ensino inovador, por onde anda deixa rastro de uma potente forma de Ensino. O mesmo é o realizado do Café Filosófico que este ano entrará em sua terceira Edição. 

Hoje o mesmo notificou essa novidade na sua pagina no Facebook, onde falou que vai realizar a terceira edição do Evento. Evento que não envolve só a Escola em que trabalha, mas toda a sociedade civil, grandes representações de Empresas de Comunicação da Região, poderes públicos e Setor empresarial. 

Acreditamos que Pau dos Ferros tenha sido presenteado com um grande educador, um intelectual de peso e um homem visionário para seu tempo. Parabéns Pau dos Ferros, parabéns a Escola Dr. José Fernandes de Melo, e para o professor Barbosa, desejamos continuidade de um bom trabalho.

Da redação são Miguel em Alta

Dois jovens de moto são perseguidos e mortos na RN-016 próximo a comunidade do Poré entre Assu e Carnaubais

Por volta das 05:30hs, dois homens ainda não identificados oficialmente foram brutalmente assassinados com disparos de arma de fogo na região da cabeça na manhã deste domingo, 07 de abril de 2019 entre Assu e Carnaubais.

Segundo informações, o crime aconteceu entre as comunidades de Vila Nova e Poré, as vitimas estavam abordo de uma motocicleta quando foram perseguidos por homens em um carro branco que ao se aproximar da dupla, desceram e efetuaram vários tiros no rosto, um deles ficou com a cabeça esmagada.

Ainda de acordo com as informações do Sgt Simplício, a dupla seria Sebastião Renato Tavares Dantas, 19 anos, vulgo Renatinho e Hernan, Messias Dantas Albuquerque, 20 anos de idade, ambos residiam na cidade de Carnaubais.

Focoelho